Arthur Monteiro Lins Fialho

Arthur Monteiro Lins Fialho é filho do economista e professor José Lins Fialho Neto e da professora Terezinha Monteiro Lins Fialho, é irmão de Alexandre José Monteiro Lins Fialho (in memoriam) e de Ana Paula Monteiro Fialho Lima. Casado com Talita de Castro Santos.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de Constituição e Garantia de Direitos, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Cursou Ensino Fundamental e Médio no Colégio Marista Pio X.

Advogado militante desde 2006, Arthur Monteiro Lins Fialho é Membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do IDCC - Instituto de Direito Civil Constitucional da UFPB. Autor do livro “Tutela Sumária de Direitos Evidentes - À Luz dos Princípios Constitucionais do Processo”, coautor do Tratado de Direito Eleitoral da Editora Fórum e autor de vários artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas.

Atuou na Justiça Federal da Paraíba (2003) e na Procuradoria Municipal de João Pessoa (2004). Foi chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – FUNESC (2007-2009), Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PB (2010-2012), Gerente de Núcleo no Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, IMEQ – PB (2013-2(014) e Conselheiro Estadual da OAB-PB (2013-2015).

Foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em 15/06/2020, para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). Foi Juiz Membro do TRE-PB por dois biênios. O primeiro no período de 29.10.2018 a 18.10.2020 e em 24/09/2021, o Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por mais um biênio, que iniciou em 19.10.2020.

José Florentino Duarte

Nasceu em Princesa (PB), a 18.04.1931. Filho de Manoel Duarte Rodrigues e de Carolina Florentino Duarte. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1957.

Doutor em Direito pela Universidade de Humboldt de Berlim (Alemanha), em 1966. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1980. Delegado Regional em Patos; Promotor de Justiça em Monteiro; Procurador do Estado da Paraíba; Professor da UFPB; Advogado da SAELPA; Professor da Universidade Estácio de Sá e Advogado no Rio de Janeiro.

Juiz Arbitral dos Juizados de Pequenas Causas do Estado da Parahyba. Publicou várias obras, dentre as quais, destacam-se: Na face do tempo (1981); O Direito como fato social (1982); Missão social do jurista (1983); tradução de Teoria geral das normas, de Hans Kelsen (1989); Frases soltas no tempo: 1.313 pensamentos (2008).

Foi ainda membro do Instituto do Direito Comparado Luso-brasileiro, Membro da Internacional Association for Philosophy of Law and Social Philosophy e Sócio titular do Instituto Brasileiro de Aprimoramento de Estudos Jurídicos.

Tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral da Parahyba na condição de Jurista Substituto, a 10 de agosto de 1992 e tornou-se o primeiro magistrado com o título de Doutor a integrar a Corte em toda a sua história. Foi nomeado novamente Juiz Substituto do Tribunal e tomou posse a 21 de janeiro de 1997.

Foi nessa segunda atuação na Justiça Eleitoral que teve a oportunidade de brilhar e comprovar que os seus conhecimentos jurídicos faziam jus ao título de Doutor em Direito pois, na eleição do ano seguinte, em 1998, foi o magistrado pioneiro no país a suscitar, incidentalmente, sem que houvesse provoca-ção das partes do processo, a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei das Eleições (art. 8º), que previa o instituto da candidatura nata.

Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o instituto, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Faleceu a 06 de julho de 2012.

Ato de nomeação do Jurista, José Florentino Duarte, assinado pelo Presidente da República, Fernando Collor de Melo

Márcio Accioly de Andrade

Advogado

Professor da UNIPÊ- Centro Universitário de João Pessoa; Professor da ESMA/PB – Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Vice-Diretor da Esolca Judiciária Eleitoral – 2010/2011; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - Em exercício.

Especialista em Direito Processual Civil – UNP – Universidade Potiguar – RN; Especialista em Dureito Processual Civil pela UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa; Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal (Dissertação galardoada com prêmio Manoel Andrade II, em Coimbra, Portugal); Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal;

Co-autor do livro Dignidade da Pessoa Humana – Fundamentos e critérios interpretativos. Ed. Malheiros 2010; Juiz Membro Substituto do TRE-PB no período – 25/02/2010 a 27/06/2011; Juiz Membro Efetivo do TRE-PB, em exercício desde 28/06/2011; Autor de artigos jurídicos.

Márcio Maranhão Brasilino da Silva

Márcio Maranhão Brasilino da Silva é Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, desde 2002.

Advogado militante em tribunais e fóruns de vários estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas, presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por seis anos.

Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor-presidente da OABPrev.

É professor de Direito Administrativo em vários cursos na Paraíba e em Pernambuco.

De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia.

Tomou posse como Membro do TRE-PB, pela classe de Juristas, em 27.11.2019 para o biênio de 27/11/2019 a 26/11/2021.

Marcos Antônio Souto Maior Filho

Nasceu em João Pessoa, Estado da Paraíba, em 17 de dezembro de 1978.

Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba.

É membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, e também foi Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL-PB.

Pelo desempenho acadêmico e profissional, recebeu inúmeros prêmios, medalhas e comendas, dentre estas: "Medalha de Mérito Eleitoral" na classe de colaborador do TRE-DF (2004), Prêmio "Melhores da Advocacia Brasil" (2006); Comenda JK (2007), Prêmio Top Classe (2010), Medalha "Amigos da Marinha" – Marinha do Brasil (2011), "Medalha de Mérito do Poder Legislativo de João Pessoa, "Senador Humberto Lucena" (2012), Título de Cidadão do Município do Conde-PB ( Decreto nº 002/12, "Comenda Ad Imortalitante" por ocupar a cadeira nº 14 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (2014), "Troféu Heitor Falcão" na categoria de Jurista (2014).

Maria Cristina Paiva Santiago

Doutora em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Atuou como professora em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino.

Tomou posse como Membro (Jurista) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em 26/12/2022, atuando também como a primeira Ouvidora da Mulher, na estrutura da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba.

Breno Wanderley César Segundo

BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, nasceu na cidade de Patos, Estado da Paraíba em 22 de maio de 1973. Filho de Breno Wanderley César e Irinete Galvão Wanderley César.  Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1996), Mestrado em Educação pela Universidade Técnica de Lisboa (2002) e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2011). É advogado criminalista e professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande - FACISA também é professor titular das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Foi professor substituto da  A universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, sociologia, Antropologia Criminal e Direito Eleitoral. Tornou-se Juiz Substituto do TRE-PB para o biênio 2012 / 2014, posteriormente foi nomeado Juiz Titular do TRE-PB para o biênio 2014/2016, sendo reconduzido para o biênio 2016/2018, tornando-se decano do Tribunal. Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Desempenhou a função de Ouvidor de Justiça Eleitoral, sendo também Corregedor de Justiça Substituto do TRE/PB. Também foi membro fundador da Academia Patoense de Letras e Artes, ocupando a cadeira que tem como patrono Otacílio Nóbrega de Queiroz. Como  autor de livros jurídicos, publicou "O Código de Ética do Jornalista Brasileiro: Comentários e Interpretações"(Ideia, 2006); "Direito Agrário no Brasil: História e Legislação"(Sal da Terra, 2016) e "A Ressocialização é uma Mentira" (Sal da Terra, 2016).

Agnelo Amorim Filho

Nasceu em Cabaceiras - PB, em 12.08.1921. Filho de Agnelo Werneck de Amorim e Ecília Coutinho Amorim. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1945. Advogado militante, iniciou sua atividades profissionais em Campina Grande, em 1946. Foi conselheiro da OAB-PB. Nomeado Procurador Geral de Justiça em outubro de 1952; Em 1967, passou a exercer o cargo de Juiz Federal na Paraíba; foi também professor da Faculdade de Direito, lecionando as cadeiras de Direito Civil e de Direito Internacional Público. Tornou-se jurista de notoriedade nacional, tendo marcado seu sucesso com a tese sobre Prescrição e decadência, publicada na conceituada Revista dos Tribunais (São Paulo, outubro/1960, v. 300, p. 7-37). Era casado com dona Cecy Fonseca de Amorim e deixou uma filha. Faleceu prematuramente em 12.09.1968.

Foi Juiz Membro do TRE, como Juiz Federal no período de 08/05/1967 a 12/09/1968, Membro como Jurista no período de 01/08/1956 a 20/12/1958, e Diretor Geral no período de 30/12/1958 a 07/05/1967.

Maria das Graças Morais Guedes

nasceu em São Mamede, em 08 de março de 1950. Filha de Severina Lucena Morais (in memorian) e Amaro Bento de Morais (in memorian), na infância e adolescência viveu entre os municípios de São Mamede e Patos (PB). Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais, em 31/071979, pela UFPB, Especializou-se em Direitopela UFPB. Em 1984, foi aprovada no concurso público para o ingresso na Magistratura Paraibana, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sendo nomeada em 13 de julho de 1984 para exercer o cargo de Juiz de Direito. Ao tomar posse, assumiu a Comarca de Juazeirinho, em 19.07.1984. Exerceu jurisdição como Juíza Substituta nas Comarcas de Soledade e Pocinhos. Nos anos que se seguiram e em razão de vacância, respondeu cumulativamente pelas Comarcas de Taperoá e Santa Luzia, de igual entrância, e respectivas zonas eleitorais. Passou por Patos, onde também foi Juíza Eleitoral na 28ª e 65º Zonas. Em 31 de agosto de 1992, foi designada para auxiliar a Corregedoria Regional Eleitoral. Também respondeu pelas Comarcas e zonas eleitorais de Caiçara, Soledade, Santa Luzia, Taperoá, Teixeira e Princesa Isabel. Em 21 de outubro de 1992, foi promovida, pelo critério de merecimento, da 1ª Vara (Tribunal do Júri, Execuções Penais e Habeas Corpus) da Comarca de Patos para a 1ª Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande (3ª Entrância), porém foi designada, em caráter excepcional, para permanecer naquela comarca e responder pelo exercício da 1ª vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral, até a instalação do Juizado Especial Misto. Retornou à comarca de Patos em 28 de julho de 1994, desta feita, para presidir a 1ª Junta Eleitoral da 28ª Zona – Patos (PB). Integrou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, no período de 1995/1996. Por permuta, foi removida em 14 de março de 1996 para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e a seu pedido, em data de 10 de outubro do mesmo ano, assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital – Privativa dos Delitos de Tóxicos e Trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio, somente assumindo o exercício da Vara no dia 04.02.1997. No período de 02 de fevereiro a 02 de abril de 1998, respondeu pela 1ª vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente da Comarca da Capital. Atuou como Juíza Auxiliar junto à 16º Zona de Campina Grande, nas Eleições de 2002, bem assim junto à Coordenadoria dos NATUs, vinculada às 31ª Zona – Pombal, nas Eleições de 2004. Juíza Eleitoral da 64ª zona eleitoral no biênio 2005-2007/Capital, foi designada Coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito eleitoral/2006, também assumindo em 08 de agosto do mesmo ano a Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor no Município de João Pessoa – PB. Ainda no ano de 2006 foi convocada para substituir o Desembargador Antônio Carlos Coelho Franca, em gozo de férias, junto à Câmara Criminal e Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi titular e presidiu a 2ª Turma Recursal Criminal e 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, época em que o Tribunal de Justiça foi presidido pelos Desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Plínio Leite Fontes, respectivamente. Substituiu a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, gestão 2013/2014. Foi Diretora da Escola Superior da Magistratura - ESMA, iniciando sua gestão em 02/02/2015. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 07/03/2016 com mandato de dois anos. Assumiu a Vice-Presidência do TRE-PB e a Corregedora em 07/03/2016.

Jovani Paulo Neto

Nomeado a 4 de setembro de 1981, por ato do Governador Tarcísio Burity, permaneceu em exercício até 4 de setembro do ano seguinte. Nascido em São Mamede, a 27 de dezembro de 1937, filho de José Paulo Neto e Maria Avani Vieira Paulo Neto, bacharelou-se em Direito pela UFPB, em 1961. Iniciou suas atividades profissionais como advogado na capital paraibana. Exerceu o cargo de advogado da Prefeitura Municipal de João Pessoa, de 1o. de outubro de 1972 a 15 de dezembro de 1973. Foi Procurador Autárquico Federal, nomeado por concurso promovido pelo DASP; Juiz Substituto e, posteriormente, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. A 4 de setembro de 1981, foi nomeado para o cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado, permanecendo em exercício até 4 de setembro de 1982.

Integrou o Conselho da OAB-PB e foi suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado da Paraíba. Professor da UFPB, aí integrou várias comissões julgadoras. Foi Secretário da Administração no segundo governo Tarcísio Burity, no qual exerceu o cargo de Subsecretário Chefe do Gabinete Civil do Governador do Estado, nomeado a 19 de março de 1979. Permaneceu em exercício até a data de sua nomeação para a Procuradoria Geral da Justiça, tempo em que respondeu, em várias oportunidades, pelo expediente da Chefia do Gabinete Civil. Tem cursos de Aperfeiçoamento em Direito, em nível de pós-graduação, e da Escola Superior de Guerra, este último realizado no Rio de Janeiro. A 15 de novembro de 1982, foi eleito para a Câmara Municipal de João Pessoa, integrando a bancada do PDS. Exerceu, na Casa de Napoleão Laureano, a Presidência da Comissão de Legislação e Justiça. É casado com a Sra. Ângela Záccara Lauria Paulo Neto, filha de José Lauria e de Linda Záccara Lauria.

Joás de Brito Pereira Filho

Com inscrição profissional de no. 4004 junto à OAB–PB, o desembargador do TJ-PB, Joás de Brito Pereira Filho, fez seu curso primário e cursou até a sexta série do curso ginasial no Colégio Sagrado Coração de Jesus, na Capital paraibana, transferindo-se depois para o Colégio Pio X (Marista), onde concluiu a oitava série e, conseqüentemente, o Primeiro Grau. O Segundo Grau (Curso Científico), ele também o cursou no mesmo Colégio Marista. Foi logo depois aprovado em primeiro lugar no Concurso Vestibular para o Curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba, formando-se em Ciências Jurídicas e Sociais a 17 de outubro de 1984, pela mesma UFPB.

Além do mais, submeteu-se a diversos cursos, como o Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, ministrado pela ESMA (Escola Superior da Magistratura do TJ-PB), no período de 2 de abril a 10 de dezembro de 1985, com carga horária de 360 horas-aula. Fez também o Curso da Universidade de Cambridge, obtendo o “First Certificate in English”, em dezembro de 1980.

Outros cursos e diplomas que ilustram sua biografia são: 1) Curso de Auditoria e Controle Interno no Serviço Público da ESAF (Escola de Administração, Orçamento e Finanças), com duração de 21 horas; e 2) Certificado de participação no Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, com carga horária equivalente a 24 h/aula, realizado em Recife, PE, no período de 22 a 24 de agosto de 1996.

O desembargador Joás foi Procurador do Estado aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Procuradoria Geral do Estado em 14 e 15 de fevereiro de 1987. Exerceu diversos cargos importante, na Paraíba, sendo de destacar os seguintes:

Assessor Técnico, nível DAS-102-3, da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral;

Assessor Técnico, nível DAS – 5, do Gabinete Civil do Governador;

Assessor Técnico, nível DAS-102-5, da Unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado;

Procurador-Geral Adjunto entre 15 de março de 1991 e 28 de março de 1995.

Além disto, respondeu pelo Cargo de Procurador-Geral do Estado, designado através de Portaria publicada no Diário Oficial, no período de 8 a 18 de julho de 1991. Igualmente respondeu pelo Cargo de Procurador-Geral do Estado, designado através de Portaria publicada no “Diário Oficial”, no período de 5 a 17 de janeiro de 1994. Nomeado em 29 de setembro de 1989, assumiu o cargo de Juiz Substituto Eleitoral, na vaga decorrente do término do biênio do Dr. José Mário Porto Júnior. Foi Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado da Paraíba, no período de 13 de setembro de 1996 até 2 de janeiro de 2003. Viu-se indicado em lista tríplice para o cargo de Juiz Eleitoral. Exerceu o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado da Paraíba no período de primeiro de janeiro de 2003 a igual data de maio de 2006. Já no dia seguinte, assumia o cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, em que permaneceu de 2 de maio de 2006 a 4 de abril de 2007. Na OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba), o Dr. Joás de Brito Pereira Filho foi Conselheiro Estadual por dois triênios consecutivos: o primeiro de 2000 a 2003 e, o segundo, de 2003 a 2006. Também na OAB-PB, foi membro da Comissão de Ética e Disciplina. É ainda tenente da reserva de Segunda Classe, na Arma de Cavalaria, tendo sido aprovado com menção no curso de oficial da reserva desta Arma.

Airton Cordeiro

Airton Cordeiro nasceu em 17 de agosto de 1931, na cidade de Pedra Lavrada. Filho de José Cordeiro de Souza e de Rita Cordeiro de Macedo. Casou-se com Maria Delza de Macedo Cordeiro, com quem teve três filhos: Wolney de Macedo Cordeiro, Kycia Cordeiro de Macedo e Harley de Macedo Cordeiro. Passou toda a sua infância na cidade de Cuité, onde concluiu os estudos de primeiro grau. Aos dezesseis anos, mudou-se para João Pessoa, onde concluiu os estudos de 2º grau. Em 1957, ingressou na prestigiosa Faculdade de Direito da Paraíba, hoje integrante da UFPB. Recebeu o diploma de Bacharel em Direito, em 1962, tendo imediatamente ingressado no mundo jurídico com sua nomeação para o cargo de Promotor Público da Comarca de Picuí.

Em 27 de junho de 1965, é nomeado Advogado de Ofício do Estado da Paraíba, função na qual encontrou sua verdadeira e confessada vocação: a defesa judicial dos necessitados, na forma da lei. Exerceu, com dignidade, responsabilidade e devoção o cargo de advogado de ofício, buscando sempre contornar as dificuldades impostas àqueles que se preocupam com o direito dos excluídos, até a sua aposentadoria, em 10 de junho de 1988.

No âmbito da Advocacia de Ofício, exerceu diversas funções, das quais destacam-se: Coordenador da Assistência Judiciária da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (1982-1986), sendo o primeiro Procurador da Assistência Judiciária – correspondente ao atual Defensor Público Geral do Estado. Mesmo aposentado, jamais deixou de conceder assistência aos necessitados, inclusive no seu escritório particular que servia basicamente para filantropia e receber os amigos, com quem desfrutava longas e prazerosas conversas.

A despeito de ser homem prático e de atitudes fortes e corajosas, teve uma significativa experiência na vida acadêmica, exercendo a cátedra no curso de direito do UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa, desde 1972. Ministrou as cadeiras de Direito Processual Civil e Prática Forense até bem próximo à sua morte, quando a fatídica enfermidade o tirou do prazeroso convívio com os alunos.

Destacou-se, embora de forma temporária, também, no exercício da magistratura. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos anos de 1977, 1978 e 1983. Foi escolhido membro titular, nesta corte, no período de 1979 a 1981, exercendo seu ofício com independência e austeridade.

Não se pode deixar de destacar sua decisiva participação na Ordem dos Advogados do Brasil. Exerceu, por vários mandatos, o cargo de Conselheiro Seccional, sendo sempre um dos candidatos mais votados. Na direção da Seccional, ocupou os cargos de Tesoureiro e Secretário, tendo exercido, interinamente, a Presidência. A partir do ano de 1995, foi eleito para dois mandatos consecutivos de Conselheiro Federal, cargo que ocupou até o seu falecimento.

Homem dotado de personalidade forte, era afável com os amigos, sem nunca perder o compromisso com a sinceridade – qualidade que o fazia admirado por todos. Marcou sua presença em todas as atividades que exerceu, conquistou amigos em todos os lugares que frequentou, tendo nos deixado em 3 de fevereiro do ano de 2000.

Carlos Pessoa de Aquino

O advogado Carlos Pessoa de Aquino é professor licenciado da Faculdade de Direito da Unipê. Doutorando em Direito na UMSA – Universidade Museu Social Argentino. Em 1991, foi nomeado Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente da Paraíba, cargo que exerceu até 1995. Em 1994, foi nomeado como Professor, após aprovação em concurso público de provas e títulos, na área de Criminologia da Universidade Federal da Paraíba.

De 1996 a 1997, foi chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba. Foi Procurador-Geral do Município de João Pessoa-PB, de 1997 a 2002. Já exerceu a função de Membro da Câmara Departamental de Direito Público, de 22/08/2006 a 22/08/2007, e reeleito para o biênio 2008/2009.

Ao longo de toda a sua trajetória, escreveu diversos livros, dentre os títulos estão: Manual de Direito Municipal, Fragmentos Jurídicos, Reflexões Intemporais de um Advogado. É autor de artigos e trabalhos publicados nas mais reconhecidas revistas jurídicas nacionais.

Por sua atuação intelectual, recebeu o Diploma de Mérito Literário pela Academia Paraibana de Letras e de Mérito Cultural pela Fundação Casa de José Américo. Recebeu a Medalha do mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity, a mais alta honraria jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo o primeiro advogado a receber tal distinção. Também recebeu a Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria do Poder Legislativo da Paraíba. E mais, a Medalha Cidade de João Pessoa, a mais elevada honraria da Câmara de Vereadores de João Pessoa-PB, e a Medalha Amigo da CNEC – Campanha Nacional das Escolas da Comunidade.

Foi membro fundador dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da Paraíba, presidiu o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras e Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, CONEN-PB (1991/1994), cuja atuação o fez ser reconhecido internacionalmente, pois foi convidado e participou do Seminário “Subvenção e Administração de Programas de Prevenção às Drogas” em 1994, nos Estados Unidos da América, onde recebeu dois títulos internacionais de Cidadania honorária, respectivamente, das Cidades de Midland no Texas, e Louisville no Kentucky.

Em seu estado de origem, recebeu a cidadania dos Municípios de Campina Grande, Cabedelo, São João do Cariri. Exerceu a representação da Região Nordeste junto ao Conselho Federal de Entorpecentes.

Foi Presidente do Sindicato dos Advogados da Paraíba. Como Advogado, atuou em diversos casos de grande repercussão. Tem diversas atuações nos Tribunais de Júri no Estado da Paraíba, nos Tribunais Superiores e em vários Estados da Nação. Na Ordem dos Advogados do Brasil, foi Conselheiro Estadual da OAB por vários mandatos, membro do Tribunal de Ética e Disciplina, presidiu, foi relator e compôs diversas Comissões na OAB/PB, inclusive nacionais, na qualidade de Membro- Consultor como a Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos, Membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB Federal (Portaria 034/2009) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem. Indicado como Vice-Presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, conduziu o pleito para o preenchimento dos cargos de membros do seu Conselho seccional, em 25 de novembro de 2000. Paraninfou os novos advogados e estagiários em solenidade de entrega das carteiras, realizada em 17 de novembro de 2000, por convite expresso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba.

No exercício da magistratura, foi Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de 2002 a 2004. Presidente do Sindicato dos Advogados da Paraíba e, como representante da OAB/PB, integrou o Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba. É Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, onde foi membro da Comissão de Filosofia do Direito por dois mandatos e atualmente ocupa as Comissões de Prevenção e combate às drogas, Direito administrativo e Direitos Humanos. É membro do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, da Associação dos Advogados de São Paulo e da Associação Paraibana de Imprensa. Foi conferencista em Conclaves, Simpósios, Seminários e Congressos. Patrono e paraninfo de diversas Turmas concluintes de Direito do Unipê e da UFPB. Membro da Comissão de Prevenção à Dependência Química, do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Portaria 004/2010 de 09 de junho de 2010). Participou do Programa de Pesquisa e Treinamento Judicial internacional promovido pela Fordham Law School, no período de 20 a 24 de junho de 2011, na Cidade de Nova York, Estados Unidos da América, a convite da ESMAPE- Escola da Magistratura de Pernambuco. Atualmente, é Consultor Jurídico da CINEP – Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (2011). Designado Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Portaria nº 18 de 5.07.2012) e Membro da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Portaria 02/2012 de 05.07.2012). Foi reconduzido como membro da Comissão de Prevenção à Dependência Química do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Portaria 23/2012 de 05.07.2012). Designado, por ato (OF.SF/2254/2012 em 27.11.12), do Presidente do Congresso Nacional, José Sarney, como membro da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a reforma e atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei 7.210, de 1984), sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Sidnei Agostinho Beneti.

Anfrísio Brito

Anfrísio Ribeiro de Brito nasceu em São João do Cariri, em 18 de abril de 1902, e faleceu, em João Pessoa, em 26 de dezembro de 1968. Bacharelou-se em Direito. Exerceu a política, sendo, inclusive, Prefeito de Campina Grande (22/08/1946 a 11/10/1946). Naquela oportunidade, foi precedido por Raimundo Viana de Macedo e sucedido por Sabiniano Alves do Rego Maia.

Atuou também como diretor do Departamento de Educação no Governo de Ruy Carneiro. Exerceu a chefia de Polícia do Estado e foi titular da Secretaria de Educação, Interior e Justiça.

Elencou a Corte do TRE-PB, no período de 1951 a 1953, na qualidade de Juiz Membro da classe dos juristas.

Basílio Linhares Pordeus

Basílio Linhares Pordeus nasceu em Pombal, em 29 de março de 1918, filho de Dorgival Marques Pordeus e Maria Linhares Pordeus. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, e em Ciências Contábeis pela Escola Técnica de Comércio Epitácio Pessoa em João Pessoa.

Foi Professor do Curso de Direito do Departamento de Prática Forense e Organização Judiciária da Universidade Federal da Paraíba, instituição em que também exerceu os cargos de Secretário-Geral da Faculdade de Direito (1954 a 1962), Secretário-Geral da Reitoria, Diretor do Departamento de Administração da Reitoria e Presidente da Comissão Executiva Permanente para Concursos de Vestibular.

Atuou na Ordem dos Advogados do Brasil como Membro do Conselho Seccional (1960) e Tesoureiro da OAB-PB, por sucessivos mandatos (1961 a 1978). Dirigiu a Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas do Estado da Paraíba e o Departamento de Serviços Elétricos da Paraíba, do qual foi, também, Procurador Judicial Autárquico.

Integrou a Corte de Justiça Eleitoral da Paraíba, primeiramente, como Juiz Substituto e, posteriormente, como Juiz Titular, na representação da classe dos Juristas, por dois biênios (1972 a 1976).

Faleceu, em 22 de junho de 2000, na cidade de João Pessoa.

Everaldo Dantas da Nóbrega

Everaldo Dantas da Nóbrega nascido em 1º de junho de 1947, em São Mamede, filho de Fernando Fernandes da Nóbrega e Luzia Dantas da Nóbrega. Pai de Nícolas Augusto Aires da Nóbrega (formado em Direito e Analista Tributário da Receita Federal em Brasília-DF).

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, turma de julho/1978. É advogado, escritor, poeta, cronista. Possui o Escritório Nóbrega – Advogados, em João Pessoa.

Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de 1º de setembro de 1999 a 31 de agosto de 2001, tendo, nessa condição, participado da inauguração da atual sede da Corte Eleitoral da Paraíba.

Professor de Direito Internacional Público dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, atual UNIPÊ, de 1980 a 1982; Professor de Direito Comercial da Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA/PB em 1992; Conselheiro Estadual (1993 a 1995) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba - OAB/PB; Ouvidor Geral, por dois mandatos – 2004/2005 e 2005/2007, da OAB/PB.

Em Brasília, exerceu as funções de: Consultor Jurídico (chefe) do Ministério da Integração Nacional (2002/2003); Assessor Jurídico da Consultoria Jurídica (atual Diretoria Jurídica) do Banco do Brasil – COJUR – Direção Geral (cargo no qual se aposentou no BB em agosto de 1995); Instrutor de Direito Civil e Comercial do Departamento de Pessoal do Banco do Brasil – DESED (1979/1992).

Everaldo Dantas da Nóbrega publicou os livros: Direito Eleitoral – Acórdãos – Inteiro Teor (2001), lançado na sede do TRE-PB; Filigranas da Vida: Poesia (2003); Escaninhos da Memória: Crônicas (2005); Coletânea: Crônicas, Poemas, Contos (2010).

Everaldo é agraciado com os títulos de: Cidadão Pombalense; Cidadão Cajazeirense; Cidadão Pessoense; Cidadão Patoense.

É inscrito como colaborador na Associação Paraibana de Imprensa – API. Realizou ainda o curso da Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra da Paraíba – ADESG PB (1988).É associado do Rotary Club João Pessoa Sul, em João Pessoa, Paraíba. Participou como fundador da Associação dos Advogados do Banco do Brasil – Brasília/DF (1995) e do Rotary Club João Pessoa Manaíra – João Pessoa (2003). Atualmente, é sócio do Rotary Club João Pessoa Sul.

Harrison Alexandre Targino

Advogado inscrito da OAB desde 1988, é Mestre em Direito Processual pela PUC-SP. Exerceu a docência como professor titular de Direito Processual da UEPB, professor titular do UNIPÊ, professor de Especialização da UFPB, UEPB e UNIPÊ. Foi também Diretor e Vice-diretor da Faculdade de Direito da UEPB, Membro do Conselho Técnico-científico da CAPES, Coordenador da ESMA do TJ-PB, Presidente da Associação Nacional de pós-graduados (ANPG) e Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB Federal.

No Poder Executivo, exerceu os seguintes cargos: Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Presidente do CONSENE (Conselho de Segurança Pública do Nordeste), Secretário de Educação do Município de Campina Grande-PB e Secretário de Administração do Município de Campina Grande-PB.

Atuou na Ordem dos Advogados do Brasil como: Presidente e Vice-presidente da OAB-PB, Conselheiro da Seccional da OAB-PB, Presidente da União dos Juristas Católicos da Paraíba, Membro da Comissão Nacional de Exame da OAB Federal e membro da Comissão Nacional de Defesa e Valorização do Poder judiciário, do Conselho Federal da OAB.

Foi Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Procurador-Geral do Estado da Paraíba.

Joás de Brito Pereira

Joás de Brito Pereira nasceu em 19 de agosto de 1926, em Caicó-RN. Filho de Francisco Clementino e Izabel de Brito Ferreira. Cursou o primário no Colégio José Bonifácio, o ginasial e o científico no Liceu Paraibano. Graduou-se na Faculdade de Direito do Recife (1948/1952).

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante dois biênios, indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por três vezes, para integrar o quinto constitucional na classe dos advogados.

Foi Procurador-Geral do Município de João Pessoa, de janeiro de 1988 a março de 1991. Advogado do Banco do Brasil S/A, exerceu a chefia da Assessoria Jurídica Regional, aposentando-se em setembro de 1981.

José Edísio Simões Souto

José Edísio Simões Souto nasceu em Óbidos-PA, em 24 de abril de 1954. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba em 1976, e também, formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1988. Casado com Marilza Souto, Arquiteta, são pais de Edísio Neto (Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte) e Felipe (Procurador do Estado da Paraíba e Advogado).

Exerceu a titularidade da Diretoria de Administração do DER-PB, entre 1983 e 1986; Advogado inscrito na OAB-PB sob o nº 5405, desde 1988. Conselheiro Seccional da OAB, por dois mandatos; Conselheiro Federal da OAB, bancada da Paraíba por três mandatos.

Foi Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de maio de 1995 a maio de 1999.

É Professor de Direito Eleitoral do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa, tendo sido Professor, também, na ESMA/PB - Escola Superior da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público da Paraíba e do IESP;

Secretário da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, no período de 2001 a 2004; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, no período de 2004 a 2007.

Secretário de Finanças do Município de João Pessoa entre outubro de 2007 e Junho de 2008; Presidente da CAGEPA, entre fevereiro e julho de 2009; Procurador Geral do Estado da Paraíba, entre agosto de 2009 e dezembro de 2010; Advogado militante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Eleitoral e Direito Civil.

José Ricardo Porto

José Ricardo Porto nasceu em 2 de agosto de 1956, filho de Sylvio Pélico Porto e Diana Nóbrega Porto, na cidade de João Pessoa-PB. Seus estudos podem ser assim descritos: 1º grau realizado no Instituto Epitácio Pessoa (1972), 2o grau feito no Colégio Marista Pio X (1975). Curso Superior: Ciências Jurídicas e Sociais, na UFPB - Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, concluído em 1979.

Sua experiência profissional inclui o cargo de Presidente do COMAC – Centro de Oratória Ministro Alcides Carneiro, com sede na UFPB; Secretário de Serviços Sociais Urbanos do Município de João Pessoa; Advogado da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Habitação e Saneamento do Governo do Estado da Paraíba; Assessor Técnico do Governador do Estado da Paraíba; Coordenador Especial da Casa Civil do Governador da Paraíba; Professor Universitário dos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), onde lecionou Direito Civil III e Prática Forense; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (três mandatos); Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brasília-DF; Vice-Presidente da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, triênio 2001/2003; Presidente do Conselho de Administração da SUDEPAR (Superintendência dos Estádios da Paraíba); Presidente do Conselho de Administração da PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo; Secretário do Trabalho e Serviços Sociais do Estado da Paraíba (SETRASS); Consultor Jurídico do Banco do Estado da Paraíba – PARAIBAN; Advogado do PARAIBAN – Crédito Imobiliário; Membro do Conselho Editorial da publicação “A Ordem em Revista”, órgão de divulgação da OAB/PB; Representante da OAB/PB, na qualidade de Coordenador Estadual da Conferência Nacional dos Advogados, realizada em 2002, na cidade de Salvador-BA; Assessor Jurídico da Associação Paraibana de Imprensa (API); Diretor Jurídico do Iate Clube da Paraíba; Integrante Suplente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; Diretor Tesoureiro da OAB; Presidente da Comissão Especial de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, criada pela Presidência da OAB-PB; Vice-Presidente da Seccional OAB-PB; Presidente Interino da OAB-PB; Secretário-Chefe de Governo do Estado da Paraíba; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente da Primeira Câmara Cível Especializada do TJ-PB.

Integrou o Tribunal Regional da Paraíba como Juiz Eleitoral efetivo, na categoria de Jurista, por três biênios.

José Rodrigues da Aquino Filho

José Rodrigues de Aquino filho nasceu em João pessoa, em 23 de novembro de 1937. Filho de José Rodrigues de Aquino e Felicidade Rodrigues. Formado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba, colou grau em dezembro de 1964. Ingressou no quadro da OAB-PB, em 23 de abril de 1965.

Prestou concurso para o Banco do Brasil, tomando posse no cargo de escriturário, em 15 de abril de 1963. Assumiu a chefia da assessoria jurídica do banco, aposentando-se em 1991. Foi conselheiro da OAB nos seguintes biênios: 1971 a 1973; 1973 a 1975; 1975 a 1977; 1977 a 1979; 1979 a 1981; 1981 a 1983; 1983 a 1985.

Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral no TRE-PB, no biênio de 4 de agosto de 1981 a 3 de agosto de 1983.

Em 1º de julho de 1991, ingressou na Confederação das Unimeds Norte/Nordeste como assessor jurídico até agosto de 2008. Faleceu em 10 de agosto de 2010.

José Tarcísio Fernandes

José Tarcísio Fernandes nasceu em Catolé do Rocha, em 27 de janeiro de 1940. É filho de Cirino Fernandes e Zulmira Pires Fernandes. Fez o curso primário no Grupo Escolar “João Suassuna”, em Catolé do Rocha-PB, e no Grupo Escolar “Professor Lordão”, em Picuí. O curso secundário foi realizado no Ginásio Salesiano Padre Rolim, em Cajazeiras, e no Ginásio Seridoense, em Caicó-RN. Estudou também no Liceu Paraibano e no Colégio Padre Félix, na cidade do Recife (último ano). Graduou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1967. É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB, desde 16/08/1968.

No campo do Direito, atuou como Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na vaga reservada aos advogados. Foi também Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, nomeado para as eleições de 1998. Foi Juiz substituto, convocado para integrar o Pleno do TRE-PB, de novembro de 2003 a fevereiro de 2004. Juiz Efetivo do TRE-PB para o biênio abril de 2005 a abril de 2007. Juiz não Togado e Juiz Leigo, sucessivamente, com exercício no Juizado Especial Criminal de junho de 92 até setembro de 2005.

Na docência, foi Professor da disciplina Introdução à Ciência do Direito I, da Faculdade de Direito – IPÊ, de 1978 a 1984. Professor da disciplina Direito Civil II (Direito das Obrigações), da Faculdade de Direito – IPÊ, de 1985 a setembro de 1992. Diretor da Faculdade de Direito – IPÊ, em caráter interino, de março a setembro de 1992. Professor da disciplina de Direito Processual Civil do UNIPÊ, de 2005 a 2006. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar de Ensino da disciplina Direito Civil, da Universidade Federal da Paraíba, realizado em 15/07/1993. Professor de Direito Civil no Curso para Advogados Iniciantes (PAI), realizado pela OAB-PB, em 1993.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, foi Membro do Conselho da OAB-PB, no biênio 1993/1995. Membro do Tribunal de Ética da OAB-PB, no período 1993 a 1996. Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Promotor do Estado, como representante da OAB-PB. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, designado em caráter excepcional. Foi também Membro da Comissão Tríplice, sob a presidência do Procurador-Geral, encarregada de elaborar a legislação regulamentadora da lei que instituiu a Procuradoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e a Lei Orgânica da nova Defensoria Pública.

Por dez anos, de 1992 até 2002, foi Assessor Jurídico da EMATER. Por onze anos, atuou como Assessor jurídico do Projeto Nordeste, de julho de 1986 a agosto de 1997. Também respondeu pela Assessoria Jurídica do Sistema Correio da Paraíba, de 1978 até 1987, pela Assessoria jurídica da Fundação Instituto de Planejamento da Paraíba, de 1977 a 1986, pela Assessoria Jurídica da Prefeitura de Catolé do Rocha, de 1970 a 1975, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa, entre 1987 e 1990. Foi, ainda, Assessor Jurídico da MOAR – Confecções de Roupas S/A, (1980 a 1982), e Assessor Jurídico da POLYUTIL, em João Pessoa, de 1983 a 1986.

Outras experiências profissionais, a saber: Advogado do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Catolé do Rocha-PB, de 1970 a 1975. Coordenador da Procuradoria da Secretaria do Planejamento, em 1986. Advogado militante, desde 1968, nas comarcas de Piancó (1968), Catolé do Rocha (1969/1977) e João Pessoa até a presente data. Advogado da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, 1988 a 1992. Advogado da Câmara Municipal de Natuba, de 1988 a 1992. Assessor jurídico dos gabinetes do Procurador-Geral e Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, de 1997 a 2005.

Em sua vida profissional, também, consta a docência na qualidade de Professor de Português da Escola Industrial Federal da Paraíba (1967 a 1968), Professor de Francês do Ginásio Solon de Lucena (1965 a 1967), Professor de Latim da Escola Técnica Underwood (1965 a 1967), Professor de Francês do Ginásio Getúlio Vargas (de 1965 a 1966), Professor de Português do Ginásio Municipal de Piancó, Professor de Francês da Escola Normal Francisca Mendes, em Catolé do Rocha-PB (1969), Professor de Português do Colégio Estadual de Catolé do Rocha-PB (1969 a 1977), Professor de Português do Curso Ginasial do Colégio Estadual de Catolé do Rocha (1969 a 1977), Vice-diretor da Escola Sesquicentenário, em João Pessoa (1978 a 1980), e Vice-diretor do Colégio Estadual de Catolé do Rocha.

É especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes.

Recebeu indicação para Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, por quatro vezes, em 1985, 1987, 1989 e 1991.

Josias Gomes dos Santos Neto

Josias Gomes dos Santos Neto nasceu em 5 de novembro de 1969. Filho de Antônia Gomes Vieira. Bacharel em Direito pelos Institutos Paraibanos de Educação – Ipê, atual UNIPÊ. Na Procuradoria-Geral do Estado, foi servidor e exerceu as atividades de Assessoria Especial e prestação de serviços jurídicos relativos aos assuntos de interesse das Sociedades de Economia Mista do Estado, inclusive à própria CAGEPA.

Por três anos, de 1999 a 2002, compôs a Corte Eleitoral da Paraíba, como Juiz na classe dos Advogados,

É sócio-proprietário do escritório Josias Gomes Advogados Associados na atualidade.

Aprovado no Exame de Ordem em 22 de julho de 1989; participante do I Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais (1988); do 1° Curso sobre "O Direito de Família na Nova Constituição" (1989); da XVI Conferência Nacional dos Advogados (1996), e do II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral (2000). Realizou o curso de pós-graduação "O Direito no Limiar do III Milênio", na Universidade Lusíada do Porto, em 2000.

Luismar Dália

Luismar Dália nasceu, em 21 de maio de 1928, na cidade de Campina Grande. Filho de Luiz Dália e Olívia da Silva Dália. Formou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Recife, em 1955. Em 26 de julho de 1958, casou-se com Edna da Cunha Paiva Dália, formando uma família com cinco filhos: Manoel, Luismar Filho, Jorge, Edna Maria e Sérgio Dália.

Foi Advogado Militante, Procurador Autárquico do INSS e Professor de Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Federal da Paraíba.

Exerceu, também, o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Faleceu em 12 de junho de 2001.

Lyra Benjamin de Torres

Lyra Benjamin Torres é natural de Pedro Velho-RN. Formou-se em Direito na Universidade Federal da Paraíba, no ano de 1971. Exerceu o cargo de Fiscal Auxiliar de tráfego do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), de 1967 a 1969. Entre os anos de 1969 e 1973, foi assessor administrativo da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), tornando-se, em seguida, advogado integrante do seu Corpo Jurídico. Ex-professor do Instituto Paraibano de Educação, Benjamin era sócio-diretor do Escritório de Advocacia Lyra Benjamin & Torres Advogados.

Indicado a juiz substituto do TRE-PB, em 2006 e 2008, assumiu como membro efetivo da corte eleitoral do TRE-PB, de 2009 a 2011.

Faleceu em 12 de abril de 2012.

Marcello Figueiredo Filho

Marcelo Figueiredo Filho nasceu em 15 de novembro de 1964, na cidade de João Pessoa. Filho de Marcelo Figueiredo e Maria Aline Nóbrega Figueiredo. Sua formação escolar inclui o ginasial no Colégio João XXIII, científico no Colégio Marista Pio X, graduação em Direito – UFPB (1982-1987) e Pós-graduação - Especialização em Direito Processual Civil – Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro.

Profissionalmente, foi Advogado nas áreas cíveis, administrativa, tributária, empresarial, constitucional, municipal e eleitoral, prestando serviço a prefeituras municipais e empresas públicas e privadas. Também foi Procurador Autárquico Estadual da SUPLAN; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (1987/1988); Secretário de Administração e Planejamento do Município de Rio Tinto, na gestão do ex-prefeito José de Almeida Braga; Chefe da Dívida Ativa do Estado da Paraíba, no governo de Tarcísio de Miranda Burity. Conselheiro Estadual da OAB-PB (2013 a 2015).

Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe dos advogados nos biênios 1993/1995 e 1196/1997, tendo inclusive, assumindo a presidência na qualidade de decano daquela corte.

Maria do Livramento Bezerra

Maria do Livramento Bezerra nasceu em 29 de outubro de 1930, na cidade paraibana de Pombal. Filha de João Alfredo de Souza e Adelziva Bezerra de Souza. Formou-se no Curso de Direito na UFPB (1971). Em 1980, adquire Grau de Mestre na Pós-graduação feita na UFPE - área de concentração: Direito Público/Direito Tributário. Possui ainda o Curso de Bacharel em Filosofia – CCHLA/UFPB (1983); Curso de Aperfeiçoamento em Direito/UFPB (1973); Curso de Preparação de Monitores em Metodologia das Ciências/UFPB; Curso de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Normal – SEC/PB; Curso Especial sobre Alimentação e Desenvolvimento da Comunidade no Centro de Educación Fundamental para el Desarrollo de la Comunidad em América Latina (CREFAL) México (1966) 300 horas/aula.

Profissionalmente, Maria do Livramento Bezerra atuou como Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB (1997 a 2001); Professora Adjunta – Nível IV, aposentada, do Curso de Direito do CCJ, Campus I, da UFPB; Membro do Conselho Universitário – CONSUNI – da UFPB; Procuradora do Estado da Paraíba (PGE) – aposentada; Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Paraíba, por três mandatos consecutivos; Professora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Integrante do Conselho Técnico da Escola de Contas “Otacílio Silveira”, do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE; Diretora Secretária da Fundação Laureano, mantenedora do Hospital “Napoleão Laureano”.

No TRE-PB Juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (substituta e efetiva), de 1980 a 1983.

Nadir Leopoldo Valengo

O advogado Nadir Leopoldo Valengo é formado em Administração de Empresas (1977/1980) e Direito (1981/1985), pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi oficial do Exército Brasileiro, R/2, durante o período de 1976 até 1993. Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, de 1990 até 1994. Obteve o diploma da Escola Superior da Magistratura Paraibana – ESMA, em 1992. Ocupou o cargo de Procurador-Geral do Município de João Pessoa, em 1996.

Possui curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela UNIPÊ, de 1998 a 1999. Na OAB-PB, fez parte da Comissão de Exame de Ordem de 2001/2003. Integrou o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, nos triênios 2003/2006 e 2007 até agosto de 2009. Integrou a comissão do XII concurso para o cargo de Juiz do Trabalho, TRT - 13ª Região, em 2006.

Foi escolhido pelo Conselho Estadual da OAB – PB, para presidir a Comissão Eleitoral da votação para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 2007.

Desempenhou o cargo de Juiz membro titular do TRE-PB, como Jurista, nos biênios de 2004 a 2006 e 2006 a 2008.

É professor do curso de Direito da UNIPÊ, desde 1993, tendo lecionado as disciplinas de Direito do Menor, Direito Civil, Prática Jurídica I. Atualmente, leciona a disciplina de “Prática Jurídica IV”.

Newton Nobel Sobreira Vita

Newton Nobel Sobreira Vita, natural de Coremas, filho de Nobel Vita e Irene Sobreira Vita, o advogado Newton Nobel Sobreira Vita cursou o ensino primário na Escola O Mundo Infantil. Também, na capital, realizou o curso ginasial no Colégio Pio X – Marista. Formou-se em Direito na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil – Gama Filho/RJ e Especialista em Gestão Pública pela FGV – Fundação Getúlio Vargas/SP.

Atuou como Juiz do Egrégio Tribunal Eleitoral da Paraíba. Na oportunidade, como Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Também foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.

Advogado Militante, com atuação em mais de 10 anos de atividade, é Sócio Proprietário do Escritório Nobel Vita & Advogados Associados.

NiziMarinheiro

Nizi Marinheiro nasceu em Caicó-RN, em 20 de março de 1924. Casou-se, em 19 de março de 1959, com a sra. Laís de Cavalcanti Montezuma Marinheiro, com quem teve uma filha, Adriana Cavalcanti Marinheiro de Abrantes Vieira.

Foi Sargento do Exército, sendo reformado como 1º Tenente, após perder o braço direito devido ao lançamento de uma granada durante treinamento, por volta dos 20 anos de idade. Teve que aprender a utilizar a mão esquerda para tudo, pois era destro.

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife-PE. Também graduou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba. Lecionou História na rede de ensino público da capital paraibana. Ensinou Direito Constitucional na Faculdade de Ciências Econômicas deste Estado, sendo perseguido pelo reitor à época da ditadura militar, perdendo o cargo de professor.

Atuou como jornalista nos jornais da capital (O Norte, Correio da Paraíba, A União), inclusive escreveu matérias em defesa das Ligas Camponesas.

Vereador da Capital João Pessoa pelo Partido Socialista Brasileiro, foi escolhido o melhor vereador do ano de 1960. Preso durante a Ditadura Militar, permaneceu dias no 15º Batalhão, no Bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa-PB. Advogado de diversos presos políticos e perseguidos durante a Ditadura Militar.

Presidente do antigo Montepio Estadual (IPEP - hoje Instituto de Saúde do Servidor), durante o governo de Pedro Gondim. Foi Procurador-Geral deste Município e, por duas vezes, membro integrante do Tribunal Regional Eleitoral paraibano, na categoria de jurista, sendo escolhido, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na segunda oportunidade. Advogado atuante com ênfase no Direito Administrativo, até o seu falecimento, em 1998 (14 /11/98), aos 74 anos de idade.

Normando Guedes Pereira

Normando Guedes Pereira nasceu na cidade de Bananeiras, no dia 9 de outubro de 1915, filho de Josué Guedes Pereira e Manoela Cabral Guedes Pereira. Casado com Arethuza Mesquita Guedes Pereira, com quem teve os filhos Walkíria Natália, Marília, Analuíza e Eduardo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco, integrou a turma de 1945.

Ao longo sua carreira, Normando Guedes Pereira exerceu importantes cargos: Agente Fiscal do Estado da Paraíba (1939-1951), Membro do Conselho de Habitação Popular (1947), Presidente do Montepio do Estado da Paraíba (1947 a 1949), Secretário de Finanças do Estado (1950 a 1951), Diretor do Departamento de Estatística de João Pessoa (1954 a 1969), Advogado de Ofício da Comarca de João Pessoa (1965 a 1969), Administrador do Porto de Cabedelo-PB (1965) e Presidente do Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Paraíba, de 1970 a 1991.

No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba exerceu o cargo de Juiz substituto (1950) e, posteriormente, Juiz efetivo, no período de 17/05/1965 a 17/05/1967 e 03/07/1967 a 03/07/1969.

Faleceu em 18 de dezembro de 1991.

Orestes Toscano Lisboa

Orestes Toscano Lisboa nasceu em Mamanguape, na Vila de Jacaraú, em 24 de outubro de 1904, filho de Francisco Fernandes Lisboa e Júlia Toscano Coelho Lisboa. Estudou Medicina, mas optou por ingressar na Faculdade de Direito do Recife, tornando-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1926, com mais cinco paraibanos – entre eles, os Drs. Gratuliano de Brito e Alcides Vieira Carneiro.

Foi advogado, dos mais brilhantes, no Vale do Mamanguape. Atuou como Defensor Público, Professor da Escola de Comércio Epitácio Pessoa e membro do Departamento Administrativo do Governo da Paraíba, órgão que validava os decretos-leis promulgados pelo Interventor do Estado.

Em 1930, foi nomeado Juiz Substituto da Capital e em 01/04/1947, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, onde desempenhou sua função até 01/04/1947.

Exerceu, ainda, os cargos de Inspetor Especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Norte e Nordeste do Brasil, Presidente do Montepio do Estado da Paraíba, atual IPEP/PBPrev e Diretor da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em cujo exercício faleceu, em 11 de abril de 1957, deixando viúva Dona Turyzina Smith Lisboa (falecida), e seis filhos: Jário, Yara, Jackson, Ronaldo, Moema e Ieda Smith Lisboa.

Renan de Vasconcelos Neves

Renan de Vasconcelos Neves nasceu em 21 de agosto de 1965, em Campina Grande. Filho de Evandro de Souza Neves e Vanderlita de Vasconcelos Neves. É bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (1987) e especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (2004).

Exerceu o cargo de assessor de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 16/11/1983 a 26/02/1987.

Nomeado através de Concurso Público, em 26/02/1987, para o cargo de Procurador do Estado da Paraíba. Foi designado, em 11/03/1987, para prestar serviço no Contencioso Jurídico da Procuradoria Trabalhista, respondendo pela chefia do órgão em vários períodos.

Foi designado, em 15/03/1990, para exercer a função de Assessor Jurídico do Procurador-Geral do Estado, continuando a exercer, cumulativamente, as atividades no Contencioso Jurídico. Promovido, em 23/12/1991, pelo critério de merecimento para o cargo de Procurador do Estado 1ª Classe, posteriormente, para a classe especial, concorrendo em lista tríplice.

Requisitado, em 22/08/1991, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para prestar Assessoria Jurídica àquela Corte, ocupou, em 02/09/1992, o cargo em comissão de Consultor Jurídico Administrativo Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, até 11/07/2002.

Eleito, no dia 24/01/2007, em primeira colocação, através de votação realizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para compor a lista tríplice destinada à vaga de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Nomeado Juiz membro do Egrégio Tribunal Regional da Paraíba, para o biênio legal, foi também eleito, por unanimidade de votos, para ocupar a Vice-Direção da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, em 2008.

Recebeu o Diploma de Honra ao Mérito, conferido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, pelos serviços prestados à Administração Pública, à Justiça e à Cidadania do Estado, e por cumprir os preceitos de Ulpiano: “Honeste Vivere, Alterum Non Laedere, Suum Cuique Tribuere” (viver honestamente, não prejudicar o outro, dar a cada um o que é seu).

Atualmente, exerce o cargo de Procurador do Estado da Paraíba, integrando o Conselho Superior da Procuradoria-Geral.

Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho

Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho ocupou o cargo de Coordenador da Coordenação de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União da 1 Região (PRU-1ª Região), com sede em Brasília-DF (2009-2013). Integrou a Coordenação Regional de Juizados Especiais Federais e Ações Trabalhistas da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2013/2018). Integrou o Grupo Regional de Atuação Proativa (GRAPS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2019/2020).

É advogado da União desde 2006 e atualmente exerce a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande como Procurador-Seccional. Exerce também o cargo de Coordenador na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5 Região (PRU-5ª Região).

Tomou posse como Membro do TRE-PB, pela classe de Juristas, em 07/02/2022 para o biênio de 07/02/2022 a 06/02/2024.

Romero Abdon Queiroz da Nóbrega

Romero Abdon da Nóbrega nasceu em Patos-PB, em 02 de março de 1939. Filho de Napoleão Abdon da Nóbrega e Maria da Angelita Queiroz da Nóbrega. Casado com Suely Espínola da Nóbrega e pai de Maria de Lourdes Espínola da Nóbrega, Romero Abdon Queiroz da Nóbrega Filho e Maria de Fátima Espínola da Nóbrega.

Estudou o Primeiro Grau no Educandário Santo Antônio (Patos–PB) e no Colégio Marista (Recife-PE). Concluiu o Segundo Grau no Colégio Pio X (João Pessoa-PB). Bacharelado em Direito pela UFPE, em 19 de dezembro de 1964.

Advogado autônomo desde janeiro de 1965, foi também Advogado da Caixa Econômica Federal, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Patos-PB, Primeiro Secretário do Instituto de Advogados Brasileiros, Conselheiro da OAB-PB e Membro do Instituto Brasileiro dos Advogados Criminalistas do Brasil.

Na docência, foi Professor Titular das Disciplinas de Direito Público e Privado da Faculdade de Ciências Econômicas de Patos-PB. Já na vida cultural de sua cidade natal, destacou-se como Presidente do Nacional Esporte Clube de Patos e Patrono de uma Cadeira do Instituto Histórico de Patos.

Foi Juiz do Trabalho Regional Eleitoral e Procurador Geral do Estado da Paraíba.

Paulo Wanderley Câmara

Nascido em João Pessoa/PB, formou-se na Unipê - Institutos Paraibanos de Educação em Ciências Jurídicas e Sociais, no ano de 1998; é Advogado – Aprovado no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba, inscrito sob o nº 10.138, com compromisso prestado em 1999; nas seguintes atividades profissionais: Advogado da Prefeitura Municipal de Solânea/PB, Período: 2000/2008; Advogado correspondente do Escritório Correia de Carvalho, com sede na cidade de Recife/PE; Advogado correspondente do Escritório Manzi e Advogados, com sede na cidade de Recife/PE; Advogado correspondente do Escritório Lima e Falcão, com sede na cidade de Recife/PE, integrado ao escritório Demarest Almeida, São Paulo/SP; Advogado da Câmara Municipal de Campo de Santana/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; Advogado da Prefeitura Municipal de Tacima/PB; Assessor Especial do Procurador-Geral do Município de João Pessoa/PB; Servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, lotado na Secretaria de Informática, tendo atuado nas Eleições Gerais de 1994, Plebiscito para Elevação do Distrito de Santa Cecília de Umbuzeiro em 1995 e Eleições Municipais de 1996; Diretor Administrativo Financeiro da PBPREV – Paraíba Previdência – 2009/2010; Advogado do Paraíba Capitalização – PARAÍBACAP – Período: 2011/2015; Coordenador da Assessoria Jurídica da Cia. Estadual de Habitação Popular – CEHAP, de 2013 a 2016.