Ata de instalação em 1945

A sessão inaugural de instalação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aconteceu a 12 de junho de 1945, sob a presidência do desembargador Flodoardo Lima da Silveira e secretariada por José Baptista de Mello. Os demais Juízes da Corte Eleitoral eram José de Farias, Júlio Rique Filho, Clímaco Xavier da Cunha e o Jurista, Renato Teixeira Bastos. Fez as vezes de Procurador Regional, conforme previsão do Código Eleitoral da época, o Procurador-Geral do Estado, Renato Lima.

Além da imagem da ata dessa sessão disponível em livro guardado no prédio deste Tribunal, disponibilizamos neste memorial a sua transcrição.

Participaram da solenidade o então secretário do Interior e Segurança Pública, Samuel Duarte; o arcebispo metropolitano, Dom Moisés Coelho e o então presidente do Tribunal de Justiça do estado, além de outras autoridades.

Quando de sua reinstalação, em 1945, o Tribunal Eleitoral funcionou provisoriamente no edifício do Tribunal de Justiça do Estado.

Na oportunidade de instalação do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente da Corte, Des. Flodoardo Lima da Silveira, proferiu um longo discurso, que foi publicado no dia seguinte, no jornal oficial do estado, A UNIÃO, intitulado, DEMOCRACIA E VOTO LIVRE.

Em seguida, usou da palavra o Procurador do Estado, Renato Lima, que fazia as vezes de Procurador Regional junto ao Tribunal Eleitoral, que fez uma análise substancial sobre a nossa evolução política e social. Após, discursou também o representante do Interventor Federal do Estado, o então Secretário do Interior e Justiça, Samuel Duarte.

Prédio da antiga Escola Normal

O prédio da antiga Escola Normal acomodava o Tribunal de Apelação (Tribunal de Justiça do Estado), também serviu para acomodar o Tribunal Regional Eleitoral, a partir de sua reinstalação, em 12 de junho de 1945. Inicialmente, a Corte Eleitoral foi instalada nas salas do andar térreo do edifício, em sua ala direta.

A partir de 1956, foi iniciada a construção e ampliação da parte lateral esquerda do prédio, sob a direção de Hermes Pessoa de Oliveira, à época, Diretor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral

Sede do TRE-PB em 2001

O ano de 2001 foi decisivo para a Justiça Eleitoral paraibana. A Corte Eleitoral, pela primeira vez em sua história, passou a ter sede própria, localizada na Av. Princesa Isabel com a Av. Pedro I, onde funciona atualmente.

O edifício, em virtude de lei federal, tem o nome do desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, enquanto instituição democrática que tem como atribuição maior, administrar o processo eleitoral em nosso Estado, tem se notabilizado ao longo dos últimos anos como autêntico modelo de eficiência pelo nível de qualidade com que vem se desincumbindo do seu mister.