Alexandre Costa de Luna Freire

Nasceu em João Pessoa. Filho de João Lélis de Luna Freire e de Maria de Lourdes Costa de Luna Freire.

Ex-Procurador da Fazenda Nacional nomeado em virtude de concurso público. Ex-Professor de Direito Constitucional do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP); Juiz Federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (fevereiro 1991 a abril/maio 2000) e Juiz Titular do TRE/PB (biênios 1989/1991; 1991/1993; 1997/1999; 2001/2003) e Juiz Substituto do TRE/PB durante os biênios de 1995/1997 e 1999/2001).

É Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional/IBDC, do Instituto de Direito Eleitoral/ IBRADE e da Associação Paraibana de Imprensa.

Membro da Associação Paraibana de Letras. É autor de Hermenêutica do Direito Eleitoral (Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Vol. Único, n. 5, ano 2001, p. 23/50); Propaganda e Marketing Político-Eleitoral – Propaganda X Marketing (em co-autoria com Alexandre Costa de Luna Freire Filho, publicada na Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Vol. único, n. 06, 2002, p. 21/37).

Atualmente, exerce a função de Juiz Federal da 2ª Vara Judiciária da Parahyba

Emiliano Zapata de Miranda Leitão

Foi Assessor Técnico da Diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em seguida, assume cargo como servidor na Justiça Federal, atuando como assessor de Juiz no TRF da 5ª Região, no Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa – 1999/2001; ingressou como Juiz Federal na Justiça Federal da 4ª Região, em Joinville/SC – 2001/2003; foi Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da SJPB - João Pessoa/PB – 2003/2005, assume a titularidade na 4ª Vara da SJPB - Campina Grande/PB – 2005/2012; atua como Juiz Federal Titular da 13ª Vara da SJPB - Juizado Especial Federal desde 2012, ocupando atualmente a Vice-Diretoria do Foro da SJPB, no biênio 2015/2017; retorna ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Juiz Federal, tendo sido empossado como Membro Efetivo da Corte Eleitoral paraibana, em 13 de agosto de 2015.

Helena Delgado Ramos Fialho Moreira

Nasceu no Estado do Rio Grande do Sul. É graduada em Direito pela UFRS (1990) e Mestre em Direito pela UFPE (2002).

Atualmente, exerce o cargo de magistrada federal na Parahyba e o magistério no Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, onde leciona a disciplina de Direito Processual Civil.

Em 08.08.2001, tomou posse como Juíza Substituta no Tribunal Regional Eleitoral da Parahyba.

Em 10 de agosto de 2003, tomou posse na condição de Juíza titular do mesmo Tribunal.

Até a presente data, foi a única mulher e magistrada federal a exercer a função de Corregedora Regional Eleitoral (28.02.2002 a 01.03.2006).

Bianor Arruda Bezerra Neto

Juiz Federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal (TR) e Diretor da Escola da Magistratura Federal da Paraíba (Esmafe-PB), atualmente presidente da TR/PB e Juiz Federal (suplente) da Turma Nacional de Uniformização, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (PGFN/PB), Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB) e Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/PB).

Cristina Maria Costa Garcez

Nasceu em Salvador - BA. Concluiu o Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília. Em 1995, foi designada Juíza Federal substituta da 3ª Vara – Seção Judiciária da Paraíba, assumindo a titularidade da 4ª Vara da Justiça Federal, onde permaneceu até julho de 2005. É titular da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais; É professora de Direito Penal no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e na Faculdade de Direito de Timbaúba - PE. É também professora de Pós-Graduação do curso de fireito da FESP.

Foi membro do TRE-PB no período de 11.06.2007 a 10.06.2009.

Niliane Meira Lima

Nasceu em 18 de dezembro de 1973. Concluiu os estudos de 1º e 2 Graus Escolar no Colégio Santa Cecília. É bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1997) e tem especialização em Direito Tributário e em Direito Constitucional, ambas pela mesma instituição.

Aprovada em concursos públicos para Técnica Judiciária do TRF 5ª Região, Assistente Jurídica da Advocacia da União, Advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Advogada da INFRAERO, Procuradora da Câmara Municipal de Horizonte-CE, Procuradora da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, Procuradora da Fazenda Nacional e Juíza Federal do TRF - 5ª Região.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 15.05.2009 a 14.06.2011onde exerceu, também, o cargo de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Ridalvo Costa

Nasceu em 15 de novembro de 1937, em Caicó - RN, filho de Raimundo Silvino da Costa e Francisca dos Anjos Costa.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), em 1963. Cursou a Especialização em Direito Processual Civil, na UFPB e, em seguida, Formação de Professor, em Natal, 1967. Outros cursos de formação em destaque: VIII Seminário de Didática de Ensino Superior (UPB - 1975); Curso sobre Segurança e Desenvolvimento - ADESG - 1972.

Dentre as experiências profissionais, destacamos os seguintes Cargos e Funções: Assessor técnico da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte; Chefe do Departamento de Pessoal da Companhia de Força e Luz Nordeste Brasil - Natal - RN; como político, foi Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN; no exercício da docência, foi Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Autônoma, atual UNIPÊ; foi Professor Adjunto da UFPB, de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

Na Justiça Federal, destacamos as principais atividades: Juiz Federal em Rondônia, 1968; Juiz Federal da Paraíba, de 1969 a 1989; Diretor do Foro da JF - PB por 17 anos.

No TRF, foi Presidente instalador, na condição de Juiz Federal mais antigo da Região, e, depois, seu primeiro presidente por eleição - 1989; Integrou o TRE-PE, na condição de membro do TRF-5ª Região, no biênio 2001-2002.

No TRE-PB, integrou a corte como Juiz Federal, durante 19 anos (de 1969 a 1988), tendo exercido importantes funções no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como, Presidente da Comissão Apuradora de votos, em eleições estaduais e Corregedor Regional Eleitoral.

João Bosco Medeiros de Sousa

Nasceu em Natal - RN, em 02.06.1947, filho de Melquiades Januário de Sousa e Maria Edith Medeiros de Sousa. É bacharel em Direito pela UFRN (1971) e Mestre em Direito pela UFPE. Foi advogado (1972-1987) e Procurador Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (1973-1987).

Na magistratura, atuou como Juiz Federal no Amazonas, Piauí e na Paraíba. Foi Diretor dos Foros da Justiça Federal do Amazonas e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz no TRE-AM, Juiz no TRE-PI e no TRE-PB, tanto como substituto como quanto titular.

No exercício da docência, foi Professor Adjunto do UNIPÊ, em João Pessoa-PB e da Faculdade de Direito de Olinda-PE.

Publicou trabalhos jurídicos e foi sócio-correspondente do IHGP-RN, sócio da Academia Paraibana de Filosoria (APF) e sócio-honorário da Academia de Letras e Artes do Nordeste - núcleo Paraíba.

Foi Juiz Membro do TRE-PB por três biênios: 1º) 10.05.1993 a 10.05.1995; 2º) 07.06.1999 a 06.06.2001; 3º) 21.06.2011 a 20.06.2013.

Agnelo Amorim Filho

Nasceu em Cabaceiras - PB, em 12.08.1921. Filho de Agnelo Werneck de Amorim e Ecília Coutinho Amorim. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1945. Advogado militante, iniciou sua atividades profissionais em Campina Grande, em 1946. Foi conselheiro da OAB-PB. Nomeado Procurador Geral de Justiça em outubro de 1952; Em 1967, passou a exercer o cargo de Juiz Federal na Paraíba; foi também professor da Faculdade de Direito, lecionando as cadeiras de Direito Civil e de Direito Internacional Público. Tornou-se jurista de notoriedade nacional, tendo marcado seu sucesso com a tese sobre Prescrição e decadência, publicada na conceituada Revista dos Tribunais (São Paulo, outubro/1960, v. 300, p. 7-37). Era casado com dona Cecy Fonseca de Amorim e deixou uma filha. Faleceu prematuramente em 12.09.1968.

Foi Juiz Membro do TRE, como Juiz Federal no período de 08/05/1967 a 12/09/1968, Membro como Jurista no período de 01/08/1956 a 20/12/1958, e Diretor Geral no período de 30/12/1958 a 07/05/1967.

Francisco Xavier Pinheiro

Em que pesem os esforços envidados pelo autor e auxiliares da pesquisa, não foi possível identificar os dados biográficos do Juiz Membro acima. Espera-se que trabalhos futuros revelem informações a respeito do insigne magistrado.

Esteve como Membro do TRE nos períodos de 15/06/1977 a 14/06/1979 e 30/06/1981 a 05/10/1981.

José Fernandes de Andrade

Nasceu em 26 de abril de 1935, na Paraíba. Filho de Santino Gomes de Andrade e Severina Fernandes de Andrade.

É bacharel, em Ciências Jurídicas Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade federal da Paraíba (1966) especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba.

Foi advogado credenciado do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), nas Comarcas e Municípios pertencentes à Jurisdição da Agência do INPS, de Guarabira-PB e Assessor Jurídico da Prefeitura de Cabedelo-PB.

Praticou a docência como Professor do Ensino Médio do Colégio Estadual de Solânea, onde, também, foi Vice-diretor. Lecionou, ainda, a disciplina Processo Civil na Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Foi Promotor de Justiça das Comarcas de Solânea, Santa Rita, Bayeux e na Capital, e Promotor de Justiça Militar. Exerceu, ainda, os cargos de Assessor Técnico da Procuradoria Geral de Justiça, Procurador de Justiça, Procurador Geral de Justiça e membro do Conselho Estdual da Fundação do Bem-Estar do Menor.

Foi, também, Secretário-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e Assessor Técnico de Jurídico da Assembleia Estadual Constituinte (1989).

Aprovado no Concurso Público de provas e títulos, foi nomeado Juiz Federal Substituto em 24 de setembro de 1991, e Juiz Federal, em 10 de junho de 1992. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba.

Fez os cursos de Direito Constitucional e Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (1998) e Direito Penal Contemporâneo, pela Universitá degli Studi di Roma La Sapienza (1998).

Foi Membro Substituto e, posteriormente, efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no período de 16/05/1195 a 16/05/1997.

Rudival Gama do Nascimento

Nasceu em 13 de fevereiro de 1961, em Guarabira, filho de Armando Gama do Nascimento e Maria Lucimar Gama.

Formou-se Bacharel em Direito, pleo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, em 1988. Em sua carreira profissional, atuou como Advogado da Caixa Econômica Federal (1992/1996) e Advogado da União Federal (1996/1999).

Em seu currículo, consta aprovação em concursos para os cargos de: escriturário da Caixa Econômica Federal (1981), Oficial de Justiça e Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1989), Advogado da Caixa Econômica Federal (1992), Advogado da União Federal (1996) e Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1998).

Na magistratura, exerceu os cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal, em Campina Grande (1999), Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal, em João Pessoa (1999)/2004), Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade da 6ª Vara, em Campina Grande (2002/2003), Juiz Federal Titular da 6ª Vara, em Campina Grande (2004/2005), Juiz Federal Titular da 10ª Vara de Execução Fiscal e Feitos Tributários, em Campina Grande (2005/2012), Diretor da Subseção da Justiça Federal em Campina Grande (2005, 2006 e 2012), Membro da Turma Recursal do Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária da Paraíba (2002/2012) e membro Suplente da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2006/2008 e 2009/2011). Juiz Fderal Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Paraíba (2013/2015), Juiz Federal Titular da Primeira Relatoria da Turma Recursal da Paraíba, desde 2012 e Vice-Diretor da Seção Judiciária da Paraíba (2013/2015).

No Tribunal Regional Eleitoral, exerceu o cargo de Juiz Membro Efetivo de 27/06/2013 a 27/06/2015.

Antonio Galdino Guedes

Foi político, interventor na Paraíba, de 29 de julho a 16 de agosto de 1940, precedido por Argemiro de Figueiredo e sucedido por Ruy Carneiro, na interventoria deste Estado. Foi Juiz Eleitoral de 1933 a 1937.

Sérgio Murilo Wanderley Queiroga

Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, nasceu em João Pessoa/PB, tem formação acadêmica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com Bacharelado em Direito (1998).

Atuou profissionalmente como Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1999/2000), exerceu a função de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (2000 a 2003).

Ingressou na Justiça Federal no V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, tomou posse em 26 de março de 2003, Recife/PE.

Foi promovido a Juiz Federal em 21 de setembro de 2005, atuou nas seguintes Varas da Justiça Federal: 6ª Vara - Campina Grande/PB - 26/03/2003 a 01/06/2003, 3ª Vara - João Pessoa/PB - 02/06/2003 a 20/09/2005, e 16ª Vara de Caruaru/PE - 21/09/2005 a 12/10/2008, exerceu a Diretoria da Subseção de Caruaru/PE de 01/04/2008 a 12/10/2008 e foi removido para Seção Judiciária da Paraíba em 13 de outubro de 2008.

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu ingressou na Justiça Federal em 2004, como juiz substituto, atuando nas 7ª, 1ª e 2ª Varas Federais, em João Pessoa. Tornou-se juiz titular no ano de 2010, na 11ª Vara, em Monteiro; em seguida, respondeu pelas 12ª (Guarabira), 4ª e 10ª (Campina Grande) Varas Federais e, por fim, atualmente, na 7ª Vara da Capital paraibana. Coordenou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Seccional do Juizado Especial Federal na Paraíba.