Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Nascida em Bonito de Santa Fé/PB, ingressou na Magistratura em 28/04/1992.

Especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, Mestra em Direito Internacional, Professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ (2010/2012). Assumiu, como Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dez/2022.

Tomou posse, como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, assumindo a Vice-Presidência do TRE-PB e a Corregedoria Regional Eleitoral em 29/03/2023.

Helena Delgado Ramos Fialho Moreira

Nasceu no Estado do Rio Grande do Sul. É graduada em Direito pela UFRS (1990) e Mestre em Direito pela UFPE (2002).

Atualmente, exerce o cargo de magistrada federal na Parahyba e o magistério no Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, onde leciona a disciplina de Direito Processual Civil.

Em 08.08.2001, tomou posse como Juíza Substituta no Tribunal Regional Eleitoral da Parahyba.

Em 10 de agosto de 2003, tomou posse na condição de Juíza titular do mesmo Tribunal.

Até a presente data, foi a única mulher e magistrada federal a exercer a função de Corregedora Regional Eleitoral (28.02.2002 a 01.03.2006).

Carlos Eduardo Leite Lisboa

Nascido na cidade João Pessoa em 04/12/1964, filho de Jairo Smith Lisboa e Eneida Leite Lisboa.

Cursou o Primário no Colégio Pinocchio, e o Fundamental e Médio no Colégio Pio X, todos na Capital Paraibana. Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – 1987. Cursou a ESMA em 1991.

Coordenador do III e IV Congresso Internacional de Filosofia do Direito, na Gestão do Dr. Tarcísio de Miranda Burity. Aprovado no Concurso para Analista do TRT – 13ª Região, em 1989. Aprovado no Concurso para Juiz de Direito do Estado da Paraíba, em 1992. Como Juiz de Direito atuou nas Comarcas de Caiçara – 1992/1994; Sousa – 1994/1995; Juiz Substituto da Capital – 1995/1997; Campina Grande (Juizado Especial Criminal) – 1997/2000; João Pessoa (4ª Vara de Família – 2000/2002, 7ª Vara da Família – 2002 e 12ª Vara Cível – 2002 até o presente data. Juiz Eleitoral das 15ª (Caiçara), 63ª Zona (Sousa) e substituto em diversas zonas.

Membro das Turmas Recursais da Capital. Juiz Corregedor Auxiliar na gestão do Des. João Antônio de Moura – 1999/2001. Assessor da Presidência do TJPB, em 2005/2006. Juiz Eleitoral do TRE, em 2006/2008. Juiz Corregedor Eleitoral, em 2007/2008.

Juiz Convocado para substituir os seguintes desembargadores: José Martinho Lisboa, na Câmara Criminal – 2004; Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na 4ª Câmara Cível Auxiliar – 2004; Jorge Ribeiro Nóbrega – 2008; Manoel Monteiro Soares – 2009 e Maria das Neves do Egito – 2009/2010. Juiz Corregedor Auxiliar na gestão do Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, no biênio de 2011/2012.

Maria das Graças Morais Guedes

Nasceu em São Mamede, em 08 de março de 1950. Filha de Severina Lucena Morais (in memorian) e Amaro Bento de Morais (in memorian), na infância e adolescência viveu entre os municípios de São Mamede e Patos (PB).Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais, em 31/071979, pela UFPB, Especializou-se em Direito pela UFPB.

Em 1984, foi aprovada no concurso público para o ingresso na Magistratura Paraibana, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sendo nomeada em 13 de julho de 1984 para exercer o cargo de Juiz de Direito. Ao tomar posse, assumiu a Comarca de Juazeirinho, em 19.07.1984. Exerceu jurisdição como Juíza Substituta nas Comarcas de Soledade e Pocinhos.

Nos anos que se seguiram e em razão de vacância, respondeu cumulativamente pelas Comarcas de Taperoá e Santa Luzia, de igual entrância, e respectivas zonas eleitorais. Passou por Patos, onde também foi Juíza Eleitoral na 28ª e 65º Zonas. Em 31 de agosto de 1992, foi designada para auxiliar a Corregedoria Regional Eleitoral.

Também respondeu pelas Comarcas e zonas eleitorais de Caiçara, Soledade, Santa Luzia, Taperoá, Teixeira e Princesa Isabel. Em 21 de outubro de 1992, foi promovida, pelo critério de merecimento, da 1ª Vara (Tribunal do Júri, Execuções Penais e Habeas Corpus) da Comarca de Patos para a 1ª Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande (3ª Entrância), porém foi designada, em caráter excepcional, para permanecer naquela comarca e responder pelo exercício da 1ª vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral, até a instalação do Juizado Especial Misto.

Retornou à comarca de Patos em 28 de julho de 1994, desta feita, para presidir a 1ª Junta Eleitoral da 28ª Zona – Patos (PB). Integrou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, no período de 1995/1996. Por permuta, foi removida em 14 de março de 1996 para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e a seu pedido, em data de 10 de outubro do mesmo ano, assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital – Privativa dos Delitos de Tóxicos e Trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio, somente assumindo o exercício da Vara no dia 04.02.1997.

No período de 02 de fevereiro a 02 de abril de 1998, respondeu pela 1ª vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente da Comarca da Capital. Atuou como Juíza Auxiliar junto à 16º Zona de Campina Grande, nas Eleições de 2002, bem assim junto à Coordenadoria dos NATUs, vinculada às 31ª Zona – Pombal, nas Eleições de 2004. Juíza Eleitoral da 64ª zona eleitoral no biênio 2005-2007/Capital, foi designada Coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito eleitoral/2006, também assumindo em 08 de agosto do mesmo ano a Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor no Município de João Pessoa – PB.

Ainda no ano de 2006 foi convocada para substituir o Desembargador Antônio Carlos Coelho Franca, em gozo de férias, junto à Câmara Criminal e Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi titular e presidiu a 2ª Turma Recursal Criminal e 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, época em que o Tribunal de Justiça foi presidido pelos Desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Plínio Leite Fontes, respectivamente. Substituiu a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Foi Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, gestão 2013/2014. Foi Diretora da Escola Superior da Magistratura - ESMA, iniciando sua gestão em 02/02/2015. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 07/03/2016 com mandato de dois anos. Exerceu a Vice-Presidência do TRE-PB e a Corregedoria de 07/03/2016 a 12/10/2016. Assumiu a Presidência do TRE-PB em 13/10/2016.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Nasceu em Mamanguape (PB). Filho de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e de Doralice A. de Albuquerque.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, em 1977. Foi procurador da Arquidiocese da Paraíba e depois Promotor de Justiça no mesmo estado. Ingressou na magistratura em 1983, mediante concurso público e atuou nas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e, na Capital, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Professor concursado da Universidade Estadual da Paraíba, atualmente leciona Direito Comercial e Direito Tributário no curso de Arquivologia no Campus V, em João Pessoa.

Foi Juiz-Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. É ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado da Paraíba (IHGP) e autor de vários artigos jurídicos: “Antecipação da Tutela contra Fazenda Pública”; “Precatórios: Pagamento de Crédito Alimentício”; “Reforma do Judiciário”; “Mandado de Segurança na Constituição Brasileira”; “Intimação do Procurador” e “Voto Eletrônico e Reeleição”.

Publicou os seguintes livros: Enfiteuse – Doutrina e Jurisprudência; Lei de Execução Fiscal - Interpretação e Jurisprudência; Hagiografia Carmelitana - Espiritualidade; História da Ordem Terceira do Carmo; Coletânea Carmelitana; Nobiliarquia Mamanguapense e Mamanguape: Apogeu, declínio e ressurgimento.

Foi juiz membro do TRE-PB por dois biênios: 1º) 24.04.2000 a 23.04.2002; 2º) 24.04.2002 a 23.04.2004. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01/03/2012 a 28/02/2014 .

Luiz Silvio Ramalho

Nasceu em 20 de janeiro de 1914, no sítio Macambira, Distrito de Bonito de Santa Fé, então Município de São José de Piranhas - PB. Foi registrado como natural de Conceição, onde residiam os seus pais. Filho de José Ramalho Leite e de Benânia Ramalho Leite, é pai do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Iniciou suas atividades profissionais como Advogado em Bananeiras. Foi Juiz Municipal de Florânia, no Rio Grande do Norte, e ingressou na Magistratura paraibana como Juiz de Direito de Bonito de Santa Fé, em 1940. Passou por várias comarcas da Paraíba, dentre elas: Santa Luzia, 1940; Sousa, 1947. Foi nomeado Juiz-Corregedor em 25 de maio de 1953, quando foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, em 1953. Foi removido para a Quarta Vara da Capital em 21 de outubro de 1959, já em 21 de outubro de 1959, foi removido para a 1ª Vara, tendo sido nomeado para o cargo de Desembargador do TJ-PB em 18 de julho de 1962, exercendo, logo após sua posse, as funções de Desembargador-Corregedor, por designação em 4 de agosto de 1962. Embora aposentado como desembargador em 12/06/1963, retornou a suas atividades no TJ-PB, legalmente, em 8/11/1966. Presidiu a Corte de Justiça de 1970 a 1972.

Casou-se com a teatróloga, escritora e poetisa Maria de Lourdes Nunes Ramalho, filha de José Nunes de Figueiredo e de Ana de Brito de Figueredo.

Em 28 de dezembro de 1996, o Tribunal de Justiça, inaugurou na Comarca de Piancó, o Fórum “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, prestando merecida homenagem ao insígne magistrado.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: de 01.10.1968 a 06.01.1970; de 11.01.1978 a 10.01.1979, e Juiz Corregedor no período de 14.03.1979 a 08.05.1979.

Faleceu em 2002, em sua residência de Campina Grande, aos 88 anos.

Joaquim Sérgio Madruga

Nasceu em 03 de fevereiro de 1928, em Sapé - PB. Filho de Francisco Madruga Filho e Angelita Paiva Madruga. Formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Paraíba, em 1955. Iniciou suas atividades profissionais como advogado da Assistência Jurídica do Município de Cruz do Espírito Santo, em 1956. Exerceu, em seguida, o cargo de Promotor Público Substituto de Umbuzeiro, nomeado a 26.03.1956.

Ingressou na magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Bonito de Santa Fé, nomeado a 21 de outubro de 1957. Depois atuou em diversas comarcas da Paraíba, das quais destacamos: Cabaceiras, (1958); Queimadas (1962); Umbuzeiro (1965); Pedras de Fogo (1966); Campina Grande (1971); João Pessoa (1971). Foi indicado, por merecimento, para o cargo de Desembargador e nomeado a 23 de maio de 1984.

Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1993-1994, tendo substituído o Governador do Estado, por motivo de viagem, permanecendo em exercício de 14 de julho a 1º de agosto de 1994. Durante a sua administração como Presidente do Tribunal providenciou a execução de vários melhoramentos em diversas dependências do Palácio da Justiça, inclusive a revitalização do Salão Nobre. Aposentado a 6 de fevereiro de 1998. Reside em João Pessoa. Foi Diretor do Fórum da Capital e integrou, por duas vezes, como Juiz Efetivo. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 03.02.1997 a 02.02.1998, e Juiz Corregedor em dois períodos, compreendidos entre 13.09.1977 a 10.01.1978 e 16.07.1996 03.02.1977. Casou-se com a Sra. Maria Enaura Cunha Madruga.

Nasceu na Capital paraibana a 16 de julho de 1926. Filho de Joaquim Pereira do Nascimento e de Maria Luíza do Nascimento. Formado em Direito, no ano de 1951, pela Faculdade do Recife, ingressou na magistratura como Juiz de Direito em Teixeira, nomeado a 19 de junho de 1952, passando por várias cidades da Paraíba, dentre elas, Alagoa Nova (1957), São João do Cariri (1961), Santa Rita (1968). Em 1969, foi removido para João Pessoa, tendo prestado relevante serviço ao judiciário, em diferentes funções: Sétima Vara da Capital, Oitava Vara e Quarta Vara; Nomeado em 1972 para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça, permaneceu em exercício até a extinção daquele cargo, em decorrência da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando foi posto em disponibilidade. Retornou à atividade como titular da Segunda Vara de Família da Capital, por ato de 2 de fevereiro de 1981, tendo permanecido até 1983, quando foi nomeado Desembargador. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1989-1991. Aposentou-se em julho de 1996.

Foi professor de Direito Civil dos Instituto Paraibanos de Educação (Universidade Autônoma de João Pessoa). Casado com a Sra. Maria do Rosário Xavier de Lira Pereira, filha de Antônio de Oliveira Lira e de Elisa Xavier de Lira.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: o primeiro de 03.02.1986 a 02.02.1987; e o segundo de 02.02.1995 a 01.02.1996, e Juiz Corregedor em três oportunidades, nos períodos de 02.09.1975 a 06.01.1976, 03.01.1977 a 23.07.1977 e 03.02.1966 a 15.07.1996.

Faleceu em 30.04.2011.

Almir Carneiro da Fonseca

Nasceu em Araruna-PB em 05 de fevereiro de 1929. Filho de Abelardo Targino da Fonseca e de Noêmia Carneiro da Fonseca. Formou-se Bacharel em Direito em 1956, pela Faculdade do Recife. Em Araruna exerceu atividades como advogado, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal e Diretor do Ginásio “4 de Julho”. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito, tendo passado por várias comarcas: Teixeira (1959); Araruna (1960); Monteiro (1965); foi Juiz Corregedor, nomeado em 16 de junho de 1966. Ainda estava no exercício do cargo de Juiz Corregedor quando, em 1969, foi promovido para a Sexta Vara de Campina Grande. Nomeado Desembargador em 1974, foi Presidente do Tribunal de Justiça, condição em que assumiu o governo do Estado no período de 9 a 14 de agosto de 1984. Exerceu atividades no Magistério superior como professor de Direito Civil dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ (hoje UNIPÊ). Aposentado em 1999, quando foi homenageado pelos seus pares com a adoção do seu nome como patrono da ESMA – Escola Superior da Magistratura, criada em sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça que passou a ter a denominação de ESMAF – Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, conforme Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 1999. Ao encerrar suas atividades de magistrado recebeu, ainda, significativa homenagem com a publicação do livro 'Almir Carneiro da Fonseca – Resgate da história de uma vida', de autoria da sua esposa, Sra. Maria do Socorro Batista Xavier.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral por dois períodos: primeiro de 03.01.1977 a 10.01.1978; e o segundo de 01.02.1993 a 31.01.1994, e Juiz Corregedor nos períodos de 10.08.1971 a 08.08.1973 e 13.03.1978 a 09.05.1978.

Faleceu em 21.08.2013.

Nasceu em Campina Grande, em 1º de setembro de 1917. Filho do Desembargador Arquimedes Souto Maior e de Áurea Baltar Souto Maior.

Bacharel em Direito, no ano de 1945, pela Faculdade do Recife. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito, nomeado em 27 de junho de 1951. Foi o primeiro titular dessa Comarca, que foi instalada em 20 de julho do mesmo ano. Foi promovido para a Comarca de Princesa Isabel em 20 de novembro de 1954. Dali saiu para Monteiro, removido em 11 de janeiro de 1957. No mesmo ano, em 6 de fevereiro, foi removido para Itabaiana, de onde saiu para Santa Rita em virtude de remoção datada de 15 de maio de 1958. Era titular da Segunda Vara da Capital quando, em 27 de outubro de 1972, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Jusitça, cuja corporação presidiu no período de 1978 a 1979. Aposentou-se em 11 de setembro de 1987.

Foi casado com a Sra. Maria Marta Guedes Pereira Souto Maior, filha de Walfredo Guedes Pereira Sobrinho e de Alzira Guedes Pereira.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral, exercendo as funções de Juiz Corregedor e Presidente, tendo exercido a presidência no período de 7 de janeiro de 1976 a 2 de janeiro de 1977, e a Corregedoria no período de 04.08.1969 a 04.08.1971.

Faleceu em João Pessoa, em 3 de fevereiro de 1994.

Geraldo Ferreira Leite

Geraldo Ferreira Leite nasceu em Guarabira, em 25 de novembro de 1927. Filho de Jonas de Oliveira Leite e de Severina Ferreira de Gouveia Leite. Bacharel em Direito em 1951, pela Faculdade do Recife.

Trabalhou no antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pernambuco, como Chefe da Receita, ainda, desenvolveu no Recife a advocacia. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito na Comarca de Araruna-PB, com nomeação em 04 de agosto de 1953. Foi promovido em 13 de agosto de 1960, para a Comarca de Cajazeiras, de onde saium removido para Picuí, em 25 de outubro de 1960.

De Picuí, foi promovido para a Oitava Vara de Campina Grande, em 13 de outubro de 1965, da qual foi removido em 14 de janeiro de 1966, para a Segunda Vara da mesma Comarca. Foi nomeado Juiz Substituto de Desembargador em 4 de abril de 1967. Dois anos depois em 21 de maio de 1969, foi nomeado para o cargo de Desembargador. Presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 1975 a 1976. Como desembargador aposentou-se em 1997.

Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, e de Direito Processual da UFPB, onde chefiou o Departamento de Prática Forense e Organização Judiciária, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Foi, ainda, Procurador-Geral do Estado por vários anos.

Casado com a Sra. Maria Carmésia Targino Maranhão Leite, filha de Benjamin Gomes Maranhão e de Benedita Targino Maranhão.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: o primeiro de 03.01.1973 a 02.01.1974; o segundo de 04.02.1992 a 03.02.1993. Exerceu ainda a função de Juiz Corregedor Regional Eleitoral, no período de 14.04.1969 a 09.07.1969.

Faleceu em 23 de setembro de 2009.

Arthur Virgínio de Moura

Nasceu em Matinhas/Alagoa Nova-PB, em 20.09.1918. Filho de João Virgínio de Moura e de Josefa de Caldas Moura. Bacharel em Direito - 1945, pela Faculdade do Recife. Iniciou a sua vida pública exercendo, interinamente, o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova. Foi Secretário da Prefeitura Municipal de Cuité e, posteriormente, da Prefeitura do Ingá. Voltou à sua cidade como Prefeito Municipal, cargo que exerceu durante a administração do Interventor Severino Montenegro. Serviu ao Ministério Público como Promotor Substituto de Picuí. Ingressou na magistratura em 30.10.1947, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Taperoá, tendo passado por várias comarcas, das quais destacamos: Cabaceiras (1947); Santa Luzia (1948); Itaporanga; Princesa Isabel (1952); Patos (1954); Campina Grande (1958). Era titular da Quarta Vara da Capital quando, por ato de 28 de julho de 1965, foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça. Foi nomeado Desembargador em 07.03.1969. Presidiu aquela nossa Corte de Justiça e integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, tendo exercido a função de Juiz Corregedor, no período de 18.05.1966 a 09.04.1969. Foi Presidente do TRE-PB no período de 02/02/1982 a 01/02/1983. Foi aposentado em 22.09.1988. Exerceu o magistério lecionando Direito Penal da Faculdade de Direito dos Instituto Paraibanos de Educação (Universidade Autônoma de João Pessoa). Casado com a Sra. Zélia de Moura Dantas, filha de José Filipe Dantas e de Antônia Raimunda da Nóbrega Dantas. Faleceu em 17.07.2011.

Onesipo Aurélio de Novais

Nasceu em Alenquer (PA), em 10 de outubro de 1906. Filho do Dr. Octávio Celso de Novais e de Zulmira Cavalcanti de Novais. Formado em Direito, pela Faculdade do Recife, no ano de 1932.

Ingressou, no Ministério Público, em 14 de agosto de 1933, quando foi nomeado para Promotoria de Sousa. Dali saiu para Mamanguape, removido em 14 de fevereiro de 1934. De Mamanguape, foi removido, em 4 de junho de 1935, para Itabaiana, permanecendo, naquela Comarca, até 27 de julho de 1937, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Misericórdia (Itaporanga),de onde foi removido para Itabaiana, em 8 de junho de 1938. Era Juiz de Direito de Itabaiana, quando foi nomeado Juiz Corregedor, em 29 de abril de 1950. Foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande em 10 de novembro de1952, quando ainda exercia as funções de Juiz Corregedor. Em 9 de abril de 1953, foi removido da Primeira para a Terceira Vara da qual saiu, por remoção, em 15 de fevereiro de 1954, para a quinta Vara da Capital. No mesmo ano, em 13 de agosto, foi removido da Quinta para a Quarta Vara. Ainda estava no exercício desta Vara, quando, em 20 de fevereiro de 1957, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, que presidiu no período de 1968 a 1970.

Foi casado com a Sra. Euclepides de Oliveira Novais. Aposentou-se em 4 de agosto de 1972.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 13 de outubro a 26 de março de 1960, e foi Juiz Corregedor no período de 27.01.1958 a 26.01.1959.

Faleceu em João Pessoa, em 5 de novembro de 1995.

Moacyr Nobrega Montenegro

Nasceu em Alagoa Grande, em 18 de fevereiro de 191. Filho do Dr. Francisco Peregrino de Albuquerque Montenegro, então Juiz de Direito daquela cidade, e de Maria Nóbrega Montenegro. Diplomou-se em Direito no ano de 1936, pela Faculdade do Recife.

Exerceu atividades no magistério como professor. Iniciou as suas atividades profissionais como advogado em sua cidade natal, ingressando, depois, na magistratura como Juiz de Direito de Cruz do Espírito Santo, nomeado em 25 de julho de 1940. Dali foi removido para Sapé, tendo sido promovido, em 3 de outubro de 1941, para Itaporanga, de onde foi removido para Princesa Isabel em 8 de julho de 1942.

Permaneceu em Princesa Isabel por quase cinco anos, sendo removido, em 30 de janeiro de 1947, para Mamanguape, de onde foi removido para a Comarca de Santa Rita em 26 de março de 1954. Foi promovido em 24 de abril de 1957, para a Primeira Vara de Campina Grande, de onde foi removido, em 12 de fevereiro de 1958 para a Segunda Vara da Capital. Era titular dessa Vara quando foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, por ato de 27 de junho de 1963, exercendo, pouco depois, as funções de Desembargador Corregedor. Aposentou-se em 27 de outubro de 1966.

Foi casado com a Sra. Iole Cavalcanti Montenegro, filha de Francisco Aprígio Montenegro e de Carmoniza Montezuma Cavalcanti.

Presidiu a Corte Eleitoral no período de 18 de maio a 4 de novembro de 1966, sendo Corregedor Eleitoral no período de 05.01.1966 a 17.05.1966.

Faleceu, em João Pessoa, em 30 de maio de 1994.

Jurandir Guedes M. D'Azevedo

Nasceu em Correntes (PE), em 17 de novembro de 1912. Bacharel em Direito, no ano de 1935, pela Faculdade de Recife.

Iniciou suas atividades como Advogado, em Pernambuco, exercendo depois o cargo de Promotor Público de Princesa, de onde, em 22 de janeiro de 1938, foi removido para Mamanguape. Dali saiu para a Promotoria de Guarabira, por remoção, em 2 de fevereiro de 1938. No ano seguinte, em 2 de janeiro de 1939, foi removido para Itabaiana. Em 24 de julho de 1940, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Ingá. Promovido para Itaporanga, em 21 de outubro de 1943, dois meses depois, em 30 de dezembro do mesmo ano, foi removido para Sousa, de onde saiu, no dia 21 de janeiro de 1947, removido para a Comarca de Guarabira. Ainda estava em exercício naquela Comarca quando, em 13 de abril de 1951, foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, e removido, em 24 de março de 1953, para a Quarta Vara da Capital, exercendo ainda o cargo de Juiz de Direito da Quinta Vara, removido em 13 de agosto de 1954. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 23 de janeiro de 1958. Aposentou-se a 24 de fevereiro de 1969.

Foi casado com a Sra. Dulce Miranda de Azevedo.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 2 de janeiro de 1962 a 2 de dezembro de 1963, foi Juiz Corregedor no período 18.09.1961 a 02.01.1962.

Faleceu no Recife, em 11 de março de 1985.

Des. José Aurélio da Cruz

Nasceu em 02 de janeiro de 1948, no Município de Jacaraú-PB, filho de Maria José Dias da Cruz (in memorian) e de José Pedro da Cruz (in memorian). Em 1977, tornou-se Bacharel em Direito pela UFPB e ingressou no Poder Judiciário como Juiz de Direito, em 1987, após aprovação em concurso público de provas e títulos, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Assumiu a Comarca de Taperoá, tendo passado por várias comarcas da Paraída, dentre elas: Queimadas, em 1988; Conceição do Piancó, 1989; Santa Rita, 1991; Campina Grande, 1994; Na Comarca da Capital/PB, foi Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Vara posteriormente transformada no 2ª Juizado Especial Cível, assim como foi Juiz da Vara dos Registros Públicos, da 16ª Vara Cível e, por fim, do 2ª Tribunal do Júri, onde lá permaneceu por mais de uma década. Foi, também, Juiz Diretor do antigo Fórum Cível e Criminal de João Pessoa, além de haver atuado interinamente em inúmeras Comarcas de todo o Estado da Paraíba, em substituição legal. Exerceu jurisdição como Juiz Eleitoral em todas as cidades mencionadas. Integrou o TRE-PB, como Membro Substituto, na categoria de Juiz de Direito, no biênio 1997-1999. Ainda como Juiz de Direito, foi convocado para substituir os Desembargadores José Martinho Lisboa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Nilo Luiz Ramalho Vieira, a Desembargadora Maria das Neves do Egito e o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Galgou ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade e tomou posse em 20.11.2012. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2016-2017), tendo sido ainda Corregedor Eleitoral (no período de 19/03/2015 a 06/03/2016). O Desembargador José Aurélio da Cruz é casado com a Dra. Joana D'Arc Madruga da Cruz.

Carlos Antônio Sarmento

Natural de Sousa-PB, é Juiz de Direito do TJ-PB. Quanto à movimentação, o Juiz Carlos Antônio Sarmento foi nomeado, por concurso público de prova e títulos, para a comarca de Serra Branca (1989); em seguida passou por várias comarcas, das quais destacamos as seguintes: Piancó (1991); Patos (1993); Princesa Isabel (1994); Esperança (1995); Campina Grande (1996); João Pessoa (1999). Merece destaqe na sua trajetória de Magistrado: Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital; Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça Estadual (2011); Membro do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, do TJPB; Instrutor de Mediação e Conciliação treinado pelo CNJ. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (1985) e inclui na sua formação acadêmica os títulos de: Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Potiguar - UnP/RN em parceria com a ESMA-PB; Especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins - UNIPÊ em parceria com a ESMA-PB; Curso de Administração Judiciária - módulo Gestão Cartorária; outros cursos de formação e especialização, além de Congressos, Seminários, Simpósios, Encontros e Fóruns de Debates Educacionais sobre temas variados relacionados à área jurídica e à magistratura. Sua experiência profissional começou como Office boy, a partir dos 15 anos de idade, depois, como estudante de Direito, foi estagiário em escritório de advocacia em Sousa-PB e no Escritório Modelo de Prática Forense, na UFPB, campus Sousa; Atuou como advogado militante, com escritório estabelecido na cidade de Sousa-PB (1989); Foi Assessor Jurídico nas Prefeituras dos municípios de Tenente Ananias RN, Catolé do Rocha-PB, Lastro-PB, de 1986 a 1989). É também professor com vasta experiência na atividade docente, tais como: Professor da Escola Estadual d 1º e 2º Graus Demócrito de Souza, em Tenente Ananias-RN, de 1986 a 1990; Professor convidado da UEPB; Professor da ESMA - Unidade Campina Grande e João Pessoa, ministrando as cadeiras de Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Técnica de Sentenças Cíveis.

Na Justiça Eleitoral, atuou nas zonas eleitorais de Serra Branca, Patos, Princesa Isabel, Patos, Esperança, e como juiz substituto em várias zonas eleitorais. Foi Juiz Membro titular do TRE-PB, acumulando as funções de Juiz Corregedor Eleitoral, nos biênios de março/2003 a março/2005; e abril/2008 a abril/2010.

João Benedito da Silva

Nasceu em 25.06.1953. Filho de Antônio Benedito da Silva e Elizete Maria da Silva. Estudou no Colégio Municipal de Aliança. Graduou-se na Faculdade de Direito de Pernambuco (UFPE), em 1979.

Em Pernambuco, trabalhou na Indústria Alimentícia Maguary de 1970 a 1976 e atou em assessorias jurídicas em outras empresas privadas até 1984.

Na Magistratura, assumiu a Comarca de São José de Piranhas, em 1984; Passou por diferentes cidades da Paraíba, das quais destacamos: Queimadas (1985); Princesa Isabel (1987); Campina Grande (1994); Foi removido para João Pessoa, onde atuou na 5ª Vara de Família, a partir de 1996. Em 2002, foi removido para a 13ª Vara Cível, onde ficou até 2009.

Na Justiça Eleitoral, atuou em Campina Grande (1995 a 1997); Foi Juiz Corregedor por três biênios: 1997-1998; 1999-2000 e 2008 a 2009. Foi Membro titular do TRE-PB durante o biênio 2007 a 2009, onde também foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Foi convocado por diversas vezes para assumir como Desembargador substituto, desde o ano 2000. Em 23 de setembro de 2009, foi empossado Desembargador do TJ-PB.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 06/03/2008 a 05/03/2009.

Alexandre Targino Gomes Falcão

Nasceu em 31 de outubro de 1966, em Recife-PE. Filho de Durval Gomes Falcão e Maud Targino Gomes Falcão. Graduado em Direito pela UFPB, 1988. Começou sua carreira como servidor público no TRT 13ª Região, em 1990. Depois foi Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, de 1990 a 1992 (Comarca de Augusto Severo). Só em 1992, foi nomeado por aprovação em concurso público na Paraíba, tendo passado por diferentes atribuições no judiciário paraibano. Desta trajetória, destacamos as seguintes designações especiais: Diretor da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (2000 a 2002); Juiz Corregedor (2001 a 2003); Membro da Diretoria Executiva da Escola Nacional de Magistratura (ENM), como Coordenador das Escolas Judiciárias Eleitorais (2005 a 2010); Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PB (2009 a 2011); no magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), DE 1997 a 2002, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil; também é professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, desde 1990; publicou artigos em revistas especializadas de Ciências Jurídicas e em anais de eventos acadêmicos. Na Justiça Eleitoral, o Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral-PB (2007); ; Juiz Membro do TRE-PB (2005 a 2007). Corregedor Regional Eleitoral-PB (02/03/2006 a 04/03/2007)

Antônio de Pádua L. Montenegro

Nasceu em Cuité, em 18 de outubro de 1939, filho de João Bezerra Montenegro e Celina de Lima Montenegro. Estudou os primeiros anos em Cuité, tendo seguido para o Seminário Arquidiocesano da Paraíba; fez o curso ginasial no Liceu Paraíbano e foi aprovado no vestibular obtendo a primeira colocação para o curso de Direito, na UFPB. Em 1965, formou-se Bacharel em Direito. Da sua trajetória profissional, destacamos: trabalhou no escritório da Fundação Padre Ibiapina (1958-1962); em 1962, ingressou no Serviço Público Federal, através de concurso; trabalhou no Departamento de Correios e Telégrafos e através de outro concurso foi nomeado para a UFPB; foi professor da rede pública em Santa Rita, Serra Branca, Areia e João Pessoa; foi professor universitário na UNIPÊ e também da ESMA Desembargador Almir Carneiro da Fonseca; foi Diretor da ESMA Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, no biênio 1999/2000;

Foi aprovado no concurso para Juiz de Direito em 1966 e ingressou na magistratura em 1967, tendo atuado na comarca de Conceição, Serra Branca, Sousa, Areia. João Pessoa e Campina Grande.

Foi promovido Desembargador por merecimento, em 19.06.1996; tomou posse em 26.06.1996. Dentre os serviços prestados à Justiça da Paraíba, destacam-se: Vice-Presidente do TJ-PB e do Conselho de Magistratura, no biênio 1999-2000; Membro efetivo do Conselho de Magistratura do TJ-PB, nos biênios 1997-1998 e 2003-2004. e membro nato no biênio 1999-2000; Presidente da Associação de Magistrados da PB, biênio 2003-2004; Na Justiça Eleitoral, foi Juiz Eleitoral titular em diversas zonas, das quais destacamos: Conceição, Serra Branca, Picuí, Areia, João Pessoa. Foi Juiz Eleitoral substituto nas seguintes zonas: São João do Cariri, Monteiro, Cuité, Esperança, Pirpirituba, Jacaraú, Areia, Bayeux e João Pessoa. Em 2003, foi eleito para compor o TRE-PB no biênio 2004-2006. Foi empossado em 09.02.2004, por força de medida liminar concedida pelo Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, em face da resistência do Presidente interino do TRE-PB em dar-lhe posse. Em 26.02.2004, foi eleito Presidente do TRE-PB pela maioria dos seus juízes, presidindo as eleições municipais de outubro/2004.

É casado com a médica Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, com quem tem dois filhos.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba no período de 12/04/1988 a 10/04/1990.

Marcos Otávio Araújo de Novais

Nasceu em Santa Rita, em 28 de outubro de 1937, filho de Nancy Anagê de Novais e Maria do Carmo Araújo de Novais.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, tendo colado grau em 1966. Inciou suas atividades públicas como Secretário Particular do Governador Pedro Gondim, no período de 1962 a 1966, tempo em que lecionou no Lyceu Paraibano como professor de Latim, Português, Direito Usual e Legislação Aplicada. Exerceu atividades profissionais como advogado do Setor de Desapropriação do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e da Agência do Paraiban, em Serra Braca. Posteriormente, exerceu o cargo de Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de São João do Cariri e Cabaceiras.

Ingressou na magistratura paraibana com a sua nomeação, em 11 de setembro de 1970, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova. Permaneceu ali até 14 de dezembro de 1972, quando foi promovido para a Comarca de Picuí. Em 21 de março de 1972 foi nomeado como 2º Juiz Corregedor, com sede na Comarca de Campina Grande. Foi promovido, por merecimento, em novembro de 1978, para a 3ª Vara Cível de Campina Grande, de onde foi removido, em março de 1981, para a 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Em outubro de 1986, foi removido, por permuta, para a 2ª Vara de Família da mesma Comarca de João Pessoa.

Em 23 de novembro de 1994, foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador. No desempenho desse cargo, presidiu a 2ª Câmara Cível e foi membro do Conselho Superior da Magistratura, além de ter exercido o cargo de Coordenador-Geral de Justiça, no biênio de 1997 a 1998.

É casado com a Sra. Sônia Maria Gaudêncio de Novais, filha de Manoel Gaudêncio Neto e de Diva de Queiroz Gaudêncio. Foi aposentado em 14 de abril de 2000.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e exerceu o cargo de Corregedor Regional Eleitoral no período de 02/02/1987 a 01/02/1988.

José Xavier de Oliveira

Nasceu em Caiçara, no dia 29 de abril de 1926, filho de Francisco Xavier de Oliveira e de Maria da Cunha Xavier.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, curso concluído em dezembro de 1953.

Ingressou na magistratura paraibana em 1º de janeiro de 1959, na Comarca de Belém-PB.

Aposentou-se na Quarta Vara Criminal de João Pessoa.

Foi Corregedor Regional Eleitoral no período de 09/09/1983 a 03/02/1985.

José Martinho Lisboa

Nasceu em Jacaraú, em 26 de março de 1938. Filho de Antônio Fernandes Lisboa e Elisabete Lacerda Lisboa. Bacharel em Direito pela UFPB, exerceu diversos cargos públicos, dentre os quais destacamos: Professor do Lyceu Paraibano, trabalhou como postalista dos Correios e Telégrafos. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Serra Branca, em 1966, tendo atuado em diversas comarcas nas cidades de Alagoinha, Princesa Isabel, Monteiro, Sapé e João Pessoa. Exerceu durante muitos anos o cargo de Juiz de Menores da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1990. É professor da UFPB; atuou como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais - PB; exerceu diversos cargos no Judiciário, dos quais destacamos: Presidente da Câmara Criminal do TJ-PB, por duas vezes, Presidente da Comissão da Revista do Foro, Professor da ESMA; foi Presidente do TJ-PB no biênio 1999-2000. É casado com a Sra. Maria do Carmo Lisboa. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01.02.2002 a 03.02.2003.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 06/08/1981 a 03/08/1983.

Francisco de Assis Martins

Nasceu em Misericórdia/PB, em 2 de julho de 1924, filho de Petrônio Martins Pereira e Olivia de Alencar Martins.

Após a conclusão do seu curso, em 1955, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, iniciou suas atividades profissionais como advogado na Comarca de São José de Piranhas.

Posteriormente, exerceu o cargo de Delegado Especial de Campina Grande, nomeado pelo Governador José Américo de Almeida.

Ingressou na magistratura paraibana como Juiz de Direito de São José de Piranhas, nomeado em 12 de julho de 1955. Permaneceu, naquela comarca, até 21 de dezembro de 1959, quando foi removido, a pedido, para Pocinhos. Em 10 de agosto de 1965, foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Sousa. Dali foi removido, em 25 de outubro daquele ano, para a Comarca de Santa Rita. Ainda era titular daquela comarca quando, em 24 de dezembro de 1965, foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto da 2ª Vara de Campina Grande.

Em 6 de outubro de 1969, foi promovido a Juiz Substituto da Quinta Vara de Campina Grande, na qual já vinha servindo como titular. Em 28 de fevereiro de 1973, foi removido para a 3ª Vara da Comarca de João Pessoa. Permaneceu como titular daquela Vara até 30 de novembro de 1991, quando foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Desembargador.

Era casado com a bacharela Vanda Campos Martins, filha de Joaquim Ribeiro Campos e Maria Gomes Campos.

Durante a sua permanência em São José de Piranhas, como Juiz de Direito, serviu, dedicadamente à sociedade local como educador, tendo fundado ali um ginásio comercial filiado à rede escolar da Fundação Padre Ibiapina, tendo, ainda, desenvolvido esforços para conclusão da sede social do Jatobá Clube, empreendimento local que contou com a colaboração do seu antecessor oJuiz Rivaldo Pereira da Silva, que tanto se emprenhara para dar prosseguimento àquela oportuna inciativa de um grupo de pessoas interessadas no desenvolvimento social da cidade.

Foi Corregedor Regional Eleitoral nos períodos de 01/08/1979 a 31/01/1980 e 03/02/1981 a 26/07/1981.

Permaneceu como integrante do Tribunal de Justiça até a data de seu falecimento, ocorrido em 11 de janeiro de 1992, na Capital paraibana.

Ridalvo Costa

Nasceu em 15 de novembro de 1937, na cidade de Caicó-RN, filho de Raimundo Silvino da Costa e Francisca dos Anjos Costa.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), em 1963. Realizou concurso de Especialização em Direito Processual Civil na UFPB , e curso de Formação de professor, em Natal-RN, em 1967. Dentre outros cursos de formação, participou do VIII Seminário de Didática de Ensino Superior-UPB e Curso sobre Segurança e Desenvolvimento-ADESG, 1972.

Na Docência, foi professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Autônoma, atual UNIPE; professor Adjunto da UFPB, na cadeira de Direito Processual Civil; professor de Direito Processual do Trabalho e Representante do Departamento de Direito Público no Colegiado do Curso de Direito da UFPB.

Como político, atuou como Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN.

Na Justiça Federal, podem-se apontar as atividades: Juiz Federal em Rondônia, 1968; Juiz Federal na Paraíba, de 1969 até 1989, inicialmente em Vara Única e com jurisdição em todo o Estado, e depois na 1ª Vara da JF-PB; Diretor do Foro de JF na Paraíba, por 17 anos; Juiz Federal em Alagoas (em substituição). Destaca-se que, processou e sentenciou 15.000 processos, na Seção Judiciária da PB, segundo registros estatísticos.

No Tribunal Regional Federal foi Presidente do TRF, na condição de Juiz Federal mais antigo da Região e, depois, seu primeiro presidente por eleição, 1989; Presidente das 1ª e 3ª Turmas Julgadoras do TRF; Decano do Tribunal de 30/03/1989 até 15/11/2007, até sua aposentadoria; Relatou e redigiu cerca de 60.000 acórdãos, de acordo com levantamentos estatísticos do TRF, assumiu, ainda, a responsabilidade de Presidente da Comissão de Regimento Interno (por repetidos mandatos).

Na condição de membro do TRF da 5ª Região intgegrou o Tribunal regional de Pernambuco – TRE-PE, no biênio 2001 a 2002.

Recebeu vários Títulos honoríficos: Cidadão honorário de João Pessoa (Câmara Municipal); cidadão Paraibano (Assembleia Legislativa); Cidadão de Pernambuco (Assembleia Legislativa). Quanto as Condecorações, podemos citar: Medalha do Mérito Militar; Medalha do Mérito Judiciário – Pontes de Miranda-TRF 5ª Região; Medalha Frei Caneca TRE-PE; Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo do TRT da 6ª Região; Medalha Epitácio Pessoa do TRT da 13ª Região e da Assembleia Legislativa da Paraíba, e Comenda Vila do Príncipe, da Câmara Municipal de Caicó-RN.

No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, integrou, como Juiz Federal, esta Corte durante 19 anos, de 1969 até 1988, sendo dois biênios como Juiz Suplente e o restante como Juiz Efetivo. Assumiu a tarefa de Presidente de Comissão Apuradora, em eleição de âmbito estadual, e Corregedor Regional Eleitoral, de 01/02/1980 a 02/02/1981.

Antônio de Paula Magalhães

Em que pesem os esforços envidados pelo autor e auxiliares da pesquisa, não foi possível identificar os dados biográficos do Juiz Membro acima. Espera-se que trabalhos futuros revelem informações a respeito do insigne magistrado.

Esteve à frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 03/02/1986 a 01/02/1987.

Otacílio Cordeiro da Silva

Nasceu em Cabo/Pe, em 22 de maio de 1928, filho de Andrônico Cordeiro da Silva e Avertana Cordeiro da Silva. Iniciou suas atividades profissionais como funcionário do IBGE em Campina Grande e, depois, em João Pessoa. Formado pela antiga faculdade de Direito da Paraíba, como integrante da primeira turma de concluintes, em 1955. Ainda como acadêmico de Direito, exerceu o cargo de Juiz Municipal de São Rafael (depois Pedro Avelino/Rn). Ingressou, na Magistratura paraibana, como Juiz de Direito de Bonito de Santa Fé, nomeado em 29 de julho de 1959. Daquela Comarca, foi removido em 27 de maio de 1960, para a cidade de Serra Branca.

Em 30 de novembro de 1965, foi removido, por permuta, para a Comarca de Alagoa Nova. Promovido por merecimento, em 15 de fevereiro de 1966, para a 2ª Vara da Comarca de Piancó, naquele mesmo ano, por ato de 4 de abril, foi removido para a Comarca de Umbuzeiro. Em 12 de junho de 1969, foi removido para a Comarca de Mamanguape, de onde saiu, em 21 de dezembro de 1976, promovido para a 9ª Vara de Campina Grande, de onde foi removido, em 1º de junho de 1981, para a 6ª Vara da Capital. Nomeado Desembargador em 7 de agosto de 1996, permaneceu como integrante do TJ-PB até 22 de maio de 1998, quando se aposentou. Durante o tempo que integrou a Corte de Justiça Paraibana, desenvolveu profícua atividade como membro da Câmara Criminal. Foi ainda professor do ensino superior, lecionando Prática de Processo Penal na Faculdade de Direito da ex-URNE, hoje UEPB, em Campina Grande.

Era casado com a Sra. Onilda Machado Cordeiro, filha de Otávio Ferreira Machado e de Corina Dias Machado, e com quem teve os seguintes filhos: Lúcia de Fátima Cordeiro Cruz, Amadeu Robson Machado Cordeiro, Otacílio Marcus Machado Cordeiro, Júlio Germano Machado Cordeiro, Mônica Cristina Cordeiro Brito, Guilherme Victor Machado Cordeiro e Andréa Machado Cordeiro Brito.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba no período de 04/02/1985 a 02/02/1986.

Faleceu em 31 de maio de 2008, em João Pessoa, depois de lutar longa e bravamente contra um câncer.

Neó Trajano da Costa

Neó Trajano da Costa nasceu em 3 de novembro de 1924, na cidade de Patos. Filho de Noé Trajano da Costa e Ernestina Vieira da Costa. Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Pernambuco, em dezembro de 1951.

Ingressou na Magistratura no dia 1º de julho de 1955, sendo designado para atuar na Comarca de Brejo do Cruz e, posteriormente, nas comarcas de Malta, Patos, Campina Grande e João Pessoa.

Nesta última, foi juiz da 11ª Vara, à época, de Alistamentos. Requereu aposentadoria em 1980. Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral nos períodos de 11/01/1978 a 12/03/1978, 12/05/1978 a 11/03/1979 e 09/05/1979 a 12/06/1979.

Walter Sarmento de Sá

Walter Sarmento de Sá nasceu em Sousa, em 18 de dezembro de 1917. Filho de Azarias Sarmento de Sá e Joaquina Custódia de Sá. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau em 13 de dezembro de 1945.

Iniciou suas atividades públicas como secretário da Prefeitura Municipal de Sousa, onde exerceu, posteriormente, os cargos de Delegado Regional de Polícia e Promotor Público. Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da cidade Antenor Navarro, nomeado a 30 de abril de 1954. Foi promovido para a Comarca de Pombal em 27 de maio de 1960. Daquela Comarca, foi removido, a pedido, para Cajazeiras em 24 de novembro de 1960. Dali saiu para Campina Grande, promovido para a Quarta Vara, conforme ato de 23 de agosto de 1967. Posteriormente, por ato de 14 de fevereiro de 1968, foi removido, a pedido, para a Sétima Vara daquela Comarca. Era titular da Primeira Vara de Campina Grande quando, em 16 de março de 1971, foi removido, a pedido, para a Décima Primeira Vara da Capital, onde exerceu, como titular, o cargo de Juiz de Direito da Primeira Vara, para o qual foi removido em 6 de setembro de 1972.

Foi nomeado Desembargador em 18 de setembro de 1987. Permaneceu como membro do Tribunal de Justiça até 17 de dezembro de 1987, quando foi aposentado por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço público.

Foi casado com a Professora Laurita Pires de Sá.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral nos períodos de 07/01/1976 a 02/01/1977 e 25/07/1977 a 31/08/1977.

Faleceu, em João Pessoa, em 9 de abril de 1994.

Manuel João da Silva

Manoel João da Silva nasceu em Carpina/Pe, em 24 de novembro de 1913. Filho de José Severino da Silva e de Amélia Augusta da Silva. Formado em Direito, no ano de 1945, pela Faculdade do Recife. Integrou, por vários anos, a Polícia Militar da Paraíba, a que servia no posto de Capitão, quando, em 13 de novembro de 1951, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Conceição. Daquela Comarca, foi removido para a de Pedras de Fogo, em 26 de junho de 1954. Promovido para Itaporanga, em 14 de junho de 1960. Dali foi removido, em 21 de outubro de 1963, para Alagoa Grande.

Exerceu, em seguida, o cargo de Juiz Substituto, na Capital, para o qual foi designado em 10 de agosto de 1965. Foi promovido, em 7 de março de 1969, para a Sexta Vara de Campina Grande. Em 14 de abril do mesmo ano, foi removido para a Oitava Vara da Capital e dessa para a Quinta Vara, em 12 de junho de 1969.

Nomeado para o cardo de Juiz Substituto de Desembargador, em 27 de março de 1971, foi empossado em 24 de abril do mesmo ano. Exerceu o cargo até a data da sua extinção, em decorrência do que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979), sendo posto em disponibilidade.

Era casado com a Sra. Maria de Lourdes Serejo da Silva, filha de Manoel Henrique Serejo e de Alice Alves Serejo.

Foi Corregedor Regional Eleitoral no período de 05/08/1973 a 13/08/1975.

Faleceu, em João Pessoa, no dia 1º de novembro de 1980.

Francisco F. Nóbrega Espínola

Nasceu em Pombal, em 4 de maio de 1914. Filho do Doutor João de Andrade Espínola e de Francisca da Nóbrega Espínola. Formado em Direito, no ano de 1937, pela Faculdade do Recife. Antes de concluir o curso universitário, exerceu, em Recife, o cargo de Auxiliar de Campo, do Serviço do Domínio da União e foi Adjunto de Promotor e Secretário da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro. Após a formatura, ocupou o cargo de Juiz Municipal de Conceição, do qual foi exonerado, em 5 de setembro de 1938, por ter sido nomeado Promotor Público de Umbuzeiro. Em 15 de dezembro de 1939, foi exonerado desse cargo em virtude da sua nomeação para o Juizado Municipal de Bonito de Santa Fé.

Nomeado, em 25 de julho de 1940, para o cargo de Juiz de Direito de Serraria, no mesmo ano, em 22 de agosto, foi promovido para a Comarca de Princesa Isabel. Dali foi removido para Itaporanga, de onde saiu para exercer o cargo de Juiz Corregedor, nomeado em 3 de abril de 1941. Designado, em 19 de outubro de 1944, para a Comarca de Pombal; foi depois, em 24 de abril de 1951, removido para Guarabira. Voltou a exercer o cargo de Juiz Corregedor, que ainda ocupava, quando, em 5 de maio de 1953, foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande. Em 15 de junho de 1953, foi removido para a Primeira Vara da Capital. Estava no exercício dessa Vara, quando foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça no período de 1964 a 1966.

Foi, também, professor titular da cadeira de Direito Penal, da Universidade Federal da Paraíba, ocupando os cargos de Chefe do Departamento de Direito Penal e Chefe do Departamento de Teoria Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, além de membro do Conselho Curador da Universidade.

Aposentou-se em 17 de maio de 1982.

Casado com a Sra. Margarida Nair Espínola, filha de Josué Cavalcanti Pedrosa e Maria Salomé Cavalcanti Pedrosa.

Foi Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de abril de 1962 a abril de 1963.

Faleceu, em João Pessoa, em 29 de abril de 1993.

Romero Pedro Moreira Coutinho

Nasceu em 28 de novembro de 1939, em João Pessoa, filho de Pedro da Silva Coutinho e Carmem Moreira Coutinho.

Concluiu os estudos secundários no PIO X, tendo se destacado como atleta exemplar ao defender as cores do referido educandário e, posteriormente, do Santos Futebol Clube da Capital. Foi fundador emérito do Rotary Clube de Mamanguape – PB.

Foi aprovado, em concurso público, para o Ministério Público da Paraíba, tendo ingressado no dia 1º de janeiro de 1969 e exercido seu mister na Comarca de Rio Tinto. Em 4 de setembro de 1970, foi nomeado Juiz de Direito substituto e entrou em exercício no dia 08 de setembro de 1970, na Comarca de Rio Tinto, passando, posteriormente, pelas Comarcas de Araruna, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa, tendo sido Juiz Titular da 4ª Vara de Família.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba no período de 16/04/1990 a 03/02/1991.

José Hardman Norat

Nasceu em 17 de janeiro de 1931, em João Pessoa, filho de Samuel Hardman Norat e Maria Antonieta Hardman Norat.. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFPB, tendo concluído o curso em 1963.

Início suas atividades laborais como advogado do Centro de Proprietários de Imóveis de João Pessoa, tendo exercido essa função entre 1964 e 1967.

Nomeado Juiz de Direito da Comarca de Cabaceiras em março de 1967. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Araruna, em outubro de 1969. Removido, a pedido, para a Comarca de São João do Cariri, em dezembro de 1969. Removido, a pedido, para a Comarca de Pilar, em julho de 1972. Promovido, por merecimento, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, em junho de 1981. Removido por permuta, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Removido, a pedido, para a 4ª Vara de Família da Capital, em março de 1986. Removido, por permuta, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em abril de 1986. Removido, por permuta, para a Vara de Registros Públicos da Capital, em outubro de 1986.

Foi Diretor do Fórum Cível da Capital durante 9 anos, Juiz Corregedor da Justiça Comum durante 10 anos. Foi Juiz Eleitoral da 1ª, 64ª e 70ª Zonas Eleitorais da Capital, e Coordenador da Propaganda Eleitoral da Capital nas Eleições de 1986.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba nos períodos de 1984/1986 e 1987/1988.

Nomeado, por merecimento, Desembargador em 5 de junho de 1998. Presidiu a Câmara Criminald o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na qualidade de Juiz de Direito, esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 04/02/1991 a 31/01/1993.

Leôncio Teixeira Câmara

Nasceu em 19 de setembro de 1941, em Araruna, filho de Joel Pinheiro Câmara e Maria Teixeira da Câmara – mãe biológica, e de Antônia Teixeira Câmara, tia-madrasta, a quem tem como mãe.

Cursou o Primário na Escola Rural Mista, da Fazenda Cacimba do Gado, propriedade vizinha da fazenda “Querido” dos seus pais, onde nasceu. Cursou o Ginasial no Lyceu Paraibano e Secundário na Academia de Comércio Epitácio Pessoa. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFPB – turma 1970.

Funcionário Público Federal da Universidade Federal da Paraíba, a partir dos 18 anos de idade, onde exerceu vários cargos: Bibliotecário do Quadro de Pessoal; Assessor do CCSA e da Procuradoria Jurídica; Secretário da Faculdade de Direito – 1973/1974.

Na Justiça Comum Estadual, prestou concurso em 1975, passando a exercer a judicatura a partir de 1º de março de 1979, como titular nas Comarcas de: Caiçara, Pirpirituba, Remígio (sendo seu primeiro titular), Cajazeiras e Campina Grande, neta até março de 1991, quando assumiu, por remoção, no dia 19 do mesmo mês e ano, a titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude da Capital (ex- Vara de Menores), cargo no qual permaneceu por mais de 14 anos, até 09/09/2005, quando foi promovido a Desembargador.

Ainda quando Juiz, foi convocado para o Egrégio Pleno e para Câmara Criminal do TJ, no período de 12/08/1998 a 20/12/1998, como também, foi Vice-Diretor do Fórum da Infância e da Juventude de João Pessoa.

Fora da judicatura, exerceu o magistério como Professor do Ensino Médio – licenciatura de curta duração; Professor do Ensino Superior – concursado pela UFPB em 1985, Campus de Sousa, onde lecionou a disciplina Títulos de Créditos. Removido para o CCJ/UFPB – Campus I, lecionou Direito Processual do Trabalho e Direito da Criança e do Adolescente.

Na Justiça Eleitoral, foi Juiz Eleitoral na 15ª Zona – Caiçara, no período de 01/03/1979 a 30/06/1981; Juiz Eleitoral da 47ª Zona – Pirpirituba, no período de 01/07/1981 a 30/04/1983; Juiz Eleitoral na 68ª Zona – Cajazeiras, no período de 11/06/1984 a 15/06/1986, tendo presidido o Recadastramento Eleitoral, no ano de 1986; Juiz Eleitoral da 64ª Zona – João Pessoa, no período de 24/04/2002 a 23/04/2004, tenso sido Coordenador da Propaganda Eleitoral no Município de João Pessoa nas Eleições de 2002; Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral na 72ª Zona – Campina Grande, no pleito de 15/11/1986.

Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, no período de 10/08/1992 a 11/08/1996. Corregedor Regional Eleitoral por dois períodos, de 01/02/1993 a 31/01/1994, tendo sido reeleito em 01/02/1994, exercendo o cargo até 31/01/1195. No primeiro período teve a oportunidade de ter sido o Corregedor Eleitoral do Plebiscito de 21 de abril de 1993, que determinou a forma e o sistema de Governo do Brasil.

Nasceu em 17 de agosto de 1936, na cidade de Sousa - PB. Filho de Vicente Marques de Queiroga e Olívia Elias de Queiroga. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou suas atividades profissionais como advogado em Pombal, onde exerceu o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Bonito de Santa Fé, nomeado a 19 de novembro de 1964. Atuou como juiz em várias comarcas da Paraíba, das quais destacamos: Uiraúna, Catolé do Rocha, Campina Grande e João Pessoa. Especialista em Direito Processual Civil (1980), pela Universidade Federal da Paraíba, participou de diversos eventos acadêmicos, como o Seminário sobre o Código de Processo Cívil, Fortaleza, CE (1974); Curso de Extensão Universitária sobre Direito Empresarial, João Pessoa, PB (1975); Curso sobre Direito Penal, João Pessoa, PB (1975); Curso Internacional sobre o Direito do Consumidor, UFPB – Faculdade de Direito (1989); XVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, João Pessoa, PB (1991); Seminário sobre Direito Processual Cível, ESMPE – Recife, PE (1991); XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, SP (1992); I Simpósio Nacional de Juizados Especiais de Pequenas Causas, Curitiba, PR (1992); I Encontro de Magistrados do Nordeste, Natal, RN (1992); I Seminário de Direito Processual Cível, João Pessoa, PB (1994); Encontro Estadual de Magistrados, João Pessoa, PB (1994); II Seminário de Direito do Consumidor, João Pessoa, PB (1994). Foi Juiz-Membro do TRE (1987/1988) , Juiz Eleitoral das Zonas: Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Antenor Navarro, Sousa, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Cabedelo; Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba em dois períodos; Presidente da Comissão de Estatização das Serventias Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba; Governador substituto do Estado da Paraíba, em dois períodos, por motivo de afastamento do Governador José Targino Maranhão – 13/04 a 22/04/1996, e de 21/07 a 27/07/1996; Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (1997/1998); professor do Estado (1968); professor da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Fonseca (ESMAF); Promovido a Desembargador, por merecimento, a 23 de fevereiro de 1988. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1995-1996. É professor da Universidade Federal da Paraíba e do UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de fevereiro de 1998 a fevereiro de 1999. O Desembargador Antônio Elias de Queiroga é casado com a professora Onélia Setúbal R. de Queiroga.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral, nos períodos de 01/02/1988 a 08/03/1988 e 17/02/1997 a 01/02/1998.

Hitler de Siqueira C. Cantalice

Nasceu em 05 de outubro de 1940, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, Filho do Major do Exército Brasileiro Pedro Paulo Cantalice da Silva e da Professora Maria Luiza Siqueira Campos Cantalice. Era o quarto filho de uma família de onze irmãos. Começou os estudos no Grupo Escolar Epitácio Pessoa. Fez o Ginasial no Colégio Pio X e concluiu o Clássico no Lyceu Paraibano. Em São Paulo, fez o curso complementar II Fase Científica, no Instituto de Ciências e Letras. Concluiu o Curso de Francês e o de Latim, nesse mesmo Instituto.

Aos 17 anos, já tinha assumido o primeiro emprego como Cartunista do Exército, ante sua habilidade artística in nata para o desenho, permanecendo até os 19 anos, quando foi aprovado para o Cargo de Técnico de Controle e de Armazenamento, tendo sido admitido no Quadro de Pessoal, da Fábrica Bizelli.

No mesmo período, concorreu ao cargo de Encarregado do Departamento Profissional de Futebol da Portuguesa de Desportos, time de futebol de renome na cidade de São Paulo. Lá fez carreira, tendo exercido várias funções, pois tinha intimidade com o futebol, e era um apaixonado do esporte, tendo inclusive fundado, quando adolescente, com o seu amigo de infância Tereré, o Primeiro Clube de Futebol da Paraíba, o Santos Futebol Clube.

Em 1964, retornou para a sua cidade natal, João Pessoa, para se casar com a sua noiva Elza Nogueira Campos Cantalice, tendo retornado para São Paulo logo após a cerimônia.

Retornou em definitivo para o Nordeste no ano de 1967, quando prestou concurso público para o Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, tenso assumido a Chefia de Estatística desse Órgão Público. Já um homem maduro, prestou vestibular para o curso de Direito da UFPB, isso nos idos de 1969.

Em 1974, assumiu, por concurso, o cargo de Juiz de Direito Substituto da Paraíba, assumindo a Comarca de Brejo do Cruz. De lá, esteve em Piancó, Campina Grande e, finalmente, João Pessoa, onde veio a ocupar a 7ª Vara das Execuções Penais. Exerceu, por dois anos, a Diretoria do Fórum da Capital.

Po diversas vezes, exerceu o múnus eleitoral, como Juiz de Direito. Na qualidade de Juiz membro, integrou o Tribunal Regional Eleitoral, entre 1994 e 1998. Nesse período, foi Corregedor Regional Eleitoral de 02/02/1995 a 02/02/1996 e 02/02/1998 a 21/04/1998.

Faleceu em 04 de fevereiro de 2000.

Manoel Soares Monteiro

Nasceu em Piancó -PB, em 02.09.1942. Filho de Irineu Monteiro Neto e Francisca Xavier Soares. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFPB em 1971. Ingressou na Magistratura como juiz em 1975, assumindo a comarca de São José de Piranhas. Atuou nas comarcas de Sousa, Campina Grande, Pombal, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Uiraúna, Aroeiras, Alagoa Nova, Pocinhos e São João do Rio do Peixe, até chegar em João Pessoa. Dentre as suas atividades profissionais, destacam-se: Monitor em 2º Grau do INCRA; Professor de História, Sociologia, Economia e Diretor do Colégio Comercial Lins do Rego, em Pilar; funcionário público estadual, Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da PB; Professor da Fundação de Ensino Superior de Sousa; Verador e Presidente da Câmara Municipal de Piancó, Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB; Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFPB - Campina Grande; foi Membro do TRE-PB; foi juiz Eleitoral em várias zonas; Tomou posse como Desembargador em 2005. Foi Presidente do TRE-PB no período de 11.03.2011 a 28.02.2012. É casado com Dra. Isabel Maria Viana de Sousa Monteiro.

Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 22/04/1998 a 31/01/2000.

Marcos William de Oliveira

Nasceu em 23 de junho de 1948, na cidade de Campina Grande, filho de João Batista de Oliveira e de Josefa Mendes de Oliveira. Casou-se com Maria da Graças Lucena de Oliveira.

Estudou o curso prima´rio no Colégio Moderno e os cursos ginasial e clássico no Colégio estadual de Pernambuco, em Recife. Realizou o curso superior na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Em sua carreira profissional, desempenhou as seguintes comerciais: Encarregado do Setor de Compras da Companhia de Tecidos Rio Tinto – Paulista/PE, em 1968; Encarregado do Setor de Estoques de Alimonda Irmãos S/A, Recife/PE, em 1972 e Encarregado do setor de Estoques e Locação de Máquinas Xerox do Brasil S/A, em 1973. No exercício da advocacia foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em 1974, Advogado Militante do foro das Comarcas de Itabaiana, Ingá, Umbuzeiro, Aroeiras, Guarabira, Bananeiras, Santa Rita e João Pessoa, entre 1973 e 1985; Assessor Jurídico do Gabinete do Vice- Governador do Estado, em João Pessoa, noano de 1982 e Defensor Público com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, em 1983.

Na prática da docência foi Professor da cadeira de Organização Social e Política Brasileira – OSPB do Colégio Estadual de Itabaiana, em 1974; Coordenador, Vice-Diretor e Diretor do Colégio Estadual de Itabaiana, em 1975; Professor das cadeiras de Português, Estudos Sociais, Filosofia, Psicologia e Sociologia do Colégio Nossa Senhora da Conceição de Itabaiana, entre 1973 e 1975; Professor da cadeira de Direito Usual e Legislação Aplicada do Colégio Técnico Comercial Dom Bosco e no SENAC, em Itabaiana; Professor da cadeira de Organização Social e Política Brasileira – OSPB do Colégio 2001, Colégio e Cursos de João Pessoa, entre 1976 e 1983; Professor da cadeira de OSPB do CPU – Colégio Pré-Universitário de João Pessoa, em 1985; e Professor da cadeira de OSPB do Colégio Marista Pio X, em 1985. Ainda na área educacional, em nível de pós-graduação, foi Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT), em João Pessoa, entre 1996/1997; Professor de Direito Penal na escola Superior do Ministério Público (ESMIP), em João Pessoa, entre 2003/2005; Professor de Direito Penal – Nível I e Direito Processual Penal - Nível II da Escola Superior da Magistratura (ESMA), entre 1998/2002. Também ministrou no Curso Preparatório à Carreira de Juiz – Escola Superior da Advocacia, João Pessoa, em 1998.

É autor de crônicas publicadas no Jornal Contra Ponto, de João Pessoa e também no Jornal de Itabaiana Hoje, desde 2008. Em 2007, lançou o livro de Crônicas, Por um Ocaso Azul, pela Itabaiana Hoje Edições – Sal da Terra.

Na magistratura estadual, foi aprovado em 1º lugar no 44º Concurso de Juiz de Direito, João Pessoa, em 1985, nomeado Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, em junho de 1985; Juiz de Direito da Comarca de Ingá, em 1985; Juiz de Direito da Comarca de Cajazeiras, em 1988; Juiz do 7º Juizado Substituto, em 1992. Teve exercício na 4ª Vara Cível de Campina Grande, em 1993; no 2º Tribunal do Juri da Capital, em 1993; no 1º Tribunal do Juri da Capital, em 1994. Foi também Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, em 1994; Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, em 1995; Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital, em 2007 e Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Capital, até hoje. Foi presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Mistos da Comarca de João Pessoa, de março de 2008 a abril de 2009 e Membro da Câmara Criminal, Câmaras Cíveis e Sessões Especializadas do tribunal Pleno do Estado, por convocação em caráter de substituição, em 2011.

Na Justiça Eleitoral, foi Juiz da 40ª Zona – São José de Piranhas – 1985. Juiz da 8ª Zona – Ingá - 1986; Juiz da 68ª Zona – Cajazeiras – 1988; Juiz da 42ª Zona – Cajazeiras – 1988; Juiz da 76ª Zona – João Pessoa, em 10/11/2005; Juiz Membro do Egrégio TRE-PB, no biênio 1999/2001. Esteve a frente na Corregedoria Regional Eleitoral no período de 01/02/2000 a 31/01/2001.

Carlos Neves da França Neto

Nasceu em 20 de setembro de 1965. É casado com Francisca Solange Guedes de Franca. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e Pós-Graduado em Processo Civil.

Ingressou na Magistratura em 18 de setembro de 1992. Exerceu a jurisdição nas Comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, 4ª Vara de Sousa, Juiz Substituto da Capital, 6ª Vara Criminal – Execução Penal da Comarca de Campina Grande, 1ª Vara de Bayeux, 3ª Vara de Bayeux e 9ª Vara Cível da Capital. Atuou como Juiz Substituto ainda nas seguintes Unidades Judiciárias: Comarcas de Umbuzeiro, Sapé, Mari, Alhandra, Cabedelo e Santa Rita.

Na atualidade é titular da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. É Coordenador do grupo do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado. Foi designado, no biênio 2001/2002, pelo Conselho da Magistratura do Estado para Coordenar o GRUPO-TAREFA. No biênio 2003/2004, exerceu a atribuição de Juiz Corregedor Auxiliar. Foi designado pelo Conselho da Magistratura Estadual, para no ano de 2006, Coordenar o Projeto Justiça Atualizada. Integra o Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária. Convocado pelo Tribunal de Justiça nos anos de 2006/2207/2008 e 2009 para compor o Tribunal Pleno e Câmaras Cíveis e Criminais.

Fora da Magistratura, exerce atividades ligadas ao Magistério, como Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA), integrou o Conselho Consultivo da referida Instituição, e é Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde ministra a disciplina Direito Civil VI.

Exerceu as atribuições de Juiz Eleitoral nas Comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Sousa e João Pessoa e em outras Unidades Judiciárias onde exerceu jurisdição, seja como titular, substituto ou auxiliar.

Em 03/05/2007, tomou posse como Membro Substituto do TRE-PB. Foi designado pelo Tribunal nas eleições de 2008, como Presidente da Comissão de Votação Paralela.

Tomou posse como Membro Efetivo do Tribunal Eleitoral em 23/03/2009, permanecendo até 09/05/2012, sendo seu Corregedor no período de 09/03/2010 e 10/03/2011.

João Batista Barbosa

Nasceu em 27 de junho de 1952, em Gurinhém/PB, filho de José Francisco Barbosa e de Rita Rodrigues Barreto. É casado com Vanessa Cristina de Morais Barbosa.

É graduado em Direito, turma de 1982, e Filosofia, em 2010, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pós-graduado com especialização em Direito Penal – UFPB; ESMA – Gestão Jurisdicional de Meios e Fins – UNIPÊ e ESMA.

Foi advogado, no período de 1984 a 1987, e ingressou na magistratura no ano de 1987, tendo atuado como Juiz Titular das Comarcas de Remígio, Rio Tinto, Mamanguape, 3ª Vara Cível de Campina Grande, 5ª Vara Criminal de Campina Grande e 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa. Presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital. Atualmente, é Titular da 15ª Vara Cível de João Pessoa.

É professor da ESMA, onde leciona a disciplina Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis.

Atuou como Juiz Eleitoral em diversas Zonas Eleitorais, e foi Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, no biênio 2010/2012. Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 11/03/2011 a 05/07/2012.

Nasceu em Camutanga-PE, filho de José Barbosa de Moura e Maria José Chaves de Moura. Cursou o 1º grau no Grupo Escolar Manoel Borba, em Camutanga-PE. Seu 2º grau foi realizado no Colégio Agrícola João Coimbra, em Barreiros-PE. Sua Formação Universitária em Direito foi pela Universidade Federal da Paraíba.

O biografado desempenhou atividades na iniciativa privada de 1969 a 1981. Foi advogado militante no período de 1981 a 1985. Sua nomeação como Juiz de Direito ocorreu em julho de 1985.

Aprovado no Concurso Público para Juiz de Direito no ano de 1985 e nomeado para Comarca de Caiçara, de 1ª entrância, onde atuou, onde atuou nos anos de 1985 a 1988. Promovido para a Comarca de Picuí, de 2ª entrância, no ano de 1988, atuando até o ano de 1993. Removido para a 3ª Vara da Comarca de Bayeux em 1992, nela permaneceu até 1995. Promovido para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, em 1995, nela ficou até dezembro de 1998. Removido para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, em dezembro de 1998, aí permaneceu até maio de 2000. Removido para a 2ª Vara Criminal de João Pessoa, no ano de 2000, nela permanecendo até hoje. Constam, ainda, várias substituições nas Comarcas de Belém, Pirpirituba, Guarabira, Alagoinha, Cuité e Soledade.

Figurou como 1º Presidente da Turma Recursal Criminal da Região de Campina Grande. Integrou a Comissão de Correção de Provas do Concurso de Juiz de Direito do Estado da Paraíba. Foi Membro da Turma Recursal Mista da região de João Pessoa. Diretor do Fórum Criminal da Capital, no biênio/gestão dos Desembargadores Júlio Aurélio M. Coutinho e João Antônio de Moura e Júlio Paulo Neto e na gestão do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da Região da Capital. Instrutor da ESMA, para o curso de Vivência em Mate´ria Eleitoral ministrado aos novos Juízes de Direito

Na seara eleitoral, o Magistrado atuou como Juiz Eleitoral em diversas Zonas do Estado. Foi Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB nas eleições do ano de 2006. Juiz Membro na classe de Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral no período de 14/03/2013 a 21/05/2014, sendo reeleito para o período de 22/05/2014 a 13/03/2015.

Miguel de Britto Lyra Filho

Nasceu em 24 de fevereiro de 1958, em João Pessoa, filho de Miguel de Britto Lyra e Neuce Lisboa de Britto Lira (já falecidos). É casado com a médica Christine Maria Batista de Britto Lyra.

Cursou as primeiras letras no Instituto Dom Adauto e o primeiro grau no Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de onde saiu para o Colégio Arquidiocesano Pio XII para cursar o segundo grau em janeiro de 1974. Ingressou no Curso de Direito da UFPB em 1977, e o concluiu em janeiro de 1981.

Foi professor secundarista e Servidor Público municipal, até ingressar na Magistratura em maio de 1989, tenso sido nomeado Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto. Promovido, por merecimento, em março de 1992, para a Comarca de Pedras de Fogo, permanecendo nela até maio de 1996, quando foi removido para o 4º Juizado substituto da Capita. Foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande, em 26 de setembro de 1996. Em 30 de outubro , foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, onde permaneceu até 21/03/2011. Atuou ainda como Juiz substituto nas Comarcas de Mamanguape, Jacaraú, Sapé, Pilar, Itabaiana, Ingá e, excepcionalmente, em Catolé do Rocha em 1995.

No Tribunal de Justiça do Estado, foi convocado para substituir os Desembargadores, Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, José Di Lorenzo Serpa, Marcos Antônio Souto Maior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Tribunal Pleno, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Foi membro da Câmara Auxiliar da 2ª Câmara Cível, da 1ª e 4ª Turmas Recursais da Capital e Porfssor de Técnica de Sentença Cível da Escola Superior da Magistratura (ESMA), tendo sido vice-diretor da instituição na administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Foi ainda representante do Poder Judiciário no Conselho da PBPrev.

Na Justiça Eleitoral foi Titular das 55ª – Rio Tinto, 44ª Pedras de Fogo e 70ª João Pessoa, Zonas Eleitorais. Foi Corregedor Regional Eleitoral no período de 13/03/2012 a 13/03/2013, e Juiz Membro do TRE no período 25/03/2011 a 24/03/2013.

Carlos Martins Beltrão Filho

Carlos Martins Beltrão Filho, nasceu no município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979.

Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Tomou posse como Membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018; exerceu os cargos simultâneos de Vice-Presidente e Corregedor de 12/03 a 19/10/2018; foi Presidente do TRE-PB no período de 20/10/2018 a 07/03/2020.

José Ricardo Porto

O Desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba.

Foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos;foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.

Foi Presidente do TRE-PB no período de 09/03/2020 a 11/11/2020.

Joás de Brito Pereira Filho

O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho nasceu em João Pessoa, concluíu o Bacharelado em Direito em 1984, na UFPB.

Atuou como Procurador do Estado, aprovado em concurso público em 1987. Foi Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003.

Exerceu os cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral, Gabinete Civil do Governador, Unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado.

Foi Juiz Membro substituto do TRE-PB de 2012 a 2014; exerceu o cargo de Presidente do TJ-PB durante o biênio 2017 a 2019.

Leandro dos Santos

O Desembargador Leandro dos Santos é Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Iniciou sua carreira de Juiz no Estado da PB em 25.05.1988, quando no mesmo ano assumiu como Juiz Eleitoral na 38ª Zona – Brejo do Cruz.

Da sua trajetória na Justiça Eleitoral, destacamos sua passagem por diversas zonas eleitorais da Paraíba, tais como: São Bento, Sousa, Catolé do Rocha, Teixeira, Patos, Malta, Piancó, seja como juiz titular ou substituto.

Atualmente é Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor. É especialista em Ciências Criminais e também em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, ambas pelos Institutos Paraibanos de Educação. Dentre os vários cargos exercidos no judiciário estadual da Paraíba, é Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-PB.

Tomou posse no TRE-PB como Membro substituto, na categoria de Desembargador, pelo biênio de 13.10.2014 a 12.10.2016. Em 12.11.2020, tomou posse como Vice- Presidente e Corregedor do TRE-PB para o biênio que compreende o período de 13.11.2020 a 08.03.2022.