Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Nasceu em Mamanguape (PB). Filho de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e de Doralice A. de Albuquerque.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, em 1977. Foi procurador da Arquidiocese da Paraíba e depois Promotor de Justiça no mesmo estado. Ingressou na magistratura em 1983, mediante concurso público e atuou nas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e, na Capital, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Professor concursado da Universidade Estadual da Paraíba, atualmente leciona Direito Comercial e Direito Tributário no curso de Arquivologia no Campus V, em João Pessoa.

Foi Juiz-Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. É ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado da Paraíba (IHGP) e autor de vários artigos jurídicos: “Antecipação da Tutela contra Fazenda Pública”; “Precatórios: Pagamento de Crédito Alimentício”; “Reforma do Judiciário”; “Mandado de Segurança na Constituição Brasileira”; “Intimação do Procurador” e “Voto Eletrônico e Reeleição”.

Publicou os seguintes livros: Enfiteuse – Doutrina e Jurisprudência; Lei de Execução Fiscal - Interpretação e Jurisprudência; Hagiografia Carmelitana - Espiritualidade; História da Ordem Terceira do Carmo; Coletânea Carmelitana; Nobiliarquia Mamanguapense e Mamanguape: Apogeu, declínio e ressurgimento.

Foi juiz membro do TRE-PB por dois biênios: 1º) 24.04.2000 a 23.04.2002; 2º) 24.04.2002 a 23.04.2004. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01/03/2012 a 28/02/2014 .

José Aurélio da Cruz

Nasceu em 02 de janeiro de 1948, no Município de Jacaraú-PB, filho de Maria José Dias da Cruz (in memoriam) e de José Pedro da Cruz (in memoriam).

Em 1977, tornou-se Bacharel em Direito pela UFPB e ingressou no Poder Judiciário como Juiz de Direito, em 1987, após aprovação em concurso público de provas e títulos, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Assumiu a Comarca de Taperoá, tendo passado por várias comarcas da Paraída, dentre elas: Queimadas, em 1988; Conceição do Piancó, 1989; Santa Rita, 1991; Campina Grande, 1994; Na Comarca da Capital/PB, foi Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Vara posteriormente transformada no 2ª Juizado Especial Cível, assim como foi Juiz da Vara dos Registros Públicos, da 16ª Vara Cível e, por fim, do 2ª Tribunal do Júri, onde lá permaneceu por mais de uma década.

Foi, também, Juiz Diretor do antigo Fórum Cível e Criminal de João Pessoa, além de haver atuado interinamente em inúmeras Comarcas de todo o Estado da Paraíba, em substituição legal. Exerceu jurisdição como Juiz Eleitoral em todas as cidades mencionadas.

Integrou o TRE-PB, como Membro Substituto, na categoria de Juiz de Direito, no biênio 1997-1999. Ainda como Juiz de Direito, foi convocado para substituir os Desembargadores José Martinho Lisboa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Nilo Luiz Ramalho Vieira, a Desembargadora Maria das Neves do Egito e o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

Galgou ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade e tomou posse em 20.11.2012. É Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2016-2017), tendo sido ainda Corregedor Eleitoral (2015-2016).

O Desembargador José Aurélio da Cruz é casado com a Dra. Joana D'Arc Madruga da Cruz, com quem teve três filhos - Mácio Aurélio Madruga Cruz, Mácia Raquel Madruga Cruz e José Aurélio da Cruz Júnior - , e dois netos - Márcio Aurélio Madruga da Cruz Segundo e José Aurélio da Cruz Neto.

Manoel Soares Monteiro

Nasceu em Piancó-PB, em 2 de setembro de 1942. Filho de Irineu Monteiro Neto e Francisca Xavier Soares.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFPB em 1971. Ingressou na Magistratura como juiz em 1975, assumindo a comarca de São José de Piranhas. Atuou nas comarcas de Sousa, Campina Grande, Pombal, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Uiraúna, Aroeiras, Alagoa Nova, Pocinhos e São João do Rio do Peixe, até chegar em João Pessoa.

Dentre as suas atividades profissionais, destacam-se: Monitor em 2º Grau do INCRA; Professor de História, Sociologia, Economia e Diretor do Colégio Comercial Lins do Rego, em Pilar; funcionário público estadual, Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da PB; Professor da Fundação de Ensino Superior de Sousa; Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Piancó, Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB; Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFPB - Campina Grande.

Foi Membro e Corregedor do TRE-PB; Juiz Eleitoral em várias zonas eleitorais; Tomou posse como Desembargador em 2005. Foi Presidente do TRE-PB no período de 11/03/2011 a 28/02/2012.

É casado com Dra. Isabel Maria Viana de Sousa Monteiro.

Saulo Henriques de Sá Benevides

Nasceu em João Pessoa em 17 de julho de 1952, filho do Sr. Solon Salvador Corrêa de Sá e Benevides e D. Irlanda Henriques de Sá e Benevides.

Foi advogado do IAPAS, de 1980 a 1984; atuou no magistério superior, foi Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira - FAFIG, e permaneceu nos quadros daquela instituição no período de 1978 a 1983; foi também professor da UFPB.

Ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado nas comarcas de Brejo do Cruz, Esperança, Belém, Araruna Guarabira e João Pessoa. Como Juiz Eleitoral, atuou em Brejo do Cruz, Esperança, Belém, Araruna, Guarabira, Remígio, Sousa, Bayeux e João Pessoa.

No Tribunal de Justiça destacou-se por seu trabalho no Plenário do Colegiado, no Conselho da Magistratura (de que se tornou membro efetivo) e na Presidência da Terceira Câmara Cível. Foi Presidente do TJPB de 2009 a 2011.

Na Justiça Eleitoral teve atuação destacada, tendo desempenhado o cargo de Juiz Eleitoral nas Zonas de Brejo do Cruz, Esperança, Belém, Araruna, Guarabira, Remígio, João Pessoa, Sousa e Bayeux, tendo atuado como Juiz Auxiliar do TRE-PB, em 2002. Foi Presidente do TRE-PB de 07/03/2014 a 23/01/2015.

É casado com a Dra. Carmem de Fátima Queiroz de Sá e Benevides e tem três filhas.

Hermes Pessoa de Oliveira

Nascido na Capital da Paraíba em 1º de junho de 1913, Hermes Pessoa de Oliveira formou-se em Direito pela Faculdade do Rio de Janeiro em 1939. Iniciou suas atividades profissionais no Ministério Público, como promotor em Princesa Isabel, sendo transferido posteriormente para Sousa e em seguida removido para Mamanguape. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1958, cargo em que permaneceu até a sua aposentadoria, em 1962.

Dando nome à Sala de Sessões, onde está instalado o plenário da Corte, o desembargador Hermes Pessoa de Oliveira foi responsável por uma série de melhorias da estrutura da Justiça Eleitoral na Paraíba. Na década de 50, então Diretor Geral, Hermes Pessoa de Oliveira começou a construção do Antigo Prédio do TRE-PB, em um prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Estado, na rua Rodrigues de Aquino, utilizando, inclusive, recursos próprios e doações. A inauguração aconteceu na década seguinte, já com o desembargador Hermes Pessoa de Oliveira na Presidência do Tribunal.

Faleceu em João Pessoa no dia 29 de julho de 2000.

João Alves da Silva

É desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2009. Natural de Recife-PE, em razão da atuação funcional do seu genitor, radicou-se na Cidade de Santa Rita-PB, aos 10 anos de idade. É casado com a senhora Maria José Sales da Silva, com quem tem três filhos: Marcelo, João Júnior e Márcia.

Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça, Secretário Geral das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa da Paraíba, advogado e promotor de justiça substituto. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso no Rio Grande do Norte. Na Paraíba é juiz desde 1985, atuando nas varas cível, de família e eleitoral.

Atualmente, é presidente da 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça e integrante da 2ª Sessão Especializada Cível. Fez parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2008, na categoria de membro substituto, e como membro efetivo eleito vice-presidente da Corte Eleitoral em 07/03/2014.

Nilo Luis Ramalho Vieira

Nasceu em 16 de junho de 1942, em Conceição-PB. Estudou no Seminário Nossa Senhora da Assunção, em Cajazeiras, cursou o técnico em Comércio, no Colégio Nossa Senhora das Graças. Formou-se em Direito pela UFPB, em 1971.

Trabalhou na Assembléia Legislativa, no Jornal A União e foi professor na Rede Estadual de Ensino, tendo lecionado nas cidades de João Pessoa, Teixeira, Esperança e Alagoa Grande. Foi professor da UEPB (antiga FURNE), advogou nas cidades de Alagoa Grande e outras, circunvizinhas, até 1974.

Ingressou na magistratura em 1975. Até 2002, exerceu a magistratura em várias comarcas do Estado, dentre elas: Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande. Em 2002, foi promovido a Desembargador por antiguidade. É casado com Tânia Maria Cavalcanti Ramalho e tem quatro filhos.

Genésio Gomes Pereira Filho

Nasceu em Cabedelo-PB, em 19 de novembro de 1942. Filho de Genésio Gomes Pereira e Maria Emília Pereira, concluíu o curso de Bacharelado em Direito pela UFPB, em 1968. Foi professor em Cabedelo, além de funcionário público, antes de assumir a magistratura. Lecionou Direito Processual Penal e Direito Civil, na FURNE (atual UEPB).

Ingressou na magistratura em 1970, tendo assumido a comarca de Conceição. Depois, atuou como juiz nas cidades de Queimadas, Itaporanga, Areia e Campina Grande. Na capital, João Pessoa, atuou na 4ª Vara Cível. Trabalhou como juiz substituto nas comarcas de Boqueirão, Alagoa Grande, Remígio e Cabedelo, exercendo a função de Juiz Corregedor por quatro gestões.

Foi nomeado desembargador em 22/08/2002, tendo tomado posse em 29/05/2002. Como membro do Tribunal de Justiça, participou da Comissão da Revista do Foro e foi Presidente da 3ª Câmara Cível, membro do Conselho da Magistratura. Casado com a professora Rozane Maria Lourenço Gomes, é pai de quatro filhos.

Maria das Graças Morais Guedes

Nasceu em São Mamede, em 08 de março de 1950. Filha de Severina Lucena Morais (in memorian) e Amaro Bento de Morais (in memorian), na infância e adolescência viveu entre os municípios de São Mamede e Patos (PB).Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais, em 31/071979, pela UFPB, Especializou-se em Direito pela UFPB.

Em 1984, foi aprovada no concurso público para o ingresso na Magistratura Paraibana, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sendo nomeada em 13 de julho de 1984 para exercer o cargo de Juiz de Direito. Ao tomar posse, assumiu a Comarca de Juazeirinho, em 19.07.1984. Exerceu jurisdição como Juíza Substituta nas Comarcas de Soledade e Pocinhos.

Nos anos que se seguiram e em razão de vacância, respondeu cumulativamente pelas Comarcas de Taperoá e Santa Luzia, de igual entrância, e respectivas zonas eleitorais. Passou por Patos, onde também foi Juíza Eleitoral na 28ª e 65º Zonas. Em 31 de agosto de 1992, foi designada para auxiliar a Corregedoria Regional Eleitoral.

Também respondeu pelas Comarcas e zonas eleitorais de Caiçara, Soledade, Santa Luzia, Taperoá, Teixeira e Princesa Isabel. Em 21 de outubro de 1992, foi promovida, pelo critério de merecimento, da 1ª Vara (Tribunal do Júri, Execuções Penais e Habeas Corpus) da Comarca de Patos para a 1ª Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande (3ª Entrância), porém foi designada, em caráter excepcional, para permanecer naquela comarca e responder pelo exercício da 1ª vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral, até a instalação do Juizado Especial Misto.

Retornou à comarca de Patos em 28 de julho de 1994, desta feita, para presidir a 1ª Junta Eleitoral da 28ª Zona – Patos (PB). Integrou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, no período de 1995/1996. Por permuta, foi removida em 14 de março de 1996 para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e a seu pedido, em data de 10 de outubro do mesmo ano, assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital – Privativa dos Delitos de Tóxicos e Trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio, somente assumindo o exercício da Vara no dia 04.02.1997.

No período de 02 de fevereiro a 02 de abril de 1998, respondeu pela 1ª vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente da Comarca da Capital. Atuou como Juíza Auxiliar junto à 16º Zona de Campina Grande, nas Eleições de 2002, bem assim junto à Coordenadoria dos NATUs, vinculada às 31ª Zona – Pombal, nas Eleições de 2004. Juíza Eleitoral da 64ª zona eleitoral no biênio 2005-2007/Capital, foi designada Coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito eleitoral/2006, também assumindo em 08 de agosto do mesmo ano a Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor no Município de João Pessoa – PB.

Ainda no ano de 2006 foi convocada para substituir o Desembargador Antônio Carlos Coelho Franca, em gozo de férias, junto à Câmara Criminal e Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi titular e presidiu a 2ª Turma Recursal Criminal e 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, época em que o Tribunal de Justiça foi presidido pelos Desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Plínio Leite Fontes, respectivamente. Substituiu a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Foi Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, gestão 2013/2014. Foi Diretora da Escola Superior da Magistratura - ESMA, iniciando sua gestão em 02/02/2015. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 07/03/2016 com mandato de dois anos. Exerceu a Vice-Presidência do TRE-PB e a Corregedoria de 07/03/2016 a 12/10/2016. Assumiu a Presidência do TRE-PB em 13/10/2016.

Júlio Paulo Neto

Nasceu em Campina Grande - PB, em 02 de outubro de 1939, filho de José Paulo Neto e Maria Avani Paulo Neto.

Graduou-se em Direito em 1966, pela UFPB. Aprovado em concurso, ingressou no Ministério Público em 1968, assumindo a comarca de Jacaraú, onde fundou o Colégio Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. Atuou em diversos segmentos do serviço público, especialmente, do Judiciário: foi chefe de gabinete do Secretário de Segurança do Estado da PB (1971 / 1975); foi chefe do Departamento Jurídico da Superintendência de Industrialização da Paraíba (SINEP), da qual chegou a ser superintendente. Exerceu as atribuições de Promotor de Justiça em várias comarcas do Estado, das quais destacamos: Patos, Mamanguape, Esperança, Alhandra, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e João Pessoa.

Em 1996, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça.

Em 2002, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça da PB.

Foi Presidente do TRE-PB no período de 06/03/2009 a 30/09/2009.

Jorge Ribeiro Nobrega

Nasceu em Taperoá - PB, em 05 de abril de 1939.

Filho de Eurípedes de Farias Nóbrega e Helena Lenita Ribeiro, estudou em Taperoá, Campina Grande e João Pessoa. Fez o curso superior de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da UFPB, tendo concluído em 1964. Fez vários cursos de Extensão Universitária e participou de Congressos na área jurídica.

Foi aprovado no concurso público para o cargo da Juiz de Direito em 1970, tendo atuado nas comarcas de Coremas, Solânea, Cuité, Campina Grande. Foi removido para João Pessoa em 1989. Em 07.02.2001, foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Desembargador.

Foi Presidente do TRE-PB no período de 05.03.2007 a 05.03.2008.

É casado com Dra. Maria Zenilda do Amaral Nóbrega.

Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Nasceu em Mamanguape, em 18.11.1953, filho do Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos e da Dra. Olga da Cunha Ramos.

Estudou nas cidades de Serraria, Bananeiras e João Pessoa. Cursou Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da UFPB, tendo concluído em 1977.

Aprovado em concurso público para Juiz de Direito, assumiu em 12.02.1982, na comarca de Esperança. Atuou nas comarcas de Remígio, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Tomou posse como Desembargador em em 21.06.2000.

Casou-se com a Sra. Tereza de Jesus de Alencar Gadelha, com ela tendo dois filhos.

Presidiu o TRE-PB de 02.03.2006 a 04.03.2007. Em 2008, foi indicado para representar o TJPB junto à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, em Brasília - DF.

Luís Sílvio Ramalho Júnior

Nasceu em Santa Luzia, em 12 de fevereiro de 1948. Filho de Luiz Silvio Ramalho e da professora, escritora e dramaturga Maria de Lourdes Nunes Ramalho (premiada no Brasil e no exterior, sendo considerada pela crítica como sendo a maior autora contemporânea do teatro popular brasileiro).

O jovem Luiz Silvio Ramalho Júnior estudou em Campina Grande. Dentre os destaques na sua carreira, podemos citar os serviços prestados às intituições: Assessoria Jurídica da SSP-PB, em 1970; Procuradoria-Geral do Estado da PB na Advocacia de Ofício (1970); foi Secretário particular do Presidente do TJ-PB (1971); Assessor da Câmara do TJ-PB (1972); foi Assessor no TRE-PB (1975).

Foi nomeado Juiz de Direito em 1975, tendo atuado nas comarcas de Pocinhos, Itaporanga, Alagoa Grande; em 1979, foi designado Juiz Corregedor da Justiça da 2ªRegião Judiciária do Estado; depois foi removido para Campina Grande, em 1980; em 1983, a pedido, foi removido para João Pessoa. Tomou posse como Desembargador em 22 de maio de 1998.

Foi Coordenador geral de Justiça durante o biênio 2002/2003. Foi Presidente do TJ-PB durante o bienio 2009-2011. Foi Presidente do TRE-PB em 2005.

Antônio de Pádua L. Montenegro

Nasceu em Cuité, em 18 de outubro de 1939, filho de João Bezerra Montenegro e Celina de Lima Montenegro.

Estudou os primeiros anos em Cuité, tendo seguido para o Seminário Arquidiocesano da Paraíba; fez o curso ginasial no Liceu Paraíbano e foi aprovado no vestibular obtendo a primeira colocação para o curso de Direito, na UFPB. Em 1965, formou-se Bacharel em Direito. Da sua trajetória profissional, destacamos: trabalhou no escritório da Fundação Padre Ibiapina (1958-1962); em 1962, ingressou no Serviço Público Federal, através de concurso; trabalhou no Departamento de Correios e Telégrafos e através de outro concurso foi nomeado para a UFPB; foi professor da rede pública em Santa Rita, Serra Branca, Areia e João Pessoa; foi professor universitário na UNIPÊ e também da ESMA Desembargador Almir Carneiro da Fonseca; foi Diretor da ESMA Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, no biênio 1999/2000;

Foi aprovado no concurso para Juiz de Direito em 1966 e ingressou na magistratura em 1967, tendo atuado na comarca de Conceição, Serra Branca, Sousa, Areia. João Pessoa e Campina Grande. Foi promovido Desembargador por merecimento, em 19.06.1996; tomou posse em 26.06.1996. Dentre os serviços prestados à Justiça da Paraíba, destacam-se: Vice-Presidente do TJ-PB e do Conselho de Magistratura, no biênio 1999-2000; Membro efetivo do Conselho de Magistratura do TJ-PB, nos biênios 1997-1998 e 2003-2004. e membro nato no biênio 1999-2000; Presidente da Associação de Magistrados da PB, biênio 2003-2004; Na Justiça Eleitoral, foi Juiz Eleitoral titular em diversas zonas, das quais destacamos: Conceição, Serra Branca, Picuí, Areia, João Pessoa. Foi Juiz Eleitoral substituto nas seguintes zonas: São João do Cariri, Monteiro, Cuité, Esperança, Pirpirituba, Jacaraú, Areia, Bayeux e João Pessoa. Em 2003, foi eleito para compor o TRE-PB no biênio 2004-2006. Foi empossado em 09.02.2004, por força de medida liminar concedida pelo Corregdor Geral Eleitoral, Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, em face da resistência do Presidente interino do TRE-PB em dar-lhe posse.

Em 26.02.2004, foi eleito Presidente do TRE-PB pela maioria dos seus juízes, presidindo as eleições municipais de outubro/2004. É casado com a médica Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, com quem tem dois filhos.

Marcos Antônio Souto Maior

Nasceu em João Pessoa, em 31.05.1946. Filho de Hilton Souto Maior e Adélia Dias Souto Maior. Tem quatro filhos. É casado com Fabíola Andréa C. Guerra Souto Maior.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFPB. É professor titular do Unipê - Centro Universitário de João Pessoa, das disciplinas Prática Forense e Organização Judiciária. Exerceu diversos cargos públicos, dentre os quais destacamos: Presidente da Câmara Criminal do TJ-PB; Presidente da Câmara Cível do TJ-PB; Secretário de Estado de Serviços Sociais - PB; Secretário de Cultura, Esporte e Lazer - PB; Superintendente da Rádio Tabajara da Paraíba; Superintende dos Estádios da PB (SUDEPAR); Presidente da Fundação Espaço Cultural da PB; Fundador e coordenador do Escritório de Prática Forense da Faculdade de Direito da UNIPÊ; Vice-Presidente do TJ-PB; Presidente do TJ-PB; Governador do Estado da Paraíba, em caráter substitutivo, por 5 vezes. Dentre as atividades acadêmicas, proferiu palestras sobre temas diversos, como: Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito em Informática, dentre outros.

Recebeu comendas e homenagens em diferentes instituições, bem como títulos de cidadania em diversas cidades da PB. Ocupou a presidência do TRE-PB, interinamente, no período de 04 a 25.02.2004.

Plínio Leite Fontes

Nasceu em 10.11.1935, no município de Pombal-PB, na zona rural do então povoado (atualmente município) de Condado. Filho de Luiz Leite Fontes e Rita Carneiro Leite Fontes.

Estudou na Escola Rural Mista do povoado, que era mantida pelo DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Em seguida, foi estudar em Pernambuco, na Escola Apostólica São Boaventura, na cidade de Triunfo-PE; cursou, ainda o ginasial e clássico no Seminário Franciscano de Santo Antônio, em Ipuarana (hoje Lagoa Seca), tendo concluído no Liceu Paraibano. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, em 1961.

Atuou como Advogado em Pombal, tendo exercido outros cargos, dos quais destacamos: professor do Colégio Diocesano, Procurador da Prefeitura Municipal de Pombal, Secretário da mesma Prefeitura. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito, em 1964, tendo atuado em várias comarcas como Brejo do Cruz, Coremas, Sousa, Campina Grande. Foi promovido por merecimento a Desembargador, assumindo o cargo em 1992. Exerceu diversos cargos no Judiciário, dos quais destacamos: Presidiu a Câmara Cível, foi Membro do Conselho de Magistratura, foi Diretor da ESMA, foi Professor de Introdução ao Direito da UFPB - Campus Sousa, Prática Forense - UFPB - João Pessoa, dentre outros; foi Presidente do TJ-PB. Foi casado com a Sra. Inaura Leite Fontes (in memoriam); casou-se em segundas núpcias com a Sra. Maria do Socorro Leite Fontes. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01.02.2001 a 31.01.2002.

José Martinho Lisboa

Nasceu em Jacaraú, em 26 de março de 1938. Filho de Antônio Fernandes Lisboa e Elisabete Lacerda Lisboa.

Bacharel em Direito pela UFPB, exerceu diversos cargos públicos, dentre os quais destacamos: Professor do Lyceu Paraibano, trabalhou como postalista dos Correios e Telégrafos. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Serra Branca, em 1966, tendo atuado em diversas comarcas nas cidades de Alagoinha, Princesa Isabel, Monteiro, Sapé e João Pessoa. Exerceu durante muitos anos o cargo de Juiz de Menores da Capital. Foi nomeado Desembargador em 1990. É professor da UFPB; atuou como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais - PB; exerceu diversos cargos no Judiciário, dos quais destacamos: Presidente da Câmara Criminal do TJ-PB, por duas vezes, Presidente da Comissão da Revista do Foro, Professor da ESMA; foi Presidente do TJ-PB no biênio 1999-2000.

É casado com a Sra. Maria do Carmo Lisboa. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01.02.2002 a 03.02.2003.

Júlio Aurélio Moreira Coutinho

Nasceu em João Pessoa, em 04.11.1935. Filho de Pedro da Silva Coutinho e de Carmem Moreira Coutinho. Titulado em Direito pela UFPB, em 1959, iniciou suas atividades profissionais como Promotor de Justiça, no estado do Rio Grande do Norte. Em 11.12.1961, foi nomeado Promotor de Justiça de Cabedelo. Em 1980. foi promovido para Campina Grande, permanecendo lá até 1982, quando, quando foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça, em João Pessoa. Foi nomeado Desembargador em 1994, e no TJ-PB atuou em diferentes cargos, dos quais destacamos: Câmara Criminal da Corte de Justiça; Presidente do TJ-PB (2005-2006).

Avesso as benesses pessoais, espiritualista e religioso, desenvolveu obra de assistência a pessoas necessitadas, como um dos continuadores da obra assitencial do Padre Zé, em João Pessoa.

É formado em Licenciatura em História, pela Faculdade de Filosofia da UFPB e é professor da Unipê - Centro Universitário de João Pessoa). Exereceu diferentes cargos no Judiciário paraibano, dentre os quais destacamos: Presidente da Câmara Criminal do TJ-PB (1995-1996); Integrante do Conselho Superior de Magistratura (1997-1998); Presidente do TJ-PB (2005-2006).

É casado com a Sra. Elisabeth da Nóbrega Coutinho. Foi Presidente do TRE-PB no período de 04.02.2003 a 03.02.2004.

Wilson Pessoa da Cunha

Nasceu em 25 de agosto de 1933, em João Pessoa - Paraíba. Filho de Antônio Cunha Filho e Euthela Pessoa da Cunha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba, tendo colado grau em 1957. Iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público Adjunto, no período de 1954 a 1957. Exerceu o cargo de Promotor Público da Comarca de Santa Rita, de 1957 a 1958, foi suplente de Juiz na Comarca da Capital, em 1958, tendo sido nomeado, naquele ano, para o cargo de Juiz Substituto daquela Comarca. Ingressou na magistratura paraibana como Juiz de Direito da Comarca de Caiçara, nomeado a 27 de julho de 1959. Atuou em várias comarcas, dentre as quais destacamos: Princesa Isabel, Campina Grande e João Pessoa. Foi, ainda titular da 7ª Vara da Comarca da Capital, 1973. Permaneceu como titular da 1ª Vara da Capital, transformada, posteriormente, em 1ª Vara do Tribunal do Júri. Professor de Geografia do Ensino Médio (1955/78); Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital (1973/87); Juiz Eleitoral (1959/65 e 1975/89); Juiz Substituto do TRE (1974/75 e 1979/80); Foi juiz de Direito Substituto da Comarca de Cabedelo por mais de 23 anos (1971/94); professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura (1989/92); Coordenador do Complexo Judiciário de Jaguaribe, (1989/91); Juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital (1992/94); Desembargador Corregedor da Justiça (1995/96). Tem mais de 50 anos prestados ao serviço público do Estado da Paraíba; Promovido a desembargador a 23 de fevereiro de 1994, integrou o Tribunal de Justiça, tendo ali exercido as funções de Presidente da Primeira Câmara Cível e da Câmara Criminal. Tem os cursos de Bacharelado em Geografia e História, de Licenciatura em Geografia e História e de Especialização de Direito Civil. Foi professor do Ginásio da Imaculada Conceição, em Cabedelo – Paraíba, e exerce atividades no Magistério superior como titular da cadeira de Prática Forense da Universidade Federal da Paraíba. No período de 1989 a 1993, exerceu atividades como Coordenador da Escola Superior da Magistratura – ESMA. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (1999). Aposentou-se do TJ-PB em 2003.

É casado com a Sra. Maria do Céu Moura da Cunha, filha de Aníbal Victor de Lima e Moura e de Severina Almeida de Lima e Moura.

Raphael Carneiro Arnaud

Nasceu em 25 de abril de 1937, na cidade de Pombal-PB. Filho do Dr. Chateaubriand de Sousa Arnaud e Dalva Carneiro Arnaud. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1962. Ainda com aluno daquela Faculdade, presidiu o Departamento Jurídico Assistencial da citada unidade do ensino superior, compondo, por cinco anos, seu Diretório Acadêmico representando a Faculdade de Direito perante a UNE. Iniciou suas atividades profissionais como integrante do Escritório de Advocacia do professor Mário Neves Batista, em Recife, PE. Foi advogado do Instituto da Previdência Social, ingressando, posteriormente, no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de advogado daquela instituição de crédito e, ainda, como Chefe da Assessoria Jurídica Regional.

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 27 de maio de 1988, nomeado em face da sua indicação pela representação constitucional do “quinto”, destinada a advogados e integrantes do Ministério Público. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 1997–1998.

É autor de numerosos trabalhos jurídicos, dentre os quais as teses “Admissibilidade legal, em um único instrumento, de escrituras de compra e venda e abertura de crédito com garantia hipotecária” e “Autonomia e executoriedade do contrato de desconto de títulos de crédito”. Tem ainda diversos trabalhos publicados, dentre os quais, destacamos: O Magistrado e a Carta Magna (1998); Sistema de Justiça e a luta pela implementação dos direitos da criança e do adolescente (1998); Juízo de admissibilidade dos recursos cíveis (1998); Declaração Universal do Direitos Humanos – 50º Aniversário (1998); Arma de fogo de uso proibido e de uso permitido (revista A Paraíba é notícia, 2004); O Magistrado e a Carta Magna (revista A Paraíba é notícia, 2004); Protesto por novo júri (jornal O Norte, 2004);

Foi Presidente do TRE-PB durante o período de 01.02.2000 a 31.01.2001.

Casado com a Sra. Mosarina Bandeira Arnaud, desta união nasceram os filhos: Viviane Arnaud César; Abimael Arnaud Neto, Liana Arnaud Araújo, Eulália Carneiro Arnaud. Faleceu em 31 de dezembro de 2015

Antônio Elias de Queiroga

Nasceu em 17 de agosto de 1936, na cidade de Sousa - PB. Filho de Vicente Marques de Queiroga e Olívia Elias de Queiroga. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou suas atividades profissionais como advogado em Pombal, onde exerceu o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Bonito de Santa Fé, nomeado a 19 de novembro de 1964. Atuou como juiz em várias comarcas da Paraíba, das quais destacamos: Uiraúna, Catolé do Rocha, Campina Grande e João Pessoa. Especialista em Direito Processual Civil (1980), pela Universidade Federal da Paraíba, participou de diversos eventos acadêmicos, como o Seminário sobre o Código de Processo Cívil, Fortaleza, CE (1974); Curso de Extensão Universitária sobre Direito Empresarial, João Pessoa, PB (1975); Curso sobre Direito Penal, João Pessoa, PB (1975); Curso Internacional sobre o Direito do Consumidor, UFPB – Faculdade de Direito (1989); XVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, João Pessoa, PB (1991); Seminário sobre Direito Processual Cível, ESMPE – Recife, PE (1991); XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, SP (1992); I Simpósio Nacional de Juizados Especiais de Pequenas Causas, Curitiba, PR (1992); I Encontro de Magistrados do Nordeste, Natal, RN (1992); I Seminário de Direito Processual Cível, João Pessoa, PB (1994); Encontro Estadual de Magistrados, João Pessoa, PB (1994); II Seminário de Direito do Consumidor, João Pessoa, PB (1994). Foi Juiz-Membro do TRE (1987/1988) e Corregedor da Justiça Eleitoral (1988), Juiz Eleitoral das Zonas: Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Antenor Navarro, Sousa, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Cabedelo; Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba em dois períodos; Presidente da Comissão de Estatização das Serventias Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba; Governador substituto do Estado da Paraíba, em dois períodos, por motivo de afastamento do Governador José Targino Maranhão – 13/04 a 22/04/1996, e de 21/07 a 27/07/1996; Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (1997/1998); professor do Estado (1968); professor da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Fonseca (ESMAF); Promovido a Desembargador, por merecimento, a 23 de fevereiro de 1988. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1995-1996. É professor da Universidade Federal da Paraíba e do UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de fevereiro de 1998 a fevereiro de 1999. O Desembargador Antônio Elias de Queiroga é casado com a professora Onélia Setúbal R. de Queiroga.

Joaquim Sérgio Madruga

Nasceu em 03 de fevereiro de 1928, em Sapé - PB. Filho de Francisco Madruga Filho e Angelita Paiva Madruga. Formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Paraíba, em 1955. Iniciou suas atividades profissionais como advogado da Assistência Jurídica do Município de Cruz do Espírito Santo, em 1956. Exerceu, em seguida, o cargo de Promotor Público Substituto de Umbuzeiro, nomeado a 26.03.1956.

Ingressou na magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Bonito de Santa Fé, nomeado a 21 de outubro de 1957. Depois atuou em diversas comarcas da Paraíba, das quais destacamos: Cabaceiras, (1958); Queimadas (1962); Umbuzeiro (1965); Pedras de Fogo (1966); Campina Grande (1971); João Pessoa (1971). Foi indicado, por merecimento, para o cargo de Desembargador e nomeado a 23 de maio de 1984.

Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1993-1994, tendo substituído o Governador do Estado, por motivo de viagem, permanecendo em exercício de 14 de julho a 1º de agosto de 1994. Durante a sua administração como Presidente do Tribunal providenciou a execução de vários melhoramentos em diversas dependências do Palácio da Justiça, inclusive a revitalização do Salão Nobre. Aposentado a 6 de fevereiro de 1998. Reside em João Pessoa. Foi Diretor do Fórum da Capital e integrou, por duas vezes, como Juiz Efetivo. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 03.02.1997 a 02.02.1998. Casou-se com a Sra. Maria Enaura Cunha Madruga. Faleceu em 09 de outubro de 2018.

Renato de Oliveira Lima

Renato Lima nasceu em Areia, em 21 de setembro de 1902. Filho de Joaquim Guimarães de Oliveira Lima e de Ana Cabral de Vasconcelos Lima. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, formado em 1922.

Capital paraibana, e lecionou nos cursos de Agrimensura e de Comércio, que funcionaram como anexos do Lyceu Parahybano. Ingressou no Ministério Público como Promotor de Santa Rita. Em 18 de novembro de 1930, foi nomeado como Segundo Promotor Público de João Pessoa. Exerceu, depois, em caráter interino, o cargo de Procurador Fiscal do estado. Era Procurador-Geral do Estado quando, em 2 de outubro de 1952, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, do qual foi Presidente no período de 1956 a 1958. Aposentou-se em 17 de dezembro de 1958.

Na docência, foi professor de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Paraíba, e de História das Doutrinas Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas. Durante o governo do Interventor Severino Montenegro, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Segurança Pública. Faleceu, em João Pessoa, em 24 de janeiro de 1962. Era casado com a Sra. Eugênia de Oliveira Lima.

Foi Procurador Eleitoral no período de 12/06/1945 a04/11/1951.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 25 de julho de 1955 a 20 de dezembro de 1956.

Josias Pereira do Nascimento

Nasceu na Capital paraibana a 16 de julho de 1926. Filho de Joaquim Pereira do Nascimento e de Maria Luíza do Nascimento. Formado em Direito, no ano de 1951, pela Faculdade do Recife, ingressou na magistratura como Juiz de Direito em Teixeira, nomeado a 19 de junho de 1952, passando por várias cidades da Paraíba, dentre elas, Alagoa Nova (1957), São João do Cariri (1961), Santa Rita (1968). Em 1969, foi removido para João Pessoa, tendo prestado relevante serviço ao judiciário, em diferentes funções: Sétima Vara da Capital, Oitava Vara e Quarta Vara; Nomeado em 1972 para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça, permaneceu em exercício até a extinção daquele cargo, em decorrência da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando foi posto em disponibilidade. Retornou à atividade como titular da Segunda Vara de Família da Capital, por ato de 2 de fevereiro de 1981, tendo permanecido até 1983, quando foi nomeado Desembargador. Presidiu o Tribunal de Justiça no período de 1989-1991. Aposentou-se em julho de 1996.

Foi professor de Direito Civil dos Instituto Paraibanos de Educação (Universidade Autônoma de João Pessoa). Casado com a Sra. Maria do Rosário Xavier de Lira Pereira, filha de Antônio de Oliveira Lira e de Elisa Xavier de Lira.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: o primeiro de 03.02.1986 a 02.02.1987; e o segundo de 02.02.1995 a 01.02.1996, e Juiz Corregedor em três oportunidades, nos períodos de 02.09.1975 a 06.01.1976, 03.01.1977 a 23.07.1977 e 03.02.1966 a 15.07.1996.

Faleceu em 30.04.2011.

Nasceu em Itaporanga-PB (antiga Misericórdia), em 29 de julho de 1932. Filho de Adão de Alencar Souza Rangel e Maria Neves de Alencar Sindô. Formou-se Bacharel em Direito em 1957, pela então Faculdade de Direito da Paraíba. Iniciou sua vida pública como Promotor de Justiça da Comarca de Umbuzeiro, nomeado logo após a sua formatura. Em 1958, ingressou na magistratura como Juiz de Direito, atuando em várias cidades da Paraíba, como Bonito de Santa Fé, Juazeirinho e Sousa. Em 1971, foi designado para exercer as funções de segundo Coordenador-Geral de Justiça, com sede em Campina Grande. Foi promovido a 11 de junho de 1971 para a Terceira Vara Cível daquela comarca, tendo exercido ali cargo de Diretor do Fórum Afonso Campos. Em Campina Grande exerceu atividades no magistério como professor da Escola Normal Estadual e da Faculdade de Direito da Universidade Regional do Nordeste.

Em 1977 foi removido a pedido para a Segunda Vara da Capital. Em 1979, foi removido para a Vara da Fazenda Pública e registro Público. Foi diretor do Fórum Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital. Indicado por merecimento foi nomeado para o cargo de Desembargador a 26 de outubro de 1983. Foi Presidente do Tribunal de Justiça no período de 1991-1993. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por duas vezes: 04.02.1985 a 03.02.1986 e 01.02.1996 a 02.02.1997.

Era casado com Vanderlita de Vasconcelos Neves. Faleceu em 31.12.2001.

Rivando Bezerra Cavalcanti

Nasceu em Bananeiras, aos 11 de agosto de 1929. Filho de José Bezerra Cavalcanti e de Maria Gabínio Bezerra Cavalcanti. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau a 13 de dezembro de 1953. Foi Promotor Público Substituto de Alagoa Grande (1954), sendo exonerado desse cargo, a pedido, em 1955. Exerceu o cargo de Delegado da Ordem Política e Social. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Solânea, nomeado a 15 de junho de 1956, passando pelas comarcas de Pombal, 1960; Mamanguape, 1964; foi promovido para a Quinta Vara da Capital em 1965. Foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça, em 7 de maio de 1969. Por ato de 16 de agosto de 1978 foi nomeado Desembargador. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça, condição em que assumiu o governo do Estado, em 14 de maio de 1986, permanecendo por mais de trinta dias à frente da administração pública da Paraíba.

Aposentou-se do TJ-PB em 1999. Desenvolveu atividades como professor universitário ministrando a disciplna de de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba. Foi professor de Direito Civil no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Casado com a Sra. Maria Lúcia Souto Maior Bezerra Cavalcanti, filha de Hilton Souto Maior e de Adélia Dias Souto Maior. Faleceu em 17/06/2016

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: o primeiro de 01.02.1980 a 03.02.1981; o segundo de 01.02.1994 a 01.02.1995.

Mario da Cunha Moreno

Nasceu em Arara, em 26 de setembro de 1922, filho de Anésio Deodônio de Sousa Moreno e de Maria da Glória da Cunha Moreno. Formou-se Bacharel em Direito, pela Faculdade do Recife, em 1949.

Foi Promotor Público Substituto de Areia, nomeado em 7 de fevereiro de 1950. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Brejo do Cruz, através de concurso, sendo nomeado em 21 de dezembro de 1950. De Brejo do Cruz foi removido para Caiçara, em 11 de dezembro de 1951, sendo logo em seguida, em 2 de abril de 1954, removido para Sapé. Ainda estava em exercício em Sapé quando, em 19 de setembro de 1957, foi promovido para Itaporanga, de onde foi removido para Alagoa Grande, em 16 de outubro de 1957. Após seis anos, em 25 de setembro de 1963, foi removido para Santa Rita. Dali saiu para a Sexta Vara de Campina Grande, promovido pelo ato que datado de 10 de agosto de 1965. Foi removido para a Nona Vara da Capital em 13 de outubro de 1965. Atuou ainda, na Terceira Vara, por remoção de 14 de abril de 1969, e na Segunda Vara, para qual foi removido em 17 de janeiro de 1973. Foi nomeado em 1º de março de 1977, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 29 de setembro de 1992.

Foi casado com a Senhora Tereza Aiene Lyra Moreno, filha de Hermes do Nascimento Lyra e de Ana Augusta Lyra.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 11 de janeiro de 1979 a 31 de janeiro de 1980.

Faleceu em 25 de setembro de 2006, aos 84 anos de idade.

Luiz Silvio Ramalho

Nasceu em 20 de janeiro de 1914, no sítio Macambira, Distrito de Bonito de Santa Fé, então Município de São José de Piranhas - PB. Foi registrado como natural de Conceição, onde residiam os seus pais. Filho de José Ramalho Leite e de Benânia Ramalho Leite, é pai do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Iniciou suas atividades profissionais como Advogado em Bananeiras. Foi Juiz Municipal de Florânia, no Rio Grande do Norte, e ingressou na Magistratura paraibana como Juiz de Direito de Bonito de Santa Fé, em 1940. Passou por várias comarcas da Paraíba, dentre elas: Santa Luzia, 1940; Sousa, 1947. Foi nomeado Juiz-Corregedor em 25 de maio de 1953, quando foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, em 1953. Foi removido para a Quarta Vara da Capital em 21 de outubro de 1959, já em 21 de outubro de 1959, foi removido para a 1ª Vara, tendo sido nomeado para o cargo de Desembargador do TJ-PB em 18 de julho de 1962, exercendo, logo após sua posse, as funções de Desembargador-Corregedor, por designação em 4 de agosto de 1962. Embora aposentado como desembargador em 12/06/1963, retornou a suas atividades no TJ-PB, legalmente, em 8/11/1966. Presidiu a Corte de Justiça de 1970 a 1972.

Casou-se com a teatróloga, escritora e poetisa Maria de Lourdes Nunes Ramalho, filha de José Nunes de Figueiredo e de Ana de Brito de Figueredo.

Em 28 de dezembro de 1996, o Tribunal de Justiça, inaugurou na Comarca de Piancó, o Fórum “Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, prestando merecida homenagem ao insígne magistrado.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: de 01.10.1968 a 06.01.1970; de 11.01.1978 a 10.01.1979.

Faleceu em 2002, em sua residência de Campina Grande, aos 88 anos.

Almir Carneiro da Fonseca

Nasceu em Araruna-PB em 05 de fevereiro de 1929. Filho de Abelardo Targino da Fonseca e de Noêmia Carneiro da Fonseca. Formou-se Bacharel em Direito em 1956, pela Faculdade do Recife. Em Araruna exerceu atividades como advogado, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal e Diretor do Ginásio “4 de Julho”. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito, tendo passado por várias comarcas: Teixeira (1959); Araruna (1960); Monteiro (1965); foi Juiz Corregedor, nomeado em 16 de junho de 1966. Ainda estava no exercício do cargo de Juiz Corregedor quando, em 1969, foi promovido para a Sexta Vara de Campina Grande. Nomeado Desembargador em 1974, foi Presidente do Tribunal de Justiça, condição em que assumiu o governo do Estado no período de 9 a 14 de agosto de 1984. Exerceu atividades no Magistério superior como professor de Direito Civil dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ (hoje UNIPÊ). Aposentado em 1999, quando foi homenageado pelos seus pares com a adoção do seu nome como patrono da ESMA – Escola Superior da Magistratura, criada em sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça que passou a ter a denominação de ESMAF – Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, conforme Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 1999. Ao encerrar suas atividades de magistrado recebeu, ainda, significativa homenagem com a publicação do livro 'Almir Carneiro da Fonseca – Resgate da história de uma vida', de autoria da sua esposa, Sra. Maria do Socorro Batista Xavier.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral por dois períodos: primeiro de 03.01.1977 a 10.01.1978; e o segundo de 01.02.1993 a 31.01.1994.

Faleceu em 21.08.2013.

Geraldo Ferreira Leite

Geraldo Ferreira Leite nasceu em Guarabira, em 25 de novembro de 1927. Filho de Jonas de Oliveira Leite e de Severina Ferreira de Gouveia Leite. Bacharel em Direito em 1951, pela Faculdade do Recife.

Trabalhou no antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pernambuco, como Chefe da Receita, ainda, desenvolveu no Recife a advocacia. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito na Comarca de Araruna-PB, com nomeação em 04 de agosto de 1953. Foi promovido em 13 de agosto de 1960, para a Comarca de Cajazeiras, de onde saium removido para Picuí, em 25 de outubro de 1960.

De Picuí, foi promovido para a Oitava Vara de Campina Grande, em 13 de outubro de 1965, da qual foi removido em 14 de janeiro de 1966, para a Segunda Vara da mesma Comarca. Foi nomeado Juiz Substituto de Desembargador em 4 de abril de 1967. Dois anos depois em 21 de maio de 1969, foi nomeado para o cargo de Desembargador. Presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 1975 a 1976. Como desembargador aposentou-se em 1997.

Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, e de Direito Processual da UFPB, onde chefiou o Departamento de Prática Forense e Organização Judiciária, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Foi, ainda, Procurador-Geral do Estado por vários anos.

Casado com a Sra. Maria Carmésia Targino Maranhão Leite, filha de Benjamin Gomes Maranhão e de Benedita Targino Maranhão.

Foi Presidente do TRE-PB por dois períodos: o primeiro de 03.01.1973 a 02.01.1974; o segundo de 04.02.1992 a 03.02.1993. Exerceu ainda a função de Juiz Corregedor Regional Eleitoral

Faleceu em 23 de setembro de 2009.

Miguel Levino de O. Ramos

Nasceu em 12 de novembro de 1924, no Município de Mamanguape. Filho de Antônio da Silva Ramos e de Ricardina de Oliveira Ramos. Formou-se em Direito no ano de 1952, pela Faculdade do Recife. Iniciou suas atividades profissionais como advogado, em sua cidade natal, onde exerceu o cargo de Promotor Substituto. Foi Promotor em Bananeiras, tendo ingressado na magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Soledade, em 1957. Passou por várias comarcas da Paraíba: Serraria, em 1958; Patos, em 1965; Bananeiras, 1965; Campina Grande, em 1969; João Pessoa, 1969. Em 29 de setembro de 1972 foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo permanecido em exercício até a extinção desse cargo, pela Lei Complementar no. 35 de 14 de março de 1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando foi posto em disponibilidade. Retornou à atividade como titular da Quarta Vara Criminal da Capital, em 2 de fevereiro de 1981. Nomeado em 18 de fevereiro do mesmo ano para o cargo de Juiz Corregedor, permaneceu até 19 de maio de 1982, quando foi nomeado Desembargador.

Foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo assumido o governo do Estado da Paraíba por duas vezes. Atuou como professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba. Aposentou-se em 12 de novembro de 1994.

É casado com a Sra. Olga da Cunha Ramos, filha de João da Cunha Cavalcanti Sobrinho e de Adélia Queiroz da Cunha.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de 04 de fevereiro de 1991 a 03 de fevereiro de 1992. Faleceu em 18/06/2018

Simeão Fernanedes Cardoso Cananéa

Nasceu em 12 de dezembro de 1920, em Remígio-PB. Filho de Manuel Alexandre Fernandes Cananéa e de Rita Cardoso de Oliveira Cananéa. Formado em Pedagogia pela UFPB e em Direito, pela Faculdade de Alagoas no ano de 1950.

Ingressou na magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia, nomeado em 5 de março de 1953. Passou por diferentes comarcas da Paraíba, dentre as quais destacamos: Princesa Isabel (1957), Bananeiras (1957); Campina Grande (1965); João Pessoa (1966). Foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto de Desembargador em março de 1967, sendo em 23 de janeiro de 1969, nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerceu a Presidência no período de 1973 a 1974. Aposentou-se em dezembro de 1990.

Exerceu atividades na área educacional, tendo sido Inspetor Técnico do Ensino Médio e professor do ensino secundário. Integrou o Conselho Estadual de Educação.

Casou-se com a Sra. Maria de Lourdes Correia Cananéa, filha de Elísio Correia de Souza e de Irene Leal Correia de Souza.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral por dois períodos: o primeiro de 01.10.1970 a 03.01.1972; o segundo de 02.02.1990 a 12.12.1990.

Faleceu em 29 de outubro de 2007.

Manoel Taigy de Q. Melo Filho

Nasceu em Taperoá, em 13 de junho de 1926. Filho de Manoel Taigy de Queiroz Mello e de Ismênia de Mello Machado. Bacharelou-se em Direito em 1952, pela Faculdade de Alagoas.

Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Brejo do Cruz, nomeado em 04.08.1953, sendo removido em 1954 para Soledade e, posteriormente passando por várias comarcas, das quais destacamos: Princesa Isabel (1957); Patos (1961); João Pessoa (1963); Em 10 de julho do mesmo ano, foi designado para o cargo de Juiz Substituto de Desembargador. Já em 3 de fevereiro de 1967, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo presidido essa instituição no período de 1972 a 1973.

Era formado em Geografia pela Faculdade de Filosofia da Paraíba e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Casado com a Sra. Francisca Medeiros de Queiroz Mello, filha de Ezequiel Benigno de Medeiros e de Maria Ricardina de Medeiros.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por dois períodos: o primeiro de 07.01.1970 a 29.09.1970; e o segundo de 02.02.1989 a 01.02.1990.

Faleceu em João Pessoa, em 25 de fevereiro de 1998.

Luiz da Costa A. Bronzeado

Nasceu em Remígio-PB, em 04.04.1924. Filho de Severino Alves de Araújo e de Olívia Alves da Costa. Formou-se em Direito pela Faculdade do Recife, em 1947. Iniciou suas atividades profissionais como advogado na região do Brejo paraibano. Foi nomeado para o cargo de Promotor Público Substituto de Areia, em 07.10.1948, do qual foi exonerado, a pedido, em 11.01.1950.

Político militante, filiado à União Democrática Nacional, foi eleito em 3.10.1950, para a Assembléia Legislativa Estadual, tendo exercido a liderança de sua bancada. Em 1958 foi eleito Deputado Federal sendo reeleito, para a legislatura seguinte. Na Câmara dos Deputados integrou a Comissão de Finanças e presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, avaliar e propor solução por ocasião da cheia do Rio Paraguai e Pantanal do Mato Grosso. Foi Membro do Congresso Interparlamentar de Turismo, reunido em 1961, em Nova Iorque, EUA.

Ingressou no Ministério Público, por concurso, em 1957. Foi Promotor Público da Capital; Procurador de Justiça junto à Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça; Assessor da Procuradoria Geral da Justiça e Assessor Jurídico da Presidência do TJ-PB. Na administração do Governador Flávio Ribeiro Coutinho, exerceu os cargos de Chefe de Polícia e de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública.

Foi Secretário de Segurança Pública na gestão do governador Tarcísio de Miranda Burity, exercendo, em seguida, o cargo de Procurador Geral da Justiça até a data da sua nomeação como Desembargador por ato de 07.08.1981. Exerceu também o cargo de Procurador Geral do Estado. Foi aposentado em 06.11.1985. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 01/02/1984 a 04/02/1985. Casado com a Sra. Criselides Costa Bronzeado, filha de Idelfonso Jardelino de Azevedo e de Severina Costa de Azevedo.

Silvio Pélico Porto

Nasceu em Cruz do Espírito Santo - PB, em 66.12.1919. Filho do Doutor José Domingues Porto e de Nautília da Gama Porto. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – 1946. Iniciou sua vida pública como Prefeito Municipal de Guarabira, nomeado em 01.05.1947 pelo Governador Oswaldo Trigueiro. Permaneceu naquele cargo até 08. 11.1947, quando o transmitiu ao seu sucessor, Doutor Sabiniano Alves do Rego Maia, primeiro prefeito eleito daquela cidade com a redemocratização do país iniciada em 1945. Exerceu a advocacia em Guarabira e comarcas vizinhas e retornou à capital do Estado por motivo de nomeação como Diretor do Departamento de Publicidade, em 1949. Dirigiu aquela repartição até 11.07.1956, tempo em que movimentou o jornal A União, fazendo circular o Correio das Artes, dirigido por Edson Régis e pelo intelectual e industrial Odilon Ribeiro Coutinho. Em 03.10.1954, foi eleito para a Assembléia Legislativa Estadual como integrante da bancada do Partido Social Democrático. Não conseguindo reeleger-se para a legislatura seguinte (1959/1963), permaneceu como suplente daquela agremiação política, o que lhe deu oportunidade de ser convocado várias vezes para o legislativo paraibano. Nas eleições realizadas em 07.10.1962, voltou à Assembléia Legislativa como deputado pelo Partido Democrático Cristão, legenda partidária que abrigou os dissidentes do Partido Social Democrático, que passaram a seguir a orientação política do Governador Pedro Moreno Gondim. Após as eleições de 15.11.1966, foi diplomado como primeiro suplente da Aliança Renovadora Nacional, condição que o levou a se firmar como titular em preenchimento de vaga ocorrida na bancada do seu partido. Atingido, em 25.07.1969 por ato compulsório do Governo, teve suas atividades políticas interrompidas, o que o obrigou a reiniciar o exercício da advocacia na capital paraibana. Durante a sua permanência na Assembléia Legislativa, presidiu várias comissões e exercia a liderança do governo quando ocorreu a cassação do seu mandato e dos seus direitos políticos. Nomeado em 19.10.1959 para o cargo de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública, permaneceu à frente daquela pasta até 19.03.1961, quando solicitou exoneração em solidariedade ao Vice-Governador Pedro Moreno Gondim que se encontrava em exercício na condição de substituto do Governador Flávio Ribeiro Coutinho e renunciou ao seu mandato para se candidatar às eleições governamentais. Com a eleição do Governador Pedro Moreno Gondim, Silvio Pélico Porto voltou à Secretaria do Interior, Justiça e Segurança Pública, permanecendo como auxiliar daquele governador durante todo o seu mandato. Exerceu, ainda, o cargo de Procurador Jurídico do Estado, no qual foi aposentado, compulsoriamente, em virtude do Ato Institucional nº. 5. Em 1979, beneficiado pela Lei de Anistia, foi reconduzido àquele cargo, aposentando-se, depois, por tempo de serviço. Atuou como professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba. Nomeado Desembargador a 30.04.1981, permaneceu em exercício até a data do seu falecimento, ocorrido em São Paulo, em 14.05.1984, em decorrência de uma intervenção cirúrgica. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 02/02/1983 a 31/01/1984 . Era casado com a Sra. Diana Nóbrega Porto.

Arthur Virgínio de Moura

Nasceu em Matinhas/Alagoa Nova-PB, em 20.09.1918. Filho de João Virgínio de Moura e de Josefa de Caldas Moura. Bacharel em Direito - 1945, pela Faculdade do Recife. Iniciou a sua vida pública exercendo, interinamente, o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova. Foi Secretário da Prefeitura Municipal de Cuité e, posteriormente, da Prefeitura do Ingá. Voltou à sua cidade como Prefeito Municipal, cargo que exerceu durante a administração do Interventor Severino Montenegro. Serviu ao Ministério Público como Promotor Substituto de Picuí. Ingressou na magistratura em 30.10.1947, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Taperoá, tendo passado por várias comarcas, das quais destacamos: Cabaceiras (1947); Santa Luzia (1948); Itaporanga; Princesa Isabel (1952); Patos (1954); Campina Grande (1958). Era titular da Quarta Vara da Capital quando, por ato de 28 de julho de 1965, foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça. Foi nomeado Desembargador em 07.03.1969. Presidiu aquela nossa Corte de Justiça e integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, tendo exercido função de Juiz Corregedor. Foi Presidente do TRE-PB no período de 02/02/1982 a 01/02/1983. Foi aposentado em 22.09.1988. Exerceu o magistério lecionando Direito Penal da Faculdade de Direito dos Instituto Paraibanos de Educação (Universidade Autônoma de João Pessoa). Casado com a Sra. Zélia de Moura Dantas, filha de José Filipe Dantas e de Antônia Raimunda da Nóbrega Dantas. Faleceu em 17.07.2011.

Mário de Moura Rezende

Nasceu em Santa Rita-PB, em 06.10.1914. Filho de Manoel de Moura Rezende e de Julieta de Moura Rezende. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife (1940). Foi Promotor Público Substituto em sua cidade natal, nomeado a 26 de setembro de 1942. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito em Pilar -PB, nomeado em 1947. Passou por várias comarcas, das quais destacamos: Itaporanga (1957); Itabaiana (setembro/1957); João Pessoa, onde atuou na oitava Vara da Capital (1965). Em 1969, foi removido para Sexta Vara, onde exerceu a função de Juiz de Menores da Capital. Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça em 1978. Aposentado por ato de 11 de abril de 1984. Estudioso dos aspectos sociais relacionados com a assistência ao menor, publicou os seguintes livros: Três anos de luta; Problemas sociais e jurídicos; e Desvalorização da criança e do adolescente; além das monografias Rebus sic stantibus; Crime de desacato; Riscos do desenvolvimento e Federalização da Justiça de menores. É casado com a Sra. Selma Machado Rezende, filha de Manoel Lopes de Albuquerque Machado e de Dulce Serrano Machado

Antônio Mariz Maia

Nasceu em Catolé do Rocha, em 12 de fevereiro de 1919. Filho de João Agripino de Vasconcelos Maia e de Angelina Maria Mariz Maia. Bacharelou-se em Direito, no ano de 1948, pela Faculdade do Recife.

Ainda como acadêmico de Direito exerceu o cargo de Promotor Público de Caicó, no Rio grando Norte, e foi Prefeito Municipal de Brejo do Cruz, eleito em 12 de outubro de 1947. Desenvolveu atividades profissionais como Advogado em Catolé do Rocha, ingressando depois na magistratura. Inicialmente exerceu o cargo de Juiz de Direito de Pilões, para o qual foi nomeado em 30 de abril de 1954. Dali foi removido, em 9 de outubro de 1957, para a Comarca de Sape. Foi promovido para Princesa Isabel em 7 de junho de 1961. Desta Comarca, foi removido para Mamanguape em 4 de julho de 1962. Foi promovido em 16 de janeiro de 1964, para a Terceira Vara de Campina Grande, no ano seguinte, em 13 de julho, sendo removido para a Sexta Vara da Capital, da qual era titular quando foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em 12 de fevereiro de 1969. Aposentou-se em 10 de outubro de 1972

Foi casado com a Sra. Cléria Vilar Nobre de Almeida, filha de Cesário Nobre de Almeda e de Umbelina Vilar Nobre de Almeida.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 4 de janeiro de 1972 a 29 de setembro de 1972.

Faleceu em Mossoró, em 10 de dezembro de 1987.

Aurélio Moreno de Albuquerque

Nasceu em Areia, em 27 de novembro de 1912. Filho de Aureliano Camelo de Albuquerque e Santina Moreno de Albuquerque. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau em 10 de dezembro de 1937.

Ingressou no Ministério Público como Promotor de São João do Cariri, nomeado em 5 de outubro de 1938, de onde foi removido, em 6 de março de 1940, para Bananeiras. Em 12 de junho de 1943, foi removido para Areia, de onde saiu para Itabaiana, por remoção datada de 25 de setembro de 1943. Como promotor de Itabaiana, exerceu, interinamente, por sucessivas designações, os cargos de Primeiro, Segundo e terceiro Promotor da Capital. Removido, em 8 de agosto de 1950, para Santa Rita, voltou a exercer interinamente as Promotorias da Capital e esteve à disposição da Secretaria do Interior e Segurança Pública. Foi, ainda, Promotor Público em Campina Grande e na Capital.

Arquimedes Souto Maior Filho

Nasceu em Campina Grande, em 1º de setembro de 1917. Filho do Desembargador Archimedes Souto Maior e de Áurea Baltar Souto Maior.

Bacharel em Direito, no ano de 1945, pela Faculdade do Recife. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito, nomeado em 27 de junho de 1951. Foi o primeiro titular dessa Comarca, que foi instalada em 20 de julho do mesmo ano. Foi promovido para a Comarca de Princesa Isabel em 20 de novembro de 1954. Dali saiu para Monteiro, removido em 11 de janeiro de 1957. No mesmo ano, em 6 de fevereiro, foi removido para Itabaiana, de onde saiu para Santa Rita em virtude de remoção datada de 15 de maio de 1958. Era titular da Segunda Vara da Capital quando, em 27 de outubro de 1972, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Jusitça, cuja corporação presidiu no período de 1978 a 1979. Aposentou-se em 11 de setembro de 1987.

Foi casado com a Sra. Mariaq Marta Guedes Pereira Souto Maior, filha de Walfredo Geudes Pereira Sobrinho e de Alzira Guedes Pereira.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral, exercendo as funções de Juiz Corregedor e Presidente, tendo exercido a presidência no período de 7 de janeiro de 1976 a 2 de janeiro de 1977.

Faleceu em João Pessoa, em 3 de fevereiro de 1994.

Anísio Maia Neto

Nasceu em Guarabira, em 9 de maio de 1926, era filho de Hermes Maia de Carvalho e de Maria da Anunciação Maia de Carvalho. Bacharel em Direito, no ano de 1952, pela Faculdade de recife.

Iniciou suas atividades profissionais como Advogado em sua terra natal, onde exerceu o cargo de Secretário de Prefeitura Municipal. Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito de Alagoinha, nomeado em 30 de abril de 1954. Promovido em 17 de abril de 1963 para a Comarca de Pricnesa Isabel, dali foi removido, em 25 de setembro de 1963, para Patos. No ano seguintes, em 14 de novembro foi removido para Guarabira, de onde, em 3 de março de 1967, foi promovido para a Sexta Vara de Campina Grande. Foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto junto ao Tribunal de Justiça em 12 de fevereiro de 1969, passando depois a integrar a nossa Corte de Justiça, como Desembargador, por ato de 24 de agosto de 1972. Presidiu essa ilustre corporação no período de 1976 a 1977. Aposentou-se em 18 de outubro de 1983.

Atuou como professor secundário da rede oficial de ensino estadual em Alagoinha, Princesa Isabel, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Foi ainda professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira e dos Institutos Paraibanos de Educação (Universidade Autônoma de João Pessoa). Exerceu o cargo de Coordenador do Sistema Penitenciário.

Foi casado com a Sra. Yara Cunha Maia.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de 7 de janeiro de 1975 a 6 de janeiro de 1976.

Faleceu em João Pessoa em 24 de julho de 1995.

João Sérgio Maia

Nasceu em Catolé do Rocha, em 21 de abril de 1907. Filho de Sérgio Hermenegildo Maia de Vasconcelos e Otília Maia. Bacharelou-se em Direito, no ano de 1930, pela Faculdade do Recife.

Inciou as suas atividades profissionais como Promotor Público de Martins, no Rio Grande do Norte. Ao regressar á sua cidade exerceu o cargo de Prefeito Municipal, nomeado em 2 de janeiro de 1935. Foi, em seguida, nomeado para o cargo de Juiz Municipal de esperança, assumindo as suas novas funções em 23 de janeiro de 1937. Ingressou, por concurso, na magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Conceição, nomeado em 20 de novembro de 1940. Foi promovido, em 17 de março de 1947, para a Comarca de Princesa Isabel, de onde, em 23 de outubro de 1950, foi removido para Catolé do Rocha.

Ainda estava no exercício do cargo de Juiz de Direito de Catolé do Rocha quando foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande, em 8 de março de 1958. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 23 de janeiro de 1969 foi posto em disponibilidade, em 5 de fevereiro daquele ano, em virtude da incompatibilidade resultante do seu parentesco com um dos integrantes do Egrégio Colegiado.

Reassumiu as suas funções no TJ-PB em 16 de abril de 1971, tendo dirigido a corporação no período de 1974 a 1975. Aposentou-se em 8 de fevereiro de 1977.

Era casado com a Sra. Maria Nazaré Fernandes Maia, filha de Pedro de Oliveira e de Delfina Fernandes de Oliveira.

Foi Presidente do tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de 3 de janeiro de 1974 a 6 de janeiro de 1975.

Faleceu em 24 de outubro de 1984.

Moacyr Nóbrega Montenegro

Nasceu em Alagoa Grande, em 18 de fevereiro de 191. Filho do Dr. Francisco Peregrino de Albuquerque Montenegro, então Juiz de Direito daquela cidade, e de Maria Nóbrega Montenegro. Diplomou-se em Direito no ano de 1936, pela Faculdade do Recife.

Exerceu atividades no magistério como professor. Iniciou as suas atividades profissionais como advogado em sua cidade natal, ingressando, depois, na magistratura como Juiz de Direito de Cruz do Espírito Santo, nomeado em 25 de julho de 1940. Dali foi removido para Sapé, tendo sido promovido, em 3 de outubro de 1941, para Itaporanga, de onde foi removido para Princesa Isabel em 8 de julho de 1942.

Permaneceu em Princesa Isabel por quase cinco anos, sendo removido, em 30 de janeiro de 1947, para Mamanguape, de onde foi removido para a Comarca de Santa Rita em 26 de março de 1954. Foi promovido em 24 de abril de 1957, para a Primeira Vara de Campina Grande, de onde foi removido, em 12 de fevereiro de 1958 para a Segunda Vara da Capital. Era titular dessa Vara quando foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, por ato de 27 de junho de 1963, exercendo, pouco depois, as funções de Desembargador Corregedor. Aposentou-se em 27 de outubro de 1966.

Foi casado com a Sra. Iole Cavalcanti Montenegro, filha de Fancisco Aprigio Montenegro e de Carmoniza Montezuma Cavalcanti.

Presidiu a Corte Eleitoral no período de 18 de maio a 4 de novembro de 1966.

Faleceu, em João Pessoa, em 30 de maio de 1994.

Sebastião Sinval Fernandes

Nasceu na Fazenda Salgado, Município de Caraúbas (RN), em 18 de maio de 1907. Formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colando grau em 10 de março de 1932.

Iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público de Catolé do Rocha – PB, noemado em 27 de setembro de 1932. Permaneceu nesse cargo até 7 de abril de 1941, quando foi nomeado para o Juizado de Direito de Jatobá (hoje São José de Piranhas). Dali foi removido para Cruz do Espírito Santo, em 26 de abril de 1941. Foi promovido para Itaporanga em 21 de julho de 1947. De Itaporanga, foi removido para Umbuzeiro, em 16 de setembro de 1947. Depois de seis anos de permanência na Comarca de Umbuzeiro, foi removido, em 28 de março de 1952, para a Comarca de Monteiro. Era Juiz de Direito de Monteiro quando, em 28 de novembro de 1956, foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, de onde saiu para a Quinta Vara da Capital, removido por ato de 20 de março de 1957. Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em 1º de março de 1962, aposentado-se em 31 de janeiro de 1967.

Por onde passou, o Desembargador Sinval Fernandes deixou sua marca de deidcado cultor das Ciências Jurídicas e Sociais e de um ser humano boníssimo. Celebrizou-se por seu variado arquivo-biblioteca, contendo não apenas livros, mas, sobretudo, coleções e coletâneas (ou, como ele as chamava: miscelâneas – no que esteva correto, sendo o termo miscelânea, em seus sentidos principais, uma “mistura de coisas diversas”). Suas miscelâneas (que chegaram a objeto de reportagem de página inteira, em O Norte, de autoria do editor Evandro da Nóbrega, tendo a matéria depois se tornado parte do livro Capítulos de História da Paraíba), compunham-se sobretudo de relevantes e raríssimos clippings ou recortes de jornais e revistas, dentre outras fontes, nos quais estudantes, pesquisadores, universitários, professores, historiadores e outros interessados iam sorver (na própria residência do Desembargador, para isso franqueada) valiosos dados e informações com que aprimoravam seus trabalhos. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.

Foi casado com a Sra. Diomira Gonçalves Fernandes, filha de Sinfrônio Gonçalves da Costa e de Francisca Henriques Cavalcante da Costa.

Presidiu a Corte Eleitoral no período de 03 de janeiro a 13 de maio de 1966.

Faleceu em João Pessoa, em 12 de julho de 1991.

Nelson Deodado F. Negreiros

Nasceu em Pau dos Ferros (RN), em 17 de julho de 1917. Filho de Abílio Deodato do Nascimento e de Corália Fernandes de Negreiros. Bacharel em Direito pela Faculdade de Alagoas, no ano de 1947.

Foi Promotor Público de Areia Branca e exerceu o cargo de Terceiro Tabelião Público, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Brejo do Cruz, nomeado em 15 de maio de 1948. Dali foi removido para Teixeira, em 16 de maio de 1950. De Teixeira, saiu para Taperoá removido em 17 de janeiro de 1951. Foi promovido da Comarca de Taperoá para a de Itaporanga em 21 de julho de 1953. No ano seguinte, em 19 de abril, foi removido para Cajazeiras, e, em seguida, transferido para Mamanguape em 19 de janeiro de 1957. Ainda se encontrava em exercício desse cargo quando, em 26 de dezembro de 1959, foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande.

Em 23 de janeiro de 1960, foi removido para a Comarca de Campina Grande. Em 30 de abril do mesmo ano, ocorre sua nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Foi casado com a Sra. Marlene Forte Fernandes de Negreiros, filha de Edmundo Forte Barbosa e de Dinorah Guedes Pereira Barbosa.

Presidiu a Corte Eleitoral no período de 10 de março de 1964 a 2 de janeiro de 1966.

Faleceu em João Pessoa, em 31 de maio de 1994.

Hélio de Araújo Soares

Nasceu na Capital paraibana, em 14 de maio de 1912. Filho de Alfredo Nielsen de Araújo Soarees e de Maria do Carmo Soares. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, formado no ano de 1936.

Advogado no foro de João Pessoa, foi indicado para integrar o Tribunal de Justiça, compondo o chamado “quinto”, destinado à representação dessa atividade profissional na Corte de Justiça.

Foi nomeado para o cargo de Desembargador por ato de 6 de maio de 1959, permanecendo nesse cargo até 10 de dezembro de 1964, quando se aposentou. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Paraíba, e exerceu atividades no magistério como professor de Direito Comercial.

Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção da Paraíba.

Era casado com a Sra. Dinalva Siqueira Soares, filha de Henrique Siqueira e de Aureamita Siqueira.

Presidiu a Corte Eleitoral de 4 de dezembro de 1963 a 8 de março de 1964.

Osias Nacre Gomes

Nasceu na capital paraibana, em 7 de março de 1903. Filho de João Ricardo Gomes e Druzila Nacre Gomes. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Recife, em 1937.

Iniciou suas atividades profissionais como Advogado no foro da sua cidade natal. Em 22 de dezembro de 1928, foi nomeado para o cargo de Promotor Público de Santa Rita, e exonerado, em 28 de agosto de 1929, por ter sido nomeado Redator do jornal A União, que dirigiu durante a campanha da Aliança Liberal e nos dias tumultuosos de 1930.

Político militante, integrou a Câmara Municipal de João Pessoa, como Vereador, eleito pelo Partido Libertador, em 9 de sembro de 1935. Foi Secretário do Interior e Segurança Pública do Estado, durante a administração do Ministro José Américo de Almeida. Com a criação da Faculdade de Direito da Paraíba, foi o professor fundador de uma das cadeiras de Direito Civil.

Indicado como representante dos advogados, foi nomeado, em 25 de fevereiro de 1965, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, compondo o chamado “quinto” daquele Colegiado. Como Vice-Presidente, teve oportunidade de dirigir os trabalhos da nossa Corte de Justiça.

Foi membro do Conselho Estadual de Cultura e integrante da Academia Paraibana de Letrqas, ocupando a cadeira de número cinco, que tem como patrono o Sociólogo Alcides Bezerra. Autor do romance “Estertor”, do ensaio “Paulo de Tarso e o pensamento moderno”, e de “Baruque”, biografia romanceada contendo um panorama social e político da Paraíba, na década de 1920.

Aposentou-se em 3 de maio de 1973.

Foi casado com a Sra. Alzira Leite Gomes, filha de Roldão de Souza Leite e de Joana de Paiva Leite.

Presidiu a Corte Eleitoral de 30 de novembro de 1966 a 1º de janeiro de 1968.

Faleceu em João Pessoa, em 20 de junho de 1994.

Onesipo Aurélio de Morais

Nasceu em Alenquer (PA), em 10 de outubro de 1906. Filho do Dr. Octávio Celso de Novais e de Zulmira Cavalcanti de Novais. Formado em Direito, pela Faculdade do Recife, no ano de 1932.

Ingressou, no Ministério Público, em 14 de agosto de 1933, quando foi nomeado para Promotoria de Sousa. Dali saiu para Mamanguape, removido em 14 de fevereiro de 1934. De Mamanguape, foi removido, em 4 de de junho de 1935, para Itabaiana, permanecendo, naquela Comarca, até 27 de julho de 1937, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Misericórdia (Itaporanga),de onde foi removido para Itabaiana, em 8 de junho de 1938. Era Juiz de Direito de Itabaiana, quando foi nomeado Juiz Corregedor, em 29 de abril de 1950. Foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande em 10 de novembro de1952, quando ainda exercia as funções de Juiz Corregedor. Em 9 de abril de 1953, foi removido da Primeira para a Terceira Vara da qual saiu, por remoção, em 15 de fevereiro de 1954, para a quinta Vara da Capital. No mesmo ano, em 13 de agosto, foi removido da Quinta para a Quarta Vara. Ainda estava no exercício desta Vara, quando, em 20 de fevereiro de 1957, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, que presidiu no período de 1968 a 1970.

Foi casado com a Sra. Euclepides de Oliveira Novais. Aposentou-se em 4 de agosto de 1972.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 13 de outubro a 26 de março de 1960.

Faleceu em João Pessoa, em 5 de novembro de 1995.

Emílio de Farias

Nasceu em Palmares (PE), em 6 de março de 1914. Filho de Rodrigo Cavalcanti de Farias e Antonieta Cassela de Farias. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife no ano de 1940.

Iniciou suas atividades profissionais como Advogado em Campina Grande, exercendo as funções de Secretário da Subseção da Ordem dos Advogados naquela cidade. Foi Secretário da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, condição em que dirigiu o município como Prefeito interino e Secretário da Prefeitura Municipal de Sousa. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Brejo do Cruz, de onde foi removido para Jatobá (São José de Piranhas), em 3 de novembro de 1943. De Jatobá, saiu para Teixeira, por remoção, em 8 de março de 1944. Dois anos depois, a 20 de fevereiro de 1946, foi removido para Serraria, e daí removido para Ingá, em 12 de agosto de 1946. Promovido para a Comarca de Itaporanga em 26 de junho de 1953, foi removido para Sousa, sendo depois, em 31 de março de 1955, removido para a Comarca de Alagoa Grande. Era titular da Comarca de Alagoa Grande quado foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, sendo removido, posterior mente, para a Quarta Vara da Capital.

Em 30 de agosto de 1959, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, instituição que presidiu por período de 1966 a 1968.

Aposentado por Ato Compulsório da Presidência da República, de 29 de abril de 1969, obteve, anos depois, a revisão dessa punição, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF assegurou o retorno às suas atividades, como desembargador, o que não ocorreu por ter ultrapassado o limite previsto para o exercício em cargos públicos. Por fim, teve considerada a sua aposentadoria compulsória, nos termos da legislação vigente. Passou a exercer atividades profissionais como Advogado, em João Pessoa.

Casou-se com a Sra. Ivete Amaral de Farias, filha de Esmeraldino Duarte do Amaral e de Maria Silveira Figueiredo do Amaral. Era sogro do Desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no período de 4 de outubro de 1961 a 1º de janeiro de 1962.

Faleceu em 22 de março de 2006, aos 92 anos de idade.

Jurandir Guedes M. D'Azevedo

Nasceu em Correntes (PE), em 17 de novembro de 1912. Bacharel em Direito, no ano de 1935, pela Faculdade de Recife.

Iniciou suas atividades como Advogado, em Pernambuco, exercendo depois o cargo de Promotor Público de Princesa, de onde, em 22 de janeiro de 1938, foi removido para Mamanguape. Dali saiu para a Promotoria de Guarabira, por remoção, em 2 de fevereiro de 1938. No ano seguinte, em 2 de janeiro de 1939, foi removido para Itabaiana. Em 24 de julho de 1940, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Ingá. Promovido para Itaporanga, em 21 de outubro de 1943, dois meses depois, em 30 de dezembro do mesmo ano, foi removido para Sousa, de onde saiu, no dia 21 de janeiro de 1947, removido para a Comarca de Guarabira. Ainda estava em exercício naquela Comarca quando, em 13 de abril de 1951, foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, e removido, em 24 de março de 1953, para a Quarta Vara da Capital, exercendo ainda o cargo de Juiz de Direito da Quinta Vara, removido em 13 de agosto de 1954. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 23 de janeiro de 1958. Aposentou-se a 24 de fevereiro de 1969.

Foi casado com a Sra. Dulce Miranda de Azevedo.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 2 de janeiro de 1962 a 2 de dezembro de 1963.

Faleceu no Recife, em 11 de março de 1985.

Severino Montenegro

Nasceu em Alagoa Grande, em 12 de outubro de 1889. Filho de Antônio Peregrino de Albuqueruque Montenegro e Laurinda Laura de Miranda Montenegro. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau em dezembro de 1909.

Iniciou suas atividades profissionais como Fiscal do Colégio Diocesano Pio X, neta Capital. Atuou como Advogado, em sua cidade natal, participando ativamente de todos os empreendimentos que significassem o bem-estar e o progresso da sua gente. Com a fundação da Sociedade de Tiro, em 4 de junho de 1911, foi eleito seu primeiro Presidente. Fundou em 7 de setembro de 1911, a Sociedade de Agricultura e Pecuária, também, em Alagoa Grande, da qual foi o primeiro Presidente. Por ato de 14 de março de 1930, foi nomeado para o cargo de Fiscal do Governo Estadual junto ao Colégio Nossa Senhora do Rosário. Durante o tempo em que permaneceu em Alagoa Grande, participou das atividades políticas do município, que representou, como Deputado Estadual, eleito para a Legislatura de 1912-1915. Foi Prefeito do Município de Alagoa Grande, nomeado em 7 de abril de 1923, em substituição ao Doutor Heretiano Zenaide, permanecendo nesse cargo até o ano de 1929. Como vereador, presidiu o Conselho Municipal daquela cidade.

Em 3 de agosto de 1931, ingressou na magistratura nomeado pra o cargo de Juiz de Direito de Campina Grande, permanecendo, naquela cidade, até a data da sua posse como Desembargador da Corte de Apelação, nomeado por ato de 12 de julho de 1935.

Como Presidente do Tribunal de Apelação, assumiu o Governo do Estado em 5 de novembro de 1945, nomeado pelo Interventor Federal Presidente José Linhares, após os fatos que depuseram Getúlio Vargas da Presidência da República, em 29 de outubro daquele ano.

Foi Provedor da Santa Casa de Misericórdia e professor fundador da segunda cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Paraíba, e, também, Diretor dessa unidade de ensino superior. Foi, ainda, Presidente da Fundação Napoleão Laureano.

Era casado com a Sra. Cilencira Nóbrega Montenegro, filha do Dr. Apolônio Zenaide Peregrino de Albuquerque e Josefa de Gouveia Nóbrega.

Aposentou-se em 19 de outubro de 1959.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral , pela primeira vez, no período de 25 de outubro de 1950 a 24 de outubro de 1952. Em 1959 volta a assumir Presidência, no curto do período de 10 de setembro a 12 de outubro.

Faleceu em João Pessoa, em 19 de outubro de 1964.

Flodoardo Lima da Silveira

Nasceu na Capital paraibana, em 18 de setembro de 1899. Filho de Rafael Hermenegildo da Silveira e Bárbara Francisca Lima da Silveira. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, formado na turma de 1922.

Antes de concluir o curso superior, já exercia atividades forenses em sua cidade natal. Foi Tabelião Público do Terceiro Ofício, nomeado em janeiro de 1920, e Solicitador dos Feitos da Fazenda Estadual, nomeado em outubro daquele ano. Permaneceu, até fevereiro de 1929, quando foi nomeado Procurador Fiscal dos Feitos da Fazenda Estadual, dirigindo, em seguida, o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado (atual IPEP).

No governo do Presidente João Pessoa, exerceu o cargo de Secretário da Fazenda, nomeado em 10 de maio de 1930. No mesmo ano, por ato 10 de novembro, foi nomeado pelo Interventor Antenor Navarro para a Secretaria do Interior e Segurança Pública. Em 5 de janeiro de 1931, foi nomeado Juiz Substituto Federal da Paraíba. Ocupava esse cargo quando, em 21 de março de 1932, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça, onde foi Presidente de 1939 a 1944, servindo a essa corporação durante vinte e sete anos. Aposentou-se a 24 de agosto de 1959.

Criada a Faculdade de Direito da Paraíba, foi escolhido como seu primeiro Diretor, tendo sido, ainda, titular da cadeira de Direito Civil daquela unidade universitária.

Foi casado, em primeiro matrimônio, com a Sra. Maria das Mêrces Hamilton de Oliveira. Deixou viúva a Sra. Carmen Azevedo da Silveira, com que se casara em 25 de fevereiro de 1956.

Com a sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral, em 1945, coube-lhe a Presidência do órgão, reorganizando todos os trabalhos eleitorais do Estado, durante a redemocratização do país. Presidiu este Tribunal em várias ocasiões, compreendendo os seguintes períodos: de maio de 1934 à 10/11/1937, de 04/06/1945 a 24/10/1946, de 05/01/1953 a 27/10/1954 e de 22/10/1957 a 24/08/1959.

Faleceu em 23 de dezembro de 1968.

Antônio Gabínio da Costa Machado

Nasceu em Guarabira, em 9 de abril de 1901. Filho de Antônio Paz da Costa e Teresa Gabínio da Costa Machado. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife em 1927.

Ainda como estudante, foi servidor do Arquivo Público Estadual. Após a formatura, exerceu o cargo de Juiz Preparador de São Miguel dos Campos, em Alagoas, nomeado em 18 de outubro de 1927. Com a extinção desse cargo, foi nomeado Juiz Municipal de Piranhas, exercendo, ainda, as funções de Promotor Público de Taipu, nomeado em janeiro de 1928. Retornando à Paraíba, foi, em 19 de fevereiro de 1932, nomeado para o Juizado de Direito de Patos. Dali foi removido para Umbuzeiro, em 9 de agosto de 1933. Estava em exercício na Comarca de Alagoa Grande, para onde fora removido de Umbuzeiro, em 12 de outubro de 1940, quando foi designado para as funções de Juiz Corregedor, em 21 de outubro de 1940. Ainda exercia as funções de Juiz Corregedor, quando, em 19 de março de 1941, foi promovido para a Segunda Vara de Campína Grande, ocupando, depois, a Primeira Vara, por remoção em 22 de outubro de 1941. Removido da Primeira Vara de Campina Grande para a Quarta Vara da Capital, em 18 de dezembro de 1946, onze dias depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, onde foi Presidente no período de 1954 a 1956. Aposentou-se em 27 de junho de 1957.

Exerceu o magistério superior como professor de Direito Judiciário Civil, na Faculdade de Direito da Paraíba. É autor de um livro de memória intitulado Um canto de saudade.

Casou-se com a Sra. maria da Conceição Tavares Gabínio, filha de Manoel Tavares de Melo Cavalcanti e de Olindina Pereira de Araújo Cavalcanti. Anteriormente, foi casado, em primeiro matrimônio, com Deusalina Primola Gabínio, filha de Carmini Primola e de Ambrosina Magalhães Primola.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de 29 de outubro de 1954 a 25 de março de 1955. Anteriormente, havia integrado a Corte do TRE/PB, como substituto, de outubro de 1950 a outubro de 1952.

Manuel Maia de Vasconcelos

Nasceu na Fazenda Conceição, Município de Catolé do Rocha, em 12 de abril de 1902. Filho de Américo Hermenegildo Maia de Vasconcelos e de Maria Idalina de Vasconcelos. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife em 1925.

Iniciou suas atividades profissionais como Juiz Distrital de Areia Branca (RN), tendo exercido, temporariamente, o cargo de Juiz de Direito de Mossoró, onde foi Promotor Público. De Mossoró, foi removido para a Comarca de Martins. Posteriormente, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Assu, também no Rio Grande do Norte. Em 16 de julho de 1934, foi nomeado para a Comarca de Patos, como Juiz de Direito. Dali foi promovido, em 27 de dezembro de 1935, para a Segunda Vara de Campina Grande. Foi titular da Terceira Vara da Capital, removido da Segunda Vara de Campina Grande em 20 de fevereiro de 1937, e posteriormente, em 27 de julho de 1939, foi removido para a Segunda Vara da Capital. Encontrava-se no exercício dessa Vara quando, em 18 de dezembro de 1946, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça. Presidiu esse Tribunal no período de 1952 a 1954. Aposentou-se e, 16 de abril de 1971

Foi casado com a Sra. Sergina Maia, filha de se Sérgio Hermenegildo Maia de Vasconcelos e de Otília Maia.

Foi membro do tribunal Regional Eleitoral, tendo exercido a Presidência, no período de 28 de março a 22 de julho de 1955.

Faleceu, em João Pessoa, em 8 de fevereiro de 1991.

Braz Baracuhy

Nasceu em Pilões, em 23 de janeiro de 1901. Filho de Ananias da Costa Baracuhy e Ideltrudes da Cunha Baracuhy. Formou-se em Direito pela Faculdade do Recife, no ano de 1923.

Iniciou suas atividades na magistratura paraibana como Juiz Municipal de Araruna, nomeado em 12 de janeiro de 1924. Exerceu depois o cargo de Promotor Público de Bananeiras, de onde foi removido para Guarabira em 6 de setembro de 1926. Voltou à Promotoria de Bananeiras. Dali foi removido, em 5 de novembro de 1928, para Mamanguape. Permaneceu poucos dias nessa cidade, sendo exonerado, a pedido, em 28 de novembro de 1928. No ano seguinte, por ato do dia 21 de novembro de 1929, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Sousa. Em 18 de janeiro de 1932, foi removido daquela cidade para Alagoa Grande. Após dois anos de judicatura naquela Comarca, foi removido para a terceira Vara da Capital, em 27 de setembro de 1934. Estava no exercício da Primeira Vara, quando foi nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação por ato de 22 de julho de 1939. Exerceu a presidência do Tribunal de Justiça no período de 1946 a 1948.

Foi, ainda, Juiz de Menores da Capital e Presidente da Comissão encarregada de organizar a Companhia de Eletrificação do Brejo (Codebro), que deu origem à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA). Na administração do Governador Flávio Ribeiro Coutinho, exerceu o cargo de Secretário de Finanças.

Era casado com a Sra. Carmen Moreira Baracuhy, filha de Dr. Artur Carlos Moreira e de Maria Virgínia Albuquerque Moreira.

Integrou a Corte do TRE/PB, a partir de 1951, exercendo a sua Presidência no período de 27 de outubro de 1952 a 4 de janeiro de 1953. Aposentou-se em 14 de fevereiro de 1957.

Faleceu em João Pessoa, aos 26 de junho de 1970.

João Baptista de Souza

Nasceu no Conde, em 6 de junho de 1905. Filho de Ovídio Constâncio Almeida de Souza e Joana Almeida de Souza. Bacharel em Direito pela Faculdade do recife, formado em 1929.

Foi professor do Colégio Pio X, em João Pessoa, e iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público de Catolé do Rocha. Foi exonerado desse cargo em 19 de agoto de 1930, por ter sido nomeado para o Juizado Municipal de Pombal, de onde retornou a Catolé do Rocha como Promotor Público, nomeado em 18 de julho de 1931. Em 25 de maio de 1932, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de Alagoa de Monteiro, permanecendo, naquela comarca, até 23 de janeiro de 1947, quando foi promovido para a Terceira Vara da Capital. Serviu como titular da Segunda Vara, removido da Terceira, em 28 de março de 1951, e era Juiz de Direito da Quarta Vara, quando, em 9 de junho de 1953, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, que presidiu no período de 1962 a 1964.

Aposentou-se em 12 de outubro de 1964.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de 29 de abril a 21 de outubro de 1957.

Faleceu, em João Pessoa, em 29 de maio de 1989.

Mário Moacir Porto

Nasceu na Capital paraibana, em 3 de janeiro de 1912. Filho de José Domingues Porto e Nautilia da Gama Porto. Formado em Direito pela Faculdade do Recife, em 1932.

Iniciou sua vida pública como Promotor de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Transferiu-se, posteriormente, para a Paraíba, onde deu prosseguimento às suas atividades no Ministério Público, como Promotor de Piancó. Daí foi removido para a Comarca de Sousa, em 4 de junho de 1935. Ingressou na magistratura paraibana como Juiz de Direito de Cajazeiras, nomeado em 2 de dezembro de 1938, sendo o primeiro titular concursado daquela Comarca, onde demorou poucos dias, removido, a pedido, para Patos, em 19 de dezembro de 1938. Saiu de Patos para Bananeiras, removido em 19 de janeiro de 1941. Em 29 de janeiro de 1947, foi promovido para a Terceira Vara de Campina Grande, onde, também, esteve na Primeira Vara, removido em 13 de abril de 1952. Era titular da Primeira Vara da Capital, por remoção em 11 de março de 1952, quando foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em 2 de outubro de 1952. Foi Presidente do Tribunal no período de 1958 a 1962. Aposentou-se em 9 de julho de 1962.

Exerceu o cargo de Reitor da Universidade Federal da Paraíba e foi professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Paraíba.

Foi membro da Academia Paraibana de Letras, ocupante da cadeira número quatro, que tem como patrono o jurista Adolfo Cirne. Pertenceu também à Academia de Letras do Rio Grande do Norte.

Tem vários trabalhos publicados, destacando-se os livros “Ação de responsabilidade civil e outros estudos e Temas de Responsabilidade civil”. Residiu em Natal (RN), onde exerceu ativ idades como empresário e foi professor de Direito Civil da Faculdade de Direito, além de presidente do Conselho Estadual da OAB.

Foi casado com a Sra. Gizelda Salustino Porto, filha do Desembargador Tomaz Salustino Gomes de Melo e de Tereza Bezerra de Araújo Melo.

Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral no período de 1955 a 1957, tendo exercido a Presidência no período de 3 de janeiro a 27 de abril de 1957.

Faleceu em João Pessoa, em 20 de novembro de 1997.

Agripino Gouveia de Barros

Nasceu em Pocinhos, em 11 de abril de 1897. Filho de Paulino Pereira de Barros e Josefa Gouveia de Barros. Bacharel em Direito, pela Faculdade do Recife, formou-se de 1923.

Ingressou no Ministério Público como Promotor de Campina grande, nomeado em 21 de janeiro de 1924. Permaneceu no exercício daquele cargo por quase sete anos, sendo exonerado, a pedido, em 24 de novembro de 1930, quando foi nomeado Juiz Substituto da Capital. Com a supressão desse cargo, pelo Decreto nº 139, de 30 de setembro de 1931, foi posto em disponibilidade. Dedicando-se então à advocacia no foro de João Pessoa, exercendo o encargo de membro da Junta de Inspeção das Municipalidades, criada pelo Decreto nº 263, de 12 de março de 1932, para o qual foi nomeado em 14 daquele mês.

Voltou à magistratura como Juiz de Direito da terceira Vara da Capital, criada pelo Decreto nº 375, do mesmo dia da sua nomeação, em 12 de abril de 1933. Da Terceira Vara, foi removido para a Primeira, em 27 de setembro de 1934.

Ascendeu em sua carreira na magistratura paraibana, com a sua nomeação, em 18 de fevereiro de 1937, para o cargo de Desembargador da Corte de Apelação, da qual foi Presidente no período de 1948 a 1950. Aposentou-se como Desembargador, com mais de vinte anos de serviços prestados ao tribunal, em 7 de fevereiro de 1958.

Exerceu o magistério como Professor de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Paraíba.

Foi casado, em primeiro matrimônio, com Olga Gouveia de Barros, e, em segundas núpcias, com Maria da Conceição Bonavides, filha de Neófito Fernandes Bonavides e de Maria Adelaide Lins Bonavides.

Foi membro do TRE-PB, na qualidade de Jurista, na primeira fase da instituição, de 1932 a 1937. No período de 25 de outubro de 1946 a 9 de dezembro de 1948, sagrou-se Presidente do Tribunal Regional Eleitoral até 3 de novembro de 1950. Retorna à instituição em 8 de outubro de 1952, permanecendo até 9 de novembro de 1954.

Faleceu em João Pessoa, em 15 de dezembro de 1960.

Paulo de Morais Bezerril

Nasceu em Mamanguape, em 30 de setembro de 1902. Filho de Bernardo José de Bezerril e Maria Amélia de Morais Bezerril. Bacharel em Direito, em 1927, pela Faculdade do Recife.

Ingressou na magistratura como Juiz Substituto de Piranhas, em Alagoas, exercendo o cargo, ainda por sucessivas remoções, a pedido, nas localidades de Santana de Ipanema, São Braz e Porto Real do Colégio, todos daquele Estado. Posteriormente, foi nomeado para o cargo de Juiz Municipal de Belmonte, de onde foi removido, a pedido, para Flores, ambos do Estado de Pernambuco. Retornando à Paraíba, foi, em 19 de março de 1932, nomeado para o Juizado Municipal de Misericórdia (Itaporanga), do qual foi exonerado em 9 de agosto de 1933 por ter sido nomeado, por ato do mesmo dia, para a Comarca de Princesa, como Juiz de Direito. Com a restauração da Comarca de Misericórdia, pelo decreto nº 641, de 21 de janeiro de 1935, foi removido, a pedido, para aquela nova unidade judiciária que teve a oportunidade de instalar, com a sua posse, a 7 de fevereiro do mesmo ano. Dali, foi removido, a pedido, em 16 de março de 1937, para a Comarca de São João do Cariri. Designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor, em 15 de abril de 1940, ainda ocupava esse cargo, quando, em 26 de setembro de 1940, foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande. Era Titular da Segunda Vara daquela Comarca ao ser nomeado, em 27 de fevereiro de 1941, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Apelação, onde foi Presidente no período de 1950 a 1952. Aposentou-se em 24 de fevereiro de 1953.

Exerceu o magistério superior como professor da cadeira de Direito Civil, da Faculdade de Direito da Paraíba.

Casado com a Sra. Elisa Figueiredo de Morais Bezerril, filha de Inácio Alvino de Figueiredo e de Maria José de Oliveira Figueiredo.

Presidiu o tribunal regional Eleitoral, de 3 de janeiro de 1950 a 24 de outubro de 1950.

Faleceu em João Pessoa, em 23 de fevereiro de 1996.

José Flóscolo da Nóbrega

Nasceu em Santa Luzia, em 2 de fevereiro de 18982. Filho de Francisco Antônio da Nóbrega e Luzia Cristina de Brito Nóbrega. Bacharel em Direito, pela Faculdade do Recife, turma concluinte de 1925.

Ingressou no serviço público como Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal da Capital, nomeado a 31 de janeiro de 1927. Depois, por ato de 6 de abril de 1931, passou a exercer o cargo de Subprefeito de Santa Rita, permanecendo ali até 30 de dezembro do mesmo ano, quando solicitou exoneração para se dedicar às atividades de Advogado no foro de João Pessoa.

Com a fundação da Ordem dos Advogados da Paraíba, fez parte do seu Conselho Diretor, tendo dirigido essa instituição nos seus primeiros dias de organização. Exercia interinamente o cargo de Consulto Jurídico do Estado, quando, em 10 de setembro de 1934, foi exonerado por ter sido nomeado, no mesmo dia, Procurador-Geral do Estado. Em 3 de junho de 1935, foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação. Tendo servido a corporação por quase vinte e dois anos, aposentou-se em 3 de abril de 1957.

Integrou o corpo docente da Faculdade de Direito da Paraíba, onde foi professor fundador da cadeira de Introdução à Ciência do Direito.

Lecionou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Paraíba, ocupando, em caráter efetivo, a cátedra de Psicologia e Lógica e, interinamente, a de Psicologia Educacional. Publicou os livros Introdução ao Direito, Introdução à Sociologia, A Sombra do Eu, e A Teoria Ergológica do Direito.

Era membro da Academia Paraibana de Letras, ocupando a cadeira número um, patrocinada pelo Poeta Augusto dos Anjos que a fundou, ao tomar posse em 30 de novembro de 1946.

Era casado com a Sra. Alta Toscano da Nóbrega, filha de Esmerino Toscano de Brito e de Maria Seixas Toscano de Brito.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, logo após a sua instalação, em 1932, na condição de Jurista, permanecendo até 1933. Retorna à Justiça Eleitoral em 1936, permanecendo até a data de sua extinção, em 1937, dessa vez como desembargador. Novamente compõe a corte, a partir de 1946, sagrando-se Presidente do TRE-PB em 10 de dezembro de 1948, cargo que exerceu até 2 de janeiro de 1950.

Faleceu nesta Capital, em 1º de novembro de 1969.

Paulo Hipácio da Silva

Paulo Hypacio da Silva nasceu em 20 de agosto de 1872, na Fazenda Sítio Novo, Município de Itabaiana. Filho de Alferes Pedro Paulo da Silva e Damiana Felícia da Silva.

Cursou Direito na Faculdade do Recife, na turma formada em 1892. Em 8 de fevereiro de 1893, foi nomeado Promotor de Mamanguape, onde também exerceu o cargo de Juiz Municipal, de setembro de 1896 até outubro de 1900. Foi nomeado Secretário do Governo do Estado, cargo que exerceu até 28 de janeiro de 1902, quando foi exonerado, a pedido, para assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Campina Grande, nomeado que fora em 31 de dezembro de 1901.

De Campina Grande, foi removido para a Comarca de Santa Rita, em 29 de fevereiro de 1904. Em virtude da Lei nº 214, de 5 de novembro do mesmo ano, retornou à Campina Grande, permanecendo ali até 18 de setembro de 1907, data em que foi removido para a Comarca de Areia.

Em janeiro de 1925, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça.

Em 22 de abril de 1932, foi escolhido Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, passando a ser o primeiro Presidente do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, por força do Código Eleitoral de 1932. Tentou recusar a função eleitoral, mas o seu gesto não foi aceito pelos demais pares do Tribunal, razão pela qual o exerceu até 19 de maio de 1937.

Meses depois, em 7 de novembro do mesmo ano, Getúlio Vargas decretava a extinção dos órgãos da Justiça Eleitoral, implantando, no País, o Estado-Novo. Aposentou-se no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em 29 de agosto de 1940.

Em observância ao comando legal previsto no Art. 3º, § 5º, das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1934, o Desembargador Paulo Hypacio presidiu a sessão de instalação da Assembleia Constituinte Estadual, em 10 de janeiro de 1935, para promover a eleição dos membros da Mesa daquele Poder Legislativo. Faleceu em 16 de julho de 1943.

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca

Nasceu em 03 de janeiro de 1950, em Ipojuca-PE, filho do Capitão QOA/PM/PE Pedro Ribeiro de Oliveira e Dona Celina Célia da Fonseca Lima Oliveira.

É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, com Especialização em Direito Civil (UFPB, 1991); Direito Penal (UFPB, 1993); Gestão Jurisdicional de Meios e Fins (ESMA/TJ-PB/UNIPÊ); Título de Mestre pela UFCE, na área de concentração Ordem Jurídica Constitucional (2003).

Proferiu palestras em eventos acadêmicos, tendo especial atuação na cidade de Campina Grande, bem como em cidades circunvizinhas, além de outras em Pernambuco.

Como Juiz de Direito 1983, exerceu os seguintes cargos nas comarcas de: Juiz de Direito na Comarca de Ingá/PB,1983 a 1985; Juiz de Direito na Comarca de Monteiro/PB, 1985 a 1988; Juiz de Direito em Campina Grande, tendo exercido na 2ª Vara da Família e Vara Privativa da Infância e da Juventude; Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Campina Grande/PB, tendo exercido função em Turmas Recursais desde a criação da Turma Recursal dos Juizados de Pequenas Causas na Comarca de Campina Grande/PB; Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenador da Unidade de Campina Grande, até janeiro de 2007; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (reeleito para o biênio 2006/2008); 1º Tesoureiro da Associação dos Magistrados da Paraíba, biênio 2008/2010; Membro suplente da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande (2009); Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba biênio 2013/214; e Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ano 2013. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba desde 24 de abril de 2009;

Na Justiça eleitoral, foi Juiz Eleitoral da 8ª Zona (Ingá), da 29ª zona (Monteiro), e das 72ª e 17ª Zonas Eleitorais de Campina Grande. Foi Membro titular do TRE-PB desde 20.10.2016, tendo exercido os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral. Foi presidente do TRE-PB no período de 08.03.2018 a 19.10.2018.

Carlos Martins Beltrão Filho

Carlos Martins Beltrão Filho, nasceu no município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979.

Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Tomou posse como Membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018; exerceu os cargos simultâneos de Vice-Presidente e Corregedor de 12/03 a 19/10/2018; foi Presidente do TRE-PB no período de 20/10/2018 a 07/03/2020.

José Ricardo Porto

O Desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba.

Foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos;foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.

Foi Presidente do TRE-PB no período de 09/03/2020 a 11/11/2020.

Joás de Brito Pereira Filho

O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho nasceu em João Pessoa, concluíu o Bacharelado em Direito em 1984, na UFPB.

Atuou como Procurador do Estado, aprovado em concurso público em 1987. Foi Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003.

Exerceu os cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral, Gabinete Civil do Governador, Unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado.

Foi Juiz Membro substituto do TRE-PB de 2012 a 2014; exerceu o cargo de Presidente do TJ-PB durante o biênio 2017 a 2019.

Leandro dos Santos

O Desembargador Leandro dos Santos é Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Iniciou sua carreira de Juiz no Estado da PB em 25.05.1988, quando no mesmo ano assumiu como Juiz Eleitoral na 38ª Zona – Brejo do Cruz.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor. É especialista em Ciências Criminais e também em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, ambas pelos Institutos Paraibanos de Educação. Dentre os vários cargos exercidos no judiciário estadual da Paraíba, é Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-PB.

Da sua trajetória na Justiça Eleitoral, destacamos sua passagem por diversas zonas eleitorais da Paraíba, tais como: São Bento, Sousa, Catolé do Rocha, Teixeira, Patos, Malta, Piancó, seja como juiz titular ou substituto.

Atualmente é Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tomou posse no TRE-PB como Membro substituto, na categoria de Desembargador, pelo biênio de 13.10.2014 a 12.10.2016. Em 12.11.2020, tomou posse como Vice- Presidente e Corregedor do TRE-PB para o biênio que compreende o período de 13.11.2020 a 08.03.2022. Em 09.03.2022, tomou posse como Presidente do TRE-PB.