História - 1ª Fase - Tribunal
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Ata de instalação do TRE-PB
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Os órgãos do Poder Judiciário Eleitoral foram criados pelo primeiro Código Eleitoral Brasileiro com o objetivo de acabar, ou, senão, diminuir as fraudes eleitorais.
Entenderam os defensores da Justiça Eleitoral na época que, entregando ao Poder Judiciário todas as fases do processo eleitoral alistamento eleitoral, votação, apuração, proclamação dos eleitos e diplomação ele ficaria imune dos vícios que costumeiramente maculavam as eleições brasileiras.
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1ª sede do TRE-PB
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A sessão de instalação do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Estado da Parahyba ocorreu no dia 21 de julho de 1932, no Edifício do Juízo Federal, aonde funcionou provisoriamente.
Além da imagem da ata dessa sessão publicada no Jornal A União, disponibilizamos neste memorial a sua transcrição.
O prédio da seção da Justiça Federal na Parahyba estava localizado, à época, à Rua Conselheiro Henriques, n°159.
O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Estado da Parahyba foi a primeira denominação que recebeu o órgão da Justiça Eleitoral no Estado. Essa expressão perdurou até a sua extinção, em novembro de 1937.
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2ª sede do TRE-PB
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Todavia, a partir de janeiro de 1933, o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral foi transferido para o prédio de propriedade do Estado da Parahyba, localizado à Rua Epitácio Pessoa, n. 245, aonde funcionou a sua segunda sede.
Os primeiros magistrados efetivos do Tribunal Eleitoral foram: Des. Paulo Hypacio da Silva (Presidente); Juiz Federal Antônio Galdino Guedes (Vice-Presidente); Des. Flodoardo Lima da Silveira; Des. Archimedes Souto Maior e os advogados, Agripino Gouveia de Barros e José Flóscolo da Nóbrega.
Os primeiros Juristas efetivos da Corte Regional Eleitoral, designados pelo Chefe do Governo Provisório foram Agripino Gouveia de Barros e José Flóscolo da Nóbrega. Nesse mesmo ato do Chefe do Governo Provisório, foram designados os três primeiros Juristas Substitutos do Tribunal: Eurípedes Tavares da Costa, Evandro Souto e Horácio de Almeida.
O primeiro Vice-Presidente e o primeiro Procurador Regional Eleitoral foram escolhidos na sessão de instalação do Tribunal, cujos nomes recaíram sobre os Juízes Antônio Galdino Guedes e Flodoardo Lima da Silveira, respectivamente.
O Código Eleitoral Brasileiro de 1932 não previu a instituição do Ministério Público Eleitoral, cujas atribuições eleitorais só foram reguladas pelo Decreto nº 22.838, de 19/06/1933. Pelo referido normativo, o Procurador Geral e os Procuradores Regionais seriam designados, em comissão, pelo Chefe do Governo Provisório, dentre um dos Juízes do Tribunal Superior e dentre os Juízes dos respectivos Tribunais Regionais, respectivamente, para um período de dois anos. Daí porque, na sessão de instalação do Tribunal Regional foi escolhido para exercer as funções de Procurador Eleitoral o Desembargador Flodoardo Lima da Silveira.
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Funcionários do TRE-PB em 1937
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A partir de 13/10/1934, tomou posse no cargo de Procurador Regional, Sabiniano Alves do Rego Maia, que exerceu o cargo até a extinção da Justiça Eleitoral, em novembro de 1937.
O primeiro Secretário e Diretor do Tribunal foi o Bel. Carlos de Albuquerque Bello Filho.
Alguns dos primeiros servidores da Corte Eleitoral paraibana, além do seu Diretor, já citado, foram: Adalberto de Castro, Ademar Ataíde, Alfredo de Souza Monteiro, Antônio Pereira de Castro, Antônio dos Santos Coelho Netto, Auta Pessoa de Figueiredo, Francisco da Silva, Joaquim Correa de Sá, Luiz Ramazoto, Miosótis Costa e Matilde Sá.
Quantas vezes o Tribunal se reuniu
Inicialmente, o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba se reunia duas vezes por semana, geralmente nas quartas-feiras e aos sábados.
Desde a sua instalação, 22 de julho de 1932, até 23 de dezembro do mesmo ano, o Tribunal Regional realizou 47 sessões ordinárias. Até 31 de dezembro de 1933, o TRJE havia realizado 149 sessões ordinárias. No ano de 1933, 80 (oitenta) sessões ordinárias e 20 extraordinárias. No ano de 1934, foram 80 (oitenta) sessões ordinárias; em 1935, sessões. No ano de 1936, 53 (cinquenta e três) sessões ordinárias. No ano de 1937, até o dia 18 de agosto, a Corte Eleitoral tinha realizado 33 (trinta e três) sessões ordinárias.
A extinção da Justiça Eleitoral
Às vésperas da eleição presidencial prevista para o dia 03 de janeiro de 1938, Getúlio Vargas deu o golpe de estado em 10 de novembro de 1937, decretou o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais e outorgou uma nova Constituição inspirada no modelo fascista italiano.
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Encerramento das atividades - 1937
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Sem o Poder Legislativo funcionando; sem as agremiações partidárias e sem eleições, não havia razão para existir a Justiça Eleitoral, assim, durante o Estado-Novo (1937 a 1945), ela foi extinta, não chegando a figurar, inclusive, na Constituição de 1937 dentre os órgãos do Poder Judiciário.
A última sessão ordinária do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Estado da Parahyba, antes de sua extinção pelo Decreto que instalou o Estado-Novo, ocorreu a 03/11/1937 e a sua última sessão se deu de forma extraordinária dez dias depois, no dia 13 do mesmo mês.
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Agradecimentos a servidores
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O último ato da Presidência do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral após o seu fechamento foi uma Portaria subscrita pelo Des. Flodoardo Lima da Silveira, através da qual agradecia aos servidores da Secretaria do Tribunal a contribuição dada.
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Telegrama extinção JE
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Em 13 de dezembro de 1937, foi expedido o Decreto-Lei n. 63, colocando em disponibilidade os funcionários da extinta Justiça Eleitoral a partir do dia 1 de janeiro de 1938.
A última pá de cal do Estado-Novo sobre a Justiça Eleitoral na Parahyba foi colocada pelo Ministro da Justiça, ao determinar ao Interventor do Estado, à época, Argemiro de Figueiredo, o recebimento e a remessa dos arquivos da Justiça Eleitoral do Estado ao Ministério da Justiça.
Paulo Hypacio da Silva
Nasceu a 20 de agosto de 1872, na Fazenda Sítio Novo, Município de Itabaiana, Paraíba. Era filho do Alferes Pedro Paulo da Silva e de Damiana Felícia da Silva.
Cursou Direito na Faculdade do Recife, aonde bacharelou-se a 12 de novembro de 1892. A 08 de fevereiro de 1893, foi nomeado Promotor de Mamanguape, onde depois também exerceu o cargo de Juiz Municipal, a partir de setembro de 1896 até 22 de outubro de 1900, quando foi nomeado Secretário do Governo do Estado, cargo que exerceu até 28 de janeiro de 1902, em razão de exoneração a pedido para assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Campina Grande, nomeado que fora a 31 de dezembro de 1901.
De Campina Grande foi removido para a Comarca de Santa Rita, por ato de 29 de fevereiro de 1904. Em virtude da Lei n. 214 de 05 de novembro do mesmo ano, retornou à Campina Grande, onde permaneceu até 18 de setembro de 1907, data em que foi removido para a Comarca de Areia.
Por ato de janeiro de 1925, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça. A 22 de abril de 1932, foi escolhido Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e, a 24 do mesmo mês, tomou posse no cargo e passou a ser o primeiro Presidente do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, por força do Código Eleitoral de 1932. Tentou recusar a função eleitoral, mas o seu gesto não foi aceito pelos demais pares do Tribunal, razão pela qual exerceu esse último cargo até 19 de maio de 1937.
Meses depois, precisamente a 07 de novembro do mesmo ano, Getúlio Vargas decretava a extinção dos órgãos da Justiça Eleitoral, implantando no país o Estado-Novo. Aposentou-se no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado a 29 de agosto de 1940.
Em observância ao comando legal previsto no Art. 3º, § 5º das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1934, o Desembargador Paulo Hypacio presidiu a sessão de instalação da Assembleia Constituinte Estadual, em data de 10 de janeiro de 1935, com o fim de promover a eleição dos membros da Mesa daquele Poder Legislativo. Faleceu a 16 de julho de 1943.
Agripino Gouveia de Barros
Nasceu em Pocinhos, a 11 de abril de 1897. Filho de Paulino Pereira de Barros e de Josefa Gouveia de Barros. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife,
no ano de 1923. Nomeado Promotor Público de Campina Grande, em 21 de janeiro de 1924, tendo sido exonerado do cargo a 24 de novembro de 1930, quando
foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Capital.
Posto em disponibilidade em setembro de 1931, por força do Decreto n. 139, dedicou-se à advocacia no foro da Capital. Foi um dos primeiros Juristas a integrar o
Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, em julho de 1932. Em abril de 1933, retornou à magistratura como Juiz de Direito da Terceira Vara da Capital. A 18 de
fevereiro de 1937, foi nomeado Desermbargador da Corte de Apelação do Estado.
Foi professor de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Parahyba e chegou a presidir o Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em fevereiro de 1958. Faleceu a
15 de dezembro de 1960.
Antônio Galdino Guedes
Antônio Galdino Guedes nasceu em Cachoeira, distrito de Guarabira. Filho do casal Virgínio Guedes Pereira e de Mirandolina Cunha Guedes. Bacharel na Faculdade de Direito de Recife, colando grau no ano de
1910. Teve uma carreira política vitoriosa. Foi secretário da Câmara Municipal, de 15 de dezembro de 1913 a 31 de dezembro de 1914. Secretário da Prefeitura de 11 de
janeiro de 1915 a 30 de dezembro de 1918. Delegado de Polícia de 10 de março de 1916 a 12 de novembro de 1917.
Promotor Público da Comarca de 13 de novembro de 1917 a 15 de setembro de 1920. Promotor Público da Capital de 21 de setembro de 1920 a 12 de outubro de 1923. Prefeito de Guarabira de 23 de setembro de 1923 a
7 de fevereiro de 1929.Deputado Estadual de 1 de março de 1924 a 31 de dezembro de 1930. Ocupou os cargos de secretário e líder da maioria, depois presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Dirigiu o jornal oficial
A União e da Imprensa Oficial de 25 de novembro de 1930 a 25 de fevereiro de 1931.
Juiz Federal de março de 1931 a 18 de novembro de 1937. Foi o primeiro Juiz Federal a integrar o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba, tendo sido eleito o primeiro
Vice-Presidente da história daquela Corte Eleitoral. Com a supressão da Justiça Federal em 1937, ficou em disponibilidade. No período da disponibilidade veio a
ocupar o lugar de Diretor do Departamento de Educação, Secretário da Fazenda, Secretário do Interior e Interventor interino. Em 12 de maio de 1941 assumiu o exercício do cargo de juiz presidente do Tribunal
Regional da Justiça do Trabalho na Bahia, no qual se manteve até julho de 1951, quando requereu e obteve aposentadoria, voltando à sua terra. No ano de 1967, por razões de saúde, mudou-se para o Rio de Janeiro,
aonde faleceu a 12 de agosto de 1974.
Archimedes Souto Maior
Nasceu em Sousa a 30 de setembro de 1881. Filho de Paulino da Cunha Souto Maior e de Inês da Cunha Souto Maior. Bacharel em Direito pela Faculdade do
Recife, em 1907. Iniciou as suas atividades como advogado, em Campina Grande, cidade para o qual foi nomeado Promotor Público a 02 de maio de 1908. Em
23 de março de 1923, foi nomeado Juiz de Direito de Sousa.
Em dezembro de 1924, foi removido para a Comarca de Cabaceiras. Em novembro de 1928, foi nomeado para o cargo de Chefe de Polícia do Estado,
tendo sido declarado avulso o cargo de Juiz de Direito. Retornou à magistratura em novembro de 1929, na Comarca de Campina Grande. A 20 de julho de 1931,
foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado. Integrou o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral a partir de sua instalação, em julho de
1932. Faleceu a 13 de julho de 1939.
Flodoardo Lima da Silveira
Nasceu na Capital do Estado da Parahyba, a 18.09.1899. Filho de Rafael Hermenegildo da Silveira e de Bárbara Francisca Lima da Silveira. Bacharelouse em Direito pela Faculdade do Recife, a 16.09.1922
mas, antes mesmo de colar grau, já era militante no fôro de sua terra natal. Exerceu as funções de Tabelião Público do Terceiro Ofício (nomeado em janeiro de
1920), Solicitador de Feitos da Fazenda Estadual (nomeado em outubro de 1920) e Procurador da Fazenda Nacional (nomeado em fevereiro de 1929).
Foi ainda Diretor do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado (atual Instituto de Previdência do Estado da Paraíba/IPEP), Secretário da Fazenda no Governo do
Presidente João Pessoa, Secretário de Interior e Segurança Pública durante a Interventoria de Antenor Navarro e Juiz Substituto Federal da Parahyba (por
nomeação).
A 21.03.1932, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça, do qual foi Presidente no período de 1939 a 1944. Em 1932, quando da instalação do Tribunal Regional de Justiça
Eleitoral da Parahyba integrou a Corte, da qual foi, ao mesmo tempo, entre 1932 a 1934, magistrado e Procurador Regional. Em 1945, quando foi reaberta a Justiça Eleitoral no país, Flodoardo Lima da Silveira
presidiu a instalação do Tribunal Regional Eleitoral da Parahyba.
Exerceu a Presidência da Corte até a extinção da Justiça Eleitoral, em novembro de 1937. Aposentou-se a 24.08.1959 no cargo de Desembargador. Faleceu a 23 de dezembro de 1968.
José Flóscolo da Nóbrega
Nasceu em Santa Luzia do Sabugí, a 02 de fevereiro de 1898. Filho de Francisco Antônio da Nóbrega e de Luzia Cristina de Brito Nóbrega. Bacharelou-se em
Direito, no ano de 1925, pela Faculdade do Recife. Dois anos depois, em janeiro de 1927, foi nomeado Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal da Capital. Por ato do
Interventor Federal Anthenor Navarro, de 06.04.1931, foi nomeado Sub-Prefeito de Santa Rita, cargo do qual foi exonerado a pedido a 30 de dezembro do mesmo ano,
para se dedicar à advocacia.
Integrou o primeiro Conselho Diretor da Ordem dos Advogados da Parahyba. Integrou o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral na condição de Jurista, nomeado que foi pelo Chefe do Governo
Provisório, Getúlio Dorneles Vargas. Consultor Jurídico do Estado e Procurador Geral do Estado de setembro de 1934 a junho de 1935, quando foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação, cargo no qual se
aposentou a 03.04.1957.
Exerceu o magistério na Faculdade de Direito da Parahyba na qual fundou a disciplina Introdução à Ciência do Direito e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Parahyba, na qual
ocupou a cátedra de Psicologia e Lógica e a de Psicologia Educacional. Publicou os livros INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO, INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA, À SOMBRA DO EU e A TEORIA
ERGOLÓGICA DO DIREITO. Foi ainda um dos fundadores e um dos membros da Academia Paraibana de Letras. Faleceu a primeiro de novembro de 1969.
Sabiniano Alves do Rego Maia
Nasceu a 07 de junho de 1903, na Fazenda Olho Dágua, Itatuba/PB. Filho de José Alves de Araújo Rego e de Maria José de Araújo Pedrosa. Estudou as primeiras
letras na Escola particular no Engenho Vicência, Pernambuco, o curso primário em Itabaiana, o curso secundário em Olinda/PE e o curso ginasial no Recife,
capital do mesmo estado. Iniciou o curso de Medicina em Salvador/BA e na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1923, mas não concluiu. Matriculou-se na
Faculdade de Direito do Recife, aonde bacharelou-se em 1928.
Ainda estudante de Direito, desenvolveu profícua atividade jornalística tendo colaborado em várias revistas e jornais de Pernambuco e da Parahyba. CORREIO DA MANHÃ, O NORTE, CORREIO DO POVO, A IMPRENSA e A UNIÃO foram alguns dos jornais nos
quais escreveu. Dirigiu o jornal A UNIÃO por duas vezes. Promotor ad hoc da Comarca de Itabaiana (03 de abril a 01 de setembro de 1926); Delegado de Polícia de
Itabaiana (14.11.1928 a 26.01.1929); Promotor Público da Comarca de Porto União, Estado de Santa Catarina (28.05 a 18.12.1931, única função pública exercida fora
da Parahyba); Prefeito Municipal de Mamanguape por nomeação (14.09.1932) a 25.09.1934); Procurador Regional junto ao Tribunal Superior Regional da Parahyba (26.09.1934 a 10.11.1937); Prefeito Municipal
de Guarabira por nomeação (07.12.1937 a 27.07.1940);
Diretor de A UNIÃO E IMPRENSA OFICIAL (08.11.1945 a 13.02.1946); Prefeito Municipal de Campina Grande por nomeação (08.03 a 30.10.1947); Prefeito Municipal de Guarabira eleito pela vontade
popular (08.11.1947 a 08.07.1950); Secretário de Estado da Educação e Saúde (10.07.1950 a 30.01.1951); Diretor do Departamento de Publicidade de A UNIÃO e da RÁDIO TABAJARA (21.01.1956 a 20.08.1957); Juiz do
Tribunal Regional Eleitoral da Parahyba (06.12.1960 a 07.01.1965); Secretário do Interior e Justiça (31.01. a 10.061966); Presidente do Diretório Regional da Aliança
Renovadora Nacional/ARENA/PB (26.03.1972 A 09.06.1975);
Advogado do Departamento de Estradas de Rodagem da Parahyba/DER (27.08.1971); Prefeito de Itabaiana; Secretária de Justiça do Governo João Agripino; Interventor do Município de Sapé (1981/
1982); escritor e autor de várias obras, dentre as quais, destacam-se: Itabaiana Sua História Suas Memórias; Flávio Ribeiro Coutinho; Do Alto da Serra Discurso na
Câmara Municipal de Campina Grande; Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba PARECERES (1934-1935-1936-1937). Foi ainda sócio fundador do Instituto de Genealogia e Heráldica da Parahyba, sócio
do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) e sócio efetivo da Associação Paraibana de Imprensa. Faleceu a 14 de abril de 1994.
