Victor Carvalho Veggi

Natural de Muriaé (MG), Victor Carvalho Veggi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, em maio de 2002.

Ele foi aprovado no 21º concurso público para provimento de cargos de Procurador da República. Já esteve lotado na Procuradoria da República no Município de Sousa e na Procuradoria da República no Município de Campina Grande.

Foi procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba por dois mandatos consecutivos e exerceu o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA), no gabinete do então PGR, Rodrigo Janot. Também exerceu a função de Procurador Regional Eleitoral no biênio 2017/2018.

Rodolfo Alves Silva

Natural de São José de Piranhas (PB), Rodolfo Silva formou-se em Direito, em 1999, pela UFPB.

Em julho de 1999, assumiu o cargo de analista processual da Justiça Federal na Paraíba, ficando até agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande.

Em fevereiro de 2003, assumiu como procurador da República em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL).

Foi removido para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa.

Foi procurador-chefe do MPF na Paraíba de 2013 a 2017 e já exerceu a função de Procurador Regional Eleitoral no biênio 2014/2016.

Antônio Carlos Pessoa Lins

Natural de Recife (PE), bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Ingressou no Ministério Público Federal e ocupou os cargos de Procurador-Chefe e Procurador Regional Eleitoral entre 1987 a 1990

Removido em 1990 para a Procuradoria da República na Parahyba, exerceu o cargo de Procurador Regional Eleitoral entre 1990 a 1997 e de Procurador- Chefe de 1997 a 2000. Foi promovido a Subprocurador-Geral da República em 02.12.2003.

No TRE da Parahyba teve uma atuação destemida e eficaz, quando impugnou, com sucesso, os registros de candidaturas da candidata a Prefeita da Capital, Lúcia Navarro Braga (1990) e do candidato à reeleição ao Senado, Humberto Coutinho de Lucena (1994).

João Guimarães Jurema

Iniciou a carreira profissional como advogado, em Cajazeiras. Em 1947, foi eleito Deputado Estadual.

No Governo de José Américo de Almeida (1950 a 1955), foi secretário de finanças. Foi nomeado procurador a 15 de janeiro de 1954.

Despediu- se do TRE/PB em sessão realizada a 22 de outubro de 1982, em razão de aposentadoria como Procurador, após 28 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral. Foi o Procurador Regional Eleitoral com mais tempo de exercício na Justiça Eleitoral.

No ano seguinte, foi homenageado pelo Tribunal Eleitoral.

Renato de Oliveira Lima

Renato Lima nasceu em Areia, em 21 de setembro de 1902. Filho de Joaquim Guimarães de Oliveira Lima e de Ana Cabral de Vasconcelos Lima. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, formado em 1922.

Capital paraibana, e lecionou nos cursos de Agrimensura e de Comércio, que funcionaram como anexos do Lyceu Parahybano. Ingressou no Ministério Público como Promotor de Santa Rita. Em 18 de novembro de 1930, foi nomeado como Segundo Promotor Público de João Pessoa. Exerceu, depois, em caráter interino, o cargo de Procurador Fiscal do estado. Era Procurador-Geral do Estado quando, em 2 de outubro de 1952, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, do qual foi Presidente no período de 1956 a 1958. Aposentou-se em 17 de dezembro de 1958.

Na docência, foi professor de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Paraíba, e de História das Doutrinas Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas. Durante o governo do Interventor Severino Montenegro, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Segurança Pública. Faleceu, em João Pessoa, em 24 de janeiro de 1962. Era casado com a Sra. Eugênia de Oliveira Lima.

Foi Procurador Eleitoral no período de 12/06/1945 a04/11/1951.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 25 de julho de 1955 a 20 de dezembro de 1956.

Antônio Edílio Magalhães Teixeira

Antônio Edílio Magalhães Teixeira é natural de Varjota-CE, é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1992), Especialista em Direito pela Universidade Lusíada em Portugal (2000), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006).

Tomou posse como Procurador da República em 1996. Foi Procurador Regional Eleitoral da Paraíba de 1999 a 2003. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional na Paraíba, de 2003 a 2004. Procurador Regional Eleitoral Substituto em Pernambuco de 2005 a 2007 e de 2009 a 2011.

Luciano Mariz Maia

Luciano Mariz Maia natural de Pombal, na Paraíba, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestre em Direito pela University of London (1995) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba.

Nomeado Procurador da República em 1991 e Procurador Regional Eleitoral da República de 1997 a 1999.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando sobretudo nos termas: Tortura, Segurança pública e Política Criminal.

José Guilherme Ferraz da Costa

Nasceu em João Pessoa em 03/08/1976, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. É Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Doutor em Direito Internacional, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi técnico de Finanças e Controle pela Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda, de 1997 a 1999, ano em que assumiu o cargo de Procurador Autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em dezembro de 1999, tomou posse como Procurador da República, membro do Ministério Público Federal. Em 2001, foi nomeado para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e, em 2003, foi nomeado para o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Não chegou a exercer esses outros cargos, optando pela permanência no Ministério Público Federal. Em 2008, ingressou como Professor do Curso de Direito da UFPB, onde exerce o magistério até a presente data, lecionando as disciplinas de direito financeiro, tributário e administrativo.

Foi Procurador Regional Eleitoral da Paraíba de 2005 a 2009.

Yordan Moreira Delgado

Nasceu em João Pessoa, em 05 de janeiro de 1970. Formou-se em Direito pela UFPB, em 1992. Em 1994, assumiu o cargo de Procurador do Estado da PB, e, no mesmo ano, foi aprovado no concurso de Juiz de Direito em Pernambuco, tendo, no entanto, optado por permanecer no Ministério Público Estadual da PB até dezembro de 1999, quando assumiu o cargo de Procurador da República.

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito, em 2002, lançou o livro Comentários à Reforma do Código de Processo Penal e Çeo de Trânsito (2009), em co-autoria com o Procurador Werton Magalhães Costa.

Exerceu a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Natal-RN; foi Procurador-chefe do MPF-PB (de 2007 a 2009) e Procurador Regional Eleitoral de 2011 a 2013.

Werton Magalhães Costa

Nasceu em João Pessoa. Formou-se em Direito em 1995, pela UFPB.

Iniciou suas atividades no serviço público na Procuradoria da República da Paraíba, quando assumiu o cargo de Assistente Atividade Meio (hoje, Técnico Judiciário), em 1994. Já exerceu cargos de Analista Judiciário do TRE-PB e Procurador do INSS.

Como Procurador da República, assumiu o cargo, em 1999, na Baixada Fluminense e, em seguida, atuou na capital do Rio de Janeiro e, em seguida, na cidade de Campina Grande - PB. Em 2003, foi nomeado Juiz Federal da 5ª Região, mas não chegou a tomar posse, optando por permanecer no Ministério Público Federal.

Em 2008, foi aprovado como professor no curso de Direito da UFPB. Lançou, em 2009, o livro 'Comentários à reforma do Código de Processo Penal e Lei de Trânsito (Editora Juspodivm), em co-autoria com o procurador Yordan Moreira Delgado.

Foi Procurador Regional Eleitoral da Paraíba no período de 2009 a 2011.

Roberto Moreira de Almeida

Nasceu em Pacajus - CE, é Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Público, Engenheiro Civil e Licenciado em Ciências. É também, professor de Direito Processual, Constitucional, Eleitoral e Teoria Geral do Processo em cursos de gradução, pós-graduação e em cursos preparatórios de concursos públicos na área jurídica. Palestrante e conferencista nacional, possui obras e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

Participou dos programas Saber Direito Debate e Saber Direito Responde, da TV Justiça. É autor dos livros Teoria Geral do Processo e Direito Eleitoral, lançados em 2008.

Atuou como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Eleitoral.

Foi Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, no período de 23.02.2003 a 22.03.2005.

Severino Pessoa Guimarães

Foi Procurador Regional Eleitoral no período de 05.11.1945 a 14.02.1946.

Aguardando outros dados biográficos

Email: secod@tre-pb.jus.br

Fone: 83.3512-1228.

João Bernardo da Silva

Nasceu no dia 20 de dezembro de 1961, em Sertaneja-PR. Logo cedo sua família mudou-se para o Estado de São Paulo, onde cresceu e estudou.

É formado em Filosofia, Letras e Direito, todos pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Marília, Assis e Franca, respectivamente.

É Mestre em Direito Penal pela mesma Universidade e Màster en Derechos Humanos y Desarollo, pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha.

Antes de ingressar no Ministério Público Federal exerceu os cargos de Escrevente-Técnico Judiciário e Diretor de Secretária na Comarca de Franca-SP.

Atuou como Procurador da República nas cidades de Porto Velho/RO, Ribeirão Preto/SP, Franca-SP e João Pessoa/PB.

Exerceu a função de Procurador Regional Eleitoral na Paraíba no período de 24.02.2015 a 02.12.2016.

Duciran Van Marsen Farena

Natural de Fortaleza (CE), formou-se em Direito em 1986 pela UFCE. Foi procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional,  ingressando no Ministério Público Federal (MPF) em 1997. Como Procurador da República, atuou em São Paulo e Paraíba, sendo que neste Estado exerceu a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão entre 2004 e 2014.

Na Procuradoria Regional Eleitoral foi Procurador Regional Eleitoral substituto entre 2005-2008, assumindo a titularidade entre 24 de fevereiro de 2013 e 19 de maio de 2014, quando foi dispensado em razão de promoção à Procuradoria Regional da República da 5a. Região, em Recife-PE, onde exerce suas funções atualmente.

Foi Procurador Regional Eleitoral no período de 24.02.2013 a 23.02.2015.

Flodoardo Lima da Silveira

Nasceu na Capital paraibana, em 18 de setembro de 1899. Filho de Rafael Hermenegildo da Silveira e Bárbara Francisca Lima da Silveira. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, formado na turma de 1922.

Antes de concluir o curso superior, já exercia atividades forenses em sua cidade natal. Foi Tabelião Público do Terceiro Ofício, nomeado em janeiro de 1920, e Solicitador dos Feitos da Fazenda Estadual, nomeado em outubro daquele ano. Permaneceu, até fevereiro de 1929, quando foi nomeado Procurador Fiscal dos Feitos da Fazenda Estadual, dirigindo, em seguida, o Montepio dos Funcionários Públicos do Estado (atual IPEP).

No governo do Presidente João Pessoa, exerceu o cargo de Secretário da Fazenda, nomeado em 10 de maio de 1930. No mesmo ano, por ato 10 de novembro, foi nomeado pelo Interventor Antenor Navarro para a Secretaria do Interior e Segurança Pública. Em 5 de janeiro de 1931, foi nomeado Juiz Substituto Federal da Paraíba. Ocupava esse cargo quando, em 21 de março de 1932, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça, onde foi Presidente de 1939 a 1944, servindo a essa corporação durante vinte e sete anos. Aposentou-se a 24 de agosto de 1959.

Criada a Faculdade de Direito da Paraíba, foi escolhido como seu primeiro Diretor, tendo sido, ainda, titular da cadeira de Direito Civil daquela unidade universitária.

Foi casado, em primeiro matrimônio, com a Sra. Maria das Mêrces Hamilton de Oliveira. Deixou viúva a Sra. Carmen Azevedo da Silveira, com que se casara em 25 de fevereiro de 1956.

Com a sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral, em 1945, coube-lhe a Presidência do órgão, reorganizando todos os trabalhos eleitorais do Estado, durante a redemocratização do país. Presidiu este Tribunal em várias ocasiões, compreendendo os seguintes períodos: de maio de 1934 à 10/11/1937, de 04/06/1945 a 24/10/1946, de 05/01/1953 a 27/10/1954 e de 22/10/1957 a 24/08/1959.

Foi ainda Procurador Regional Eleitoral no período de 21/07/1032 a 10/11/1934.

Faleceu em 23 de dezembro de 1968.

Acácia Soares Peixoto Suassuna

Acácia Soares Peixoto Suassuna é Procuradora da República no Município de Campina Grande/PB, tendo ingressado no Ministério Público Federal, em 10 de fevereiro de 2003, sendo lotada inicialmente em Goiânia/GO, após aprovação no 19º Concurso Público para o cargo de Procurador da República.

Antes, foi Promotora de Justiça do Estado da Paraíba, totalizando uma carreira de 19 anos de Ministério Público. Com Pós-Graduação em Processo lato sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), também exerceu atividade de magistério, tendo lecionando a disciplina Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) e em cursinhos para concursos públicos.

No Ministério Público Federal, atuou em várias Operações, tendo recebido em 2019 Comenda e Certificado da Controladoria Geral da União pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção, realizados no país. Além das atividades inerentes ao cargo, coordena a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012 (“Lei dos 60 dias”), e atuou como representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.