História - 1ª Fase
História - 1ª Fase - Eleições
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| Apuração da eleição em maio de 1933 |
As primeiras eleições sob a condução da Justiça Eleitoral se realizaram no dia 03 de maio de 1933. Essas eleições foram convocadas pelo Governo Provisório através do Decreto nº 21.402 de maio de 1932 e visavam a escolha dos membros que iriam integrar a Assembleia Nacional Constituinte.
Naquela eleição de 03 de maio de 1933, estavam inscritos na Capital 5.905 eleitores, dispersos em 13 seções eleitorais, situadas nos seguintes locais: 1ª seção: Edifício da Escola Normal; 2ª seção: Escola Jardim da Infância; 3ª seção: Edifício da Prefeitura Municipal; 4ª seção: Inspectoria da Guarda Cívica; 5ª seção: Superior Tribunal de Justiça do Estado; 6ª seção: Palácio das Secretarias (Sala do Cartório do Registro Civil); 7ª seção: Palácio das Secretarias (Sala do Arquivo Publico); 8ª seção: Cartório Eleitoral; 9ª seção: Grupo Escolar Epitácio Pessoa; 10ª seção: Juízo Seccional (à Praça Conselheiro Henriques); 11ª seção: Edifício da Saúde Pública (Rua Epitácio Pessoa) e 12ª seção: Edifício da Bibliotheca Pública do Estado).
Participaram daquela primeira eleição no estado, após a criação da Justiça Eleitoral, os seguintes Partidos e Ligas: Partido Progressista; Partido Republicano Libertador; Liga Pro-Estado Leigo e Partido Popular Parahybano.
A primeira apuração realizada pela Justiça Eleitoral na Paraíba
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Certidão de participação nas primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral na Paraíba |
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Continuação da certidão de participação nas primeiras eleições |
A apuração foi iniciada a 04 de maio de 1933. O Tribunal Regional dividiu-se em quatro Turmas Apuradoras, presididas pelo Des. Arquimedes Souto Maior; Antonio Galdino Guedes, José Flósculo da Nóbrega e Agripino Gouveia de Barros.
Compareceram à eleição de 03 de maio de 1933, 15.238 eleitores, conforme estatística publicada no Jornal A União, edição nº 100, de 05 de maio de 1933. Na relação abaixo mostramos o comparecimento em alguns municípios.
| Zona eleitoral | Eleitorado |
|---|---|
| Campina Grande | 3.423 |
| Mamanguape | 1.101 |
| Souza | 923 |
| Itabayana | 832 |
| Pombal | 720 |
| Bananeiras | 617 |
| Piancó | 621 |
| Picuhy | 586 |
| Cajazeiras | 562 |
| Areia | 591 |
| Alagoa Grande | 547 |
| Alagoa do Monteiro | 480 |
| Ingá | 481 |
| Sapé | 478 |
A primeira sessão de diplomação feita pelo Tribunal Eleitoral
O Art. 95 do Código Eleitoral de 1932 previa que a ata geral da apuração fazia as vezes de diploma. O mesmo ocorreu com o segundo Código Eleitoral, quando dispôs que os candidatos eleitos e os suplentes receberão, como diploma, um extrato da ata geral assinada pelo presidente do Tribunal, nas eleições federais e estaduais, e pelo presidente da Junta Especial, nas eleições municipais.
A primeira sessão de diplomação realizada pelo Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Estado da Parahyba ocorreu na sessão realizada a 10 de janeiro de 1935, com a finalidade de graduar os candidatos eleitos em 14 de outubro de 1934, para os cargos de Deputado Federal e Constituinte Estadual.
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| Eleições em 1934 |
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| Página 1 da Ata da diplomação em 1935 |
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| Página 2 da Ata da diplomação em 1935 |
Nessa mesma sessão, foram eleitos indiretamente o Governador de Estado, Argemiro de Figueiredo, e os dois Senadores, José Américo de Almeida e Manoel Veloso Borges. Na mesma ocasião, procedeu-se a eleição dos membros das Comissões Permanentes e da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Estado.
Os primeiros candidatos diplomados pelo Tribunal Regional de Justiça Eleitoral foram:
Memorial da Justiça Eleitoral Paraibana
Instalado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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