Onaldo Rocha de Queiroga

Nasceu em 22.07.1966, na cidade de Pombal-PB. Filho de Antônio Elias de Queiroga e Onélia Setúbal Rocha de Queiroga.

Bacharel em Direito pela UFPB, atuou como advogado da CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular (1988-1991), da PB-TUR (1990), Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB (1989-1991), Assessor Jurídico da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da PB. Advogou, também, no campo eleitoral nos pleitos de 1988, 1989 e 1990, para vários partidos como o PDT, PMDB, PRN, dentre outros. Foi Assessor Especial da Secretaria do Governo do Estado da Paraíba, Secretário Adjundo da Secrataria do Trabalho e Serviços Sociais do Estado da Paraíba, Assessor Jurídico da Corregedoria Geral do Estado.

Como Membro do Ministério Público, exerceu os cargos de Promotor de Justiça da comarca de Belém, Conceição e Itaporanga (substituto).

Na qualidade de magistrado, foi Juiz na comarca de Pirpirituba, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi Diretor do Fórum da Capital, de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2007. Foi Juiz Corregedor Auxiliar de 2007 a 2009.

Na Justiça Eleitoral, foi Juiz da 1ª, 35ª, 63ª, 70ª e 76ª Zonas Eleitorais. Coordenou as campanhas de divulgação da Urna Eletrônica nos anos de 1996 e 1998, por ocasião da implantação na nova tecnologia na Paraíba. Funcionou como Corregedor Auxiliar do TRE-PB, nas eleições 2000, atuando na área entre os municípios de Coremas, Piancó, Itaporanga e Conceição.

Publicou os livros: Monólogos do meu tempo (2006); Esquinas da vida (2008) e Desjudicialização dos litígios (2012).

Foi Juiz Membro do TRE-PB de 09.03.2001 s 08.03.2003.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Nasceu em Mamanguape (PB). Filho de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e de Doralice A. de Albuquerque.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, em 1977. Foi procurador da Arquidiocese da Paraíba e depois Promotor de Justiça no mesmo estado. Ingressou na magistratura em 1983, mediante concurso público e atuou nas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e, na Capital, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Professor concursado da Universidade Estadual da Paraíba, atualmente leciona Direito Comercial e Direito Tributário no curso de Arquivologia no Campus V, em João Pessoa.

Foi Juiz-Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. É ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado da Paraíba (IHGP) e autor de vários artigos jurídicos: “Antecipação da Tutela contra Fazenda Pública”; “Precatórios: Pagamento de Crédito Alimentício”; “Reforma do Judiciário”; “Mandado de Segurança na Constituição Brasileira”; “Intimação do Procurador” e “Voto Eletrônico e Reeleição”.

Publicou os seguintes livros: Enfiteuse – Doutrina e Jurisprudência; Lei de Execução Fiscal - Interpretação e Jurisprudência; Hagiografia Carmelitana - Espiritualidade; História da Ordem Terceira do Carmo; Coletânea Carmelitana; Nobiliarquia Mamanguapense e Mamanguape: Apogeu, declínio e ressurgimento.

Foi juiz membro do TRE-PB por dois biênios: 1º) 24.04.2000 a 23.04.2002; 2º) 24.04.2002 a 23.04.2004. Foi Presidente do TRE-PB no período de 01/03/2012 a 28/02/2014 .

Ricardo da Costa Freitas

É formado em direito, com pós-graduação concluída através de um convênio da Escola Superior da Magistratura e Unipê. O juiz ingressou na magistratura em 1997, ocupando o cargo de juiz substituto, no estado de Pernambuco. Na Paraíba, atuou como juiz nas comarcas de Campina Grande, Sousa, Boqueirão e João Pessoa. Atualmente atua como juiz titular na 9ª Vara Cível da capital do Estado.

Como juiz eleitoral, exerceu o cargo na 62ª Zona Eleitoral Boqueirão e, entre 2002 e 2010, atuou como juiz auxiliar em diversas zonas eleitorais do estado. Além disso, o magistrado vem atuando na 64ª Zona Eleitoral, onde foi designado como Juiz da Propaganda Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014. Foi Juiz Membro do TRE-PB durante o biênio 12.02.2015 a 11.02.2017.

Eduardo José de Carvalho Soares

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (1988) e Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Foi aprovado em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, tendo exercido esta atividade nas cidades de Queimadas e Cabaceiras - PB.

Além da magistratura, contribui com a Escola Superior da Magistratura,já tendo exercido o cargo de vice-diretor, e também de Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura. Foi Professor da UEPB, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal e Processo Civil. Leciona na ESMA a disciplina Prática no Juízo da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Mandado de Segurança, inserido no contexo do Direito Constitucional. É Juiz de Direito na Paraíba. Foi Juiz Membro no TRE-PB no período de 04.04.2013 a 03.04.2015.

Antonio Carneiro de Paiva Júnior

Nasceu em João Pessoa, é Bacharel em Direito pela UFPB, tendo concluído em 1992. Ingressou na magistratura do Estado da Paraíba em 13.05.1996. Atuou em várias comarcas onde também funcionou com Juiz Eleitoral, dentre as quais destacamos: Coremas (1996 a 1999); Araruna (1999-2004); Sapé, Jacaraú, Campina Grande e atualmente encontra-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No início da carreira, cinco meses após assumir a comarca de Coremas e também a 52ª Zona Eleitoral, o magistrado presidiu as eleições municipais naquele município, enfrentando acirrada disputa eleitoral, com a necessidade de recontagem de votos, quando os votos ainda se davam através de cédulas eleitorais. Na 20ª Zona Eleitoral, com sede em Araruna, presidiu as eleições municipais e estaduais, durante os cinco anos que atuou naquela Zona. Posteriormente assumiu a 4ª Zona Eleitoral – Sapé/Marí e em seguida assumiu a 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú. É Juiz Membro do TRE-PB durante o biênio 2016-2017 e também Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Carlos Antônio Sarmento

Natural de Sousa-PB, é Juiz de Direito do TJ-PB. Quanto à movimentação, o Juiz Carlos Antônio Sarmento foi nomeado, por concuso público de prova e títulos, para a comarca de Serra Branca (1989); em seguida passou por várias comarcas, das quais destacamos as seguintes: Piancó (1991); Patos (1993); Princesa Isabel (1994); Esperança (1995); Campina Grande (1996); João Pessoa (1999). Merece destaqe na sua trajetória de Magistrado: Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital; Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça Estadual (2011); Membro do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, do TJPB; Instrutor de Mediação e Conciliação treinado pelo CNJ. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (1985) e inclui na sua formação acadêmica os títulos de: Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Potiguar - UnP/RN em parceria com a ESMA-PB; Especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins - UNIPÊ em parceria com a ESMA-PB; Curso de Administração Judiciária - módulo Gestão Cartorária; outros cursos de formação e especialização, além de Congressos, Seminários, Simpósios, Encontros e Fóruns de Debates Educacionais sobre temas variados relacionados à área jurídica e à magistratura. Sua experiência profissional começou como Office boy, a partir dos 15 anos de idade, depois, como estudante de Direito, foi estagiário em escritório de advocacia em Sousa-PB e no Escritório Modelo de Prática Forense, na UFPB, campus Sousa; Atuou como advogado militante, com escritório estabelecido na cidade de Sousa-PB (1989); Foi Assessor Jurídico nas Prefeituras dos municípios de Tenente Ananias RN, Catolé do Rocha-PB, Lastro-PB, de 1986 a 1989). É também professor com vasta experiência na atividade docente, tais como: Professor da Escola Estadual d 1º e 2º Graus Demócrito de Souza, em Tenente Ananias-RN, de 1986 a 1990; Professor convidado da UEPB; Professor da ESMA - Unidade Campina Grande e João Pessoa, ministrando as cadeiras de Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Técnica de Sentenças Cíveis. Na Justiça Eleitoral, atuou nas zonas eleitorais de Serra Branca, Patos, Princesa Isabel, Patos, Esperança, e como juiz substituto em várias zonas eleitorais. Foi Juiz Membro titular do TRE-PB, acumulando as funções de Juiz Corregedor Eleitoral, nos biênios de março/2003 a março/2005; e abril/2008 a abril/2010.

Alexandre Targino G. Falcão

Nasceu em 31 de outubro de 1966, em Recife-PE. Filho de Durval Gomes Falcão e Maud Targino Gomes Falcão. Graduado em Direito pela UFPB, 1988. Começou sua carreira como servidor público no TRT 13ª Região, em 1990. Depois foi Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, de 1990 a 1992 (Comarca de Augusto Severo). Só em 1992, foi nomeado por aprovação em concurso público na Paraíba, tendo passado por diferentes atribuições no judiciário paraibano. Desta trajetória, destacamos as seguintes designações especiais: Diretor da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (2000 a 2002); Juiz Corregedor (2001 a 2003); Membro da Diretoria Executiva da Escola Nacional de Magistratura (ENM), como Coordenador das Escolas Judiciárias Eleitorais (2005 a 2010); Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PB (2009 a 2011); no magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), DE 1997 a 2002, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil; também é professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, desde 1990; publicou artigos em revistas especializadas de Ciências Jurídicas e em anais de eventos acadêmicos. Na Justiça Eleitoral, o Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral-PB (2007); Corregedor Regional Eleitoral-PB (2006 a 2007); Juiz Membro do TRE-PB (2005 a 2007).

Carlos Neves da Franca Neto

Nasceu em 20 de setembro de 1965. É casado com Francisca Solange Guedes de Franca. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e Pós-Graduado em Processo Civil.

Ingressou na Magistratura em 18 de setembro de 1992. Exerceu a jurisdição nas Comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, 4ª Vara de Sousa, Juiz Substituto da Capital, 6ª Vara Criminal – Execução Penal da Comarca de Campina Grande, 1ª Vara de Bayeux, 3ª Vara de Bayeux e 9ª Vara Cível da Capital. Atuou como Juiz Substituto ainda nas seguintes Unidades Judiciárias: Comarcas de Umbuzeiro, Sapé, Mari, Alhandra, Cabedelo e Santa Rita.

Na atualidade é titular da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. É Coordenador do grupo do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado. Foi designado, no biênio 2001/2002, pelo Conselho da Magistratura do Estado para Coordenar o GRUPO-TAREFA. No biênio 2003/2004, exerceu a atribuição de Juiz Corregedor Auxiliar. Foi designado pelo Conselho da Magistratura Estadual, para no ano de 2006, Coordenar o Projeto Justiça Atualizada. Integra o Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária. Convocado pelo Tribunal de Justiça nos anos de 2006/2207/2008 e 2009 para compor o Tribunal Pleno e Câmaras Cíveis e Criminais.

Fora da Magistratura, exerce atividades ligadas ao Magistério, como Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA), integrou o Conselho Consultivo da referida Instituição, e é Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde ministra a disciplina Direito Civil VI.

Exerceu as atribuições de Juiz Eleitoral nas Comarcas de Aroeiras, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Sousa e João Pessoa e em outras Unidades Judiciárias onde exerceu jurisdição, seja como titular, substituto ou auxiliar.

Em 03/05/2007, tomou posse como Membro Substituto do TRE-PB. Foi designado pelo Tribunal nas eleições de 2008, como Presidente da Comissão de Votação Paralela.

Tomou posse como Membro Efetivo do Tribunal Eleitoral em 23/03/2009, permanecendo até 09/05/2012, sendo seu Corregedor no período de 09/03/2010 e 10/03/2011.

João Batista Barbosa

Nasceu em 27 de junho de 1952, em Gurinhém/PB, filho de José Francisco Barbosa e de Rita Rodrigues Barreto. É casado com Vanessa Cristina de Morais Barbosa.

É graduado em Direito, turma de 1982, e Filosofia, em 2010, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pós-graduado com especialização em Direito Penal – UFPB; ESMA – Gestão Jurisdicional de Meios e Fins – UNIPÊ e ESMA.

Foi advogado, no período de 1984 a 1987, e ingressou na magistratura no ano de 1987, tendo atuado como Juiz Titular das Comarcas de Remígio, Rio Tinto, Mamanguape, 3ª Vara Cível de Campina Grande, 5ª Vara Criminal de Campina Grande e 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa. Presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital. Atualmente, é Titular da 15ª Vara Cível de João Pessoa.

É professor da ESMA, onde leciona a disciplina Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis.

Atuou como Juiz Eleitoral em diversas Zonas Eleitorais, e foi Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, no biênio 2010/2012. Esteve a frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 11/03/2011 a 05/07/2012.

Miguel de Brito Britto Lyra Filho

Nasceu em 24 de fevereiro de 1958, em João Pessoa, filho de Miguel de Britto Lyra e Neuce Lisboa de Britto Lira (já falecidos). É casado com a médica Christine Maria Batista de Britto Lyra.

Cursou as primeiras letras no Instituto Dom Adauto e o primeiro grau no Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de onde saiu para o Colégio Arquidiocesano Pio XII para cursar o segundo grau em janeiro de 1974. Ingressou no Curso de Direito da UFPB em 1977, e o concluiu em janeiro de 1981.

Foi professor secundarista e Servidor Público municipal, até ingressar na Magistratura em maio de 1989, tenso sido nomeado Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto. Promovido, por merecimento, em março de 1992, para a Comarca de Pedras de Fogo, permanecendo nela até maio de 1996, quando foi removido para o 4º Juizado substituto da Capita. Foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande, em 26 de setembro de 1996. Em 30 de outubro , foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, onde permaneceu até 21/03/2011. Atuou ainda como Juiz substituto nas Comarcas de Mamanguape, Jacaraú, Sapé, Pilar, Itabaiana, Ingá e, excepcionalmente, em Catolé do Rocha em 1995.

No Tribunal de Justiça do Estado, foi convocado para substituir os Desembargadores, Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, José Di Lorenzo Serpa, Marcos Antônio Souto Maior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Tribunal Pleno, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Foi membro da Câmara Auxiliar da 2ª Câmara Cível, da 1ª e 4ª Turmas Recursais da Capital e Porfssor de Técnica de Sentença Cível da Escola Superior da Magistratura (ESMA), tendo sido vice-diretor da instituição na administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Foi ainda representante do Poder Judiciário no Conselho da PBPrev.

Na Justiça Eleitoral foi Titular das 55ª – Rio Tinto, 44ª Pedras de Fogo e 70ª João Pessoa, Zonas Eleitorais. Foi Corregedor Regional Eleitoral no período de 13/03/2012 a 13/03/2013, e Juiz Membro do TRE no período 25/03/2011 a 24/03/2013.

Tércio Chaves de Moura

Nasceu em Camutanga-PE, filho de José Barbosa de Moura e Maria José Chaves de Moura.

Cursou o 1º grau no Grupo Escolar Manoel Borba, em Camutanga-PE. Seu 2º grau foi realizado no Colégio Agrícola João Coimbra, em Barreiros-PE. Sua Formação Universitária em Direito foi pela Universidade Federal da Paraíba.

O biografado desempenhou atividades na iniciativa privada de 1969 a 1981. Foi advogado militante no período de 1981 a 1985. Sua nomeação como Juiz de Direito ocorreu em julho de 1985.

Aprovado no Concurso Público para Juiz de Direito no ano de 1985 e nomeado para Comarca de Caiçara, de 1ª entrância, onde atuou, onde atuou nos anos de 1985 a 1988. Promovido para a Comarca de Picuí, de 2ª entrância, no ano de 1988, atuando até o ano de 1993. Removido para a 3ª Vara da Comarca de Bayeux em 1992, nela permaneceu até 1995. Promovido para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, em 1995, nela ficou até dezembro de 1998. Removido para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, em dezembro de 1998, aí permaneceu até maio de 2000. Removido para a 2ª Vara Criminal de João Pessoa, no ano de 2000, nela permanecendo até hoje. Constam, ainda, várias substituições nas Comarcas de Belém, Pirpirituba, Guarabira, Alagoinha, Cuité e Soledade.

Figurou como 1º Presidente da Turma Recursal Criminal da Região de Campina Grande. Integrou a Comissão de Correção de Provas do Concurso de Juiz de Direito do Estado da Paraíba. Foi Membro da Turma Recursal Mista da região de João Pessoa. Diretor do Fórum Criminal da Capital, no biênio/gestão dos Desembargadores Júlio Aurélio M. Coutinho e João Antônio de Moura e Júlio Paulo Neto e na gestão do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da Região da Capital. Instrutor da ESMA, para o curso de Vivência em Mate´ria Eleitoral ministrado aos novos Juízes de Direito

Na seara eleitoral, o Magistrado atuou como Juiz Eleitoral em diversas Zonas do Estado. Foi Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB nas eleições do ano de 2006. Juiz Membro na classe de Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral no período de 14/03/2013 a 21/05/2014, sendo reeleito para o período de 22/05/2014 a 13/03/2015.

Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá é titular da vara de entorpecentes da capital, foi indicada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para ocupar a vaga de Membro deixada pelo magistrado Ricardo da Costa Freitas, em Fevereiro de 2017.

No primeiro biênio, tomou posse em 20 de março de 2017, tendo sido escolhida uma semana depois para Ouvidora da Justiça Eleitoral Paraibana. A Magistrada foi eleita por unanimidade pela corte eleitoral em 27.03.2017, em sessão ordinária.

Ela também é Coordenadora acadêmica adjunta do Curso de Preparação à Magistratura da ESMA - Escola Superior de Magistratura.

Em 13.06.2019, foi eleita Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Concluiu o seu segundo biênio no TRE-PB em 19.03.2021.

Darci Medeiros

Carlos Eduardo Leite Lisboa

Archimedes Souto Maior

Antônio Taveira de Farias

Antônio da Couto Cartaxo

Fábio Leandro Alencar Cunha

Fábio Leandro Alencar Cunha é juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em sua carreira judicante tomou posse como juiz substituto em 13/05/1996; passando pelas comarcas de Mari, de maio de 1996 até outubro de 1996; de Solânea, de outubro de 1996 até junho de 2002; também exerceu jurisdição como juiz eleitoral da 48ª zona eleitoral – Solânea; atuou na 7ª vara cível de campina grande, de junho a agosto de 2002; foi removido para a 16ª vara de jurisdição voluntária e precatórias, posteriormente transformada na 16ª vara cível da capital, todas as promoções foram por antiguidade; também exerceu as funções de membro da turma recursal da capital (2007/2008); juiz corregedor auxiliar na gestão do Des. Abraham Lincoln (2009/2010); juiz diretor do fórum cível da capital (2011/2012); diretor adjunto do NUPEMEC - núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do TJ/PB (2013/2021) e juiz eleitoral da 64ª zona eleitoral (2019/2020).

José Ferreira Ramos Júnior

José Ferreira Ramos Júnior foi oficial do Exército brasileiro; é juiz de direito desde 1992; exerceu jurisdição nas unidades de Serraria, Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na Capital, atuou nas Varas de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família e 10ª Vara Cível; ocupou o cargo de Juiz Eleitoral nas sedes de Zonas Eleitorais de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente, juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, tendo atuado como juiz da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016; foi também juiz membro substituto do TRE-PB em 2006; exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2007 e 2008 e nos anos seguintes de 2009 e 2010, exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB para o biênio 2020/2022, em 08.06.2020. Em 07.06.2022, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2022/2024.