Ilustra urnas eletrônicas e a ata de instalação do TRE-PB

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TRE-PB celebra 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral paraibana

12/06/2025
foto panorâmica do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) celebra, nesta quinta-feira (12), os 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral paraibana. A data marca o retorno oficial das atividades da Corte Eleitoral no estado, em 1945, após ter sido extinta em 1937 pelo regime do Estado Novo.

A sessão solene de reinstalação ocorreu no edifício do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi presidida pelo desembargador Flodoardo Lima da Silveira, que havia integrado o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba em sua primeira fase. Na ocasião, a nova composição da Corte assumiu a missão de restabelecer o processo democrático no estado, organizar os partidos políticos e viabilizar as eleições gerais previstas para o mesmo ano.

Da criação à reinstalação

A história da Justiça Eleitoral paraibana começou em 21 de julho de 1932, com a instalação do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba, em sede provisória, localizada à Rua Conselheiro Henriques, nº 159, na capital. O órgão foi criado a partir do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, com o objetivo de garantir lisura e imparcialidade aos pleitos no país.

sede provisória na rua Conselheiro Henriques

Com o golpe de 1937, a Justiça Eleitoral foi extinta em todo o Brasil e só retomou suas atividades oito anos depois, com a promulgação do Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que instituiu um novo Código Eleitoral. Na Paraíba, o ressurgimento ocorreu oficialmente no dia 12 de junho daquele ano.

Um marco para a democracia paraibana

Na solenidade de 1945, além das autoridades da Corte, participaram representantes do governo estadual, do Judiciário e da Igreja. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Flodoardo Lima da Silveira, destacou em seu discurso — intitulado Democracia e Voto Livre — a importância da reinstalação da Justiça Eleitoral como pilar do fortalecimento da cidadania e da soberania popular.

Ata da sessão solene de instalação do TRE-PB

Desde então, o TRE-PB vem exercendo a função da condução dos processos eleitorais no estado, garantindo o direito de voto e a legitimidade das eleições.

Sedes e estrutura

Ao longo de sua história, o TRE-PB funcionou em diferentes endereços. De sua reinstalação em 1945 até os anos 1950, ocupou salas no antigo prédio da Escola Normal, atual sede do Tribunal de Justiça.

sede no antigo prédio da Escola Normal

Em 1956, transferiu-se para um edifício na Rua Rodrigues de Aquino.

sede na Rua Rodrigues de Aquino

E, em 2001, passou a funcionar em sede própria, localizada no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Avenida Pedro I, onde permanece até hoje. O edifício atual recebeu o nome de Edifício Rivando Bezerra Cavalcanti, em homenagem a um dos desembargadores que marcaram a história da Corte Eleitoral paraibana.

sede atual

Compromisso permanente

Ao longo dessas oito décadas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba se consolidou como referência de eficiência, modernização e compromisso com a lisura do processo eleitoral. Atualmente, a instituição atua não apenas na organização das eleições, mas também na promoção da cidadania, educação política e inclusão social, reforçando diariamente seu papel de guardiã da democracia.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a data de hoje é um marco histórico. “Celebramos hoje o legado de luta pelo voto livre e soberano e a continuidade de um trabalho que há 80 anos fortalece a participação democrática na Paraíba”.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Fonte: ASCOM

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Memorial da Justiça Eleitoral Paraibana
Instalado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro, João Pessoa - PB - 58013-251 - Brasil
Mantido pela Seção de Controle de Documentos: (0XX83)3512.1228