Urna eletrônica – 25 anos na Paraíba*

22/11/2021

Ano de 1996. Ela chegou e agora é uma realidade para as cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Assim como para muitas cidades do Brasil. Motivo de orgulho e uma alegria que nos desafiou à reinvenção de metodologias de trabalho.

Foi assim que a Justiça Eleitoral na Paraíba recebeu os ares da era tecnológica já bem perto de adentrar o terceiro milênio, o que com aquela novidade, de certo modo o antecipava.

Do pondo de vista operacional e físico, podemos considerar que a chegada da Urna Eletrônica significou uma eleição mais rápida, segura, com apuração e proclamação do resultado em poucas horas. Era um novo modo de fazer eleições que passou a utilizar a tecnologia como uma das principais ferramentas.

E a satisfação de viver esse momento histórico foi nossa, sim. Começava o tempo de “aposentar” a urna de lona, usada desde a década de 1970 - um tempo que não devemos esquecer para não deixar se repetir. Ela ainda está em transição, pode ser usada nos raros casos em que não se consegue substituir a UE por pane, mas cada vez menos, pois a segurança da Urna Eletrônica oferece diferentes possibilidade de substituição sem a perda dos dados durante o dia da eleição.

Por outro lado, em 1996, no sentido simbólico, este novo objeto apontava para mais um avanço em direção ao fim do voto de cabresto. O tão sonhado voto independente, base para a liberdade de escolha, é também previsto em Lei. Foi um longo caminho, mas chegou a Urna Eletrônica. O fim do voto de cabresto parece que ainda não está consolidado, pois depende de outros fatores sociais. O que já sabemos ser eficaz é o fim da manipulação dos votos durante o seu registro na urna e a apuração cuja contagem um a um perdurava por dias e semanas, algo hoje inimaginável.

O novo momento exigia portanto que, em 1996, os servidores públicos da Justiça Eleitoral na Paraíba empenhassem um esforço concentrado e uma visão sistêmica para a implantação do novo modelo de votação. O primeiro passo foi planejar uma ação de educação e cidadania: queremos e precisamos levar a Urna Eletrônica para passear nas ruas! Aproximar do povo, fazer com que o povo conheça. Mas, como?

Uma campanha educativa e publicitária se mostrou necessária. Juntamos as ideias, propomos parcerias e, no projeto educativo, estudamos também a geografia da cidade e a movimentação das pessoas em locais e horários. Assim, elaboramos roteiros e, finalmente, fomos às ruas. Mas, também, às escolas, centros comunitários, associações, mercados públicos, shopping centers, festas populares, enfim. Contemplamos ações em diferentes horários a fim de chegar no público diverso que forma o nosso eleitorado. No contexto das parcerias e, sem elas a Justiça Eleitoral não conseguiria atingir o seu objetivo, uma das principais foi feita com a TV Cabo Branco e a FEPAC-PB, Federação das Associações Comunitárias na PB.

No aspecto educativo e publicitário foi necessário aproximar a campanha que levava o novo objeto à realidade do povo. Assim, utilizou-se a associação da imagem do teclado da urna ao teclado do telefone, o tão conhecido orelhão, à época presente em todas os recantos do país. Uma semelhança que favoreceu o entendimento. Conversar com o povo na rua é uma importante alternativa para o esclarecimento e isso fizemos de modo incansável.

A campanha foi realizada com uma rede de pessoas formada por juízes, servidores, estagiários e aqui na PB sob a coordenação do Juiz Onaldo Queiroga e do Presidente do TRE-PB, Desembargador Antônio Elias. Pensar neste momento histórico, na Paraíba, é lembrar as pessoas que trilharam esse percurso, colegas da Justiça Eleitoral que participaram ativamente desta campanha e já partiram para outra dimensão, agradecendo a todos pela caminhada: Luiz Fernandes do Nascimento, Maria Esther Souto Maior e Denise Gabínio Mesquita.

Passados 25 anos, nos perguntamos: Porque a Urna Eletrônica ainda soa como uma novidade? Qual a principal diferença entre o processo de votação eletrônico e o anterior, com a urna de lona? Quais as consequências deste novo modelo? O que aprendemos ao longo desses 25 anos?

Todas essas perguntas são importantes e se conectam na medida em que o modo de realizar as eleições transformou também o jeito de perceber o fazer eleitoral, se organizar e participar dos pleitos. A urna não é mais novidade, aliás já é um objeto musealizado – com diferentes modelos utilizados e evoluindo ao longo dos anos. Muita coisa mudou nesses 25 anos e a Justiça Eleitoral aprendeu e aprimorou os seus fazeres. Mudou para melhor.

O que não mudou foi a compreensão de que a Educação é uma ferramenta importante a ser usada pela Justiça Eleitoral no caminho para a promoção da cidadania. Com ela, aproximamos o Judiciário do povo e levamos informação e formação cidadã para enfrentar a era da desinformação. Aprendemos que devemos cada vez mais investir em educação, cultura, informação e memória.

Neste momento em que a Urna Eletrônica completa 25 anos, celebrar a sua existência é defender a Democracia brasileira. Para a Justiça Eleitoral na PB é primordial afirmar-se disposta a isto e chamar o povo paraibano a dizer um ‘viva ao voto secreto e à vontade do povo!’

Viva a Urna Eletrônica!

*Nara L F Santos, Técnica Judiciária, membro da Comissão de Gestão de Memorial do TRE-PB.

Confira o vídeo comemorativo aos 25 anos da UE.

Fonte: ASCOM

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