Consulta
Tipo de Sessão:
Data da Sessão: a Nº:
Fatos relevantes:
Visualização mês a mês Sessão de Julgamento
    Ata(s) Disponível(is) 1 ~ 20 de 1934    

04/07/2024
     061ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Propositura de Resolução, contendo proposta de alteração da Resolução TRE-PB n.º 02, de 25 de
fevereiro de 2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) eleitorais e
servidores(as) com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes
nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
2 - Homologação da Portaria nº 169/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE ¿.
3 - Homologação da Portaria nº 173/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE ¿.
4 - Propositura de Resolução, que disciplina a convocação de eleitores por meio eletrônico, notadamente
com o uso de ferramentas de mensagens eletrônicas.
5 - Deliberação pertinente ao afastamento dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Ata de Sessão 061ª (1869772) SEI 0001052-27.2024.6.15.8000 / pg. 24
exercício dos respectivos cargos efetivos, junto aos órgão de origem, para atender às necessidades
temporárias e excepcionais do serviço eleitoral durante as Eleições 2024.
27/06/2024
     060ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
A Exma. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), o Exmo. Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, registraram a promoção do curso telepresencial ¿Desinformação, Inteligência Artificial e os Novos Desafios da Justiça Eleitoral¿, ministrado pelo professor Frederico Franco Alvim, assessor de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF).
1 - Homologação da Portaria nº 158/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE ¿ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º, §2º da Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, e o que consta do PA nº 0004999-89.2024.6.15.8000, RESOLVE, Designar a Excelentíssima Senhora SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA, Juíza Eleitoral titular da 70ª Zona - João Pessoa, para responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Zona Eleitoral - João Pessoa, no período de 17.06 a 06.07.2024, em virtude de férias do titular, Excelentíssimo Senhor Adilson Fabrício Gomes Filho. (Processo SEI: 0004999-89.2024.6.15.8000) DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA, À UNANIMIDADE.
2 - Propositura de Resolução, contendo proposta de alteração da Resolução TRE-PB nº 14/2019 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba).
20/06/2024
     58ª Sessão - Ordinária
     059ª Sessão - Ordinária
17/06/2024
     57ª Sessão - Ordinária
13/06/2024
     056ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Homologação da Portaria nº 146/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando
o art. 2º, §1°, da Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior
Eleitoral, e o que consta do PA nº 0006511-10.2024.6.15.8000, RESOLVE: Designar o
Excelentíssimo Senhor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular do 1º
Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para responder pelo expediente da 52ª Zona -
Coremas, nos períodos de 04 a 07.06 e de 10 a 14.06.2024, em virtude de afastamentos
justificados do titular, Excelentíssimo Senhor ODILSON DE MORAES. (Processo SEI nº
0006511-10.2024.6.15.8000). DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA .
2 - Portaria nº 149/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, e o que
consta do PA 0006081-58.2024.6.15.8000, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz Eleitoral titular da 72ª Zona - Campina Grande,
para responder, cumulativamente, 16ª Zona - Campina Grande, nos períodos de 03 a 07.06;
de 10 a 14.06 e no dia 17.06.2024, em virtude de compensação de plantão do titular,
Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES. (Processo SEI nº0006081-
58.2024.6.15.8000). DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA.
3 ¿ Homologação do Calendário de Sessões, 2º. Semestre de 2024. DECISÃO:
CALENDÁRIO DE SESSÕES DO 2º SEMESTRE APROVADO
     055ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o juiz Sivanildo Torres Ferreira, na categoria de Juiz de Direito, por escolha do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e em decorrência da vaga resultante do término do segundo biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior.
10/06/2024
     054ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Deliberação pertinente ao afastamento dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do exercício dos respectivos cargos efetivos, junto aos órgão de origem, para atender às necessidades temporárias e excepcionais do serviço eleitoral durante as Eleições 2024. (Processo SEI: 0005464-98.2024.6.15.8000). DECISÃO: DADA CIÊNCIA EM PLENÁRIO DA NECESSIDADE DE INDICAÇÃO, NO PROCESSO SEI ESPECÍFICO, DAS AUTORIDADES QUE DEMANDARÃO AFASTAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO DOS AUTOS PARA DELIBERAÇÃO.
2 - Determinar à Secretaria Judiciária, que elabore, através da CGI, minuta inicial de verbete sumular referente aos precedentes sedimentados por esta Corte quanto aos processos relativos à alistamento e transferência de domicílio eleitoral. desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, registrou o término do biênio do Exmo. juiz José Ferreira Ramos Júnior no Eleitoral paraibano, ocorrido na última quinta-feira (6). A presidente agradeceu ao jurista pelo trabalho, dedicação e colaboração, ressaltando a contribuição que o juiz Ferreira Júnior deu para a Justiça Eleitoral, nos quatro anos que compôs a Corte. A Presidente não esteve presente, justificadamente, à solenidade de homenagens ao Exmo. juiz José Ferreira Ramos Júnior, porque estava participando do 85º Colégio dos Presidentes dos Tribunais
Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no município
de Macapá/AP.
06/06/2024
     053ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Terminando a sessão o Exmo. juiz decano e ouvidor Eleitoral José Ferreira Ramos Júnior, na iminência de deixar a titularidade de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), O vice-presidente e corregedor do Eleitoral paraibano, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidiu a sessão, devido à ausência justificada da presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que participa Ata de Sessão 053ª. (1849023) SEI 0001052-27.2024.6.15.8000 / pg. 2 do 85º Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), sediado no município de Macapá/AP. O presidente em exercício, exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu início à homenagem de despedida ao juiz Ferreira Júnior,
     052ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Homologação da Portaria nº 133/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE ¿ A PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, Considerando o §
1° do art. 3° da Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral
e o que consta do PA nº 0005989-80.2024.6.15.8000, Considerando, ainda, o término, em
01/07/2024, dos biênios dos magistrados Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e João Lucas
Souto Gil Messias, atuais titulares, respectivamente, da 51ª Zona - Patos e da 65ª Zona ¿
Patos, RESOLVE: Designar as Excelentíssimas Senhoras Isabella Joseanne Assunção Lopes
Andrade de Sousa, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, e Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito titular da 6ª Vara Mista da Comarca de
Patos, para exercerem a jurisdição eleitoral, respectivamente, da 51ª e da 65ª Zonas ¿ Patos,
no biênio compreendido entre 02.07.2024 a 01.07.2026. (Processo SEI: 0005989-
80.2024.6.15.8000). DECISÃO: HOMOLOGADA À UNANIMIDADE.
03/06/2024
     051ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Homologação da Portaria nº 131/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE ¿ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do § 1º do art. 36 do Código Eleitoral, RESOLVE, Nomear os cidadãos, abaixo relacionados, para exercerem as funções de Membros da Junta Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral - João Pessoa, com vistas à apuração do primeiro turno de votação e do segundo, se for o caso, das Eleições Municipais de 2024. A - Marta Maria Rivera da Nóbrega; B -Maurício Barbosa de Lira. (Processo SEI: 0005001-56.2024.6.15.8001). DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA. À UNANIMIDADE.
27/05/2024
     050ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Homologação da Portaria nº 123/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o § 1° do art. 3° da Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, c/c os arts. 2º e 3º da Resolução TRE/PB nº 15/2008, e o que consta do PA nº 0005423-34.2024.6.15.8000, (Processo SEI: 0005423-34.2024.6.15.8000). APROVADA UNANIME.
2 - Homologação da Portaria nº 124/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, e o que consta do PA 0001376-17.2024.6.15.8000. RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 20.05.2024, o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz Eleitoral da 32ª Zona - Piancó, designado através da Portaria n.º
20/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada em 07/02/2024, para responder, cumulativamente, pela 42ª Zona Eleitoral - Itaporanga, no período de 29.01 a 25.07.2024. Art. 2º Designar a Excelentíssimo Senhor ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, Juiz Eleitoral da 66ª Zona - Piancó, para responder, cumulativamente, pela 42ª Zona Eleitoral - Itaporanga, no período de 20.05 a 25.07.2024, em virtude de licença-maternidade da titular, Excelentíssima Senhora Ata de Sessão 050ª. (1839023) SEI 0001052-27.2024.6.15.8000 / pg. 5
Francisca Brena Camelo Brito. PROCESSO SEI Nº. 0001376-17.2024.6.15.8000. ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA, À UNANIMIDADE.
23/05/2024
     049ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 ¿ Os membros parabenizaram o Exmo. Juiz Roberto D¿Horn Moreira Monteiro da Franca
Sobrinho, em razão da passagem do seu aniversário.
2 - Em relação ao 9º. processo da pauta - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0600002-
57.2024.6.15.0064, embora o advogado do recorrente, Dr. Marcelo Neves Rezende, ter
solicitado preferência para sustentação oral, o mesmo não estava presente na sala virtual no
momento do julgamento do recurso.
3 - Pronunciamento da Presidente, Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas, sobre a Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e
Sexual.
Em seguida foi anunciada a pauta administrativa:
1 - Propositura de Resolução, alterando a Resolução TRE/PB n. 14/2019 (Regulamento
Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), atualizando a disposição
funcional da Secretaria Judiciária e da Informação. (Processo SEI: 0004775-
54.2024.6.15.8000). DECISÃO: RESOLUÇÃO APROVADA, À UNANIMIDADE.
2 - Homologação da Portaria nº 113/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
     048ª Sessão - Ordinária
20/05/2024
     047ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Apreciação do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Secretaria de Auditoria Interna - SEAUDI em 2023. (Processo SEI: 0002011-95.2024.6.15.8000). ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: APROVADO, À UNANIMIDADE.
2 - Propositura de Resolução, que Dispõe sobre Programa de Gestão Documental, Sistema de eliminação de documentos e sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba. (Processo SEI: 0003686-30.2023.6.15.8000). ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: APROVADA, À UNANIMIDADE.
A Presidente fez os seguintes registros:
1 - A iniciativa Origens do TRE-PB, projeto de difusão do acervo ¿ Livro Actas 1932 ¿ 1933, de autoria de Gabriela Garcia Londres e Renato César Carneiro, laureada com o Terceiro Lugar na Categoria V ¿ Memória Eleitoral e Institucional do I Prêmio de Inovação Eleitoral. A cerimônia de premiação teve início às 19h00 e ocorreu na sede do TSE em Brasília/DF.
2 ¿ Pronunciamento da Presidente, a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas, na 47ª Sessão Ordinária ocorrida em 20/05/2024. COM A PALAVRA A
EXMA. SRA. PRESIDENTE DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS:
Estava aqui pensando sobre o direito de peticionar, e a responsabilidade também de provocar
a máquina pública e o sistema de justiça. Parece-me que nas últimas sessões todos os
membros, todos nós estamos voltados para as intenções e os propósitos lá de Cacimba de
Areia em situações já tão claras documentalmente.
3 ¿ Parabenizou a esposa do Exmo. Juiz José Ferreira Ramos Júnior, Srª. Cassandra Gomes
de Lima. Em virtude da passagem de seu aniversário. Ao tempo desejando melhoras, na
saúde.
     046ª Sessão - Ordinária
13/05/2024
     045ª Sessão - Ordinária
     044ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: 1 - Homologação da Portaria nº 100/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º, §2º, da Resolução nº 21.009, de 05.03.2002, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, e o que consta do PA nº 0005182-60.2024.6.15.8000, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza Eleitoral titular da 10ª Zona - Guarabira, para responder pela 47ª Zona Eleitoral - Guarabira, no período de 6 a 20/05/2024, em virtude de férias do titular, Excelentíssimo Juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, proferiu a seguinte DECISÃO: PORTARIA HOMOLOGADA, À UNANIMIDADE.
09/05/2024
     043ª Sessão - Ordinária
     042ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: A Presidente fez os seguintes registros: Prestou solidariedade as pessoas do Estado do Rio Grande do Sul e servidores do TRE/PB e agradeceu, em nome da Corte Eleitoral, aos servidores que
participaram do atendimento ao público, que estavam voltados ao encerramento do cadastro
eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, em dias de muito trabalho e cobrança,
lembrando que a Justiça Eleitoral não deu somente uma semana para os afazeres de
alistamento, transferência de domicílio, revisão cadastral e regularização da situação eleitoral,
e sim, deste 8 de novembro de 2022, portanto, quinte meses para essas providências, então,
agradeceu aos servidores das Centrais de Atendimento ao Eleitor de João Pessoa e Campina
Grande, no nome das coordenadoras dessas centrais, Alice Coelho e Sandra Farias, da Capital
e Campina Grande, respectivamente.