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Fatos relevantes:
Visualização mês a mês Sessão de Julgamento
    Ata(s) Disponível(is) 1 ~ 20 de 2077    
17/06/2025
     15ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Ata de Sessão - 15ª Sessão Ordinária Virtual
16/06/2025
     41ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Relatório apresentado pelo Exmo. Juiz RODRIGO CLEMENTE, Juiz Ouvidor Substituto, acerca das atividades da Ouvidoria no 1º Semestre de 2025. Atingimento do percentual de 98% de avaliação positiva nos serviços prestados pela Ouvidoria;
Relato do Des. Márcio Murilo sobre palestra proferida em reunião do CCORELB, sobre uso de inteligência artificial; Presidente informou reunião com a Desa. Andrea Pachá, Secretária Geral do TSE, acerca dos seguintes temas: pendência de pagamento de gratificação eleitoral de juízes que atuaram como auxiliares no último pleito; observância da questão de gênero na formação das listas para composição dos Tribunais Eleitorais e visitas e convites formulados aos Min. Sérgio Kukina e Min. Messod Azulay Neto
12/06/2025
     40ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: DR. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REGISTROU A EXCELÊNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ESTAGIÁRIO MIKAEL LUCAS LIMA, QUE FINALIZA SEU PERÍODO NESTA SEMANA, DESEJANDO ÊXITO NA CARREIRA QUE INICIARÁ. DR. ROBERTO DHORN ACOSTOU-SE E TAMBÉM AGRADECEU O EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS e DR. KÉOPS VASCONCELOS AGRADECEU A ESTAGIÁRIA SOFIA GOUVEA NÓBREGA POR SUA DEDICAÇÃO NO GABINETE
     39ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: APLAUSOS PARA O DR. KÉOPS VASCONCELOS VIEIRA PIRES EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO, PROPOSTO PELO DR. BRUNO TEIXEIRA.;
APLAUSOS PARA DR. RENAN PAES FÉLIX, EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO;
DR. RODRIGO CLEMENTE REGISTROU OS 80 ANOS DE REINSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PARAÍBA; e
APLAUSOS AO DR. BRUNO ARAÚJO, EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E PESSOENSE.
10/06/2025
     14ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Ata de Sessão - 14ª Sessão Ordinária Virtual
09/06/2025
     38ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Aplausos às iniciativas do Presidente do Tribunal, que vêm promovendo significativas transformações no âmbito do TRE/PB;
Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Cunha Lima, proposto pelo Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e aprovado por unanimidade, determinando-se a comunicação à família enlutada;
Aplausos pelo êxito na realização da presente sessão em Campina Grande, com pleno funcionamento da
estrutura e dos sistemas, fruto do empenho conjunto da equipe, com especial destaque para a atuação do
servidor Erick Ouriques Thomaz da Silva
05/06/2025
     37ª Sessão - Ordinária
03/06/2025
     13ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Ata de Sessão - 13ª Sessão Ordinária Virtual
29/05/2025
     36ª Sessão - Ordinária
26/05/2025
     35ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes:
22/05/2025
     34ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Votos de boas vindas ao Dr. Rodrigo Clemente no início de seu mandato nesta Corte. Cumprimentos formulados por toda Corte e pelo Procurador Regional Eleitoral; Dr. Roberto parabeniza o Des. Márcio Murilo, que preside a sessão do Pleno pela primeira vez.
20/05/2025
     12ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Ata de Sessão - 12ª Sessão Ordinária Virtual
19/05/2025
     33ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Voto de Agradecimento formulado pelo Des. Bruno Teixeira de Paiva aos servidores Silma Leda Sampaio e Renato César Carneiro pela excelência e dedicação no trabalho à frente do Gabinete 03, aprovado à unanimidade;
Voto de Aplausos ao Des. Bruno Teixeira de Paiva pelo relevante trabalho desenvolvido, durante o período de substituição no Gabinete 03, quando acumulou o acervo dos gabinetes 06 e 03, mantendo a excelência da prestação jurisdicional, proposto pelo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos e aprovado à unanimidade, por fim, o Des. Márcio Murilo registrou o Trabalho desenvolvido pela equipe da Corregedoria Regional Eleitoral durante a semana nacional do Registre-se.
15/05/2025
     32ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: Deliberação sobre os cargos da Ouvidoria Eleitoral, nos seguintes termos:
2.1 - Eleição do Juiz Ouvidor Substituto, em virtude do término do biênio do Exmo. Juiz Fábio Leandro Alencar Cunha, conforme o art. 6º, § 1º da Resolução TRE/PB nº 27/2020;
2.2 -Indicação da Juíza Ouvidora da Mulher, nos termos do art. 3º da Resolução TRE/PB nº 7/2023, sendo submetido à apreciação do Pleno o nome da Exma. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, juíza membro suplente desta Corte. (Processo SEI: 0002363-48.2023.6.15.8110)
DECISÃO: HOMOLOGADA A INDICAÇÃO DE DRA. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA DA MULHER. ADIADA A ESCOLHA DO
OUVIDOR SUBSTITUTO.
1) Realização do 3º Evento sobre a Acessibilidade da Justiça Eleitoral da Paraíba.
2) VOTO DE PESAR pelo falecimento de Divaldo Franco, proposto pelo Des. Kéops Vasconcelos Vieira Pires, aprovado à unanimidade, com encaminhamento à família.
12/05/2025
     31ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ica registrado em ata o voto de aplausos ao servidor Renato César Carneiro, por sua eleição para ocupar
uma cadeira na Academia Paraibana de Letras, proposta pelo Excelentíssimo Presidente e aprovada por
unanimidade pela Corte. Também foi registrado agradecimento à Dra. Carla Felinto, pela realização de
palestra, proposto pelo Juiz Membro Dr. Sivanildo Torres Ferreira.
08/05/2025
     30ª Sessão - Ordinária
06/05/2025
     11ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 011ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
05/05/2025
     29ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: O Pleno, aprovou, à unanimidade, voto de aplauso proposto pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos, vice-presidente do TRE-PB e corregedor Regional Eleitoral, à promotora de Justiça Maria Lurdélia
Diniz de Albuquerque, que foi aposentada depois de 48 anos de Ministério Público, sendo 24 anos no
primeiro grau e 24 no segundo grau. O vice-presidente justificou sua propositura pela "bela carreira
jurídica" que Lurdélia Diniz iniciou em 1974; ¿originária de Tacima/PB, de uma vida intocável na
moralidade, na honra, na dignidade, na defesa das prerrogativas do Ministério Público, brilhou
discretamente¿, afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, presidente do TRE-PB, acrescentou à justificativa da homenagem proposta, que
¿Maria Lurdélia é uma mulher de fé, católica que é, fervorosa, sempre alegre, mas muito reservada, um ser
humano fantástico¿. O presidente do Regional enfatizou que as suas duas missas de posse foram
preparadas por Lurdélia Diniz.

1 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Resolução TRE/PB n. 14, de 16 de setembro de 2019 que
trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, modificando a
estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências.
29/04/2025
     10ª Sessão - Ordinária
              Fatos relevantes: ATA DA 010ª. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
28/04/2025
     28ª Sessão - Ordinária