| |
008ª Sessão -
Ordinária |
| |
Fatos relevantes: 1 - Exposição de Motivos da Proposta de alteração da Resolução nº 14/2019 (Regulamento
Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) .
2 - Voto de congratulações pela posse do Des. Octávio Augusto de Nigris Boccalini, Presidente
do TRE-MG, como o novo Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais do Brasil.
3 - Voto de congratulações ao Desembargador Roberto Maynard Frank como Corregedor-
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
|
| |
007ª Sessão -
Ordinária |
| |
Fatos relevantes: 1 - Propositura de Resolução, que altera o parágrafo 7º do artigo 106 da Resolução TRE/PB
nº 09/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba.(Processo SEI: 0009596-17.2023.6.15.8104).
2 - Propositura de Resolução, alterando a Resolução TRE-PB n.º 2/2021, que instituiu as
condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência ou doença
grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). (Processo SEI: 0011446-
35.2020.6.15.8000).
3 - Propositura de Resolução, que altera a redação do art. 8º da Resolução TRE-PB nº
002/2008, que regulamenta os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no
âmbito do TRE/PB.(Processo SEI: 0010109-06.2023.6.15.8000).
4- Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, falou sobre
o dia de hoje, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta segunda-feira
(29),
5 - O Procurador Regional Eleitoral Dr. Renan Paes Felix, registrou a data de ontem, dia
28.01, como o dia do trabalho escravo e fez vários relatos.
|
|
