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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 30/05/2025 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601634-87 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA REQUERENTE: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 30/05/2025 11:45:09 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600448-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALEXANDRINA FIGUEREDO FERREIRA LIMA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANDRE SANTOS GOMES RECORRENTE: ALEXANDRINA FIGUEREDO FERREIRA LIMA ;;;;ADVOGADO: ANDRE SANTOS GOMES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/05/2025 10:38:42 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601297-98 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JONILDO SILVA PORTO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS ;;;;ADVOGADO: LARYSSA MARIA LEITE DE ARAUJO REQUERENTE: JONILDO SILVA PORTO ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS ;;;;ADVOGADO: LARYSSA MARIA LEITE DE ARAUJO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 30/05/2025 09:55:42 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600255-77 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PDT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: FRANCINILCIA LEITE MELO REQUERENTE: MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO REQUERENTE: RENATO COSTA FELICIANO ;;;;ADVOGADO: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES REQUERENTE: MARINALDO SANTOS SILVA REQUERENTE: IAN RODRIGUES DIAS ;;;;ADVOGADO: IGOR VILHENA DE MELO RIKER REQUERENTE: FERNANDO BARBOSA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 30/05/2025 09:55:19 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600825-08 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MAMANGUAPE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO SEGUE EM FRENTE ;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA ;;;;ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA ;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA RECORRIDO: ELEICAO 2024 EDUARDO CARNEIRO DE BRITO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: ELEICAO 2024 BABY HELENITA VELOSO SILVA VICE-PREFEITO RECORRIDO: ELEICAO 2024 MOOACYR EMILTON DE FIGUEIREDO CARTAXO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 30/05/2025 08:35:57 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600056-84 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 30/05/2025 08:34:42 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600874-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB Partes: RECORRENTE: REPUBLICANOS BELEM DO BREJO DO CRUZ - PB MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: LAYZA ARAUJO FIGUEIREDO PESSOA INTERESSADO: FRANCISCO BRAGA NETO ;;;;ADVOGADO: LAYZA ARAUJO FIGUEIREDO PESSOA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/05/2025 08:20:53 |