|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 28/04/2025 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600035-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR REQUERENTE: MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO REQUERENTE: LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA ;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 28/04/2025 15:32:51 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-96 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
UMBUZEIRO-PB Partes: RECORRENTE: DO TRABALHO À VITÓRIA [REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PSB] - UMBUZEIRO - PB ;;;;ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO RECORRIDO: ELEICAO 2024 RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ;;;;ADVOGADO: LUCAS THALISSON MOREIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO RECORRIDO: JOSE SERGIO BARBOSA ;;;;ADVOGADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ;;;;ADVOGADO: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO ;;;;ADVOGADO: LUCAS THALISSON MOREIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: BEATRIZ BARBOSA CLAUDINO RECORRIDA: POR UMA UMBUZEIRO MELHOR - MDB / PODEMOS / UNIÃO [MDB/PODE/UNIÃO] - UMBUZEIRO - PB ;;;;ADVOGADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ;;;;ADVOGADO: LUCAS THALISSON MOREIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 28/04/2025 14:44:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600291-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SOLEDADE-PB Partes: RECORRENTE: UNIDOS POR UMA SOLEDADE MELHOR [REPUBLICANOS/PDT/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SOLEDADE - PB ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA VERDADE ;;;;ADVOGADO: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES ;;;;ADVOGADO: ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO RECORRIDA: MARIA ADRIANA CAETANO DE SOUTO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 28/04/2025 14:42:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-95 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
TAVARES-PB Partes: RECORRENTE: MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO ;;;;ADVOGADO: JOAO LOPES DE SOUSA NETO RECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E RESPEITO - TAVARES ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 28/04/2025 14:41:14 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600409-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
NAZAREZINHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARCELO BATISTA VALE PREFEITO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDA: ELEICAO 2024 FRANCISCO DO VALE DE SOUSA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/04/2025 10:01:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600407-96 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
APARECIDA-PB Partes: RECORRENTE: HELIO ROQUE DE ASSIS ;;;;ADVOGADO: LAIRTON DO NASCIMENTO LIMA RECORRIDA: FAZENDO VALER A VONTADE DO POVO [PP/PSB/PL] - APARECIDA - PB ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/04/2025 09:36:40 |