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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 26/05/2025 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600169-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: TEMISTOCLES BATISTA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: ANA LIGIA COSTA FELICIANO REQUERENTE: JOSELITO ARRUDA DOS SANTOS Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 26/05/2025 17:57:04 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600050-87 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: DEM ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: ANGELA MARIA MAYER VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 26/05/2025 17:26:11 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600819-98 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MAMANGUAPE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA ;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA RECORRIDO: ELEICAO 2024 EDUARDO CARNEIRO DE BRITO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: ELEICAO 2024 BABY HELENITA VELOSO SILVA VICE-PREFEITO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 26/05/2025 16:56:00 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600061-19 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO LIBERAL - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO INTERESSADO: JOSE WELLINGTON ROBERTO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS INTERESSADO: CAIO FIGUEIREDO ROBERTO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS INTERESSADO: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 26/05/2025 15:12:08 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600063-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES EXECUTADA: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PARAIBA - PB- ESTADUAL INTERESSADO: JOSE WILSON SANTIAGO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES INTERESSADO: MARIA NILDA SANTIAGO SILVA ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES INTERESSADO: NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO INTERESSADO: SARAH CRISTINA DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO INTERESSADO: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR INTERESSADO: CARLOS JOSE ROCHA TARGINO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 26/05/2025 15:10:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600823-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO DO POÇO-PB Partes: RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - RIACHAO DO POCO - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO RECORRIDO: MARCELO FERREIRA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDO: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDO: ELAINE ARAUJO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA HELENA DANTAS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 26/05/2025 14:48:49 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600210-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO VERDE ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS REQUERENTE: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA ;;;;ADVOGADO: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES REQUERENTE: EDUARDO ARRUDA DE AMORIM VIEGAS REQUERENTE: DENIS SOARES DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO PORTELA DA CUNHA FILHO ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 26/05/2025 14:41:51 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601261-56 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO REQUERENTE: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ;;;;ADVOGADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO EM 26/05/2025 13:58:19 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600691-51 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL RECORRIDA: ANA MARIA COSTA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 26/05/2025 13:54:52 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600313-36 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/05/2025 09:15:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600320-28 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BOM JESUS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA ANDRADE DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: INGRID RAISSA GUERRA LINS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: MARIA ANDRADE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: INGRID RAISSA GUERRA LINS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/05/2025 09:08:20 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600823-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO DO POÇO-PB Partes: RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - RIACHAO DO POCO - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO RECORRIDO: MARCELO FERREIRA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDO: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDO: ELAINE ARAUJO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA HELENA DANTAS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/05/2025 08:05:06 |