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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 25/03/2025 |
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600696-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: MATHEUS CARVALHO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANT ANA ;;;;ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA RECORRIDA: ANA MARIA COSTA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: LAURA WANESSA TREVAS MARINHO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 25/03/2025 16:19:57 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600242-90 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOHNE FRANCO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES RECORRENTE: JOHNE FRANCO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/03/2025 14:24:39 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
PATOS-PB Partes: RECORRENTE: SAMUEL NOBREGA TAVARES ;;;;ADVOGADO: RODOLPHO DINIZ ALVES RECORRIDO: JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 25/03/2025 11:57:49 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600377-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
BAÍA DA TRAIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: RAÍZES DA LIBERDADE E PROGRESSO[PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALUIZIO JOSE DE LORENA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS RECORRIDO: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA ;;;;ADVOGADO: VANESSA DANTAS DA SILVA RECORRIDO: ELEICAO 2024 ELIZABETE DE OLIVEIRA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES RECORRIDO: ELEICAO 2024 TONY CARVALHO SANTOS VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 25/03/2025 11:17:54 |