Processos Distribu?dos e Redistribu?dos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 25/02/2025

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600004-40 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CAMPINA GRANDE-PB
Partes:
RECORRENTE: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
;;;;ADVOGADO: SIDNEY SA DAS NEVES
;;;;ADVOGADO: NADJA GLEIDE SA DAS NEVES
;;;;ADVOGADO: GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES
;;;;ADVOGADO: ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA
;;;;ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO
;;;;ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL
RECORRIDA: VALERIA SILVA ARAGAO
;;;;ADVOGADO: LAURA WANESSA TREVAS MARINHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 25/02/2025 17:57:22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600253-16 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
ESPERANÇA-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
RECORRIDO: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
RECORRIDO: THIAGO DE ASSIS MORAES
;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 25/02/2025 17:51:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600275-74 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
AREIAL-PB
Partes:
RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOBRAL
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRIDO: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB
;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 25/02/2025 17:39:09

RECURSO ELEITORAL Nº 0600275-74 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
AREIAL-PB
Partes:
RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOBRAL
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRIDO: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB
;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 25/02/2025 17:36:36

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600241-30 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA
;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
REQUERENTE: ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO
;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
REQUERENTE: MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
REQUERENTE: LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA
;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
REQUERENTE: VANESSA PAULA BEZERRA FILGUEIRA
;;;;ADVOGADO: RAYSSA FELIX DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO
;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:52:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601252-94 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
INTERESSADO: ELEICAO 2022 IGOR JUAREZ DE PONTES DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: JOAO CARLOS DE MATOS
INTERESSADO: IGOR JUAREZ DE PONTES
;;;;ADVOGADO: JOAO CARLOS DE MATOS
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:51:49

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600229-79 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - PARAIBA - PB - ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR
REQUERENTE: YURI EZEQUIEL DE LIMA SILVA
;;;;ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR
;;;;ADVOGADO: YURI EZEQUIEL DE LIMA SILVA
REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA SANTANA
;;;;ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR
REQUERENTE: CARLOS EDISIO TORRES LEITE
;;;;ADVOGADO: TIAGO MEDEIROS LEITE
;;;;ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:51:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600057-16 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADA: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA
;;;;ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO
;;;;ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO
;;;;ADVOGADO: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO
;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
INTERESSADA: ANGELA MARIA MAYER VENTURA MORAIS
;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA
;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS
INTERESSADO: DEM
;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA
;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS
INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA
;;;;ADVOGADO: JOSE ALVES CAMPOS
;;;;ADVOGADO: GEORGE VENTURA MORAIS
;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO
INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO
;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:51:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600094-38 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA
;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO
INTERESSADO: TARCIO HOLANDA TEIXEIRA
;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
INTERESSADO: ADJANY SIMPLICIO DE CASTRO
;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
INTERESSADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:50:49

RECURSO ELEITORAL Nº 0600423-13 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADENILSON TEMBORIO DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ADENILSON TEMBORIO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:50:33

RECURSO ELEITORAL Nº 0600274-20 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOA VENTURA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 CICERA FELIX DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS
RECORRENTE: CICERA FELIX DA SILVA
;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:50:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600512-24 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
DUAS ESTRADAS-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO E MAIS CUIDADO - PSD E MDB
;;;;ADVOGADO: ANA CAROLINE LEITE
RECORRIDO: ELEICAO 2024 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR PREFEITO
;;;;ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA
;;;;ADVOGADO: EDSON MARQUES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: GILMAR GILVAN DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO BRASIL - DUAS ESTRADAS - PB - MUNICIPAL
;;;;ADVOGADO: EDSON MARQUES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA
;;;;ADVOGADO: GILMAR GILVAN DA SILVA
RECORRIDO: ELEICAO 2024 GILVAN GARCIA DE CARVALHO FILHO VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA
;;;;ADVOGADO: EDSON MARQUES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: GILMAR GILVAN DA SILVA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:49:41

RECURSO ELEITORAL Nº 0600088-67 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
MÃE D'ÁGUA-PB
Partes:
RECORRENTE: REPUBLICANOS - MAE D'AGUA - PB - MUNICIPAL
;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
;;;;ADVOGADO: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA
RECORRIDO: LUIS RICARDO RAMOS LAGE
;;;;ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS
RECORRIDO: FRANCINEIDE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: EGNALDO MEDEIROS COSTA
RECORRIDO: CIDADANIA - MÃE D´ÁGUA - PARAÍBA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 25/02/2025 14:48:57

RECURSO ELEITORAL Nº 0600513-11 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
DONA INÊS-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO IDALINO DA SILVA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
RECORRENTE: JOAO IDALINO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
RECORRIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
;;;;ADVOGADO: CLODOVAL JUSTINO DE ARAUJO JUNIOR
;;;;ADVOGADO: DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/02/2025 14:04:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600512-24 - PROCESSO ELETRÔNICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600551-82 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FAGUNDES-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 SHEILA BORGES DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRENTE: SHEILA BORGES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/02/2025 12:28:45

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600019-57 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SANTA RITA-PB
Partes:
IMPETRADA: ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES
IMPETRANTE: ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES
IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/02/2025 11:22:27

RECURSO ELEITORAL Nº 0600514-11 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
ALAGOINHA-PB
Partes:
RECORRENTE: ALAGOINHA EM BOAS MÃOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PSB] - ALAGOINHA - PB
;;;;ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ
;;;;ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO
RECORRIDO: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO
;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA
RECORRIDO: JERFFERSON DANIEL DE LIMA SILVA
;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 25/02/2025 09:13:40