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 Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 24/02/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600018-72 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CAJAZEIRAS-PB
Partes:
AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: MARCIA MAYARA DE ABREU LIRA
AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/02/2025 19:54:59
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600017-87 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO
;;;;ADVOGADO: JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: ARTHUR LIMA LOURENCO
;;;;ADVOGADO: ISABELLA SABINO DE CARVALHO
;;;;ADVOGADO: SAMILI PAULINO WOICHEKOSKI
;;;;ADVOGADO: RODRIGO GOMES ALVES DE ARAUJO
;;;;ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA ANDRADE
;;;;ADVOGADO: FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO
;;;;ADVOGADO: ANA FLAVIA FERREIRA BRANDAO
;;;;ADVOGADO: MATHEUS LUCAS DE DEUS VINDO
;;;;ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR
;;;;ADVOGADO: RENATA OLIVEIRA BORGES MACHADO
;;;;ADVOGADO: LIVIA LAURITZEN FREIRE
;;;;ADVOGADO: MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE
;;;;ADVOGADO: FILIPE GOMES ALVES DE ARAUJO
;;;;ADVOGADO: JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI
;;;;ADVOGADO: GIOVANNA ALISSA RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: CAMILA ARIEL MENDES BRANDAO DE LACERDA
;;;;ADVOGADO: TATIANE SILVA BARBOSA
;;;;ADVOGADO: ANNA VICTORIA SILVA GONCALVES
;;;;ADVOGADO: CAMILA MARIA ASSUNCAO MORAIS SILVA
;;;;ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA
;;;;ADVOGADO: SIDNEY CLESSON SILVA DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: JOSE PEDRO DANTAS DE MORAIS
;;;;ADVOGADO: KALINY JEOVANA SANTOS PEIXOTO
;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA LENZA
;;;;ADVOGADO: NARA ELISABETH BARBOSA DOMIENSE
;;;;ADVOGADO: KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES
;;;;ADVOGADO: MATHEUS LINS SCHIMUNECK
;;;;ADVOGADO: MATHEUS CORREA DE MELO
;;;;ADVOGADO: MARINA GOMES MATTOS
;;;;ADVOGADO: MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA
;;;;ADVOGADO: LORENA MARQUES MAGALHAES
;;;;ADVOGADO: FERNANDA REIS DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO
;;;;ADVOGADO: GERALDO TAVARES JUNIOR
;;;;ADVOGADO: IVAN PEREIRA PRADO
;;;;ADVOGADO: CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN
;;;;ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
;;;;ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/02/2025 17:30:53
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600210-10 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO VERDE
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
REQUERENTE: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA
;;;;ADVOGADO: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES
REQUERENTE: EDUARDO ARRUDA DE AMORIM VIEGAS
REQUERENTE: DENIS SOARES DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO PORTELA DA CUNHA FILHO
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 24/02/2025 10:46:56
RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-03 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: RAÍZES DA LIBERDADE E PROGRESSO[PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB
;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO
;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS
;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALUIZIO JOSE DE LORENA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: RAFAEL REIS LINS
;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS
;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: VANESSA DANTAS DA SILVA
RECORRIDO: ELEICAO 2024 ELIZABETE DE OLIVEIRA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES
;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO
RECORRIDO: ELEICAO 2024 TONY CARVALHO SANTOS VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO
;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 24/02/2025 09:37:49
RECURSO ELEITORAL Nº 0600438-02 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
SOBRADO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 OLINALDO MARTINS DA SILVA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO - MDB/PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA -FÉ BRASIL
;;;;ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
RECORRIDA: ELEICAO 2024 ANA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO PREFEITO
;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA
;;;;ADVOGADO: DORIVAL JOSE FERNANDES E ARAUJO
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RECORRIDA: ELEICAO 2024 MARIA DO PATROCINIO CANANEA LIMA VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA
;;;;ADVOGADO: DORIVAL JOSE FERNANDES E ARAUJO
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RECORRIDA: A ESPERANÇA QUE NOS UNE [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE] - SOBRADO - PB
;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RECORRIDA: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO POCIUNCULA COELHO
;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA
;;;;ADVOGADO: DORIVAL JOSE FERNANDES E ARAUJO
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 24/02/2025 08:25:53