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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 23/05/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600137-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR INTERESSADO: RONALDO LUIZ DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR INTERESSADO: GERSON BATISTA DE VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR INTERESSADO: ERNANDE ARANTE LEITE ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 23/05/2025 13:50:38 |
| INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO Nº 0600062-12 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXCIPIENTE: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ;;;;ADVOGADO: KAMYLLA BONIFACIO DE SOUZA LIMA ;;;;ADVOGADO: GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO ;;;;ADVOGADO: JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA EXCEPTA: MARIA DE FATIMA LUCIA RAMALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 23/05/2025 11:38:55 |
| PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600096-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INVESTIGANTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INVESTIGADO: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO INVESTIGADO: ELVIS RODRIGUES FARIAS ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES INVESTIGADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA INVESTIGADO: DANIEL GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RENAN RODRIGUES DUTRA ;;;;ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES ;;;;ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ;;;;ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA INVESTIGADO: MICHELLE LOUZADA CARDOSO ;;;;ADVOGADO: JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO ;;;;ADVOGADO: JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA PACHECO ;;;;ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA INVESTIGADO: LEANDRO NUNES AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: CORIOLANO DIAS DE SA FILHO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CORRUPÇÃO PASSIVA. CORRUPÇÃO ATIVA. CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES. FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 23/05/2025 10:29:15 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600345-51 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PSDB - DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 23/05/2025 09:18:51 |