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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 23/04/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: JOSE RIVALDO ALVES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ RECORRENTE: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ RECORRIDO: REPUBLICANOS - ALAGOA GRANDE - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 23/04/2025 17:27:21 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-03 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA ;;;;ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ;;;;ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ RECORRIDO: REPUBLICANOS - ALAGOA GRANDE - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 23/04/2025 17:22:15 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600098-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: ALEXANDRE ITALO SILVA LEITE DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA RECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM RECORRIDO: FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO ;;;;ADVOGADO: RENATO FERREIRA MOURA FRANCO ;;;;ADVOGADO: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO RECORRIDO: JOVIANNE FERNANDES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CANDIDATURA FICTÍCIA. CORRUPÇÃO OU FRAUDE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 23/04/2025 15:34:46 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600244-48 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: AGIR - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE TENORIO DOURADO ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: GILDO GOUVEIA LINS ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 23/04/2025 14:14:43 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600244-48 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: AGIR - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE TENORIO DOURADO ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO REQUERENTE: GILDO GOUVEIA LINS ;;;;ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 23/04/2025 13:51:40 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601312-67 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RODRIGO DOS SANTOS ROLIM DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS ROLIM ;;;;ADVOGADO: MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 23/04/2025 13:48:24 |
| DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600045-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: RINALDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES DO ESPIRITO SANTO REQUERENTE: MARILANDO MORENO DA SILVA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/04/2025 11:18:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600322-03 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PRINCESA ISABEL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANGELA RUBIA DINIZ MORAIS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA ;;;;ADVOGADO: JOAO LOPES DE SOUSA NETO RECORRENTE: ANGELA RUBIA DINIZ MORAIS ;;;;ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA ;;;;ADVOGADO: JOAO LOPES DE SOUSA NETO RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOAO LOPES DE SOUSA NETO ;;;;ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA RECORRENTE: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO ;;;;ADVOGADO: JOAO LOPES DE SOUSA NETO ;;;;ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/04/2025 08:38:39 |