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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 22/05/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600692-36 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL RECORRIDA: VALERIA SILVA ARAGAO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/05/2025 19:01:02 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600069-59 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: DEM ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: ANGELA MARIA MAYER VENTURA MORAIS ;;;;ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 18:51:59 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600307-40 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PIANCÓ-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO "PRA FRENTE, PIANCÓ!" ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDO: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO ;;;;ADVOGADO: ELIAS PEREIRA DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 22/05/2025 18:29:31 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600306-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PIANCÓ-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO "PRA FRENTE, PIANCÓ!" ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO RECORRIDA: MARIA IRAPONIRA DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS GARCIA ;;;;ADVOGADO: AMANDA DE SOUZA DANTAS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 22/05/2025 18:27:43 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601367-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE SOARES DE MELO SENADOR ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA REQUERENTE: ALEXANDRE SOARES DE MELO ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA REQUERENTE: ELEICAO 2022 CELSO BATISTA DE OLIVEIRA SUPLENTE SENADOR ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA REQUERENTE: CELSO BATISTA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS ;;;;ADVOGADO: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA REQUERENTE: ELEICAO 2022 SIZENANDO LEAL CRUZ SUPLENTE SENADOR ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA REQUERENTE: SIZENANDO LEAL CRUZ ;;;;ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - SENADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 14:42:22 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601903-29 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 SUANA GUARANI DE MELO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR REQUERENTE: SUANA GUARANI DE MELO ;;;;ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 14:38:59 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600506-19 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LOGRADOURO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE MARINALDO DA CRUZ PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES RECORRENTE: ELEICAO 2024 SEVERINO BONDADE SOBRINHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES RECORRIDO: UNIAO, TRABALHO E PROGRESSO [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - LOGRADOURO - PB ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 14:33:49 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600062-91 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA IMPETRADO: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 14:16:36 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-44 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA REQUERENTE: SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/05/2025 13:50:21 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600439-36 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TACIMA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LEANDRO DE ARAUJO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE: LEANDRO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/05/2025 08:34:31 |