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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 22/04/2025

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-58 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO BOSCO NERI DE SOUSA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA RECORRENTE: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 17:26:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002007-51 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: WALDSON DIAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA EXECUTADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: NATALIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO ;;;;ADVOGADO: AMANDA VISOTO DE MATOS ;;;;ADVOGADO: GABRIELLA SOUZA CRUZ ;;;;ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA DUARTE ;;;;ADVOGADO: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO ;;;;ADVOGADO: MARCELO WINCH SCHMIDT EXECUTADA: ANA LIGIA COSTA FELICIANO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADA: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA ;;;;ADVOGADO: RENATA MARTINS DOMINGOS ;;;;ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: JORGE LUIZ XAVIER INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTERESSADO: PSDB - DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO ;;;;ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ;;;;ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES ;;;;ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA INTERESSADO: WALDSON DIAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA INTERESSADO: ANA LIGIA COSTA FELICIANO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO ;;;;ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA ;;;;ADVOGADO: PEDRO DE MENEZES CARVALHO ;;;;ADVOGADO: EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO INTERESSADO: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA ;;;;ADVOGADO: JORGE LUIZ XAVIER ;;;;ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO ;;;;ADVOGADO: AMANDA VISOTO DE MATOS ;;;;ADVOGADO: GABRIELLA SOUZA CRUZ ;;;;ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA DUARTE ;;;;ADVOGADO: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO ;;;;ADVOGADO: ANGELO LONGO FERRARO ;;;;ADVOGADO: MARCELO WINCH SCHMIDT ;;;;ADVOGADO: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES ;;;;ADVOGADO: STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA ;;;;ADVOGADO: GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR INTERESSADO: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO ;;;;ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO ;;;;ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ;;;;ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES ;;;;ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO INTERESSADO: PSDB - DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO ;;;;ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ;;;;ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA ;;;;ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES ;;;;ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES FILHO ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: FRANCISCO CESAR GONCALVES ;;;;ADVOGADO: GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG ;;;;ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA PEDREIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL SASSE LOBATO ;;;;ADVOGADO: JANAINA ROLEMBERG FRAGA ;;;;ADVOGADO: FLAVIA STELLA CARDOSO ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA BAHIA RABELO ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO GONCALVES ROLLEMBERG ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES INTERESSADO: TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES ;;;;ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS ;;;;ADVOGADO: RAPHAELA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI INTERESSADO: RENATO COSTA FELICIANO ;;;;ADVOGADO: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA ;;;;ADVOGADO: PEDRO DE MENEZES CARVALHO ;;;;ADVOGADO: EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTERESSADO: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 17:22:28

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-10 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: PATOS-PB Partes: RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA RECORRIDA: UNIDOS POR PATOS [MDB/PL/NOVO/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PATOS - PB ;;;;ADVOGADO: MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 17:04:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601307-45 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 SERGIO FRANCISCO MAXIMO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JANSON DE LIMA FARIAS EXECUTADO: SERGIO FRANCISCO MAXIMO ;;;;ADVOGADO: JANSON DE LIMA FARIAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 17:02:57

RECURSO ELEITORAL Nº 0600336-84 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MANAÍRA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 RICARDO PEREIRA LEITE VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MERILANE DA SILVA GOMES ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA RECORRENTE: RICARDO PEREIRA LEITE ;;;;ADVOGADO: MERILANE DA SILVA GOMES ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 17:01:47

RECURSO ELEITORAL Nº 0600429-78 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SANTO ANDRÉ-PB Partes: RECORRENTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA RECORRENTE: RODRIGO CAMILO DA COSTA ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA RECORRIDO: A ESPERANÇA SE RENOVA[UNIÃO / REPUBLICANOS] - SANTO ANDRÉ - PB ;;;;ADVOGADO: ANA KARINA BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:58:26

RECURSO ELEITORAL Nº 0600429-78 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SANTO ANDRÉ-PB Partes: RECORRENTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA RECORRENTE: RODRIGO CAMILO DA COSTA ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA RECORRIDO: A ESPERANÇA SE RENOVA[UNIÃO / REPUBLICANOS] - SANTO ANDRÉ - PB ;;;;ADVOGADO: ANA KARINA BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:57:37

RECURSO ELEITORAL Nº 0600245-24 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SOSSÊGO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 VANUSA DA PAZ MEDEIROS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS RECORRENTE: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS RECORRIDO: ELEICAO 2024 FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MICHELE TRINDADE MEDEIROS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:56:55

RECURSO ELEITORAL Nº 0600076-65 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: DUAS ESTRADAS-PB Partes: RECORRENTE: MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES ;;;;ADVOGADO: MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO ;;;;ADVOGADO: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS ;;;;ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA ;;;;ADVOGADO: RICARDO JOSE PORTO RECORRIDO: UNIAO BRASIL - DUAS ESTRADAS - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: GILMAR GILVAN DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EDSON MARQUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:54:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-85 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE GIVALDO DE SOUSA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: JOSE GIVALDO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:53:14

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600220-35 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAMPINA GRANDE-PB Partes: REQUERENTE: SONNALY ANDRADE XAVIER ;;;;ADVOGADO: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:49:52

RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-06 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 PEDRO ESTEVAO NETO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA RECORRENTE: PEDRO ESTEVAO NETO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:48:00

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601754-33 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA SOARES GOMES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR REQUERENTE: MARIA SOARES GOMES ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:44:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601298-83 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 RENATA ALMEIDA BARRETO FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA EXECUTADO: RENATA ALMEIDA BARRETO FERREIRA ;;;;ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:43:20

RECURSO ELEITORAL Nº 0600317-60 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO - S. J. DE PIRANHAS/PB ;;;;ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO RECORRIDO: SANDOVAL VIEIRA LINS ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRIDO: RAMON MENDES BRASIL ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:41:26

RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-53 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: POCINHOS-PB Partes: RECORRENTE: KATIA CILENE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES RECORRIDA: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:40:34

RECURSO ELEITORAL Nº 0600455-18 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ERIVONALDO LOPES DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: ERIVONALDO LOPES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:38:31

RECURSO ELEITORAL Nº 0600424-56 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JUAZEIRINHO-PB Partes: RECORRENTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDA: JUAZEIRINHO EM 1º LUGAR [AVANTE / REPUBLICANOS / PDT / PSB / PSD] - JUAZEIRINHO - PB ;;;;ADVOGADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA RECORRIDA: ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:37:49

RECURSO ELEITORAL Nº 0600174-76 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: PMDB DIRETORIO MUNICIPAL DE ITABAIANA ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRIDO: CELIO ROGERIO DE LIRA ;;;;ADVOGADO: YURI DAVID RODRIGUES LOPES ;;;;ADVOGADO: CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:33:09

RECURSO ELEITORAL Nº 0600136-79 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: NATALIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI RECORRIDO: ELEICAO 2024 RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR PREFEITO ;;;;ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE ;;;;ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO ;;;;ADVOGADO: PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: TAINA DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:32:14

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601618-36 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DAS GRACAS TORQUATO PONCIANO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TORQUATO PONCIANO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:27:48

RECURSO ELEITORAL Nº 0600237-60 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB Partes: RECORRENTE: FRANCISCO RUFINO DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: TAISA SOUZA MARTINS RECORRENTE: MARQUESA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: TAISA SOUZA MARTINS RECORRENTE: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: TAISA SOUZA MARTINS RECORRENTE: ALESSANDRO MENDES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: TAISA SOUZA MARTINS RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUVENTUDE E COMPROMISSO - SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB ;;;;ADVOGADO: MATHEUS FIALHO BATISTA ;;;;ADVOGADO: LAVINIA MARIA BATISTA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:27:03

RECURSO ELEITORAL Nº 0600409-08 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: POCINHOS-PB Partes: RECORRENTE: RAMATIS CHAVES COSTA ;;;;ADVOGADO: CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA RECORRIDO: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES RECORRIDO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:25:25

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600236-37 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: CIDADANIA - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR REQUERENTE: ROBERIA BALBINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR REQUERENTE: GIANI VANDERLEY GADELHA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:24:40

RECURSO ELEITORAL Nº 0600781-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SAPÉ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 SIDNEI PAIVA DE FREITAS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: AILTON DOS SANTOS SILVA ;;;;ADVOGADO: MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA RECORRENTE: CONFIANÇA NO TRABALHO [REPUBLICANOS/PRD/PSB/UNIÃO/AVANTE] - SAPÉ - PB ;;;;ADVOGADO: AILTON DOS SANTOS SILVA ;;;;ADVOGADO: MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA RECORRIDO: JOSE FELICIANO FILHO RECORRIDA: MARIA TERESA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:23:30

RECURSO ELEITORAL Nº 0600419-07 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CACIMBA DE AREIA-PB Partes: RECORRENTE: PAULO ROGERIO DE LIRA CAMPOS ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES ;;;;ADVOGADO: THAYANA DE BRITO ARAUJO RECORRIDO: AGORA É A VEZ DO POVO [PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CACIMBA DE AREIA - PB ;;;;ADVOGADO: PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:22:58

RECURSO ELEITORAL Nº 0600419-07 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CACIMBA DE AREIA-PB Partes: RECORRENTE: PAULO ROGERIO DE LIRA CAMPOS ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES ;;;;ADVOGADO: THAYANA DE BRITO ARAUJO RECORRIDO: AGORA É A VEZ DO POVO [PODE/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CACIMBA DE AREIA - PB ;;;;ADVOGADO: PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO ;;;;ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:22:04

RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-98 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Partes: RECORRENTE: MANOEL DANTAS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS ;;;;ADVOGADO: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS RECORRENTE: ERASMO CORDEIRO MARTINS ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS ;;;;ADVOGADO: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS RECORRENTE: COLIGAÇÃO A ESPERANÇA SE RENOVA - SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS ;;;;ADVOGADO: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS RECORRIDO: ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO ;;;;ADVOGADO: PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO ALVES XAVIER ;;;;ADVOGADO: PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO É SEGUIR AVANÇANDO (REPUBLICANOS, PL, UNIÃO, PSB) ;;;;ADVOGADO: PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:21:16

RECURSO ELEITORAL Nº 0600270-77 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SUMÉ-PB Partes: RECORRENTE: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ;;;;ADVOGADO: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES ;;;;ADVOGADO: GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO ;;;;ADVOGADO: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RECORRENTE: TEMISTOCLES MACIEL AYRES JUNIOR RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - SUMÉ/PB RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - SUMÉ/PB ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:19:55

RECURSO ELEITORAL Nº 0600402-16 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: POCINHOS-PB Partes: RECORRENTE: ANA VIRGINIA DOS SANTOS FERREIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA RECORRIDO: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES RECORRIDO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:16:22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-90 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: RIACHÃO DO POÇO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA GALDINO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE: CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:14:45

RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-64 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE MARINALDO CARDOSO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRENTE: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRIDO: ELEICAO 2024 BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:13:59

RECURSO ELEITORAL Nº 0600235-45 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: BARRA DE SANTA ROSA-PB Partes: LITISCONSORTE: JC POCOS LTDA ;;;;ADVOGADO: SHEILA TARUSA DOS SANTOS VASCONCELOS RECORRENTE: COLIGAÇÃO A ESPERANÇA AVANÇA (PP/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL PT/PC DO B/PV)/AVANTE) ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRENTE: ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRENTE: ALEX SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRENTE: JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRIDO: JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRIDO: ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRIDO: ALEX SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRIDO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIAO FORÇA E TRABALHO, INTEGRADA PELOS PARTIDOS/FEDERAÇÕES: UNIÃO, PSB, REPUBLICANOS, PDT ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRIDA: COLIGAÇÃO A ESPERANÇA AVANÇA (PP/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL PT/PC DO B/PV)/AVANTE) ;;;;ADVOGADO: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:13:13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600370-13 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: EMANOEL BARBOSA AGUIAR ;;;;ADVOGADO: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA ;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA RECORRIDO: ELEICAO 2024 BRUNO CUNHA LIMA BRANCO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A CAMPINA (UNIÃO, PODE, AVANTE, MDB, PRD, SOLIDARIEDADE, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:12:15

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-44 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SOUSA-PB Partes: RECORRENTE: PMDB DIRETORIO MUNICIPAL DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA RECORRIDO: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DANILLO MARQUES DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: LUCI GOMES DE SENA RECORRIDO: HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: DANILLO MARQUES DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: LUCI GOMES DE SENA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:11:19

RECURSO ELEITORAL Nº 0600263-21 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: EMAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 GRACILIANO KALINO ANGELIM RODRIGUES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA RECORRENTE: GRACILIANO KALINO ANGELIM RODRIGUES ;;;;ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:10:39

RECURSO ELEITORAL Nº 0600388-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 AURICELIO BEZERRA DOS SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: AURICELIO BEZERRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 16:09:19

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600007-36 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: BARRA DE SANTA ROSA-PB Partes: RECORRENTE: ADRIANA BRITO ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO RECORRIDO: JOSE MAURICIO ALVES SILVA RECORRIDO: PT Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - ANALFABETISMO. CARGO - VEREADOR. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/04/2025 14:24:31

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601521-36 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALINE NEGROMONTE BRANDAO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI REQUERENTE: ALINE NEGROMONTE BRANDAO ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/04/2025 13:44:47

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600006-51 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: BARRA DE SANTA ROSA-PB Partes: RECORRENTE: ADRIANA BRITO ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO RECORRIDO: JOSE ADRIANO DIAS DE MARIA RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - BARRA DE SANTA ROSA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CARGO - VEREADOR. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/04/2025 11:39:15

RECURSO ELEITORAL Nº 0600279-12 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB Partes: RECORRENTE: FRANCISCO RUFINO DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDA: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO ;;;;ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA RECORRIDA: GILBERTO SULPINO DE SA ;;;;ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 22/04/2025 10:41:18

RECURSO ELEITORAL Nº 0600510-66 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SUMÉ-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - SUMÉ/PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: ELISANGELA CARLA GOMES DOS SANTOS RECORRENTE: JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/04/2025 10:01:31

RECURSO ELEITORAL Nº 0600274-78 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: BAÍA DA TRAIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - BAIA DA TRAICAO - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR RECORRENTE: GENIVAL SILVA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR RECORRENTE: MARIA LUCIA NAZARIO ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/04/2025 08:55:06