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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 21/02/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601769-02 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 PEDRO MARCOS DOS SANTOS CHAVES DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO ;;;;ADVOGADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA EXECUTADO: PEDRO MARCOS DOS SANTOS CHAVES ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO ;;;;ADVOGADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 21/02/2025 12:57:30 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600174-67 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOINHA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALAGOINHA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA RECORRENTE: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - ALAGOINHA PB ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/02/2025 12:44:49 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600004-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTO ANDRÉ-PB Partes: RECORRENTE: RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES RECORRIDO: ELEICAO 2024 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA RECORRIDO: ELEICAO 2024 RODRIGO CAMILO DA COSTA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 21/02/2025 11:14:32 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600248-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO VERDE ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS REQUERENTE: DENIS SOARES DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO PORTELA DA CUNHA FILHO ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 21/02/2025 09:27:54 |