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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 20/05/2025 |
| DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600074-08 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: GIVANILDO ALVES DA COSTA REQUERENTE: DANIEL SALES DE ALCÂNTARA REQUERENTE: MARCOS SUELIO DANTAS Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/05/2025 17:42:33 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600073-23 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/05/2025 17:31:53 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601280-62 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL PEREIRA SOUSA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 17:25:45 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601646-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RUCIJANE DE LIMA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO REQUERENTE: RUCIJANE DE LIMA ;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 15:54:20 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601419-14 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 15:42:52 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CONDE-PB Partes: RECORRENTE: PP - CONDE ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES RECORRIDO: LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 13:34:45 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600332-98 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A CAMPINA (UNIÃO, PODE, AVANTE, MDB, PRD, SOLIDARIEDADE, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR UMA CAMPINA CAMPEÃ (REPUBLICANOS, AGIR, PSB, MOBILIZA, PP, PSD) ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 13:32:40 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600332-98 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A CAMPINA (UNIÃO, PODE, AVANTE, MDB, PRD, SOLIDARIEDADE, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR UMA CAMPINA CAMPEÃ (REPUBLICANOS, AGIR, PSB, MOBILIZA, PP, PSD) ;;;;ADVOGADO: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 13:32:39 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600072-38 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA ;;;;ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/05/2025 13:31:33 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600006-58 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PEDRO RÉGIS-PB Partes: RECORRENTE: UNIAO BRASIL - PEDRO REGIS - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRIDO: VIRGINIO RIBEIRO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: INELEGIBILIDADE - PARENTESCO. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/05/2025 12:58:40 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600314-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTA HELENA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANDRE FRANCISCO SOARES CORREIA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM RECORRENTE: ANDRE FRANCISCO SOARES CORREIA ;;;;ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/05/2025 10:35:51 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600269-96 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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IMACULADA-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - IMACULADA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: ANTONIO GALDINO NETO RECORRENTE: DARIO RIBEIRO GOMES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO GALDINO NETO RECORRENTE: GEILSON GOMES ALVES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO GALDINO NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/05/2025 08:31:26 |