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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 20/02/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600307-22 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHO DOS CAVALOS-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMISSAO PROVISORIA DE RIACHO DOS CAVALOS ;;;;ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA RECORRIDO: KAWANDERSON ALVES DA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/02/2025 18:59:51 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601732-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO ALESSANDRO DA SILVA GALVAO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO INTERESSADO: MARIO ALESSANDRO DA SILVA GALVAO ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/02/2025 18:58:36 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600191-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PC DO B DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: JOSÉ WALBER DA SILVA SOUZA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: ROSIANE BARBOZA DA CRUZ ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: WALDIR PORFIRIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 20/02/2025 17:59:54 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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QUEIMADAS-PB Partes: REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: DELUSIA BARROS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: RICARDO LUCENA DE ARAUJO FILHO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 20/02/2025 14:08:44 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600253-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO RECORRIDO: THIAGO DE ASSIS MORAES ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/02/2025 11:59:00 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600258-38 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: RAQUEL NUBIA GOMES SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO RECORRIDO: COLIGAÇÃO FRENTE PROGRESSISTA POPULAR DE ESPERANÇA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/02/2025 11:50:15 |