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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 19/12/2024 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600323-37 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MONTADAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS PREFEITO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO RECORRENTE: JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO RECORRENTE: ELEICAO 2024 EDIVANIA PORTO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO RECORRENTE: EDIVANIA PORTO ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 18:45:53 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602085-15 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MACEILSON FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO REQUERENTE: MACEILSON FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/12/2024 17:24:54 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600337-48 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTANA DE MANGUEIRA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARINA DONARIA ALVARENGA DE LACERDA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO RECORRENTE: MARINA DONARIA ALVARENGA DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO RECORRENTE: ELEICAO 2024 LAUDICEIA MARY MAGALHAES VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO RECORRENTE: LAUDICEIA MARY MAGALHAES ;;;;ADVOGADO: MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 17:22:00 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600375-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ADRIANO REI PEREIRA DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS RECORRIDO: VALERIA SILVA ARAGAO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 16:09:26 |
| DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600374-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: JOELSON GALDINO DA SILVA REQUERENTE: HILTON XAVIER DO NASCIMENTO Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 15:28:12 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600265-58 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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DIAMANTE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MANOEL MARROCOS PEREIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS ;;;;ADVOGADO: DEUSIMAR MARQUES DA SILVA RECORRENTE: MANOEL MARROCOS PEREIRA ;;;;ADVOGADO: JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS ;;;;ADVOGADO: DEUSIMAR MARQUES DA SILVA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 14:56:45 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-25 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JACARAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ PREFEITO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA RECORRENTE: MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO RIBEIRO FILHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE MENDONCA ;;;;ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR RECORRENTE: JOAO RIBEIRO FILHO ;;;;ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE MENDONCA ;;;;ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 11:03:24 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600274-20 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BOA VENTURA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CICERA FELIX DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS RECORRENTE: CICERA FELIX DA SILVA ;;;;ADVOGADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 09:41:36 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600587-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTA RITA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA ;;;;ADVOGADO: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO ;;;;ADVOGADO: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA ;;;;ADVOGADO: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO ;;;;ADVOGADO: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 09:24:34 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600490-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LUCENA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 DEBORA SILVA SANTANA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA ;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO RECORRENTE: DEBORA SILVA SANTANA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA ;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 09:03:55 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600395-87 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 AYANNE MARIA TORRES COSTA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: AYANNE MARIA TORRES COSTA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2024 07:27:29 |