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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 19/05/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602063-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 REGINALDO AMERICO TAVARES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JERONIMO SOARES DA SILVA EXECUTADO: REGINALDO AMERICO TAVARES ;;;;ADVOGADO: JERONIMO SOARES DA SILVA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/05/2025 18:54:28 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600350-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/05/2025 18:53:38 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600316-38 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 REGINA SILVANA SATURNINO FREITAS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: REGINA SILVANA SATURNINO FREITAS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:21:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600314-68 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ELISSANDRA SOARES NUNES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: ELISSANDRA SOARES NUNES ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:20:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600311-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CLEONICE SOARES DA COSTA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: CLEONICE SOARES DA COSTA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:19:43 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-37 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO MOURA DE MOURA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRENTE: FABIO MOURA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRENTE: ELEICAO 2024 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA ;;;;ADVOGADO: RAISSA LUCENA MONTENEGRO RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ;;;;ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA ;;;;ADVOGADO: RAISSA LUCENA MONTENEGRO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:19:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600315-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ROSIRENE HERCULANO DE OLIVEIRA MARTINS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: ROSIRENE HERCULANO DE OLIVEIRA MARTINS ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:18:14 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600304-24 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO DA COSTA LIMA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS RECORRENTE: FABIO DA COSTA LIMA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2025 16:17:22 |