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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 19/02/2025 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO MOURA DE MOURA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE LUCENA RECORRIDO: DONATO APARECIDO DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: CINTHIA DE ARAUJO GOMES RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 19/02/2025 17:42:43 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO MOURA DE MOURA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE LUCENA RECORRIDO: DONATO APARECIDO DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: CINTHIA DE ARAUJO GOMES RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 19/02/2025 17:34:27 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600092-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PROGRESSISTAS (PP) - DIRETÓRIO REGIONAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: MARIANA DE ALMEIDA PINTO ;;;;ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA INTERESSADO: ENIVALDO RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA INTERESSADO: ALEXANDRE VIANA BARRETO ;;;;ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/02/2025 16:34:50 |
| RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0600403-88 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: M. D. P. S. C. D. O. ;;;;ADVOGADO: LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: ADVERTÊNCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 19/02/2025 16:26:59 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600109-82 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHO DOS CAVALOS-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMISSAO PROVISORIA DE RIACHO DOS CAVALOS ;;;;ADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/02/2025 16:22:22 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601532-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RENATO DIAS MEIRELES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES REQUERENTE: RENATO DIAS MEIRELES ;;;;ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 19/02/2025 14:54:41 |
| DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600016-05 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: GEORGE FREIRE SILVA REQUERENTE: ANTONIO MARCOS LUCENA DA COSTA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/02/2025 14:53:41 |
| DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600015-20 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: FREDSON VIEIRA DA SILVA FILHO REQUERENTE: ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: PAULO DONIZETE SIQUEIRA DE SOUZA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/02/2025 14:36:55 |