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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 18/12/2024 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600373-19 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SAPÉ-PB Partes: RECORRENTE: JUSSIE GUABIRABA DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: EDIANE BENTO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO ;;;;ADVOGADO: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS ;;;;ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA ;;;;ADVOGADO: RICARDO JOSE PORTO ;;;;ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO RECORRIDO: RICARDO MIGUEL DE LIMA ;;;;ADVOGADO: MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/12/2024 20:21:58 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600372-34 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTA RITA-PB Partes: IMPETRANTE: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA IMPETRADO: GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DA PARAÍBA LITISCONSORTE: ADERALDO BENTO DA SILVA FILHO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/12/2024 20:07:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600661-16 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MASSARANDUBA-PB Partes: RECORRENTE: JOSE WILSON VIEIRA DAS MERCES ;;;;ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA RECORRIDO: JOAO COSTA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: ANNY ISABELLE DE LACERDA GOMES ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/12/2024 19:04:41 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600371-49 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: A. R. P. D. F. ;;;;ADVOGADO: ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS RECORRIDA: ANA MARIA COSTA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/12/2024 18:17:10 |
| REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600281-12 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: TEMISTOCLES BATISTA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO REQUERENTE: HUGO MICHEL VITAL MORAIS Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 18/12/2024 17:26:49 |