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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 18/03/2025 |
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600034-26 - PROCESSO ELETRÔNICO |
BOA VISTA-PB Partes: IMPETRANTE: ANDRE LUIZ GOMES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS IMPETRANTE: JOSE FERNANDO LEITE AIRES ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS IMPETRADO: JUÍZO DA 22ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB IMPETRADO: BRANCIO BARRETO SUASSUNA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/03/2025 18:22:24 |
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600029-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CABEDELO-PB Partes: IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO IMPETRANTE: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ IMPETRANTE: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS IMPETRANTE: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI IMPETRANTE: MARIANA BEDA FRANCISCO IMPETRANTE: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO IMPETRANTE: LAURA AITH BALTHAZAR IMPETRANTE: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA IMPETRADO: JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA, ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO PACIENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: LAURA AITH BALTHAZAR ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO ;;;;ADVOGADO: MARIANA BEDA FRANCISCO ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI ;;;;ADVOGADO: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: EXCEÇÃO - DE INCOMPETÊNCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO EM 18/03/2025 14:44:16 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600621-02 - PROCESSO ELETRÔNICO |
FAGUNDES-PB Partes: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA PARAIBA RECORRIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/03/2025 14:20:39 |
REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600002-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CATOLÉ DO ROCHA-PB Partes: INTERESSADA: PEDRO LUCAS BARBOSA DE SOUSA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - LANÇAMENTO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/03/2025 11:47:30 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600538-60 - PROCESSO ELETRÔNICO |
SANTA RITA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADAILTON JOSE DE BRITO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA RECORRENTE: ADAILTON JOSE DE BRITO ;;;;ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/03/2025 11:37:55 |