|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 18/02/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600082-03 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO ;;;;ADVOGADO: SABRINA BORGES LUZ ;;;;ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA MUDAR JOÃO PESSOA DE VERDADE[PL / NOVO] - JOÃO PESSOA - PB ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES ;;;;ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO ;;;;ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO ;;;;ADVOGADO: SABRINA BORGES LUZ RECORRIDO: CICERO DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA RECORRIDO: LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA RECORRIDO: POLLYANNA MONTEIRO DANTAS DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO RECORRIDO: MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. COVID-19. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 16:59:06 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600090-77 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO JOÃO PESSOA NO CAMINHO CERTO (COMPOSTA PELO PROGRESSISTAS, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MOBILIZA, DC, AGIR, PSD, REPUBLICANOS E PSB) ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRENTE: CICERO DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO ;;;;ADVOGADO: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO ;;;;ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES RECORRIDO: SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 16:54:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-90 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SOLEDADE-PB Partes: RECORRENTE: REPUBLICANO - COMISSAO PROVISORIA ;;;;ADVOGADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO ;;;;ADVOGADO: EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA RECORRIDO: ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ERYCLES JONATHA GOUVEIA NOBREGA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 18/02/2025 15:06:02 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
NOVA OLINDA-PB Partes: RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - NOVA OLINDA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA RECORRIDO: MANOEL VIRGOLINO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA RECORRIDO: CICERO DAVID DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 18/02/2025 15:00:46 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-49 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SÃO DOMINGOS-PB Partes: RECORRENTE: LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO ;;;;ADVOGADO: JESSICA RUANA LIMA MENDES ;;;;ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL - SAO DOMINGOS DE POMBAL/PB ;;;;ADVOGADO: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 18/02/2025 13:17:11 |
| REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600008-33 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
LASTRO-PB Partes: INTERESSADA: JUIZO DA 63ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB INTERESSADA: MARIA DE FATIMA ALVES Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - LANÇAMENTO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 13:14:02 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600511-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ARMANDO SILVA DE ARAUJO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO RECORRENTE: ARMANDO SILVA DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 12:24:12 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-34 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
CONCEIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO POR AMOR A CONCEIÇÃO ;;;;ADVOGADO: EDSON SARAIVA TAVARES RECORRENTE: SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA RECORRIDO: SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: MARIA NILDA VIRGULIANO DA COSTA DINIZ ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA RECORRIDO: COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO POR AMOR A CONCEIÇÃO ;;;;ADVOGADO: EDSON SARAIVA TAVARES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 12:14:15 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600332-26 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
CONCEIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: MARCILIO ILDSON DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES RECORRENTE: ELEICAO 2024 SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA RECORRIDO: ELEICAO 2024 SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA RECORRIDO: ELEICAO 2024 MARIA NILDA VIRGULINO DA COSTA DINIZ VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA RECORRIDO: MARCILIO ILDSON DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 11:45:47 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600275-74 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: ANA BEATRIZ SOBRAL ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 11:07:03 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI RECORRIDO: CONSULTORIA E PESQUISA TECNICA LTDA ;;;;ADVOGADO: MIRELLA DOS SANTOS SILVA ;;;;ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA ;;;;ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO ;;;;ADVOGADO: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS ;;;;ADVOGADO: MILENA DA SILVA CLAUDINO ;;;;ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS ;;;;ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO ;;;;ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 11:05:05 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-25 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB Partes: RECORRENTE: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRIDO: UNIAO BRASIL - SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 10:56:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600479-21 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDA: COLIGAÇÃO O FUTURO COMEÇA AGORA - AREIAL/PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 10:52:56 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-22 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: AFONSO HENRIQUE PATRICIO ALVES ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO JORGE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRENTE: ELEICAO 2024 AFONSO HENRIQUE PATRICIO ALVES PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRIDO: ELEICAO 2024 ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 10:51:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600785-35 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
MARI-PB Partes: RECORRENTE: COM DEUS E O POVO VAMOS RECONSTRUIR MARÍ [PSD/PP] - MARI - PB ;;;;ADVOGADO: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ;;;;ADVOGADO: HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO RECORRIDO: ANTONIO GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO RECORRIDO: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO RECORRIDA: COLIGAÇÃO O TRABALHO CONTINUA - MARI/PB Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 18/02/2025 10:49:41 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600267-97 - PROCESSO ELETRÔNICO |
|
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CONTINUAR AVANÇANDO ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: CICERO ARRISSON DE MELO SOARES ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: A VEZ E A VOZ DO POVO[PSD / PP] - SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: RAILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/02/2025 10:46:03 |