Processos Distribu?dos e Redistribu?dos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 17/12/2024

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601550-86 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
EXECUTADO: ELEICAO 2022 PEDRO GOMES PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: RENATO SANTOS DE MELO
;;;;ADVOGADO: EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO
EXECUTADO: PEDRO GOMES PEREIRA
;;;;ADVOGADO: RENATO SANTOS DE MELO
;;;;ADVOGADO: EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 17/12/2024 20:01:53

RECURSO ELEITORAL Nº 0600459-75 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
RIACHÃO DO POÇO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JABSON CORREIA DOS SANTOS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE: JABSON CORREIA DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 19:38:13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600461-45 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
RIACHÃO DO POÇO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 RONALDO DA SILVA FERREIRA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
RECORRENTE: RONALDO DA SILVA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 19:35:56

RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-90 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
RIACHÃO DO POÇO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA GALDINO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE: CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 19:32:40

RECURSO ELEITORAL Nº 0600249-80 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
MONTADAS-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 DAMIAO PAULO DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
RECORRENTE: DAMIAO PAULO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 17:08:30

RECURSO ELEITORAL Nº 0600251-50 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
MONTADAS-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 VALDEZ FREIRE DE ANDRADE VEREADOR
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
RECORRENTE: VALDEZ FREIRE DE ANDRADE
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 16:57:14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600267-04 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
POCINHOS-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 CARLOS EDUARDO CAMARA MENEZES VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO CAMARA MENEZES
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 16:54:10

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600370-64 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
REQUERIMENTO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 14:02:58

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601627-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: LUIZA ALICE TORRES ANGELO
REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO
;;;;ADVOGADO: LUIZA ALICE TORRES ANGELO
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 17/12/2024 13:36:15

REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600530-29 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CACIMBA DE DENTRO-PB
Partes:
INTERESSADA: MARINALVA LOURENCO ALVES
INTERESSADA: MARINALVA ANDRE DOS SANTOS
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 11:23:26

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600328-19 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
POMBAL-PB
Partes:
INTERESSADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA VIEIRA
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 11:13:10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600343-89 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO RODRIGUES BARBOSA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: FABIO RODRIGUES BARBOSA
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:49:54

RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-08 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 DEYVISON MACEDO DE BRITO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: DEYVISON MACEDO DE BRITO
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:45:49

RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-68 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 OSVALDO GOMES DE ANDRADE VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: OSVALDO GOMES DE ANDRADE
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:42:49

RECURSO ELEITORAL Nº 0600345-59 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSINALDO PORTO PEREIRA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: JOSINALDO PORTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:40:06

RECURSO ELEITORAL Nº 0600335-15 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO MARCOS DE FREITAS PREFEITO
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: JOAO MARCOS DE FREITAS
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE MOIZES LEAL DE BRITO VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: JOSE MOIZES LEAL DE BRITO
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:37:24

RECURSO ELEITORAL Nº 0600341-22 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 VICTOR RAMOS DE NEGREIROS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: VICTOR RAMOS DE NEGREIROS
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:33:51

RECURSO ELEITORAL Nº 0600337-82 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 RAFAEL FELIX DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: RAFAEL FELIX DA SILVA
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:24:42

RECURSO ELEITORAL Nº 0600362-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 EDINALDO BARROS DE SOUSA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: LAURA WANESSA TREVAS MARINHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO
;;;;ADVOGADO: RUTH PIRES DO RAMO
RECORRENTE: EDINALDO BARROS DE SOUSA
;;;;ADVOGADO: LAURA WANESSA TREVAS MARINHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO
;;;;ADVOGADO: RUTH PIRES DO RAMO
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:17:38

RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-30 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BOQUEIRÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 TACIO DEMIAM DUARTE DE FARIAS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE: TACIO DEMIAN DUARTE DE FARIAS
;;;;ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 10:10:54

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600089-74 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BAYEUX-PB
Partes:
AGRAVANTE: HERBERT RICHERS MICENA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
AGRAVANTE: JOSELIA CONSTANTINO DE SALES
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
AGRAVANTE: WAGNER DE SANTANA SILVA
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
AGRAVADO: PDT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA
;;;;ADVOGADO: JOAO MARCUS LUZ DE RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: LUCAS DE CASTRO RIVAS
;;;;ADVOGADO: FRANCINILCIA LEITE MELO
INTERESSADA: MARIA BERNADETE GOMES NASCIMENTO
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADA: VILMAR ALVES DE MELO
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: ALMIR DE LACERDA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: JOSE EDSON DA COSTA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: LEONARDO RODRIGUES ALVES
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO JUNIOR
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD (BAYEUX/PB)
;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI
INTERESSADO: PAULO JUNIOR MANGUEIRA LIRA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: SABINO JOSE GOMES DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
INTERESSADO: VALDIR BARBOSA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
CANDIDATURA FICTÍCIA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 08:02:40

RECURSO ELEITORAL Nº 0600634-92 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
BAYEUX-PB
Partes:
RECORRENTE: PDT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA
;;;;ADVOGADO: LUCAS DE CASTRO RIVAS
;;;;ADVOGADO: JOAO MARCUS LUZ DE RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: FRANCINILCIA LEITE MELO
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD (BAYEUX/PB)
;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI
RECORRIDO: ALMIR DE LACERDA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: HERBERT RICHERS MICENA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
RECORRIDO: JOSE EDSON DA COSTA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: JOSELIA CONSTANTINO DE SALES
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES ALVES
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO JUNIOR
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: MARIA BERNADETE GOMES NASCIMENTO
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: PAULO JUNIOR MANGUEIRA LIRA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: SABINO JOSE GOMES DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: VALDIR BARBOSA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: VILMAR ALVES DE MELO
;;;;ADVOGADO: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
RECORRIDO: WAGNER DE SANTANA SILVA
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 08:02:40

RECURSO ELEITORAL Nº 0600185-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
IMACULADA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 LIDIANA SOARES ALVES DE LIMA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA
RECORRENTE: LIDIANA SOARES ALVES DE LIMA
;;;;ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 07:56:41

RECURSO ELEITORAL Nº 0600229-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SOLÂNEA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSENILDO COSTA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
RECORRENTE: JOSENILDO COSTA SILVA
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/12/2024 07:56:35