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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 16/12/2024 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-61 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PEDRA LAVRADA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CARIOLANDO VITAL BATISTA FIRMINO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS RECORRENTE: CARIOLANDO VITAL BATISTA FIRMINO ;;;;ADVOGADO: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS ;;;;ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 21:33:41 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601616-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARILENE VICENTE DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM REQUERENTE: MARILENE VICENTE DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 16:47:06 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601785-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDO RIBEIRO RESENDE DA NOBREGA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JESSICA LIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: FLAVIO ELTON CALDAS ALVES ;;;;ADVOGADO: GISELLE VIRGINIO DA SILVA REQUERENTE: VALDO RIBEIRO RESENDE DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JESSICA LIRA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: FLAVIO ELTON CALDAS ALVES ;;;;ADVOGADO: GISELLE VIRGINIO DA SILVA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 16:46:00 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601191-39 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO DIRETORIO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES REQUERENTE: LISSANDRO MATIAS SARAIVA ;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES REQUERENTE: SEVERINA DOS RAMOS SILVA DANTAS ;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 16:45:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600495-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: JOAO CARLOS PATRIAN JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RODOLPHO DINIZ ALVES ;;;;ADVOGADO: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 16:42:16 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600373-81 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PEDRAS DE FOGO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO ;;;;ADVOGADO: RAY SANTOS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA ;;;;ADVOGADO: IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES RECORRENTE: ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO ;;;;ADVOGADO: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO ;;;;ADVOGADO: RAY SANTOS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA ;;;;ADVOGADO: IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 16:19:46 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600301-67 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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UIRAÚNA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: HYAGO PIRES NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO ;;;;ADVOGADO: HYAGO PIRES NOGUEIRA RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO RECORRENTE: MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS ;;;;ADVOGADO: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 14:26:47 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600196-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA RECORRENTE: ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES ;;;;ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 14:23:52 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-12 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 IZAIAS ARAUJO DE BRITO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRENTE: IZAIAS ARAUJO DE BRITO ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 14:08:19 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600555-84 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ITABAIANA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRENTE: JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRENTE: ELEICAO 2024 SUELYO ROGERIO CAVALCANTI LIRA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRENTE: SUELYO ROGERIO CAVALCANTI LIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 14:03:41 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601487-61 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOELMA PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA REQUERENTE: JOELMA PEDRO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 13:57:45 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601241-65 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADA: ELEICAO 2022 CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ERIKA OLIVEIRA DEL PINO DA SILVA INTERESSADA: CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO ;;;;ADVOGADO: ERIKA OLIVEIRA DEL PINO DA SILVA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 13:57:10 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601303-08 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EXECUTADA: ELEICAO 2022 TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS EXECUTADA: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 13:56:43 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601555-11 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NA PARAÍBA INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELAINE CRISTINA DA NOBREGA SILVA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA DA NOBREGA SILVA ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/12/2024 13:56:15 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 PATRICIA GUENES DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: PATRICIA GUENES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:11:47 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600394-05 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO LUIZ DE FRANCA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: JOAO LUIZ DE FRANCA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:10:38 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600392-35 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE GILIARDE MAGALHAES DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: JOSE GILIARDE MAGALHAES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:09:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600389-80 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANTONIO BEZERRA DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI RECORRENTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:08:03 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600388-95 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMALAÚ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 AURICELIO BEZERRA DOS SANTOS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: AURICELIO BEZERRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:07:05 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600352-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SÃO JOÃO DO TIGRE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE ARNOBIO PEREIRA DE MELO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: JOSE ARNOBIO PEREIRA DE MELO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:05:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600443-49 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PATOS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JESSICA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA RECORRENTE: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JESSICA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA RECORRENTE: ELEICAO 2024 JACOB SILVA SOUTO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA ;;;;ADVOGADO: JESSICA ALEXANDRE DE OLIVEIRA RECORRENTE: JACOB SILVA SOUTO ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA ;;;;ADVOGADO: JESSICA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 11:05:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-03 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BAÍA DA TRAIÇÃO-PB Partes: RECORRENTE: RAÍZES DA LIBERDADE E PROGRESSO[PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB ;;;;ADVOGADO: JONATAS BARBOSA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALUIZIO JOSE DE LORENA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL REIS LINS ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA RECORRIDO: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: VANESSA DANTAS DA SILVA RECORRIDO: ELEICAO 2024 ELIZABETE DE OLIVEIRA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO RECORRIDO: ELEICAO 2024 TONY CARVALHO SANTOS VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JARBELLE BEZERRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: MARIA KAROLINA FELIX LUSTOSA PIRES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 10:18:48 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600315-06 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FRANCISCA LENEIDE GONCALVES PEREIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANABRIGIDA RYELLE FERREIRA BORGES SOUSA RECORRENTE: FRANCISCA LENEIDE GONCALVES PEREIRA ;;;;ADVOGADO: ANABRIGIDA RYELLE FERREIRA BORGES SOUSA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 10:07:53 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAJAZEIRAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FRANCISCO NETO DAMACENA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA RECORRENTE: FRANCISCO NETO DAMACENA ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 10:07:06 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600336-79 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAJAZEIRAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LINDBERG LIRA DE SOUZA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA RECORRENTE: LINDBERG LIRA DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 10:05:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600291-74 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BREJO DOS SANTOS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RECORRENTE: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RECORRENTE: ELEICAO 2024 RAISSA SHAMIA FERREIRA DE SOUSA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO ;;;;ADVOGADO: RONILDO DE LIMA PAIVA RECORRENTE: RAISSA SHAMIA FERREIRA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: RONILDO DE LIMA PAIVA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 09:45:45 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600282-15 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MATO GROSSO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES RECORRENTE: GIDALVA FRANCISCA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES RECORRENTE: ELEICAO 2024 GERALDA ANDRADE DA SILVA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES RECORRENTE: GERALDA ANDRADE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/12/2024 09:29:03 |