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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 16/05/2025 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600071-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECA ;;;;ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO ;;;;ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/05/2025 17:26:45 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602080-90 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 ELENILDO GOMES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: MARIA AURIANE DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: ELENILDO GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA AURIANE DE SOUSA FERREIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/05/2025 13:26:39 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601555-11 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NA PARAÍBA INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELAINE CRISTINA DA NOBREGA SILVA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA DA NOBREGA SILVA ;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/05/2025 13:25:47 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600106-31 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO MUDAR PARA O FUTURO (MDB / PODE / PRD / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) ;;;;ADVOGADO: MATHEUS BRITO CANDIDO ;;;;ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR ;;;;ADVOGADO: MATHEUS BRITO CANDIDO ;;;;ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO ;;;;ADVOGADO: LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT RECORRIDO: MARIA BENICLEIDE SILVA SILVESTRE ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA RECORRIDO: RICARDO JOSE VELOSO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: CICERO DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR RECORRIDO: LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA RECORRIDO: MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS ;;;;ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO ;;;;ADVOGADO: LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT RECORRIDO: MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA RECORRIDO: RAISSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO: TEREZA CRISTINA BARBOSA ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX RECORRIDO: ALLINE FERNANDA MARTINS GRISI NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX RECORRIDO: NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 16/05/2025 13:08:06 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600167-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: TEMISTOCLES BATISTA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: MARIA LUZINETE BEZERRA BRITO ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/05/2025 12:08:30 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600204-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ATALIBA DE OLIVEIRA ARRUDA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI RECORRENTE: ATALIBA DE OLIVEIRA ARRUDA ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/05/2025 11:24:40 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600302-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CATINGUEIRA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CATINGUEIRA" ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO RECORRIDO: SUELIO FELIX DE ALENCAR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA RECORRIDO: PATRICIO JOSE FAUSTO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 16/05/2025 09:44:24 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600256-24 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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AGUIAR-PB Partes: RECORRENTE: STENIEL MENDES CABRAL ;;;;ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIAO BRASIL - AGUIAR - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: IMPUGNAÇÃO - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA MESA RECEPTORA. REQUERIMENTO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 16/05/2025 09:12:47 |