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 Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 15/10/2024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600059-83 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL
INTERESSADA: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL PB
INTERESSADO: REPUBLICANOS - ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
INTERESSADO: JUTAY MENESES GOMES
;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA
INTERESSADO: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES
;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA
INTERESSADO: HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
INTERESSADO: PEDRO DE FIGUEIREDO LEITAO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/10/2024 17:36:11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600274-95 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CAMPINA GRANDE-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO FÉ, TRABALHO E UNIÃO POR SÃO JOÃO
;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE
;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA
RECORRIDO: ADRIANO MAIA DE FARIAS
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/10/2024 14:21:39
RECURSO ELEITORAL Nº 0600476-63 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CACIMBA DE DENTRO-PB
Partes:
RECORRENTE: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ
;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA
RECORRIDO: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
;;;;ADVOGADO: PEDRO MATIAS BARBOSA NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/10/2024 09:51:16
RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-93 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
TACIMA-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO TACIMA SEGUE AVANÇANDO, COMPOSTA PELOS PARTIDOS: SOLIDARIEDADE - PSD - PSB - PP - REPUBLICANOS - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV)
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
RECORRENTE: LUIS RODRIGUES SOBRINHO
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA
;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
RECORRIDA: DAIANA FELIX DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 09:40:25
RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-61 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CONGO-PB
Partes:
RECORRENTE: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
;;;;ADVOGADO: BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES
RECORRENTE: JOSEILDO BARBOZA RAMOS
;;;;ADVOGADO: BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES
;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
RECORRIDO: ADERALDO PEREIRA NETTO
RECORRIDO: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA
RECORRIDA: FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 08:05:52
RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-81 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CAJAZEIRAS-PB
Partes:
RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECORRIDA: MARIA NILDALANIA BRAZ DE SOUZA
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM
RECORRIDA: MUDAR PARA CRESCER [REPUBLICANOS/MOBILIZA/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - CAJAZEIRAS - PB
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR CANCELAMENTO DE REGISTRO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 07:39:16