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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 15/10/2024 |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600059-83 - PROCESSO ELETRÔNICO |
JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL INTERESSADA: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL PB INTERESSADO: REPUBLICANOS - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO INTERESSADO: JUTAY MENESES GOMES ;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA INTERESSADO: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES ;;;;ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA INTERESSADO: HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA INTERESSADO: PEDRO DE FIGUEIREDO LEITAO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/10/2024 17:36:11 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600274-95 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO FÉ, TRABALHO E UNIÃO POR SÃO JOÃO ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA RECORRIDO: ADRIANO MAIA DE FARIAS Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/10/2024 14:21:39 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600476-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CACIMBA DE DENTRO-PB Partes: RECORRENTE: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRIDO: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA ;;;;ADVOGADO: PEDRO MATIAS BARBOSA NETO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/10/2024 09:51:16 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-93 - PROCESSO ELETRÔNICO |
TACIMA-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO TACIMA SEGUE AVANÇANDO, COMPOSTA PELOS PARTIDOS: SOLIDARIEDADE - PSD - PSB - PP - REPUBLICANOS - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRENTE: LUIS RODRIGUES SOBRINHO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDA: DAIANA FELIX DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 09:40:25 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-61 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CONGO-PB Partes: RECORRENTE: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO ;;;;ADVOGADO: BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES RECORRENTE: JOSEILDO BARBOZA RAMOS ;;;;ADVOGADO: BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO RECORRIDO: ADERALDO PEREIRA NETTO RECORRIDO: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA RECORRIDA: FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 08:05:52 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-81 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CAJAZEIRAS-PB Partes: RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDA: MARIA NILDALANIA BRAZ DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM RECORRIDA: MUDAR PARA CRESCER [REPUBLICANOS/MOBILIZA/PSB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - CAJAZEIRAS - PB Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR CANCELAMENTO DE REGISTRO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/10/2024 07:39:16 |