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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 15/05/2025

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600070-68 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PB ;;;;ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 23:59:34

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600062-91 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA IMPETRADO: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 15/05/2025 19:00:32

RECURSO ELEITORAL Nº 0600593-96 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MOGEIRO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANTONIO JOSE FERREIRA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO RECORRENTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE COSME DA SILVA NETO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS RECORRENTE: JOSE COSME DA SILVA NETO ;;;;ADVOGADO: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/05/2025 18:29:25

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600069-83 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PSDB - DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 17:25:48

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600068-98 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 16:57:26

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0600001-30 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INVESTIGADA: REINALDO BARBOSA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR INVESTIGADO: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: INALDO ROCHA LEITAO ;;;;ADVOGADO: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO ;;;;ADVOGADO: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO ;;;;ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO INVESTIGADO: JACQUELINE MONTEIRO FRANCA ;;;;ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ;;;;ADVOGADO: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO ;;;;ADVOGADO: INALDO ROCHA LEITAO ;;;;ADVOGADO: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES INVESTIGADO: JOSE MARIA DE LUCENA FILHO INVESTIGADO: LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA INVESTIGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES INVESTIGADO: INALDO FIGUEIREDO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ROBERIO SILVA CAPISTRANO ;;;;ADVOGADO: THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ INVESTIGADO: TERCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO INVESTIGADO: ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE INVESTIGADO: GLEURYSTON VASCONCELOS BEZERRA FILHO ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE INVESTIGADO: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO ;;;;ADVOGADO: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ;;;;ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA ;;;;ADVOGADO: ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE ;;;;ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE DO VALE INVESTIGADO: ADEILDO BEZERRA DUARTE ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA ;;;;ADVOGADO: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA INVESTIGADO: LEILA MARIA VIANA DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA INVESTIGADO: MARCIO BEZERRA DA COSTA INVESTIGADO: ALIBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA INVESTIGADO: FLAVIO DE OLIVEIRA INVESTIGADO: ROSIVALDO ALVES BARBOSA INVESTIGADO: JOSUE PESSOA DE GOES INVESTIGADO: BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO INVESTIGADO: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR ;;;;ADVOGADO: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA INVESTIGADO: FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCA ;;;;ADVOGADO: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA ;;;;ADVOGADO: CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO INVESTIGADO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: CINTHIA ARAUJO PORTELA GUIMARAES SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNA SILVEIRA ZOGHBI ;;;;ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARANO ROCHA ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO ;;;;ADVOGADO: PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: STEPHANIE CAROLYN PEREZ ;;;;ADVOGADO: ERIC VINICIUS DIB DE MOURA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALVES COUTINHO ;;;;ADVOGADO: ISABELLA LEAL PARDINI ;;;;ADVOGADO: FERNANDO AGRELA ARANEO ;;;;ADVOGADO: CRISTINA ALCKMIN LOMBARDI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE ;;;;ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RICARDO LOSINSKAS HACHUL ;;;;ADVOGADO: RENATO LOSINSKAS HACHUL ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: LEANDRO SARCEDO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO MASSUD INVESTIGADO: OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS INVESTIGADO: FABIANO GOMES DA SILVA INVESTIGADO: LUCAS SANTINO DA SILVA INVESTIGADO: FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:52:45

AÇÃO PENAL ELEITORAL Nº 0600030-80 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ANA ROSA DE LIMA FURTADO ;;;;ADVOGADO: JORDAN VITOR FONTES BARDUINO ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: CINTHIA ARAUJO PORTELA GUIMARAES SILVA ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO ;;;;ADVOGADO: PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: STEPHANIE CAROLYN PEREZ ;;;;ADVOGADO: ERIC VINICIUS DIB DE MOURA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALVES COUTINHO ;;;;ADVOGADO: ISABELLA LEAL PARDINI ;;;;ADVOGADO: FERNANDO AGRELA ARANEO ;;;;ADVOGADO: CRISTINA ALCKMIN LOMBARDI ;;;;ADVOGADO: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE ;;;;ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RICARDO LOSINSKAS HACHUL ;;;;ADVOGADO: RENATO LOSINSKAS HACHUL ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: LEANDRO SARCEDO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO MASSUD ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REU: JOSE MARIA DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ;;;;ADVOGADO: TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA REU: GLEURYSTON VASCONCELOS BEZERRA FILHO ;;;;ADVOGADO: ANA ROSA DE LIMA FURTADO ;;;;ADVOGADO: JORDAN VITOR FONTES BARDUINO ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REU: MARCIO BEZERRA DA COSTA ;;;;ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA REU: ALIBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ;;;;ADVOGADO: RANIERI CAVALCANTI MARQUES REU: ROSIVALDO ALVES BARBOSA ;;;;ADVOGADO: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO REU: BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA ;;;;ADVOGADO: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: FELIPE DO O DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA REU: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR ;;;;ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: FELIPE DO O DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA REU: FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA ;;;;ADVOGADO: RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO REU: REINALDO BARBOSA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO REU: OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: DANIEL GOMES SAMPAIO ;;;;ADVOGADO: WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE ;;;;ADVOGADO: JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY REU: FABIANO GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES ;;;;ADVOGADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA ;;;;ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA ;;;;ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ;;;;ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ;;;;ADVOGADO: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ;;;;ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE REU: FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA ;;;;ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES REU: JOSUE PESSOA DE GOES ;;;;ADVOGADO: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: FELIPE DO O DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA ;;;;ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA REU: LUCAS SANTINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:45:38

HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Nº 0600011-74 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERIDO: OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:41:51

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600043-79 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES REQUERIDO: JACQUELINE MONTEIRO FRANCA ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES REQUERIDO: ADEILDO BEZERRA DUARTE ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA REQUERIDO: ALIBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA REQUERIDO: BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO REQUERIDO: ROSIVALDO ALVES BARBOSA REQUERIDO: JOSUE PESSOA DE GOES REQUERIDO: ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA REQUERIDO: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIOR REQUERIDO: FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCA REQUERIDO: TERCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO REQUERIDO: GEUSA DE CASSIA RIBEIRO DORNELAS ;;;;ADVOGADO: CACILDA MENDES FERREIRA REQUERIDO: REUBEN CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO REQUERIDO: EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA REQUERIDO: JOSE GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA REQUERIDO: FELIPE MONTEIRO FRANCA REQUERIDO: MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CAUTELAR INOMINADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:40:32

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600022-06 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ;;;;ADVOGADO: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA REQUERIDO: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE JUNIOR ;;;;ADVOGADO: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA ;;;;ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO REQUERIDO: FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA ;;;;ADVOGADO: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS FILHO ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ REQUERIDO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DIEGO BARBOSA CAMPOS ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH ;;;;ADVOGADO: JULIANO GOMES AVEIRO ;;;;ADVOGADO: CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA REQUERIDO: PEDRO PAULO ARAUJO MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO REQUERIDO: KELNNER MAUX DIAS ;;;;ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA REQUERIDO: LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ;;;;ADVOGADO: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA REQUERIDO: MARIO SERGIO MACEDO LOPES ;;;;ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES REQUERIDO: MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA ;;;;ADVOGADO: JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA RODRIGUES ;;;;ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE REQUERIDO: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REQUERIDO: ERIKA MORENO DE GUSMAO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: SIMONE MEDEIROS BEZERRA ;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO ;;;;ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS REQUERIDO: MARIA ELIANE DE ARAUJO MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:39:01

INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO Nº 0600057-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GABRIELA LOPES BARROS ;;;;ADVOGADO: MAURO FISELOVICI PACIORNIK ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: MARCELO NEVES REZENDE ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EXCEPTO: 1ª VARA MISTA DE CABEDELO-PB Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:37:25

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600028-13 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERIDO: BENONE BERNARDO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS REQUERIDO: JONAS PEQUENO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS REQUERIDO: JANDERSON BIZERRIL DE BRITO ;;;;ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS REQUERIDO: JOSIMAR DE LIMA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES REQUERIDO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:35:37

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600037-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERIDO: LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA REQUERIDO: ORISVALDO DO NASCIMENTO ARAUJO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:34:08

PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0600053-26 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:32:54

INCIDENTE DE IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO Nº 0600058-48 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EXCIPIENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GABRIELA LOPES BARROS ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI ;;;;ADVOGADO: MAURO FISELOVICI PACIORNIK ;;;;ADVOGADO: ANA CAROLINA BASTOS DE CARVALHO FERRARI ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: MARCELO NEVES REZENDE ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EXCEPTO: TJPB - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO - PB Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:31:25

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0600007-37 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: EDUARDO ROBERTO SANTIAGO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA ;;;;ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: WELLINGTON NASCIMENTO BEZERRA ;;;;ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA REQUERENTE: DANIELLE ALVES DE FARIAS VASCONCELOS ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REQUERENTE: FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCA ;;;;ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ;;;;ADVOGADO: VALERIA LOPES GERMANO ;;;;ADVOGADO: VIVIANI CRISTINA PACHECO CASTILHO ;;;;ADVOGADO: LARISSA SOARES DOS REIS ;;;;ADVOGADO: MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO ;;;;ADVOGADO: ERICO LUCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL TABORDA HALLGREN ;;;;ADVOGADO: JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JEAN DIEGO BILESKI ;;;;ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA ;;;;ADVOGADO: LUANA MACHADO COSTA ;;;;ADVOGADO: YVEE DE SOUZA DANTAS ;;;;ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO MIRANDA ;;;;ADVOGADO: REGINA POLI CASTRO ;;;;ADVOGADO: CARINE DE MEDEIROS MARTINS VELOSO DE GODOI ;;;;ADVOGADO: FABIO LUIZ CUSTODIO ;;;;ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER ;;;;ADVOGADO: LIVIA SEVERO TRINDADE REQUERENTE: JOSUE PESSOA DE GOES ;;;;ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA REQUERIDO: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERIDA: POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:28:00

ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 0600047-19 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA REQUERIDO: JOSE ANSELMO BATISTA DO CARMO ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDA: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CRIMES DE RESPONSABILIDADE. PERDA DE BENS E VALORES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:26:49

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0600036-87 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ;;;;ADVOGADO: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO ;;;;ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS ;;;;ADVOGADO: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: MPPB - GAECO - 1º GRAU Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: COVID-19. CAUTELAR INOMINADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:25:38

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0600050-71 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA REQUERIDO: MPPB - GAECO - 1º GRAU Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: BUSCA E APREENSÃO DE BENS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:24:31

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0600042-94 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: EMBARGANTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU EMBARGANTE: WELLINGTON VIANA FRANCA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:23:20

ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 0600062-85 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA ;;;;ADVOGADO: KAYO SERGIO LOPES ;;;;ADVOGADO: DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. PERDA DE BENS E VALORES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:21:29

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0600012-59 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MARIA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: RANIERI CAVALCANTI MARQUES ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOSE ANSELMO BATISTA DO CARMO ;;;;ADVOGADO: RANIERI CAVALCANTI MARQUES ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JADILSON DE SOUZA BATISTA ;;;;ADVOGADO: RANIERI CAVALCANTI MARQUES ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LUAN PAULO DA SILVA SANTOS ;;;;ADVOGADO: RANIERI CAVALCANTI MARQUES ;;;;ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: MPPB - GAECO - 1º GRAU Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: BUSCA E APREENSÃO DE BENS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:18:30

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600010-89 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA REQUERIDO: JOSE MARIA DE LUCENA FILHO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA REQUERIDO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH ;;;;ADVOGADO: JULIANO GOMES AVEIRO ;;;;ADVOGADO: OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: DIEGO BARBOSA CAMPOS ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA REQUERIDO: OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY ;;;;ADVOGADO: WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE REQUERIDO: FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA ;;;;ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES REQUERIDO: FABIANO GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX REQUERIDO: LUCAS SANTINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. CAUTELAR INOMINADA - INCIDENTAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:08:19

CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0600038-57 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: SUSCITANTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: MARCELO NEVES REZENDE ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SUSCITADO: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:06:52

RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-95 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: MASSARANDUBA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO SUPLEMENTAR FRANCISCO PEDRO DE LIMA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA RECORRENTE: FRANCISCO PEDRO DE LIMA ;;;;ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA RECORRENTE: ELEICAO SUPLEMENTAR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA RECORRENTE: CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: EVANDRO SILVA DE ALMEIDA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:04:36

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 0600044-64 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MPPB - GAECO - 1º GRAU REQUERIDO: WELLINGTON VIANA FRANCA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: CAUTELAR INOMINADA - PREPARATÓRIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:01:57

RECURSO ELEITORAL Nº 0600352-83 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LUCIANO BARROS VEREADOR ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRENTE: LUCIANO BARROS ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 15:00:20

RECURSO ELEITORAL Nº 0600440-24 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: ELEICAO 2024 CARLOS ANTONIO DA COSTA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA COSTA ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 14:53:45

RECURSO ELEITORAL Nº 0600283-09 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MANOEL PEREIRA DE SOUZA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADRIANA MARIA CAVALCANTI MARSICANO VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA RECORRIDO: ELEICAO 2024 ANNA KARENYNNA CAMPOS FERNANDES LOPES PREFEITO ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: ANDRE TAVARES CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - SAO JOSE DE CAIANA - PB - MUNICIPAL Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 15/05/2025 11:18:56

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600067-16 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 11:12:10

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600004-65 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB Partes: INTERESSADA: JUÍZO DA 040ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB INTERESSADA: JOSE PAULINO DA SILVA INTERESSADA: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 10:42:47

RECURSO ELEITORAL Nº 0600465-84 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem: CAJAZEIRAS-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - COMISSAO PROVISORIA - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA RECORRENTE: ANTONIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA RECORRENTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/05/2025 07:30:10