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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 15/04/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600449-14 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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DIAMANTE-PB Partes: RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL-PMDB ;;;;ADVOGADO: RAFAEL REIS LINS ;;;;ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS RECORRIDO: ELEICAO 2024 JOSEFA NAUBIA ALVES DE BRITO MARQUES PREFEITO ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES ;;;;ADVOGADO: LUCAS DE CASTRO RIVAS ;;;;ADVOGADO: JOAO MARCUS LUZ DE RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: FRANCINILCIA LEITE MELO RECORRIDO: JOSEFA NAUBIA ALVES DE BRITO MARQUES ;;;;ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES ;;;;ADVOGADO: LUCAS DE CASTRO RIVAS ;;;;ADVOGADO: JOAO MARCUS LUZ DE RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: FRANCINILCIA LEITE MELO RECORRIDO: ELEICAO 2024 DAMIAO EDSON ESTANISLAU DE LIMA VICE-PREFEITO RECORRIDO: DAMIAO EDSON ESTANISLAU DE LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 18:13:07 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600242-90 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOHNE FRANCO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES RECORRENTE: JOHNE FRANCO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 17:25:45 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600017-87 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO ;;;;ADVOGADO: JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR LIMA LOURENCO ;;;;ADVOGADO: ISABELLA SABINO DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: SAMILI PAULINO WOICHEKOSKI ;;;;ADVOGADO: RODRIGO GOMES ALVES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA ANDRADE ;;;;ADVOGADO: FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO ;;;;ADVOGADO: ANA FLAVIA FERREIRA BRANDAO ;;;;ADVOGADO: MATHEUS LUCAS DE DEUS VINDO ;;;;ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RENATA OLIVEIRA BORGES MACHADO ;;;;ADVOGADO: LIVIA LAURITZEN FREIRE ;;;;ADVOGADO: MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE ;;;;ADVOGADO: FILIPE GOMES ALVES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI ;;;;ADVOGADO: GIOVANNA ALISSA RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: CAMILA ARIEL MENDES BRANDAO DE LACERDA ;;;;ADVOGADO: TATIANE SILVA BARBOSA ;;;;ADVOGADO: ANNA VICTORIA SILVA GONCALVES ;;;;ADVOGADO: CAMILA MARIA ASSUNCAO MORAIS SILVA ;;;;ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA ;;;;ADVOGADO: SIDNEY CLESSON SILVA DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: JOSE PEDRO DANTAS DE MORAIS ;;;;ADVOGADO: KALINY JEOVANA SANTOS PEIXOTO ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA LENZA ;;;;ADVOGADO: NARA ELISABETH BARBOSA DOMIENSE ;;;;ADVOGADO: KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES ;;;;ADVOGADO: MATHEUS LINS SCHIMUNECK ;;;;ADVOGADO: MATHEUS CORREA DE MELO ;;;;ADVOGADO: MARINA GOMES MATTOS ;;;;ADVOGADO: MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA ;;;;ADVOGADO: LORENA MARQUES MAGALHAES ;;;;ADVOGADO: FERNANDA REIS DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO ;;;;ADVOGADO: GERALDO TAVARES JUNIOR ;;;;ADVOGADO: IVAN PEREIRA PRADO ;;;;ADVOGADO: CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN ;;;;ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO ;;;;ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 16:36:19 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600414-78 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TAVARES-PB Partes: RECORRENTE: AILTON NIXON SUASSUNA PORTO ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PRB ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO RECORRIDO: GENILDO JOSE DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA RECORRIDO: LENIRA ALMEIDA MARINHO ;;;;ADVOGADO: BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE ;;;;ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 16:06:01 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600215-31 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GUARABIRA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO RECORRIDA: ELEICAO 2024 MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 16:04:19 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600243-97 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA REQUERENTE: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ;;;;ADVOGADO: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA REQUERENTE: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA ;;;;ADVOGADO: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA REQUERENTE: ANTONIO SOUZA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA ;;;;ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 15:34:23 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600583-81 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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BAYEUX-PB Partes: RECORRENTE: TARCYANNA MACEDO MOTA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRENTE: LUCIANO DE SOUZA CABRAL ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRENTE: PRA FAZER BAYEUX ACONTECER[REPUBLICANOS / PDT / MOBILIZA / AVANTE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / PSB] - BAYEUX - PB ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS RECORRIDA: A ESPERANÇA PRA MUDAR BAYEUX [PP/MDB/PODE/PSD/UNIÃO/PRD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BAYEUX - PB ;;;;ADVOGADO: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO ;;;;ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS ;;;;ADVOGADO: EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO ;;;;ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL ;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 15:31:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600427-81 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SALGADINHO-PB Partes: RECORRENTE: PARA SALGADINHO CONTINUAR AVANÇANDO[PSB / PSD / PP] - SALGADINHO - PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JARDESON THASSIO EMILIANO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES ;;;;ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO RECORRIDO: DAMIANA MENDES DA SILVA RECORRIDO: LUCIENE MORAIS DA SILVA RECORRIDO: DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS ;;;;ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE ;;;;ADVOGADO: MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA ;;;;ADVOGADO: EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ERINALDO FRANCISCO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE ;;;;ADVOGADO: MARCELLA FALCAO OLIVEIRA E SILVA ;;;;ADVOGADO: EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 15:30:02 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600192-86 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ;;;;ADVOGADO: THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO REQUERENTE: CARLOS VINICIUS CELESTINO ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO REQUERENTE: ROMERO RODRIGUES VEIGA ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO REQUERENTE: DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO REQUERENTE: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 15:27:37 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600398-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ;;;;ADVOGADO: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REQUERENTE: ROMERO RODRIGUES VEIGA ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REQUERENTE: CARLOS VINICIUS CELESTINO ;;;;ADVOGADO: DIOGO SERGIO MACIEL MAIA ;;;;ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES REQUERENTE: DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO REQUERENTE: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: CLAUDINEI TORRES PACHECO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 14:58:52 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600223-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PODEMOS - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE REQUERENTE: MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA ;;;;ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE REQUERENTE: ACIR PAULO DE ALBUQUERQUE NETO ;;;;ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE REQUERENTE: JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO REQUERENTE: CARLOS GOMES LAURENTINO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO REQUERENTE: JOAO GONCALVES DE AMORIM SOBRINHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 15/04/2025 13:25:42 |