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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 14/03/2025 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600031-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PODEMOS - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL REQUERENTE: ACIR PAULO DE ALBUQUERQUE NETO REQUERENTE: MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/03/2025 12:23:43 |
| HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600029-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CABEDELO-PB Partes: IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO IMPETRANTE: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ IMPETRANTE: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS IMPETRANTE: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI IMPETRANTE: MARIANA BEDA FRANCISCO IMPETRANTE: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO IMPETRANTE: LAURA AITH BALTHAZAR IMPETRANTE: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA IMPETRADO: JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA, ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO PACIENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: LAURA AITH BALTHAZAR ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO ;;;;ADVOGADO: MARIANA BEDA FRANCISCO ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI ;;;;ADVOGADO: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: EXCEÇÃO - DE INCOMPETÊNCIA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO EM 14/03/2025 11:46:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600513-11 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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DONA INÊS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO IDALINO DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA RECORRENTE: JOAO IDALINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA RECORRIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO ;;;;ADVOGADO: CLODOVAL JUSTINO DE ARAUJO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 14/03/2025 10:41:34 |