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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 14/02/2025 |
| RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600696-73 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: MATHEUS CARVALHO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANT ANA ;;;;ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA RECORRIDA: ANA MARIA COSTA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO ;;;;ADVOGADO: LAURA WANESSA TREVAS MARINHO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/02/2025 12:34:33 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600104-50 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOINHA-PB Partes: RECORRENTE: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRENTE: JERFFERSON DANIEL DE LIMA SILVA ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALAGOINHA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/02/2025 11:13:25 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-83 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOINHA-PB Partes: RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - ALAGOINHA PB ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES RECORRIDO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/02/2025 11:12:03 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600107-69 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARARUNA-PB Partes: RECORRENTE: PT - DIRETORIO ;;;;ADVOGADO: MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: VITAL DA COSTA ARAUJO ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS RECORRIDO: AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS RECORRIDO: JOSE EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO, GERANDO PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 14/02/2025 11:01:10 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601800-22 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 JONILDO CAVALCANTI DA SILVA FILHO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JONILDO CAVALCANTI DA SILVA FILHO ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 14/02/2025 08:56:26 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600252-25 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS REQUERENTE: ADRIANA OLIMPIO DE QUEIROGA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS REQUERENTE: FLAVIO ALVES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 14/02/2025 08:55:55 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601592-38 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAELLA REZENDE BRONZEADO DE CARVALHO VANDERLEI DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM REQUERENTE: RAFAELLA REZENDE BRONZEADO DE CARVALHO VANDERLEI ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 14/02/2025 08:55:24 |