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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 13/05/2025 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600062-91 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: IMPETRANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO ;;;;ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA IMPETRADO: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 21:29:43 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601165-80 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2018 JOSE HONORATO DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA EXECUTADO: JOSE HONORATO DE LIMA ;;;;ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/05/2025 18:37:43 |
| CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0600061-09 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: DEPRECANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA DEPRECADO: JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL - RECIFE/PE Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: INTIMAÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 18:25:39 |
| LISTA TRÍPLICE Nº 0600014-52 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REPRESENTANTE: PROCURADORIA TRE-PB INTERESSADA: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA INTERESSADO: OSMANDO FORMIGA NEY ;;;;ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY INTERESSADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ ;;;;ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ Relator: PTRE - GABINETE PRESIDÊNCIA Resumo: PROCESSAMENTO DE LISTA TRÍPLICE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA EM 13/05/2025 16:56:44 |
| LISTA TRÍPLICE Nº 0600014-52 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REPRESENTANTE: PROCURADORIA TRE-PB INTERESSADA: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: GILIANNE EMILIA DE MACEDO ALMEIDA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA INTERESSADO: OSMANDO FORMIGA NEY ;;;;ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY INTERESSADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ ;;;;ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ Relator: PTRE - GABINETE PRESIDÊNCIA Resumo: PROCESSAMENTO DE LISTA TRÍPLICE. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 13/05/2025 16:54:08 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600060-24 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REPUBLICANOS - ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 16:43:23 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600242-15 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: CIDADANIA - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO ;;;;ADVOGADO: JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR REQUERENTE: GIANI VANDERLEY GADELHA REQUERENTE: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI REQUERENTE: BRUNO FARIAS DE PAIVA ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO REQUERENTE: ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/05/2025 15:15:24 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600527-31 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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LUCENA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JANDUIR DORNELAS DA COSTA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA ;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO RECORRENTE: JANDUIR DORNELAS DA COSTA ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA ;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 12:39:12 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600601-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTA RITA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CLAUDIO LUIZ DA SILVA CARNEIRO VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI RECORRENTE: CLAUDIO LUIZ DA SILVA CARNEIRO ;;;;ADVOGADO: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 12:38:00 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600059-39 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PC DO B DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/05/2025 11:36:30 |