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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 13/03/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-26 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALAGOINHA-PB Partes: RECORRENTE: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - ALAGOINHA PB ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA ;;;;ADVOGADO: THAIS MONTENEGRO ARAUJO ;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALAGOINHA - PB - MUNICIPAL ;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 13/03/2025 18:12:18 |
| HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600029-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CABEDELO-PB Partes: IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO IMPETRANTE: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ IMPETRANTE: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS IMPETRANTE: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI IMPETRANTE: MARIANA BEDA FRANCISCO IMPETRANTE: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO IMPETRANTE: LAURA AITH BALTHAZAR IMPETRANTE: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA IMPETRADO: JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA, ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO PACIENTE: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ;;;;ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: LAURA AITH BALTHAZAR ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO ;;;;ADVOGADO: MARIANA BEDA FRANCISCO ;;;;ADVOGADO: FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI ;;;;ADVOGADO: FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS ;;;;ADVOGADO: JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ ;;;;ADVOGADO: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO ;;;;ADVOGADO: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: EXCEÇÃO - DE INCOMPETÊNCIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2025 17:58:11 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601379-71 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2018 WANILSON PANTERA DE VASCONCELOS COSTA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM EXECUTADO: WANILSON PANTERA DE VASCONCELOS COSTA ;;;;ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2025 16:25:33 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601667-77 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON MACHADO LIMA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA REQUERENTE: EMERSON MACHADO LIMA ;;;;ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2025 13:41:50 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601538-72 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 GERMANA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES ;;;;ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO REQUERENTE: GERMANA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR ;;;;ADVOGADO: BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES ;;;;ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2025 13:41:41 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601869-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RIWALMYRA MARINHO RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO REQUERENTE: RIWALMYRA MARINHO RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 13/03/2025 13:41:29 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-06 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: TASSILA PATRICIA DE LIMA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO EVARISTO MESSIAS ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES RECORRIDA: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2025 11:45:46 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600443-76 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: DIEGO BALBINO MARTINS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDA: COLIGAÇÃO O FUTURO COMEÇA AGORA - AREIAL/PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2025 11:26:28 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600246-24 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB Partes: RECORRENTE: PRA CONTINUAR AVANÇANDO [FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/REPUBLICANOS] - SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB ;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA RECORRIDO: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: RODOLFO ACIOLI BRILHANTE ;;;;ADVOGADO: MARLLON SOUSA SILVA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: CICERO ARRISSON DE MELO SOARES ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: A VEZ E A VOZ DO POVO[PSD / PP] - SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: ISABELE RAKEL TRAJANO PEREIRA ARAUJO 08932362416 Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2025 10:24:58 |