Processos Distribu?dos e Redistribu?dos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 12/12/2024

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601416-59 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: ELEICAO 2022 JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: HERTZ PIRES PINA JUNIOR
EXECUTADO: JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES
;;;;ADVOGADO: HERTZ PIRES PINA JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:19:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601416-59 - PROCESSO ELETRÔNICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601709-29 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RICARDO DA COSTA RAMALHO DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE: RICARDO DA COSTA RAMALHO
;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:19:07

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601808-96 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLENIHER ALBUQUERQUE SOUZA DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
REQUERENTE: CLENIHER ALBUQUERQUE SOUZA
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:18:26

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601716-21 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RENATA MARTINS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE: RENATA MARTINS DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:18:08

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601201-83 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: HERTZ PIRES PINA JUNIOR
REQUERENTE: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA
;;;;ADVOGADO: HERTZ PIRES PINA JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601601-97 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADA: ELEICAO 2022 SIMONE DAS NEVES FARIAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
EXECUTADA: SIMONE DAS NEVES FARIAS DA SILVA
;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:17:21

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601636-57 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
REQUERENTE: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:17:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601632-20 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
EXECUTADO: ELEICAO 2022 HERON CID CESAR SOARES DE MADRID DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
EXECUTADO: HERON CID CESAR SOARES DE MADRID
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:16:40

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601400-08 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JACO MOREIRA MACIEL DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA
;;;;ADVOGADO: RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
REQUERENTE: JACO MOREIRA MACIEL
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA
;;;;ADVOGADO: RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:16:22

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601559-48 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
REQUERENTE: LUCIANO MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:15:53

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601671-17 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: PT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
REQUERENTE: ELANLIGIA VALENCIO PEDROZA
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
REQUERENTE: JACKSON AZEVEDO DE MACEDO
;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:15:26

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601468-55 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA
;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR
REQUERENTE: RONALDO LUIZ DA SILVA
;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR
REQUERENTE: CRISTIANA SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:15:04

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601461-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO SEGUNDO DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS
REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO SEGUNDO
;;;;ADVOGADO: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:14:29

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601450-34 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LENILDO DIAS DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES GUEDES
;;;;ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO
REQUERENTE: LENILDO DIAS DE MORAIS
;;;;ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES GUEDES
;;;;ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:13:41

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601442-57 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE
;;;;ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NETO
REQUERENTE: IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO
;;;;ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA
;;;;ADVOGADO: FABIO RAMOS TRINDADE
;;;;ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:12:20

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601623-58 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA LEONICE LOPES VITAL DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA TEU DA SILVA
REQUERENTE: MARIA LEONICE LOPES VITAL
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA TEU DA SILVA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:12:07

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601408-82 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU
;;;;ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: ANILZE GUEDES DE CASTILHO
;;;;ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU
;;;;ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:11:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601499-75 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXECUTADA: ELEICAO 2022 CAROLINA FARIAS ALMEIDA GOMES DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
EXECUTADA: CAROLINA FARIAS ALMEIDA GOMES
;;;;ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:11:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601365-48 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: ELEICAO 2022 ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES GOVERNADOR
;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES
EXECUTADO: ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES
INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALICE TERESINHA MACIEL VICE-GOVERNADOR
;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES
INTERESSADO: ALICE TERESINHA MACIEL
;;;;ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:10:42

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601650-41 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO
REQUERENTE: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
;;;;ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:10:18

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601267-63 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IVES ROCHA LEITAO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO
;;;;ADVOGADO: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO
REQUERENTE: IVES ROCHA LEITAO
;;;;ADVOGADO: PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO
;;;;ADVOGADO: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:10:00

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601819-28 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERENTE: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
;;;;ADVOGADO: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:09:21

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601541-27 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALYSSON DOS SANTOS GOMES DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
REQUERENTE: ALYSSON DOS SANTOS GOMES
;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:09:06

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601428-73 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
REQUERENTE: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA
;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:08:35

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601225-14 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MORGANA MACENA DE SANTANA DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO
;;;;ADVOGADO: PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES
REQUERENTE: MORGANA MACENA DE SANTANA
;;;;ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO
;;;;ADVOGADO: PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:08:02

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601590-68 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 NARA MARQUES RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA
;;;;ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO
REQUERENTE: NARA MARQUES RIBEIRO
;;;;ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA
;;;;ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:07:20

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601192-24 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIO DE MATOS CANIELLO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
REQUERENTE: MARCIO DE MATOS CANIELLO
;;;;ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 18:07:02

RECURSO ELEITORAL Nº 0600432-72 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANTONIO CARLOS BEZERRA DO NASCIMENTO VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BEZERRA DO NASCIMENTO
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 16:54:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601189-69 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALKIRIA BETANIA BAHIA DA ROCHA COIMBRA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
INTERESSADO: WALKIRIA BETANIA BAHIA DA ROCHA COIMBRA
;;;;ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 16:27:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601736-12 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALTEMIRA CLEY AVELINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES PEREIRA
;;;;ADVOGADO: HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS
INTERESSADO: VALTEMIRA CLEY ALVES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES PEREIRA
;;;;ADVOGADO: HENRIQUE DIENNO EUFRAUZINO CHAGAS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 16:25:47

DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600368-94 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: MARILENE ALVES CAVALCANTE
REQUERENTE: DJANILSON GALDINO DE ARAÚJO
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 16:23:54

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601750-93 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: ELEICAO 2022 HELIO FERREIRA SERRANO DEPUTADO FEDERAL
;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS
REQUERENTE: HELIO FERREIRA SERRANO
;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 16:09:29

DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600103-76 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: JUÍZO DA 070ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA PB
INTERESSADA: JOSE ARCANJO DO NASCIMENTO FILHO
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 15:56:17

RECURSO ELEITORAL Nº 0600111-48 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
MAMANGUAPE-PB
Partes:
RECORRENTE: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
;;;;ADVOGADO: VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
RECORRENTE: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA
;;;;ADVOGADO: VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
;;;;ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
RECORRIDO: PP MAMANGUAPE
;;;;ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 15:38:56

DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600367-12 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA BARBOSA
REQUERENTE: JARDEL MOURA SANTOS
REQUERENTE: LEANDRO DE FARIAS SILVA
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 15:26:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601575-02 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAKELINE MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
INTERESSADO: JAKELINE MARIA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/12/2024 14:43:04

RECURSO ELEITORAL Nº 0600352-08 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PILAR-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 EDMILSON MONTEIRO DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA
;;;;ADVOGADO: LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO
RECORRENTE: EDMILSON MONTEIRO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA
;;;;ADVOGADO: LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 14:31:39

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600366-27 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
IMPETRANTE: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA
;;;;ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA
IMPETRADO: JUÍZO DA 070ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO PESSOA PB
LITISCONSORTE: ANTONIO ALVES CAVALCANTE FILHO
LITISCONSORTE: VALDIR JOSE DOWSLEY
LITISCONSORTE: RICARDO DA SILVA ALMEIDA
LITISCONSORTE: MARIA JOSE SALES DA SILVA
LITISCONSORTE: PSD - COMISSAO PROVISORIA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. CANDIDATURA FICTÍCIA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 13:21:21

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-81 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
LASTRO-PB
Partes:
RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE LASTRO
;;;;ADVOGADO: ANDRE ABRANTES GERMANO
RECORRIDA: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 12:35:09

RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-04 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
CONDADO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANTONIO PEREIRA MARTINS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS
RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA MARTINS
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/12/2024 09:14:25