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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 12/05/2025 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600058-54 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: ALINE KELY LUIZA MATIAS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2025 21:32:46 |
| AÇÃO PENAL ELEITORAL Nº 0600002-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA REU: DANIEL GOMES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO ;;;;ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ;;;;ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA ;;;;ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA REU: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ;;;;ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA ;;;;ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ;;;;ADVOGADO: FABIOLA MARQUES MONTEIRO REU: WALDSON DIAS DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA REU: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO ;;;;ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA REU: NEY ROBINSON SUASSUNA ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO REU: ARACILBA ALVES DA ROCHA ;;;;ADVOGADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES ;;;;ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES REU: FABRICIO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES ;;;;ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES REU: OTTO HINRICHSEN JUNIOR ;;;;ADVOGADO: RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA ;;;;ADVOGADO: MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO ;;;;ADVOGADO: MARINA LACERDA CUNHA LIMA ;;;;ADVOGADO: GUSTAVO RABAY GUERRA ;;;;ADVOGADO: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA ;;;;ADVOGADO: HAMILTON CALAZANS CAMARA NETO REU: EDMON GOMES DA SILVA FILHO ;;;;ADVOGADO: SANDRO SALAZAR SARAIVA REU: SAULO DE AVELAR ESTEVES REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ;;;;ADVOGADO: KAMYLLA BONIFACIO DE SOUZA LIMA ;;;;ADVOGADO: GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO ;;;;ADVOGADO: JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO ;;;;ADVOGADO: RAFAEL VILHENA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE ;;;;ADVOGADO: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA REU: SIDNEY DA SILVA SCHMID ;;;;ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO ;;;;ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO ;;;;ADVOGADO: VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO ;;;;ADVOGADO: LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO ;;;;ADVOGADO: NATALIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA ;;;;ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI ;;;;ADVOGADO: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: CORRUPÇÃO PASSIVA. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PECULATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 12/05/2025 18:35:32 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600057-69 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PODEMOS - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES ;;;;ADVOGADO: ANDRE MELO AMARO ;;;;ADVOGADO: ALEXANDRE BISSOLI ;;;;ADVOGADO: ALESSANDRO MARTELLO PANNO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2025 18:21:43 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600056-84 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PT DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2025 17:29:43 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601755-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 VAGNE LACERDA LINS DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS REQUERENTE: VAGNE LACERDA LINS ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/05/2025 16:15:38 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600055-02 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - DIRETÓRIO REGIONAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: JOSENILDO MACIEL DA SILVA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2025 15:27:27 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GADO BRAVO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: COLIGAÇÃO COM DEUS E O POVO - GADO BRAVO/PB ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES ;;;;ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ RECORRIDO: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA ;;;;ADVOGADO: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/05/2025 15:05:54 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600461-45 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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RIACHÃO DO POÇO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 RONALDO DA SILVA FERREIRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM RECORRENTE: RONALDO DA SILVA FERREIRA ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/05/2025 13:55:00 |