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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 12/03/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601700-67 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ ;;;;ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/03/2025 18:21:10 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601473-77 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - DIRETÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: JOSE WELLINGTON ROBERTO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS REQUERENTE: CAIO FIGUEIREDO ROBERTO ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS REQUERENTE: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ;;;;ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES REQUERENTE: NAYANA PONTES PEREIRA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/03/2025 16:25:17 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601173-57 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2018 INALDO JOSE DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA ;;;;ADVOGADO: CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO ;;;;ADVOGADO: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS EXECUTADO: INALDO JOSE DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS ;;;;ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA ;;;;ADVOGADO: CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO ;;;;ADVOGADO: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA ;;;;ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 12/03/2025 15:49:45 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600453-23 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO PREFEITO ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: DIEGO BALBINO MARTINS ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: COLIGAÇÃO O FUTURO COMEÇA AGORA - AREIAL/PB ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: AVANTE AREIAL[REPUBLICANOS / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AREIAL - PB ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/03/2025 15:23:41 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600270-52 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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AREIAL-PB Partes: RECORRENTE: COLIGAÇÃO O FUTURO COMEÇA AGORA ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRIDO: HELENO GREGORIO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO RECORRIDO: ARTUR BARBOSA ALVES NETO ;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/03/2025 15:14:53 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-37 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ESPERANÇA-PB Partes: RECORRENTE: NILO OLIVEIRA TARGINO ;;;;ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NETO RECORRIDO: COLIGAÇÃO FRENTE PROGRESSISTA POPULAR DE ESPERANÇA ;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES ;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/03/2025 11:47:44 |