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 Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 12/02/2025
DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600013-50 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: JEFFERSON KENNEDY DE CASTRO PASCOAL
REQUERENTE: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FREITAS
REQUERENTE: EDVAN BERNARDO DOS SANTOS
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 16:10:45
DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600012-65 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: LEOSMAR DOS SANTOS SOARES
REQUERENTE: BRUNO TERTO DA SILVA
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA FAGUNDES
REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO
REQUERENTE: WAGNER DA SILVA LIMA
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 14:34:57
RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-02 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
CAMPINA GRANDE-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 DEYVID EMANUELL JOSE FELINTO DE SANTANA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
;;;;ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
RECORRENTE: DEYVID EMANUELL JOSE FELINTO DE SANTANA
;;;;ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES
;;;;ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 14:11:09
DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS Nº 0600011-80 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
REQUERENTE: LUIZ FERNANDO CHAVES DE LIMA
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
AGRUPAMENTO EM COINCIDÊNCIA DE INSCRIÇÃO COM REGISTRO NA BPSDP.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 13:58:58
RECURSO ELEITORAL Nº 0600454-08 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
AREIAL-PB
Partes:
RECORRENTE: AFONSO HENRIQUE PATRICIO ALVES
;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO
RECORRENTE: ELEICAO 2024 AFONSO HENRIQUE PATRICIO ALVES PREFEITO
;;;;ADVOGADO: ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDENCIO
RECORRIDO: ELEICAO 2024 CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO PREFEITO
;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RECORRIDA: COLIGAÇÃO O FUTURO COMEÇA AGORA - AREIAL/PB
;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS
;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 13:52:59
RECURSO ELEITORAL Nº 0600266-15 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
ESPERANÇA-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE PROGRESSISTA POPULAR DE ESPERANÇA
;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: THIAGO DE ASSIS MORAES
;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: EDMILSON LOPES DE MORAIS
;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
;;;;ADVOGADO: AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES
;;;;ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
;;;;ADVOGADO: ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 13:34:11
RECURSO ELEITORAL Nº 0600455-90 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
ESPERANÇA-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO FILHOS DA ESPERANÇA[SOLIDARIEDADE / REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESPERANÇA - PB
;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
;;;;ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RECORRIDO: JOSECLEIDE DIAS
;;;;ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 11:52:06
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-73 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
RIACHÃO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 FABIO MOURA DE MOURA PREFEITO
;;;;ADVOGADO: LARISSA DUARTE DE LUCENA
RECORRIDO: DONATO APARECIDO DE AQUINO
;;;;ADVOGADO: CINTHIA DE ARAUJO GOMES
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 09:48:32
RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-77 - PROCESSO ELETRÔNICO
Origem:
ALAGOINHA-PB
Partes:
RECORRENTE: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO
;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA
RECORRENTE: JERFFERSON DANIEL DE LIMA SILVA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: HELEN NUNES COSMO DA FONSECA
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES
;;;;ADVOGADO: NATHALI ROLIM NOGUEIRA
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALAGOINHA - PB - MUNICIPAL
;;;;ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/02/2025 08:41:29