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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 11/12/2024 |
| PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600352-43 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 11/12/2024 17:29:16 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601657-33 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 DALMO OLIVEIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR INTERESSADO: DALMO OLIVEIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ADEILTON HILARIO JUNIOR Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 11/12/2024 17:14:10 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601561-18 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO INTERESSADO: JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA ;;;;ADVOGADO: RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 11/12/2024 17:12:09 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600227-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JURU-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LUIZ GALVAO DA SILVA PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRENTE: ELEICAO 2024 KCLEBSON ANTONIO LEITE VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RECORRIDO: TRABALHO E COMPROMISSO DE VERDADE[PSB / PODE / UNIÃO] - JURU - PB ;;;;ADVOGADO: ANTONIO GALDINO NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 11:37:08 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600212-05 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTANA DOS GARROTES-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE WIDMARK BATISTA COSTA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS RECORRENTE: JOSE WIDMARK BATISTA COSTA ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:56:11 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-34 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTANA DOS GARROTES-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANTONIO CARLOS CHAVES BEZERRA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CHAVES BEZERRA ;;;;ADVOGADO: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:53:29 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-85 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE GIVALDO DE SOUSA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: JOSE GIVALDO DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:24:29 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600461-25 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 PAULO JUNIOR DE FREITAS ARRUDA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: PAULO JUNIOR DE FREITAS ARRUDA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:23:39 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA STELA FREITAS NUNES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: MARIA STELA FREITAS NUNES ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:22:43 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600456-03 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 EUVALDO FERREIRA DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: EUVALDO FERREIRA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:21:40 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600413-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PRATA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADILIO COELHO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA RECORRENTE: ADILIO COELHO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:20:35 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600291-31 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALCANTIL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSEFA LARISSA DE SOUSA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA RECORRENTE: JOSEFA LARISSA DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:12:12 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600288-76 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALCANTIL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 ELIAS RAFAEL COSTA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA RECORRENTE: ELIAS RAFAEL COSTA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:08:26 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600293-98 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALCANTIL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 MOISES MARQUES DE SOUSA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA RECORRENTE: MOISES MARQUES DE SOUSA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:06:55 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600287-91 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ALCANTIL-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 FRANCINALDO CARLOS DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA RECORRENTE: FRANCINALDO CARLOS DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 08:05:21 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TAPEROÁ-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOSE HUMBERTO DE SALES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO RECORRENTE: JOSE HUMBERTO DE SALES ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/12/2024 00:07:25 |