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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 11/03/2025 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600695-88 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPINA GRANDE-PB Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES ;;;;ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES RECORRIDO: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO ;;;;ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA ;;;;ADVOGADO: ANA LAURA DE SOUZA FILGUEIRAS D AMORIM ;;;;ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA ;;;;ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO RECORRIDO: ALCINDOR VILLARIM FILHO ;;;;ADVOGADO: JULIANA DO O TEJO E TORRES ;;;;ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CANDIDATO ELEITO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 11/03/2025 20:13:25 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600195-41 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB REQUERENTE: SARAH CRISTINA DE FIGUEIREDO REQUERENTE: NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERENTE: JOSE RONALDO VIEIRA SALES JUNIOR REQUERENTE: JOACY ANTONIO DE ARAUJO REQUERENTE: JOSE WILSON SANTIAGO REQUERENTE: MARIA NILDA SANTIAGO SILVA REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA REQUERENTE: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PARAIBA - PB- ESTADUAL REQUERENTE: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR REQUERENTE: CARLOS JOSE ROCHA TARGINO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 11/03/2025 18:05:22 |
| REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600027-34 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ;;;;ADVOGADO: GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA ;;;;ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE ;;;;ADVOGADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA REQUERENTE: TEMISTOCLES BATISTA CAVALCANTI REQUERENTE: LUCIANA BARBOSA BESERRA REQUERENTE: PRTB NACIONAL ;;;;ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE ;;;;ADVOGADO: GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA REQUERENTE: LEONARDO ALVES DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE ;;;;ADVOGADO: GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA REQUERENTE: CHANTER LANE PEREIRA DE ALMEIDA ;;;;ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL ;;;;ADVOGADO: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE ;;;;ADVOGADO: GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA Relator: GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 11/03/2025 15:24:12 |
| REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600006-52 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SANTA RITA-PB Partes: INTERESSADA: MARIA DA PAZ RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADA: MARIA DA PENHA MEDEIROS GUIMARÃES Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - CANCELAMENTO POR EQUÍVOCO. REVERSÃO DE OPERAÇÃO - REVISÃO EQUIVOCADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/03/2025 15:16:40 |
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600026-49 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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TAPEROÁ-PB Partes: IMPETRANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ;;;;ADVOGADO: ALLANE LUCRECIA OLIVEIRA DAS NEVES ;;;;ADVOGADO: WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA ;;;;ADVOGADO: MANUEL DANTAS VILAR ;;;;ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR IMPETRADO: CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO IMPETRADO: JUÍZO DA 27ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB LITISCONSORTE: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO LITISCONSORTE: JOSE CARLOS GOUVEIA DA SILVA ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/03/2025 15:03:28 |
| DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600001-53 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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FAGUNDES-PB Partes: INTERESSADA: JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADAS PB INTERESSADA: JOSE ERALDO PEDRO DA SILVA Relator: GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO. REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/03/2025 13:51:26 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-04 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB Partes: RECORRENTE: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO ;;;;ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES ;;;;ADVOGADO: HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS RECORRIDO: MARLENOR ALVES DE SOUSA RECORRIDO: NORMANDO GOMES DE ALMEIDA RECORRIDO: WEBSTER DANTAS MUNIZ RECORRIDO: AGAMENON FERNANDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUDERLAN RICARTE BEZERRA RECORRIDO: JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDES RECORRIDA: JOSIANA LINS DE CARVALHO DIAS RECORRIDA: MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES RECORRIDA: MARIA APARECIDA DANTAS PINHEIRO ;;;;ADVOGADO: LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: CANDIDATURA FICTÍCIA. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/03/2025 11:10:46 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600617-20 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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PITIMBU-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 LUCIANO FIRMINO DA SILVA VEREADOR ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO RECORRENTE: LUCIANO FIRMINO DA SILVA ;;;;ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO Relator: GABJ03 - GABINETE JURISTA 2 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/03/2025 11:04:58 |