Processos Distribu?dos e Redistribu?dos - Tribunal Superior Eleitoral

Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 10/12/2024

REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600617-62 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
FAGUNDES-PB
Partes:
INTERESSADA: JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADAS PB
INTERESSADA: LIVIA ALVES DIONIZIO
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - EXCLUSÃO DE CÓDIGOS DE ASE.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 18:16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601591-53 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
JOÃO PESSOA-PB
Partes:
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: ELEICAO 2022 JAYMES RODRIGO DOS SANTOS MOTA DEPUTADO ESTADUAL
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
EXECUTADO: JAYMES RODRIGO DOS SANTOS MOTA
;;;;ADVOGADO: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO.
Distribuição:
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/12/2024 17:03:32

RECURSO ELEITORAL Nº 0600198-02 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Partes:
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSAO PROVISORIA
;;;;ADVOGADO: GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO
;;;;ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SANDOVAL VIEIRA LINS
;;;;ADVOGADO: GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
;;;;ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO
;;;;ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS
RECORRIDO: JANEMARCIO DA SILVA
RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR
;;;;ADVOGADO: CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA
Relator:
GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 14:02:23

RECURSO ELEITORAL Nº 0600541-15 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
LUCENA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 SEVERINA MARINHO DOS SANTOS BANDEIRA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA
;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO
;;;;ADVOGADO: ROGERIO DOS SANTOS FALCAO
RECORRENTE: SEVERINA MARINHO DOS SANTOS BANDEIRA
;;;;ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
;;;;ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO
;;;;ADVOGADO: GIBRAN MOTTA
;;;;ADVOGADO: ROGERIO DOS SANTOS FALCAO
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 13:49:56

RECURSO ELEITORAL Nº 0600825-08 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
MAMANGUAPE-PB
Partes:
RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO SEGUE EM FRENTE
;;;;ADVOGADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
;;;;ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
;;;;ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RECORRIDO: ELEICAO 2024 EDUARDO CARNEIRO DE BRITO PREFEITO
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
RECORRIDO: ELEICAO 2024 BABY HELENITA VELOSO SILVA VICE-PREFEITO
RECORRIDO: ELEICAO 2024 MOOACYR EMILTON DE FIGUEIREDO CARTAXO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAUJO
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 12:54:26

RECURSO ELEITORAL Nº 0600407-90 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SALGADINHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 DAMIAO CARLOS DE OLIVEIRA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
RECORRENTE: DAMIAO CARLOS DE OLIVEIRA
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 11:16:00

RECURSO ELEITORAL Nº 0600412-15 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SALGADINHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ALTEMAR BEZERRA DA NOBREGA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
RECORRENTE: ALTEMAR BEZERRA DA NOBREGA
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 11:14:22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600410-45 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SALGADINHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 GENILDO DUARTE DE MACEDO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
RECORRENTE: GENILDO DUARTE DE MACEDO
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 11:12:49

RECURSO ELEITORAL Nº 0600408-75 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SALGADINHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 LEUDO ALVES DE ALMEIDA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
;;;;ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO
RECORRENTE: LEUDO ALVES DE ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
;;;;ADVOGADO: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 11:11:14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600413-97 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SALGADINHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 MILTON POSSIDONIO DO MAIA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
RECORRENTE: MILTON POSSIDONIO DO MAIA
;;;;ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE
;;;;ADVOGADO: IRLA AMORIM ALVES
Relator:
GABJ03 - GABINETE JURISTA 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 11:09:22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600427-50 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 10:45:46

RECURSO ELEITORAL Nº 0600455-18 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
OURO VELHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ERIVONALDO LOPES DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ERIVONALDO LOPES DA SILVA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 10:20:38

RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-06 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 PEDRO ESTEVAO NETO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
RECORRENTE: PEDRO ESTEVAO NETO
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 09:13:21

RECURSO ELEITORAL Nº 0600422-28 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 FRANCISCO AUGUSTO GOMES DO NASCIMENTO VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO GOMES DO NASCIMENTO
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ02 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 09:10:27

RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-80 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ANASTACIO WAGNER SOUSA BARROS VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ANASTACIO WAGNER SOUSA BARROS
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ01 - GABINETE JURISTA 1
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 09:09:22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600462-10 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
OURO VELHO-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR PREFEITO
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2024 NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA VICE-PREFEITO
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA
;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO
;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
CARGO - PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 09:08:05

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-58 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 JOAO BOSCO NERI DE SOUSA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
RECORRENTE: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
Relator:
GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 09:05:38

RECURSO ELEITORAL Nº 0600423-13 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
PRATA-PB
Partes:
RECORRENTE: ELEICAO 2024 ADENILSON TEMBORIO DA SILVA VEREADOR
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
RECORRENTE: ADENILSON TEMBORIO DA SILVA
;;;;ADVOGADO: MARIA RITA DOS SANTOS FREITAS ALMEIDA
;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA
Relator:
GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
Resumo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 08:59:03

REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600302-36 - PROCESSO ELETRÔNICO

Origem:
SANTA LUZIA-PB
Partes:
INTERESSADA: JUÍZO DA 026ª ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA PB
INTERESSADA: CARLA PATRICIA MATIAS
Relator:
GABINETE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Resumo:
IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.
Distribuição:
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/12/2024 06:59:04