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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 10/03/2025 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0601922-35 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO EXECUTADO: GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS ;;;;ADVOGADO: RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO ;;;;ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 18:53:19 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602105-06 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: CIDADANIA - ÓRGÃO DIRETIVO ESTADUAL DA PARAIBA ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO REQUERENTE: BRUNO FARIAS DE PAIVA ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO REQUERENTE: CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES REQUERENTE: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI REQUERENTE: ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 18:52:50 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602052-25 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL PB INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEIA CRISTINA MACIEL FELIX DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: ANDREI DE MENESES TARGINO INTERESSADO: CLEIA CRISTINA MACIEL FELIX ;;;;ADVOGADO: ANDREI DE MENESES TARGINO Relator: GABJ04 - GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 16:50:30 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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NOVA FLORESTA-PB Partes: RECORRENTE: JUNTOS POR NOVA FLORESTA[PP / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - NOVA FLORESTA - PB ;;;;ADVOGADO: LEONARDO LEITE DE LUCENA RECORRIDO: FRANCISCO GILSON DA SILVA ;;;;ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS Relator: GABJ06 - GABINETE JUIZ FEDERAL Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 10/03/2025 14:06:10 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600237-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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POCINHOS-PB Partes: RECORRENTE: RAMATIS CHAVES COSTA ;;;;ADVOGADO: CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA RECORRIDO: SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES RECORRIDA: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO ;;;;ADVOGADO: CAIO LINS VIANA ;;;;ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 13:49:41 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600462-10 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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OURO VELHO-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: ELEICAO 2024 NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA VICE-PREFEITO ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA RECORRENTE: NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA ;;;;ADVOGADO: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO ;;;;ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ;;;;ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO ;;;;ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: CARGO - PREFEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 13:49:30 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601592-38 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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JOÃO PESSOA-PB Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAELLA REZENDE BRONZEADO DE CARVALHO VANDERLEI DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM REQUERENTE: RAFAELLA REZENDE BRONZEADO DE CARVALHO VANDERLEI ;;;;ADVOGADO: AYSLANE RAYSSA SANTOS CAVALCANTE ;;;;ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 13:48:52 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600332-47 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MANAÍRA-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES VEREADOR ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA RECORRENTE: JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES ;;;;ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 13:48:17 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-33 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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QUEIMADAS-PB Partes: RECORRENTE: ELEICAO 2024 BELMIRO JUVENAL DE MELO JUNIOR VEREADOR ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR RECORRENTE: BELMIRO JUVENAL DE MELO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 10/03/2025 13:47:49 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600620-17 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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QUEIMADAS-PB Partes: RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: BELMIRO JUVENAL DE MELO JUNIOR ;;;;ADVOGADO: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS ;;;;ADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR Relator: GABJ01 - GABINETE JURISTA 1 Resumo: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM 10/03/2025 13:09:03 |